Neusa Cadore assume secretaria de Políticas para as Mulheres

O governador Jerônimo Rodrigues empossou, na noite desta quinta-feira (25), a deputada estadual licenciada Neusa Cadore como a nova secretária de Políticas para as Mulheres (SPM). Ela substitui a agricultora familiar Elisângela Araújo, que deixa a pasta para ocupar uma vaga na Câmara Federal.

“É uma honra receber esta missão no dia 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, data em que celebramos e reconhecemos a luta e a resistência dessas mulheres. Com o simbolismo dessa história, quero dizer que assumo esse cargo com muita coragem. Representamos a resistência e a força do nosso país, mas, também, sofremos com a violência e vários tipos de preconceito. Que todas as mulheres se sintam abraçadas e representadas por mim para mudar essa realidade”, pronunciou a secretária Neusa Cadore. 

Não há mundo sustentável com fome e desigualdade

Experimente comparar o mapa dos maiores emissores de carbono do mundo com aquele que aparece no relatório da ONU sobre a fome, divulgado durante a reunião do G20 no Rio de Janeiro.

Nos dois casos, o cenário é de alta, mas os protagonistas são praticamente opostos, com o Norte Global liderando as emissões que provocam as mudanças no clima enquanto a fome vigora na parte de baixo do mapa.

A receita para enfrentar a emergência climática também tem seguido caminhos diferentes. Resumidamente: tecnologia verde para o Norte e preservação da natureza para os países do Sul, onde está a maior parte dos recursos naturais, majoritariamente explorados por corporações com origem nos países desenvolvidos.

Governo do Estado criará comitê para debater políticas para população em situação de rua

No início da noite desta quarta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu representantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp Rua), no Centro de Operações de Inteligência (COI), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para debater políticas públicas para a população em situação de rua. O titular da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), José Leal, e outros secretários estaduais também participaram do encontro. 

Entre as propostas apresentadas pelo Ciamp Rua Nacional estavam a adesão da Bahia ao “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em dezembro de 2023, a criação de um comitê estadual com participação efetiva das secretarias, dentre outras demandas enfrentadas por essa população relacionadas à saúde, assistência social, educação, trabalho e emprego. “Ficamos bem satisfeitos com a resposta positiva do Governo da Bahia para aderir ao plano nacional. Isso significa mais políticas e assistências voltadas para a população de rua”, avaliou o coordenador do Ciamp Rua Nacional, Anderson Lopes Miranda.

Justiça determina religamento de energia do Projeto Jacaré Curituba

A Justiça determinou que a Energisa religasse o fornecimento de energia ao Projeto Jacaré Curituba, após os produtores da Colônia Agrícola Valmir Mota obterem uma vitória legal em Sergipe. Durante oito dias, os lotes irrigados ficaram sem energia, resultando na paralisação das bombas de irrigação e prejuízos para os agricultores. Mais de três mil pessoas dependem dessa água para irrigação e sobrevivência pessoal, incluindo a dos animais.

A situação ocorreu porque a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco em Sergipe (Codevasf) não efetuou o pagamento devido à empresa de energia desde outubro de 2023, o que levou à drástica suspensão do fornecimento e prejudicou os moradores das áreas irrigadas.

Edital de Apoio a Agroindústrias Familiares vai até 29 de Julho

Assistência técnica, apoio à gestão dos empreendimentos e incentivo ao crescimento sustentável das agroindústrias familiares são alguns dos benefícios do edital CAR 002/2024 de apoio a agroindústrias familiares ativas. Com inscrições até o próximo dia 29 de julho, o edital visa aumentar a eficiência produtiva e garantir que os produtos alcancem novos mercados.

O edital é direcionado a organizações produtivas que administram agroindústrias de menor porte, muitas vezes, em estágios iniciais ou intermediários de desenvolvimento. Embora possuam uma estrutura básica, essas organizações frequentemente enfrentam desafios na gestão e possuem ações mercadológicas incipientes. O objetivo é promover avanços significativos na produção, produtividade e acesso ao mercado, selecionando aproximadamente 320 organizações produtivas para receber suporte de profissionais especializados.

Bahia recebe do Governo Federal 87 viaturas, sendo 40 semi-blindadas, para fortalecer ações de segurança

A assinatura da doação aconteceu nesta terça-feira (23), em Brasília, entre Jerônimo e Lewandowski. Do total, 60 veículos serão destinadas à Secretaria de Segurança Pública e 27 para o sistema penitenciário

Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foi assinada a entrega de 60 viaturas do Governo Federal para o estado da Bahia. Deste total, 40 são semi-blindadas.

Disponibilizados bilhetes para sorteio de julho da Nota Premiada Bahia

A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, disponibilizou os bilhetes que irão concorrer no sorteio regular de julho. Para verificá-los, o participante deve acessar o site da Nota Premiada, fazer login e escolher a opção Minha Conta/Bilhetes.

Previsto para acontecer no próximo dia 25, o sorteio deste mês irá considerar os bilhetes de compras devidamente associadas ao CPF dos participantes, realizadas ao longo do mês passado. Serão distribuídos 91 prêmios que totalizam R$ 1 milhão: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.

Assentados fecham pista no município de Canindé de São Francisco em protesto por falta de água

Hoje, dia 23, pela manhã, moradores do assentamento Jacaré Curituba, no município de Canindé de São Francisco, em Sergipe, bloquearam a rodovia SE-230 em protesto devido à falta de água no projeto de irrigação. Essa escassez ocorreu após o corte de energia, cujo abastecimento é de responsabilidade da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco. Neste momento, não há água disponível para a irrigação nem para o consumo humano na região dos assentados.

Definida a data da convenção do pré-candidato a prefeito, Kaká

Com o prazo estipulado pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral de que, a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto, partidos e federações poderiam realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A coligação encabeçada pelo pré-candidato Kaká Andrade (PSD) decidiu pela data do dia 03 de agosto.

Preço da Hora Bahia bate a marca de mais de 800 mil downloads

Aplicativo ajuda consumidores a economizar na hora das compras, localizando melhores preços para mais de 500 mil produtos em estabelecimentos comerciais da Bahia

O aplicativo Preço da Hora Bahia, que funciona a partir das informações extraídas das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), bateu a marca de mais de 800 mil downloads. Com cerca de 100 mil usuários ativos por mês, o app tem ajudado os consumidores a economizar na hora das compras, já que permite pesquisar os melhores preços para mais de 500 mil produtos.

Polícia Civil da Bahia celebra um ano de reestruturação

Número de prisões, mandados e apreensões comprovam o grau de excelência da Instituição

A Polícia Civil da Bahia celebra neste mês de julho um ano de uma reestruturação que adequou a Instituição à atual realidade e necessidades do setor de Segurança Pública. A criação de novos departamentos e coordenações foi fundamental para a conquista de resultados que superaram as melhores expectativas, com desempenho de excelência tanto nas atividades operacionais como administrativas, a partir dos investimentos em inovação e tecnologia. E os números neste primeiro semestre de 2024 comprovam a assertividade desta nova configuração.

Bahia Sem Fome: Cozinhas comunitárias começam entrega de refeições para população em vulnerabilidade social de 14 municípios

A rotina de preparação dos alimentos que chegarão a 20 mil baianos em situação de insegurança alimentar tem reorganizado as cozinhas comunitárias e solidárias da Bahia contempladas pelo primeiro edital Comida no Prato, parceria do programa Bahia Sem Fome (BSF) com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Com o investimento de R$ 24,2 milhões da administração estadual, as entidades aprovadas no primeiro edital farão a distribuição das refeições por 110 dias. Cada cozinha se responsabilizará pela preparação de, pelo menos, 200 pratos diariamente.  

A missão emociona Josinete Araújo, cozinheira da Associação Comunitária Cultural da Conceição II, em Feira de Santana. “A gente se sente muito feliz de ver a alegria das pessoas saindo com sua refeição. Nós temos que fazer o melhor, né?! É muito gratificante. Eu me sinto fazendo a obra de Deus! Muito feliz, mesmo, de estar cooperando com esse projeto”, relatou.

Bahia amplia efetivo de Segurança Pública com mais de 4 mil profissionais

O efetivo das forças de segurança pública da Bahia  será ampliado com 4.263 profissionais. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (22), durante um evento realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Outro destaque foi a autorização para a aquisição de 119 viaturas para fortalecer a frota das polícias militar e civil, bem como do Corpo de Bombeiros, melhorando a capacidade de resposta e mobilidade das forças de segurança em todo o estado.

“Nós fizemos hoje um investimento forte para o setor de recursos humanos. Para a gente poder aumentar a quantidade de homens e mulheres tanto na rua fazendo o serviço de viatura, em campo, operacional, ou no Corpo de Bombeiros, na Polícia Civil, dentro das delegacias, mas também em áreas internas como, por exemplo, no DPT”, pontuou o governador.

Santa Maria da Vitória e distritos são fortalecidos com ações de infraestrutura, educação, desenvolvimento rural e saúde

Em Santa Maria da Vitória, Território da Bacia do Corrente, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (20), a pavimentação de duas importantes rodovias e a modernização de um Centro Territorial de Educação Profissional. Também fizeram parte da agenda, iniciativas para o fortalecimento da agricultura familiar e sistemas de abastecimento de água. Os investimentos somaram um total de R$ 62 milhões.

Com uma população estimada em 39 mil habitantes, Samavi, como também é conhecida, agora conta com as estradas que ligam a BA-583, no trecho que compreende o entroncamento da BR-349 ao distrito de Mocambo (36 km) e a BA-582, no entroncamento da BA-172 à Açudina (10 km), totalmente pavimentadas, facilitando o escoamento da produção e a mobilidade.

Placas com finais 9 e 0 tem 8% de desconto no IPVA até dias 30 e 31 de julho

Além do pagamento com desconto para essas placas, confira os demais vencimentos que ocorrem ao longo deste mês.

Proprietários de automóveis com placas de final 9 e 0 têm até os dias 30 e 31 de julho, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com 8% de desconto, à vista. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), para os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes, o vencimento da primeira cota ocorre nestas mesmas datas, sem o desconto. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site da Sefaz, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

SDE apresenta oportunidades de negócios internacionais para o cacau durante 38º Chocolat Festival 2024

O evento segue até domingo e arrecada 1kg de alimento não perecível para o acesso

Durante a Fórum do Cacau, na 38ª edição do Chocolat Festival 2024, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) participou, nesta sexta-feira (19), do painel ‘Cacau da Bahia: passado, presente e qual futuro?’, apresentando as oportunidades de negócios e vantagens competitivas internacionais do cacau produzido na Bahia. O evento, realizado entre quinta-feira (18) e domingo (21), no Centro de Convenções Ilhéus, é reconhecido por promover o fruto e o chocolate de origem, destacando a importância do consumo consciente e a valorização dos produtos regionais.

Em um país onde os homens assediam, estupram e matam, o machismo também condena as vítimas

A cada seis minutos uma mulher ou menina é estuprada no país. Na grande maioria dos casos – 76% –, são estupros de vulneráveis, em que as vítimas são menores de 14 anos ou incapazes de consentir por deficiência ou doença. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado ontem (18/7), que registrou também 1.467 mulheres vítimas de feminicídio em 2023 (75% cometidos por companheiros ou ex-companheiros).

Ainda assim, permanecem as dificuldades para que meninas e mulheres grávidas de estupro realizem o aborto legal, apesar da determinação do STF que, em maio, derrubou recomendação do Conselho Federal de Medicina inviabilizando o aborto legal acima de 22 semanas.

Chocolat Festival Bahia 2024 destaca a excelência dos chocolates da agricultura familiar

A agricultura familiar ganha destaque na 38ª edição do Chocolat Festival Bahia 2024, o maior evento de chocolate e cacau da América Latina, que nesta quinta-feira (18/07) e segue até  domingo (21/07), Ilhéus. Marcas como Bahia Cacau, pioneira na fabricação de chocolate da agricultura familiar no Brasil, e Natucoa, com chocolates veganos, apresentarão uma vasta gama de chocolates em barras, bombons e drágeas, com teores de cacau que variam de 35% a 100%.

As marcas da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba) e da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba) recebem apoio do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os investimentos são aplicados em assistência técnica e extensão rural (Ater), manejo da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, a acesso a mercado, o que impulsiona na qualidade e na competitividade dos produtos baianos.

TVE transmite semifinais da Série B neste final de semana

Neste final de semana, a TVE transmite os jogos de ida das semifinais do Baianão Série B. O Colo Colo enfrenta o Grapiúna em casa, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, no sábado (20)  às 17h45 (pré-jogo). No domingo (21), o Porto e Fluminense de Feira jogam às 14h45 (pré-jogo) no estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro.

Bahia registra redução de 13% das mortes violentas no primeiro semestre de 2024

Os dados foram apresentados pelas forças da Segurança Pública, nesta quarta-feira (17)

A Bahia registrou redução de 13% das mortes violentas, no primeiro semestre de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados pelas forças da Segurança Pública, nesta quarta-feira (17), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo.

Nos primeiros seis meses deste ano, a SSP registrou 2.208 mortes violentas, contra 2.534 ocorrências contabilizadas na primeira metade de 2023. No total, em números absolutos, foram preservadas 326 vidas. 

Mais de 1.400 baianos participam do módulo de acolhimento do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde

Médicos baianos que atuam no ‘Mais Médicos’, do Ministério da Saúde (MS), foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (17), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, para a abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do programa. Realizado no auditório da Sesab, no CAB, o evento contou com painéis e palestras, e anúncio de novidades e vagas previstas no novo edital. 

Na capital baiana, 1.466 médicos passaram pelo acolhimento, 145 presencialmente (de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas) e os demais de forma online, em 355 municípios. Os novos profissionais se juntam aos 21 mil médicos em atuação pelo programa em todo país. 

Unidade de beneficiamento de mandioca assegura produção de qualidade e renda para agricultores de Casa Nova

Com a reforma e adequação da unidade de beneficiamento de mandioca, aquisição de novos equipamentos, o grupo misto da comunidade de Mucambo, no município de Casa Nova (BA), agora tem capacidade para produzir bolos, ginetes, sequilhos e pudins em grande quantidade e assim assegurar as demandas locais e mercados institucionais. Para tanto, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu mais de 197 mil reais como parte das ações do Projeto Pró-Semiárido.

Nota Premiada Bahia terá novo participante milionário nesta quinta-feira (18)

Resultado será publicado no site da Nota Premiada e nas redes sociais da Sefaz-Ba e da campanha.

Falta muito pouco para que um participante da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, se torne o mais novo milionário baiano. O resultado será conhecido nesta quinta-feira (18), com publicação no site da Nota Premiada e nas redes sociais da campanha e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), gestora da Nota Premiada. Ao todo, irão concorrer mais de 172 milhões de bilhetes gerados a partir de compras com os números de CPF dos participantes, realizadas entre 1° de junho de 2023 e 31 de maio de 2024.

Fórum debate melhorias dos indicadores educacionais em escolas públicas baianas

Governador esteve presente na abertura do evento que reúne dirigentes, conselheiros e gestores escolares 

Com foco nas melhorias dos indicadores da educação pública baiana a partir da implementação de políticas territoriais, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (15), no Hotel Fiesta, em Salvador, da abertura do Fórum Extraordinário Undime Bahia 2024. O evento, que tem como tema "Aprendizagens na Educação Pública como epicentro das políticas educacionais para formação dos sujeitos do agora e do futuro” segue até o dia 17 de julho com a reunião de 1.200 dirigentes, conselheiros e gestores escolares das secretarias da educação dos municípios baianos. 

Nova Decisão Judicial Ordena Remoção de Vídeo com Ofensas a Pré-Candidato em Canindé

A Justiça Eleitoral de Sergipe determinou mais uma vez a remoção de conteúdo considerado propaganda eleitoral negativa antecipada contra o pré-candidato Kaká Andrade. Desta vez, a decisão, emitida pela 28ª Zona Eleitoral de Canindé de São Francisco, envolve um vídeo publicado por Márcio Alexsandro Aragão Toledo em sua conta no Instagram, onde Kaká Andrade é duramente criticado.

O Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD) de Canindé de São Francisco ajuizou a representação alegando que Márcio Aragão utilizou termos ofensivos como “mentiroso, criminoso, burro e velho com cheiro de naftalina” ao se referir a Kaká Andrade. Além disso, Aragão acusou o pré-candidato de ter praticado crime eleitoral ao divulgar seu plano de governo fora do período permitido pela legislação eleitoral.

Justiça Eleitoral Determina Remoção de Vídeo do Instagram com Críticas ao Pré-Candidato em Canindé

A Justiça Eleitoral de Sergipe, por meio da 28ª Zona Eleitoral de Canindé de São Francisco, determinou nesta semana a remoção de um vídeo publicado no Instagram pelo pré-candidato José Machado Feitosa Neto, conhecido como Machadinho. O conteúdo, segundo a decisão judicial, continha críticas negativas e ofensivas ao também pré-candidato Kaká Andrade, filiado ao Partido Social Democrático (PSD).

Machadinho, associado ao partido União Brasil, publicou o vídeo em suas redes sociais no dia 12 de julho de 2024. No vídeo, ele alegava que Kaká Andrade havia feito comentários intolerantes em um grupo de WhatsApp, nos quais afirmava que Andrade teria dito: “Candidato apela e vai atrás de votos em terreiro de macumba kkkkkk”. Além disso, Machadinho chamava Kaká de “preconceituoso” e “frouxo”, acusando-o de intolerância religiosa.

Inscrições prorrogadas do Festival de Música Educadora FM

Músicos e bandas que ainda não se inscreveram na maior premiação de música do Brasil ainda têm chance de participar. As inscrições do 22° Festival de Música Educadora FM foram prorrogadas até as 18 horas do dia 19 de julho, e devem ser feitas exclusivamente através do site festivaleducadora.ba.gov.br.

A rádio pública da Bahia distribui nessa edição do festival o total de R$ 300 mil para 50 artistas com prêmios de R$ 5 mil a R$ 18 mil. Podem participar músicos, musicistas, intérpretes, autores(as), compositores(as), instrumentistas, arranjadores(as) e integrantes de grupos/bandas nascidos na Bahia ou moradores do estado há pelo menos dois anos. Os detalhes e critérios para inscrição podem ser conferidos no edital do festival.

A hora da esquerda reencarnada

“O espírito da esquerda existe e  precisa de encarnação”.

 (Edgar Morin,102 anos).

Em apenas uma semana a humanidade democrática saltou do anunciado mergulho no poço sem fundo do desencanto (ao qual parecia condenada) para a recuperação da esperança, que hoje corre o mundo como lufada benfazeja. As boas novas que chegam da França nos afagam e animam em momento de muita carência. Comemoremos, pois, a primavera fora do calendário. É o que o filósofo Edgar Morin, em sua lucidez, define como “encarnação”, que não foi, esta que estamos a festejar, obra do acaso, jamais o é, e menos ainda oferenda dos bons fados, posto que é fruto de muito engenho e arte. Trata-se de ourivesaria concertando na mesma peça a denúncia política firme e a hábil coragem do pragmatismo a serviço de um objetivo claro. O avanço em vez de recuo. A esquerda que se tinha em estertores – consumida pelo avanço incoercível da extrema-direita protofascista, que corre o mundo e nos ameaça –, ressurge na liderança da Assembleia Nacional, superando os fascistas de Le Pen e os direitistas de Macron, o presidente que conheceu as cordas nos pleitos de junho e julho, mas que ainda hoje tergiversa no reconhecimento do decreto da soberania popular. Sua derrota não foi acachapante, como anunciavam os números do primeiro turno, e como desejava Marine Le Pen, desde logo candidata à sua sucessão. Governará, sabe-se lá como, em coabitação que ainda não se conhece, mais três anos, mas é desde já o que a literatura política nos EUA chama de “pato manco”, de que é exemplo Joe Biden, nos seus longos poucos dias restantes de Casa Branca.  

Racismo do Judiciário: da abordagem nas ruas ao processo penal

A frase do governador Cláudio Castro para tentar justificar a abordagem truculenta de PMs a três adolescentes negros - filhos de diplomatas estrangeiros - revela o manual não escrito da polícia do Rio: “É muito complicado para o policial saber se é filho de um diplomata, de um rico”, disse em reação ao ofício do Itamaraty, pedindo ao governo do estado a investigação do caso, ocorrido em Ipanema na semana passada.

“Como vai apontar armas para a cabeça de meninos de 13 anos?”, perguntou, incrédula, Julie-Pascale Moudouté, embaixatriz do Gabão e mãe de um dos garotos agredidos.

172,8 milhões de bilhetes concorrem no sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia

Resultado será divulgado no próximo dia 18. Os bilhetes que concorrem foram acumulados no período de junho de 2023 a maio de 2024.

Quase 173 milhões de bilhetes irão concorrer no sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado gerenciada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). O resultado será divulgado no próximo dia 18 e tornará milionário um único ganhador. De acordo com a Sefaz-Ba, ao todo irão concorrer 172.826.965 bilhetes gerados a partir de compras com CPF dos participantes, realizadas entre 1° de junho de 2023 e 31 de maio de 2024.

Contribuintes da Sefaz-Ba poderão entregar defesas de autos e notificações sobre ICMS nos postos SAC

Medida visa evitar deslocamento até a sede do Conselho de Fazenda Estadual (Consef), em Salvador. Contribuinte deve procurar unidade do SAC da sua região.

Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que precisarem encaminhar defesas ou impugnações de autos de infração ou de notificações fiscais relacionadas ao ICMS contam agora com a rede de postos do SAC para realizar o serviço. A Sefaz-Ba alerta que é importante ficar atento e procurar a unidade responsável pela lavratura, dirigindo-se presencialmente a um posto da sua região. A entrega pode ser feita em 18 unidades da Fazenda estadual localizadas na rede SAC de Salvador e do interior da Bahia.

Agricultura Familiar Baiana leva vitrine de sustentabilidade e qualidade para SuperBahia 2024

A agricultura familiar baiana está pronta para conquistar novos mercados na SuperBahia 2024, maior feira do varejo de alimentos do Nordeste, que teve início nesta quarta-feira (10/07), e segue até esta sexta-feira (12/07), no Centro de Convenções, em Salvador. Com a participação de 23 cooperativas e mais de 200 produtos, o estande oferece uma vitrine de excelência e sustentabilidade.

São produtos diversificados que incluem cafés especiais, chocolates de origem, derivados do licuri e do umbu, além de cortes especiais de cordeiros e cabritos. Estes produtos, caracterizados por sua alta qualidade e sustentabilidade, são um convite para que empresários do setor conheçam e estabeleçam acordos comerciais com os agricultores e agricultoras familiares.

Operação Fisco Presente alcança 35,5 mil contribuintes de 191 municípios baianos

Ao todo, foram cobrados R$ 15,9 milhões por meio de autos de infração e notificação fiscal.

A operação Fisco Presente já alcançou 35,5 mil contribuintes de 191 municípios baianos desde que foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em outubro de 2021. Ao todo, foram cobrados R$ 15,9 milhões por meio de autos de infração e notificação fiscal. A ação tem por objetivo tornar mais eficaz a fiscalização do trânsito de mercadorias em toda a Bahia.

No total, 4.365 empresas passaram a ser consideradas inaptas pelo fisco em razão de não terem sido localizadas durante as operações. A inaptidão, na prática, impede o estabelecimento de emitir e receber notas fiscais.

CAR e MST promovem intercâmbio para impulsionar produção de sementes agroecológicas

Representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da Bahia e do Rio Grande do Sul, participaram, nesta terça-feira (09), do intercâmbio com foco na troca de tecnologias entre os estados e na expansão da produção de sementes agroecológicas. O encontro foi um passo para fortalecer a agricultura familiar e os assentamentos de reforma agrária na Bahia.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou a importância da interação: “A reunião com representantes do MST da Bahia e do Rio Grande do Sul foi um grande intercâmbio. Eles apresentaram uma tecnologia de produção de sementes de olerícolas e sementes agroecológicas. Também temos a nossa base de produção do MST, que já está produzindo muitas sementes. Este intercâmbio visa traduzir essas experiências em ações efetivas”.

Bahia atualiza sistema e passa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional

A primeira via do documento é gratuita. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo ba.gov.br

“Eu acho que é praticidade ter um único documento universal. A gente pode sair de casa só com ele, já é o suficiente. E de graça, a melhor parte”. É desta forma que a esteticista Márcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). É que com o lançamento, nesta terça-feira (9), do novo sistema de identificação, a Bahia está apta para emitir a CIN. 

O ato aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadã ou cidadão baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu”, considerou o governador.

Semiárido da Bahia tem experiência inovadora de saneamento rural

A comunidade Açude da Rancharia, localizado no município de Juazeiro (BA), no Território de Identidade Sertão do São Francisco é vitrine para o Semiárido brasileiro. Isso porque, lá há um sistema de saneamento rural que engloba o tratamento do esgoto doméstico, a coleta seletiva do lixo e o reuso das águas para produção de alimentação animal.

Com tecnologias simples, sustentáveis e de baixo custo cerca de 60 famílias têm sido beneficiadas pela ação, sendo 22 de forma mais direta devido à proximidade do Sistema de Tratamento e Reúso de Esgoto comunitário. O sistema de bombeamento de água e a estação de tratamento funcionam por meio de energia fotovoltaica implantada pelo Governo da Bahia, por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Pró-Semiárido.

Inscrições abertas para Editais de Apoio às Agroindústrias Familiares da Bahia

As inscrições para os editais de apoio ao funcionamento e gestão de agroindústrias familiares da Bahia começaram nesta segunda-feira, 8 de julho. Esta é uma oportunidade imperdível para associações e cooperativas da agricultura familiar que gerenciam agroindústrias. Os interessados podem se inscrever acessando o site da CAR Bahia, onde encontrarão os editais completos e as instruções para a inscrição. Os editais são uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O Edital CAR para Organizações Produtivas Dinâmicas prevê a seleção de até 90 propostas e é direcionado a organizações produtivas que já possuem certo grau de maturidade na gestão de negócios e acesso a mercados. Essas agroindústrias dinâmicas, apesar de terem uma estrutura adequada, ainda necessitam de melhorias para ampliar a comercialização de seus produtos.

No Governo de Jerônimo, 30 ministros de Lula já estiveram na Bahia

Em apenas um ano e meio de mandato à frente do Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues já recebeu de 30 diferentes ministros do Governo Federal para agendas na Bahia. O número de visitas acumuladas demonstra, com ainda mais força, o prestígio do governador baiano em Brasília. Até o início de julho, foram mais de 100 presenças de chefes ministeriais para compromissos em solo baiano.

A vinda mais recente aconteceu na quinta-feira (4), quando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, esteve ao lado de Jerônimo para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador. Essa foi a terceira visita do comandante do MDA. Os ministros baianos Rui Costa, da Casa Civil; e Margareth Menezes, da Cultura, encabeçam o ranking de agendas em solo baiano.

Os EUA e o mundo sob sua regência

“Roma desabara, afinal, ao peso de tanta grandeza e de tanto crime” (Afonso Arinos de Melo Franco, Amor a Roma)

No teatro elisabetano, o coro era figura sem presença na trama, inventada para anunciar ou esclarecer passagens futuras  na tragédia ou no drama. Com a tosca aparição nas telas da CNN, no último 15 de junho, os atuais postulantes da Casa Branca ilustraram a decadência política da sociedade estadunidense, da qual são fruto legítimo, assim como foi produto inevitável o lento e previsível declínio do império romano, ensandecido pela loucura do poder supremo e universal.

Qualquer que seja o resultado das eleições dos EUA no próximo 5 de novembro, o constrangedor debate (pelo que anunciou)  já pode se candidatar como um dos fatos históricos mais relevantes da década. Porque, na sua comédia e na sua tragédia, a cena bufa de atores medíocres mais do que revelar, em imagem de corpo inteiro, o declínio do império, projetou o inevitável fim de sua hegemonia, que não tem data para tomar forma, tanto quanto não se sabe o preço que ainda cobrará à humanidade, em sua marcha presente para um “fascismo de outro tipo”, que a imprensa e a academia batizaram de extrema-direita.

Alagoas conhece Programa de Qualidade do Gasto do governo baiano

Desde 2015, as ações já contabilizam economia real de R$ 8,5 bilhões nas despesas de custeio da máquina

O Programa de Qualidade do Gasto Público do Estado da Bahia, que já contabilizou uma economia real de R$ 8,5 bilhões nas despesas de custeio entre 2015 e 2023, está entre as principais referências para a implantação de iniciativa similar pelo governo de Alagoas. Conduzida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a experiência baiana está sendo apresentada à equipe da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), responsável pelo levantamento de informações e pelo planejamento com vistas ao desenvolvimento, pelo governo alagoano, de seu próprio programa de qualificação do gasto público.

Bahia pode abrigar primeira fábrica de lítio da América Latina

Bravo Motor Company assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da SDE, com perspectiva de investir R$ 1,27 bilhão

A Bravo Motor Company Brasil Energy anunciou a instalação da primeira fábrica de lítio da América Latina na Bahia. O anúncio ocorreu durante assinatura de protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta sexta-feira (05). A perspectiva da companhia é investir R$ 1,27 bilhão na planta, que será instalada no município de São Sebastião do Passé. A indústria prevê produzir baterias e células de íon de lítio, acumuladores elétricos e cabinets, que fazem conversão de corrente contínua. A empresa calculou uma capacidade de produção instalada de 2 Gigawatts hora/ano. A intenção é promover a geração de 3,5 mil empregos diretos e 10 mil empregos indiretos.

Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de julho

Contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 devem estar atentos ao calendário do imposto, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em julho. Os donos de automóveis de todos os finais de placas, ou seja, de 0 a 9, possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Mais uma vez, Lula se une a Jerônimo na maior festa cívica da Bahia

O presidente da República e o governador do Estado seguem em carro aberto pelas ruas do cortejo ao 2 de Julho 

A celebração pela independência do Brasil na Bahia está sendo prestigiada, mais uma vez, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (2). Em carro aberto, com o turbante dos Filhos de Gandhy, Lula participa, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do emblemático desfile do 2 de Julho. O cortejo segue em direção à Praça Municipal, acompanhado de milhares de baianas e baianos. 

Dois de Julho: governador participa do desfile que celebra história de luta e resistência do povo baiano

Com marquises e sacadas enfeitadas, nesta terça-feira (2), milhares de baianos e baianas foram às ruas para reverenciar os heróis que lutaram pela Independência da Bahia e do Brasil do domínio português, em 1823. A festa conta com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários de Estado e demais gestores e autoridades estaduais, numa celebração que marca a história de luta e resistência do povo baiano. 

Como de costume, o cortejo iniciou com a saída dos carros do Caboclo e da Cabocla no Largo da Lapinha, seguindo em direção à Praça Municipal. Na cerimônia logo no início da manhã, queima de fogos, colocação de flores no monumento ao General Labatut, execução do Hino Nacional pela banda da Marinha e hasteamento de bandeiras. O cenário da caminhada é marcado por muito colorido, numa grande demonstração da importância desta data.

Governo federal anuncia investimentos na educação da BA

Repasses serão destinados a novos campi e melhorias em universidades, hospitais universitários e institutos federais presentes em 33 municípios da Bahia

Ogoverno federal anunciará nesta segunda-feira, 1º de julho, investimentos em instituições federais de educação e saúde na Bahia. Ao todo, será investido R$ 1,9 bilhão, para a expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais presentes em 33 municípios baianos, assim como para a educação básica do estado. Os detalhes dos repasses serão apresentados pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em Salvador (BA).

O Espaço Único com o encontro da Juventude com Kaká foi um sucesso

No final da tarde de ontem, 30, na cidade de Canindé de São Francisco, em Sergipe, aconteceu mais um evento da pré-candidatura do Kaká Andrade, a prefeito, e Wilton da Nova Vida como vice. O evento teve início às 17h com uma plateia entusiasmada que também recebeu o atual prefeito do município, Weldo Mariano, e o ex-prefeito, Heleno Silva.

Segundo os organizadores do encontro, mais de mil jovens compareceram para ouvir e debater as propostas da juventude para o futuro de Canindé. Na mesa, representando a juventude, estiveram o advogado Aécio, Denisson Salustiano (presidente do ITPS – Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe), Maria Clara Vitor (estudante do curso de Enfermagem pela Unirios/BA), Laís Rezende (advogada na área previdenciária), Weldo Júnior, Guilherme Viana (coordenador municipal da juventude) e Dirigente municipal do coletivo da juventude do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Elvis Guilherme (acadêmico em enfermagem na faculdade Pio X em Canindé), e Timoteo Domingos (Chef de cozinha).

Governador Jerônimo Rodrigues prestigia festa de São Pedro na localidade de Sapucaia, em Santo Antônio de Jesus

O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, na noite de sábado (29), a festa de São Pedro na localidade de Sapucaia, na zona rural de Santo Antônio de Jesus. “Faço isso porque nós lançamos uma programação que incentiva os festejos juninos, Santo Antônio, São João e São Pedro, que é uma forma de preservar as tradições e garantir o acesso à cultura para a população”, afirmou o governador. 

Três moradores de Paulo Afonsos ganham prêmio da Nota Premiada Bahia

Divulgado nesta quinta-feira (27), o sorteio de junho contemplou 52 pessoas da capital e 39 do interior.

Uma moradora da cidade de Milagres, localizada na região Centro Sul do estado e com uma população de pouco mais de 11 mil habitantes, foi a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. A campanha, que integra o Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado, também contemplou outros 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil. O resultado do sorteio de junho foi divulgado nesta quinta-feira (27), premiando 52 moradores da capital e 39 do interior.

A relação completa dos ganhadores do mês pode ser conferida no site da Nota Premiada, no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X, antigo Twitter.

Mais de 21 mil famílias baianas são beneficiadas com a entrega de milho para alimentação animal

O Governo do Estado garantiu a alimentação para o rebanho animal de mais de 21 mil famílias, entre agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e povos indígenas, criadores de caprinos, ovinos e bovinos (vacas lactação). Para isto, foram distribuídas mais de 200 mil sacas de milho, de 60 quilos cada, para atender a demanda de 192 municípios em situação de emergência, com Decreto homologado até 09 de janeiro de 2024.

Nesta semana, foram realizadas mais entregas no Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista, totalizando 1.885 sacas no município. Ao todo, foram distribuídas 12.913 sacas de milho neste Território de Identidade. Esta ação, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com prefeituras municipais, sindicatos de trabalhadores rurais e consórcios públicos, teve impactos significativos na vida dos beneficiários.

Quilombo Legal entrega 1.142 Cefirs para comunidades quilombolas em Cachoeira

Um dia histórico para a Cachoeira. Neste sábado (29/06), o Governo do Estado entregou 1.142 Cadastros Estaduais Florestais de Imóveis Rurais (Cefirs) a seis comunidades quilombolas no âmbito do projeto Quilombo Legal. As comunidades beneficiadas foram: Engenho Novo, Engenho da Cruz, Calolé de Baixo e de Cima, São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape e Imbiara/Tombo, totalizando mais de quase dois mil quilombolas.

Os Cefirs são certificados que garantem a regularização ambiental dos territórios e possibilitam o acesso das comunidades a políticas públicas como o crédito rural. A entrega dos documentos foi marcada por muita alegria por parte das comunidades.