Representantes do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de
Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) se reuniram na quarta-feira (12), na sede
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), para a 17ª reunião Ordinária do
Conselho. Na pauta, a apresentação e apreciação dos projetos “Horta Viva
Salvador”, e investimentos para expansão do Programa Arboretum, no Sul da
Bahia. A reunião foi presidida pelo secretário do Meio Ambiente, João Carlos
Oliveira.
O conselho aprovou recursos na ordem de R$ 112 mil para
aquisição de um trator agrícola para manutenção e implantação de plantios; e
compra de tubetes e bandejas para ampliação da produção de mudas do Arboretum.
Com este investimento, o programa viabilizará a adesão das comunidades Pé do
Monte, Assentamento Paulo Freire, PDS Pau Brasil e Ribeirão, para atividade de
produção de mudas. Neste contexto, o programa envolve atualmente as comunidades
Assentamento Pedra Bonita, em Itamaraju; Aldeia Boca da Mata, em Porto Seguro;
e a Associação de Rancho Alegre, em Caravelas; além do viveiro da sede do
Arboretum, em Teixeira de Freitas. Aproximadamente, 50 famílias se dedicam a
essa produção.
A superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da
Sema, Clarissa Amaral, explicou ainda que parte do recurso será destinado à
compra de um trator, o que minimizará os custos para produção de sementes. “O
programa tem avançado em plantios para formação de pomares de sementes.
Entretanto, como ainda não dispõem de um trator, eles tem alugado este tipo de
equipamento, o que onera e inviabiliza a atividade. Com este veículo, o Arboretum
terá condição de ampliar e fortalecer suas ações”, afirmou Clarissa.
O conselho aprovou ainda recursos na ordem de R$ 154 mil
para implantação do projeto Horta Viva, que fomentará a formação de quintais
agroflorestais e hortas comunitárias no entorno das Unidades de Conservação
(Ucs) Lagoa do Abaeté e Parque Metropolitano de Pituaçu. “Este projeto,
proposto pela Secretaria do Meio Ambiente, trará perspectivas de segurança
alimentar para as comunidades que vivem no entorno das UCs, além da conservação
da biodiversidade local. Teremos ainda ações de arborização de ruas e avenidas
nas duas áreas”, explicou Durval Libânio, técnico da Sema.
“São ações como essas que promovem a preservação da
biodiversidade e mitigação dos impactos das mudanças climáticas, com inclusão
social e produtiva”, afirmou o secretário João Carlos.
Fundo Estadual – O Ferfa, vinculado à Sema, foi criado pela
Lei nº 10431/2006 e tem como objetivo oferecer suporte financeiro à Política
Estadual do Meio Ambiente. Administrado por um Conselho Deliberativo, o Fundo
conta com a seguinte composição: representantes da Sema, do Instituto do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Companhia de Engenharia Ambiental e
Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), do Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Cepram) e dos órgãos municipais de Meio Ambiente.
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