Prefeito de Pedro Alexandre/BA tem contas reprovadas pelo TCM.
As contas do prefeito de Pedro Alexandre, Salorilton de
Oliveira, relativas ao exercício de 2013, foram rejeitadas pelo Tribunal de
Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (29/10), sendo determinado o
envio de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e
imputada multa no valor de R$ 8 mil.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, afirmou
que o mérito das contas ficou comprometido em razão de irregularidade na
abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no
montante de R$ 477.630,00, e pelo não pagamento de três multas e dois
ressarcimentos imputados ao gestor pelo TCM, no total de R$ 51.935,60.
Também foram destacadas irregularidades encontradas na
tomada de preços nº 001/2013, na contratação de empresa de engenharia para
construção de 43 módulos sanitários, pelo valor de R$ 253.539,28. A prefeitura
deixou de apresentar processo administrativo, cotação de preços, projeto básico
e executivo e os critérios de aceitabilidade dos preços e de seus reajustes.
A despesa total com pessoal ultrapassou o limite de 54%
imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois foram aplicados R$
17.863.378,62, correspondentes a 65,72% da receita corrente líquida de R$
27.182.390,61.
Cabe recurso da decisão.
Priscila Leite
Senadora Lídice consegue assinaturas para proposta que estabelece fim da reeleição para cargos executivos.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) obteve no
final da tarde desta terça-feira (28/10) o número necessário de assinaturas
para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2014 que
estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, governadores dos
estados e do Distrito Federal e prefeitos.
Em sua justificativa, a parlamentar lembra que hoje, o artigo
14, parágrafo 5º da Constituição Federal prevê a reeleição para Presidente da
República, governadores e prefeitos, bem como os que os sucederam ou
substituíram durante os mandatos, para um único período subsequente. Ela também
cita que desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 16, de 1997, que
instituiu a reeleição, todos os Presidentes da República que se candidataram
novamente foram reconduzidos aos seus cargos.
Lídice considera que se pode compreender, hoje, “que a
reeleição provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, não só em razão da
indevida utilização da máquina estatal pelo candidato à reeleição, como também
pelo prejuízo causado à governabilidade, em razão da dedicação do titular do
mandato à sua campanha eleitoral”. Além disso – argumenta –, “a reeleição ajuda
na perpetuação de dinastias no poder, especialmente nas esferas subnacionais,
diminuindo a rotatividade dos titulares, a qual deve ser uma característica
inerente à democracia e, em especial, ao princípio republicano”.
Outro ponto destacado pela parlamentar é que, na reeleição,
o candidato-governante possui vantagem desproporcional em relação aos
adversários, “por já ter um nome conhecido, de modo que sua visibilidade acaba
por se transformar em publicidade política gratuita, por exemplo, durante os
pronunciamentos oficiais sobre os programas de governo”.
Com a proposta, Lídice acredita que será possível impedir,
ainda, o uso da máquina pública em proveito do candidato que já ocupa cargo
executivo, ainda que o faça nos limites da legalidade como, por exemplo, por
meio da distribuição de cargos, funções e outros benefícios, o que aumenta os
riscos de fraudes eleitorais ou, no mínimo, de um pleito sem isonomia.
Outros aspectos considerados pela autora da proposta é que,
em sendo aprovada, limitará a perpetuação do titular no poder, impedirá a
reeleição ilimitada e evitará fraudes nas eleições mediante uso da máquina
pública, fatos cuja investigação, segundo a senadora, “dependem de órgãos subordinados
ao próprio governo”.
Diz ainda Lídice: “Temos ao redor do mundo vários países
que, disfarçados de democracias, representam verdadeiras ditaduras, perpetuadas
por reeleições supostamente isonômicas. E, finalmente, vale lembrar que a
vontade originária da nossa Carta-Cidadã foi vedar a reeleição do titular do
Executivo, conforme expressava a redação original do § 5º do artigo 14 da
Constituição Federal, a qual teremos a oportunidade de restabelecer”.
Inscrições para o concurso público de servidores começam às 14 horas.
A partir das 14h desta quarta-feira (29) estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento dos cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O endereço para proceder à inscrição, que segue até às 23h59min do dia 4 de dezembro, é owww.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjba.
Elaborado pela Presidência do Tribunal de Justiça em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, o edital oferece 200 vagas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário: 107 para nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico, com formação de cadastro de reserva. Também ficou definido que 70% das vagas serão destinadas aos cartórios judiciais.
Serão contempladas as especialidades de Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura, Assistência Social, Biblioteconomia, Comunicação com habilitação em Jornalismo, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Medicina, Odontologia e Psicologia.
Os valores das taxas de inscrição são de R$ 85 para nível superior e R$ 68 para nível médio e técnico. Os salários são de R$ 3.091,21 e R$ 5.117,24, respectivamente, para nível médio e nível superior, mais auxílios alimentação e transporte.
As provas, com questões objetivas e discursivas, serão realizadas em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista no dia 25 de janeiro.
Para mais informações ou esclarecimentos, ligue para (71) 3372-5401, 0800 283 4628 ou envie um e-mail para concursotjba@fgv.br.
Anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, ainda no início da gestão, o concurso é uma antiga reivindicação de magistrados e servidores.
O mais recente concurso foi realizado em janeiro de 2005, com vagas destinadas a serventias judiciais.
Para os Juizados Especiais, que possuem legislação própria e rito diferenciado, o último concurso público foi realizado em 2006.
Clique aqui e veja o edital.
MPF em Vitória da Conquista/BA apura notícia de abandono e deterioração de ambulâncias do Samu.
A situação chegou ao conhecimento do órgão por meio de
notícia veiculada na imprensa local.
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da
Conquista/BA está apurando o abandono e deterioração de ambulâncias do Samu
(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), estacionadas na Central de
Equipamentos (Deserg) da prefeitura do município, localizado a 509km da
capital. A situação chegou ao conhecimento do órgão por meio de notícia
veiculada na imprensa local.
Na quinta-feira, 24 de outubro, o MPF visitou a Deserg com o
intuito de identificar o estado de conservação das ambulâncias. Verificou-se
que havia 12 veículos no local, sendo 11 do Samu e uma unidade móvel de saúde
oriunda de convênio com o Ministério da Saúde, todas em estado de abandono e
deterioração. Apenas sete possuíam placa.
Diante da situação, o procurador da República André Viana,
que atua na região, expediu ofício para a prefeitura do município de Vitória da
Conquista para que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre o estado de
conservação das ambulâncias, no prazo de dez dias. O MPF solicitou, ainda,
cópia dos convênios ou repasses federais para aquisição dos veículos e dos
documentos dos automóveis parados.
Terceiro turno: A tentativa de enfiar o “mercado” goela abaixo de Dilma.
Sobre a crise econômica que a mídia brasileira turbinou nos
meses que antecederam a eleição:
Ô Adriana, a situação é completamente diferente [de 2002].
Quando o presidente Lula, em 2002, foi eleito e tomou posse em 2003, nós
tinhamos no Brasil uma taxa de desemprego de 11,4 milhões pessoas. O salário
vinha de uma trajetória de queda. Hoje nós temos uma situação de elevado
emprego e os salários estão com ganhos reais.
O que eu acredito é o seguinte: nós temos de tomar algumas
medidas. Agora, não são daquele tipo [corte de gastos, contingenciamento]. A
situação conjuntural, econômica e política é outra, completamente diferente.
Nós temos 376 bilhões de dólares de reserva, naquela época a
nossa situação de fragilidade era muito grande, extremamente elevada a
fragilidade, porque a gente tinha 37 bilhões de dólares de reserva, qualquer
flutuação do dólar nós não teríamos como honrar nosso compromisso porque nossa
dívida era maior que a quantidade de reserva que possuíamos.
Hoje nós temos 77 bilhões além do necessário, ou seja, somos
credores. Além disso, outra situação caracteriza o Brasil, ao mesmo tempo em
que está havendo este processo que você descreveu [queda da Bovespa], nós temos
uma das maiores entradas de investimento direto externo, em torno de 65 bilhões
de reais, se você computar toda e entrada de capitais, chegamos a 77 bilhões.
Sobre o terceiro turno via investigação da Petrobras:
Não acredito em terceiro turno porque quem tentar estará
fazendo um desserviço ao País. Uma eleição num País democrático ganha quem
conquista a maioria. No que se refere ao escândalo da Petrobras, eu vou
investigar, eu vou me empenhar, doa a quem doer, não vai ficar pedra sobre
pedra, e eu quero todas as questões relativas aos casos de corrupção às claras.
Eu tenho uma indignaçao com o que fizeram nesta última
semana de campanha. Eu sou uma pessoa com uma trajetória política e uma
integral dedicação à coisa pública. Jamais em toda minha vida houve uma única
acusação.
Eu não vou deixar esta acusação ser… passada a eleição você
esquecer as acusações. Eu não. Eu vou me empenhar ainda mais pra que isso seja
revelado, entendido e que fique claro quem são os responsáveis, doa a quem
doer. Antes de quererem investigar, eu quero investigar, eu quero saber.
A crônica de um fracasso. (Heitor Scalambrini Costa)
Governos têm sucesso quando executam políticas públicas que
respondem aos desafios apresentados, e criam assim condições para um futuro
melhor. No caso do que se convencionou chamar da crise de desabastecimento de
água em São Paulo, algumas características deste evento foram sendo delineadas,
e hoje estão bem definidas.
O sistema Cantareira, que abastece 364 municípios
paulistas, de um total de 645, atendendo 27,7 milhões de pessoas que respondem por 73% da
receita da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo detém 50,26% das ações da companhia, e os outros
49,74% estão nas mãos de acionistas privados), poderá deixar 6,5 milhões de
paulistanos sem água em suas torneiras. A culpa é menos de São Pedro do que do
governo de São Paulo que administra a Sabesp, e que subestimou os impactos das
mudanças climáticas, da extração desordenada e descontrolada de recursos
hídricos, da falta de conservação e proteção dos mananciais, e, não menos
relevante, da poluição.
Faltaram planejamento estratégico na gestão integrada e
compartilhada dos recursos hídricos, e os investimentos necessários em obras
que poderiam ter amenizado o racionamento existente (sobre o qual o presidente
da Sabesp demonstrou descaso ao dizer que “Não existe racionamento, existe uma
administração da disponibilidade de água”).
Em 2004, uma série de seminários com especialistas
debateram a crise de 2003 do sistema Cantareira, e apontaram para a necessidade
de ampliar a disponibilidade de água do sistema, indicando que o melhor caminho
para isso era buscar água no Vale do Ribeira através de uma obra que demoraria
aproximadamente 10 anos para ser estudada, projetada e concluída, mas que, caso
tivesse sido realizada, provavelmente não haveria problema de escassez de água como
ocorre atualmente.
E a falta de transparência ficou evidenciada, mais do que
nunca, quando foi tornado público um relatório de 2012 da própria Sabesp, revelando
o risco de desabastecimento no sistema Cantareira, e alertando investidores da
Bolsa de Valores de Nova York para a estiagem prevista e seus impactos nas
finanças da empresa. Somente encarou o problema a partir do inicio de 2014,
quando criou um bônus para quem economizasse água.
A irresponsabilidade técnica e gerencial da empresa
merece ser destacada. O plano enviado a ANA (Agência Nacional de Águas) para
operar o sistema Cantareira até abril de 2015 não tem amparo adequado na
realidade. A probabilidade de recuperação do sistema é altamente arriscada, com
um cenário traçado que já não se confirma neste mês de outubro (2014).
A arrogância e soberba dos gestores da água em São Paulo
levaram a Justiça Federal a proibir a captação da segunda cota do volume morto
do sistema Cantareira, já que a empresa vinha captando mais água que o
autorizado. Tudo se faz para não decretar oficialmente o racionamento, nem
prejudicar o valor de suas ações na bolsa. A água é tratada como um mero
“negócio”, não como um bem coletivo.
Apesar dos problemas verificados nos anos 2000, o que se
constatou foi um aprofundamento ainda maior da política da água como mercadoria,
e da empresa a serviço do mercado e de interesses políticos escusos, com
diretorias indicadas por estes interesses inconfessos, sem nenhuma abertura
para um planejamento técnico sério, vinculado às necessidades da população.
Prova disso é o quadro funcional da Sabesp, reduzido de 21 mil trabalhadores
para 14 mil. Em particular, o setor de engenharia e operação foi diminuído a
ponto de, atualmente, várias unidades terem um quadro de técnicos capacitados abaixo
da necessidade para a atividade fim da companhia. Por outro lado, no último
balanço divulgado foi comemorado um lucro de 1,9 bilhões de reais da companhia,
mostrando que do ponto de vista mercadológico a empresa vai bem.
O centro da questão está na malfadada gestão dos recursos
hídricos de responsabilidade do governo do estado de São Paulo. Não por acaso o
Ministério Público possui, segundo a Promotoria de Justiça do Grupo de Atuação
Especial do Meio Ambiente, 50 investigações sobre a gestão da água feita pela
Sabesp.
A mercantilização de um bem essencial a vida, cujo lucro,
ao invés de usar na realização de obras, paga dividendos a acionistas e
especuladores é que tem provocado uma crise de tal dimensão, e consequentemente
o sofrimento da população paulista.
Heitor Scalambrini Costa - Professor
da Universidade Federal de Pernambuco.
Delmiro Gouveia/AL Advogado chama nordestinos de ‘macacos incultos’ após vitória de Dilma.
O advogado alagoano, Normando Albuquerque, usou o seu perfil
nas redes sociais para se manifestar logo após o resultado das eleições que
reconduziram Dilma Rousseff para mais quatro anos de mandato. Como Dilma venceu
em todos os estados do Nordeste o que a ajudou a superar seu adversário, isso
motivou o advogado que apoiava Aécio Neves (PSDB) a desabafar na web e publicar
o polêmico comentário, mas como a repercussão foi imediata, o operador de
Direito logo excluiu de sua página a referida postagem.
Veja o que ele publicou:
O que se espera agora é que as autoridades da cidade de Delmiro Gouveia tomem as devidas providências contra este senhor.
Com informações do Radar On Line.
Bahia: Fábrica de embalagens e estrada.
Ao comentar as inaugurações desta semana, Wagner diz que a
Tama Brasil começa suas atividades nesta terça-feira, em Feira de Santana, e
vai produzir embalagens específicas para o beneficiamento do algodão. “Nosso
Estado é um dos grandes produtores de algodão. Essa fábrica foi um investimento
de R$ 54 milhões, além de viabilizar a não importação desse produto”.
Na quarta-feira, Wagner estará em Abaíra e Jussiape para a
entrega da BA-148 que teve quase R$ 34 milhões de investimento, vai atender uma
população de aproximadamente 145 mil habitantes, não só das duas cidades, mas
de quem circula na região. “Tenho certeza que será uma grande festa, tanto em
Abaíra quanto em Jussiape”, comemora.
Governador parabeniza servidores públicos pelo seu dia.
Os funcionários públicos estaduais recebem uma mensagem do
governador Jaques Wagner no programa Conversa com o Governador desta
terça-feira (28), quando é comemorado o Dia do Servidor. “Quero deixar aqui
primeiro o meu agradecimento, porque, afinal de contas, tudo o que acontece no
Estado, do ponto de vista do Governo, quem faz é o servidor público”.
O governador também comenta sobre a inauguração de uma
fábrica de embalagens para colheita de algodão em Feira de Santana, nesta
terça-feira, e de mais um trecho de estrada, na quarta (29), beneficiando os
municípios de Abaíra, Jussiape, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e
Piatã.
Wagner fala ainda da sua participação, nesta terça, da
abertura do 3º Encontro Estudantil Todos pela Escola, na Arena Fonte Nova, em
Salvador, e da abertura da 28ª Edição do Salão do Automóvel de São Paulo, na
próxima quinta-feira (30). O governador encerra o programa parabenizando a
presidente Dilma Rousseff por ter vencido as eleições e os baianos, pela
realização do processo eleitoral de forma pacífica e organizada.
Sobre a política de valorização do funcionalismo público, o
governador disse que houve um esforço de sua gestão e “que há o reconhecimento
de que ao longo desses oito anos nós conseguimos organizar carreiras, dar um
reajuste sempre acima da inflação, com ganho real bastante significativo e
resolver uma série de problemas que eram pendentes”. Entre as melhorias, a
criação do Fundo de Previdência, que não existia na Bahia, garantindo a
tranquilidade de quem vai se aposentar. Para Wagner, “o governador Rui Costa
continuará nesse processo de valorização do servidor público estadual”.
Jaques Wagner participa de inauguração de fábrica israelense em Feira de Santana
A primeira fábrica no Brasil destinada à produção de
embalagens plásticas especiais para a colheita de algodão, denominadas Round
Module Wrap (RMW), será inaugurada nesta terça-feira (28), às 14h, no Centro
Industrial do Subaé, em Feira de Santana, com a participação do governador
Jaques Wagner. Ela teve um investimento de R$ 40 milhões e vai gerar cerca de
50 empregos diretos.
A cidade baiana foi escolhida pela empresa israelense Tama
Plastic Industry, por sua proximidade com áreas produtoras de algodão e sua
localização estratégica, com rodovias federais e estaduais em boas condições,
que facilitam a distribuição para outros estados, especialmente Goiás e Mato
Grosso.
A Tama Brasil Serviços de Soluções em Embalagens Agrícolas é
uma empresa de capital israelense e a nova fábrica contará com tecnologia
inovadora, permitindo que o algodão seja enfardado durante a colheita,
otimizando o tempo do processo e revolucionando o método tradicional de
enfardamento do produto.
MPF/BA não terá expediente hoje, 27 de outubro.
Suspensão decorre da antecipação do feriado do Dia do
Servidor para 27 de outubro, segunda-feira.
Não haverá expediente no Ministério Público Federal hoje, 27
de setembro, por conta da antecipação do feriado do Dia do Servidor Público,
originalmente comemorado em 28 de outubro (art. 236 da Lei nº 8112/90).
Na terça-feira, dia 28, as atividades serão retomadas
normalmente.
No segundo turno voto em Dilma.
Nestes últimos 20 anos, o país passou por diferentes experiências
no governo federal que precisam ser comparadas. Fica muito difícil não olhar
para o retrovisor, para escolher o candidato, nesta ferrenha e polarizada disputa no 2º turno das eleições presidenciais de 2014.
No poder de 1994/2002 a política neoliberal implementada
pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB deixou graves seqüelas. A economia era comandada pelo
neoliberalismo. Seus gestores tentavam nos convencer que o mercado daria conta
das grandes e graves questões nacionais. Quem não se lembra dos cortes nos
gastos públicos em obediência irrestrita aos fundamentos do Fundo Monetário
Internacional - FMI? Na redução dos subsídios e no aumento dos juros? Como
diziam na época, tudo para atrair a confiança do capital financeiro, e assim
com novos investimentos alavancar o crescimento econômico.
Basta um pouco de memória, ou mesmo consultar os jornais e
revistas da época, para se lembrar do desemprego que dobrou nos 8 anos de
FHC/Aécio, trazendo a fome e a miséria para a população. Os escândalos de corrupção, aas
privatizações, o sucateamento dos serviços públicos, a inflação alta e o
aparelhamento do Estado,
Para comentar apenas o que se passou em duas áreas, de meu
maior envolvimento profissional, vejam bem o que aconteceu em relação à
política energética e na educação superior. A política neoliberal adotada com
relação à questão energética foi catastrófica. Neste período a energia elétrica, até então
considerada um serviço essencial, foi transformada em mera mercadoria. Ocorreu
a mercantilizarão deste que é um bem essencial na vida das pessoas, a energia.
O desmantelamento e sucateamento do Ministério de Minas e Energia, responsável
pelas diretrizes no setor energético brasileiro acabou levando ao racionamento
de energia de 2001/2002. Neste setor também se dizia que o mercado resolveria
tudo. E deu no que deu. O povo brasileiro jamais esqueceu.
Na área da educação superior outra grande catástrofe. Quem
não se lembra do legado do ministro Paulo Renato, Ministro da Educação do
governo FHC/Aécio?. Durante oito anos nenhuma nova universidade federal
foi criada. Nenhum concurso público para professores universitários foi
realizado. Deixou um déficit de 7.000 professores. Mas se isto não fosse suficiente, vejam agora
o que ocorre em São Paulo governado pelo partido político do senhor Aécio. As
universidades paulistas mais bem classificadas no ranking mundial estão
falidas. O governo do estado é responsável sim, pois é o governador quem indica
os reitores. Muitas vezes indicando aqueles menos votados pela comunidades universitária.
Não voto em candidatos do Partido dos Trabalhadores para
presidente da república, desde o primeiro mandato do presidente Lula, que ao
assumir como primeiro ato, enviou ao Congresso Nacional a polêmica e mal vista,
Reforma da Previdência, retirando direitos
dos trabalhadores. Um total contra-senso, visto que inúmeras reformas
estruturais, a meu ver, eram prioritárias. Foi emblemática esta ação que acabou
sinalizando como seria o governo petista.
A desilusão foi grande, pois filiado ao PT naquela época,
acreditava que com a ascensão ao poder central seria possível iniciar um
processo de implantação de uma nova forma de fazer política em nosso país.
Rompendo assim com tudo que estava arraigado de mais retrogrado e atrasado.
Mesmo nestes anos
todos fazendo oposição as políticas e ações dos governos petistas, nesta hora
decisiva para o Brasil não poderia me furtar de escolher entre um lado e outro.
Pensei até em anular o voto. Mas ao
analisar toda a historia recente, e estar convicto que depois do dia 26 de
outubro estarei na oposição a esquerda daquele(a) eleito(a) para governar o
país, declaro que votarei para presidente
em Dilma 13.
Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
Chorrochó : Contas da Prefeitura são aprovadas com ressalvas.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (22/10), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Chorrochó, sob a responsabilidade de Rita de Cássia Campos Souza, relativas ao exercício de 2013.
O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa de R$ 10 mil à gestora pelas falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento de R$ 248.777,71, com recursos pessoais, em decorrência da saída de recursos da conta do FUNDEB sem a apresentação de documentos de despesas correspondentes (R$ 101.880,97), pela comprovação de despesas (R$ 75.655,74) e ausência de processos de pagamentos (R$ 71.241,00).
A administração municipal ultrapassou o limite de 54% para despesa total com pessoal, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que os gastos alcançaram o montante de R$ 13.399.193,50, correspondente a 54,70% da receita corrente líquida de R$ 24.495.514,16. A relatoria determinou a adoção de medidas a fim de reconduzir os referidos gastos ao limite estabelecido pelo dispositivo legal, sob pena de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais da gestora pela reincidência.
O parecer também apresentou ressalvas em relação à transferência de recursos ao Legislativo Municipal abaixo do limite determinado pelo art. 29-A da Constituição Federal, contratação de pessoal sem concurso público, diversas inconsistências nos registros contábeis, falhas formais e materiais em procedimentos licitatórios realizados e não cobrança de cominações impostas pelo TCM.
Cabe recurso da decisão.
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Priscila Leite.
Imagem chorrochoemfoco.
DECLARAÇÃO ANTECIPADA DE VOTO. (Luiz Eduardo Costa - Jornalista)
No
primeiro turno fiz uma declaração de voto publicada nestas páginas no dia da
eleição. Era a minha opção por Jackson e os motivos que me levavam a adotá-la.
Agora, faço esta nova declaração, todavia, com antecipação de oito dias.
Vamos
aos motivos do voto.
Em
1955 concluindo o curso ginasial no Atheneu fui, motivado por meu pai,
Paulo Costa, assistir uma palestra que o governador de Minas Gerais Juscelino Kubitscheck fazia
no recém inaugurado auditório anexo ao colégio. Ele queria ser candidato a
presidente e precisava conquistar, primeiro, o apoio dos partidos
políticos, principalmente o seu, o PSD. Saí fascinado com aquele político que
desenhava o seu projeto para transformar o Brasil, país naquela época com
cerca de 50 milhões de habitantes, despovoado na maioria da sua extensão, sem estradas, quase
sem indústria, dependendo das exportações do café para equilibrar a
deficitária balança de pagamentos. A esse Brasil rural, Juscelino prometia
uma revolução: Iria fazê-lo crescer 50 anos em 5, o período naquele tempo
do mandato presidencial. E ele detalhava com entusiasmo e clareza tudo o que
deveria ser feito.
No
dia da eleição, aos 14 anos, sem poder votar, sai fazendo boca de urna, um
tanto desajeitado a pedir votos para aquele mineiro. Juscelino foi eleito
com pouco mais de um terço dos votos computados. Isso foi o pretexto para que
golpistas civis e militares se insurgissem contra o resultado do pleito,
alegando que não estava representada a maioria da nação, e o vencedor não
teria legitimidade. Mas as regras eram aquelas, não havia segundo turno,
Juscelino estava inquestionavelmente eleito. Carlos Lacerda, o mais
estrídulo líder do golpismo, dissera: ¨Juscelino não pode ser candidato, se
candidato não pode ser eleito, se eleito não poderá tomar posse, se empossado
terá de ser deposto¨.
De
fato, para que JK fosse empossado foi preciso um providencial general
legalista, Teixeira Lott, colocando os tanques na rua para garantir a posse do
eleito. Foi, pelo que se sabe, o único golpe ¨constitucionalista¨ ocorrido
no Brasil.
Durante
o governo, Juscelino teria de enfrentar duas mazorcas promovidas por
oficiais da Aeronáutica que se definiam como patriotas e idealistas indignados
com a corrupção.
JK,
ao som da bossa-nova, ao cabo de cinco anos retirou o Brasil do marasmo e criou
a mística do desenvolvimentismo.
O candidato
à sua sucessão foi o general que lhe dera suporte militar para que pudesse
iniciar e concluir o seu criativo e transformador mandato, seu Ministro da
Guerra Henrique Duffles Batista Teixeira Lott, um oficial que insistia em
manter a caserna longe da política partidária e que aceitou quase constrangido
a candidatura. Era um homem moralmente inatacável. Seu opositor foi Jânio da
Silva Quadros, político histriônico, excelente orador, que ganhara a fama de
bom administrador e de inimigo da corrupção. Contra Juscelino, sem poderem
desfazer a sua excepcional obra administrativa, lhe puseram a pecha de
corrupto. Os que haviam denunciado o ¨mar de lama¨ no
Palácio do Catete e levaram Getúlio Vargas ao suicídio, depois de
temporariamente derrotados, reorganizaram-se, e logo transformaram Jânio no
cavaleiro andante da cruzada moralista que ganhou espaço na grande imprensa. Jornais
como O Globo, e o Estado de S. Paulo, ajudavam a aumentar a histeria
moralisteira, enquanto Jânio exibia uma vassoura que se transformou em símbolo
da sua campanha, e surgiu a musiquinha entoada em todo o país:
Varre
varre vassourinha
Varre
varre a bandalheira
O
povo está cansado, de sofrer dessa maneira
Jânio
Quadros é a esperança de um povo abandonado.
Jânio
Quadros é a certeza de um país moralizado.
Jânio
eleito presidente continuou afundado nas garrafas de uísque, e renunciou sete
meses depois denunciando a pressão de forças ocultas. O Brasil escapou de uma
guerra civil quase desencadeada pela irresponsabilidade do moralista homem da
vassoura. Trinta anos depois, quando Jânio faleceu, numa
disputa dos herdeiros pelo espólio, revelou-se que ele tinha
uma vistosa conta secreta na Suíça.
Uma
observação: O jornal O Globo criou em 1960 a expressão O Homem da Vassoura, para
associá-la à idéia de limpeza moral que faria Jânio, mais recentemente, a
Rede Globo transformava Collor no ¨caçador de marajás¨.
Outra
observação: Juscelino morreu sem deixar grande patrimônio e o seu mais
acérrimo critico, Carlos Lacerda, sobre ele escreveu um artigo que lhe valeria
como o mais justo dos epitáfios.
A
história se repete, e agora assistimos a uma nova cruzada moralista liderada
por um jovem e trêfego candidato, que recebe na sua campanha o
suporte ostensivo da grande mídia, da qual fazem parte, entre outros inúmeros veículos,
o maior império de chantagem já montado no Brasil: a Rede Globo dos
bilionários irmãos Marinho; o Estadão, trincheira decadente da soberba
quatrocentona da família Mesquita; da Veja, braço da máfia e de todos os
interesses escusos e antibrasileiros; somando-se agora ao palanque midiático a
publicação inglesa The Economist, que exalta as virtudes de
Aécio, hoje o menino de ouro do cassino financeiro globalizado, com
os tentáculos prontos para agirem com mais liberdade no Brasil.
A
idade que tenho permitiu-me transitar como espectador minimamente atento aos
episódios da política brasileira, desde a libido insaciada das
mulheres com terços nas mãos a pedir a vitória do Brigadeiro Eduardo Gomes, um
extremado moralista, depois, as mesmas mulheres ainda talvez mal amadas, que
ouviam Carlos Lacerda em êxtase quase orgástico quando ele denunciava
corruptos, em seguida, homens e mulheres retirando anéis , pulseiras e colares
para doá-los, respondendo ao apelo da campanha Ouro para o Bem do Brasil,
quando civis e militares, também ¨moralistas ¨, deram o golpe de 64,
e era preciso criar a idéia de que o Bem do Brasil chegaria impulsionado pelas
baionetas.
O
moralismo salvacionista percorreu, sem nenhum sucesso, todas as etapas da
história política brasileira, e por fim, a farsa sempre acabou sendo
revelada. Assistí todas as manifestações desses espasmos
moralistas, para ter ,quando eles reincidem como agora, uma visão que não chega
a ser cínica, mas é de absoluto desprezo aos moralizadores de ocasião.
Se
o candidato Aécio resolvesse espanar o pó, o pó dos arquivos do seu avô
Tancredo Neves, iria constatar que o experiente mestre da grande política,
jamais se deixou envolver por essas cruzadas de moralismo, mas, sempre se
bateu pela democracia, pelas liberdades, pela participação popular, um conjunto
de coisas que, quando conquistadas, começam efetivamente a sanear a sociedade,
a moralizar o Estado e as suas instituições. Com essas armas combate-se com
muito mais eficácia do que esses surtos de moralismo eleitoreiro, delitos
assim, como os que foram praticados pela quadrilha da Petrobrás, que está em
parte na cadeia, e o resto dela somente tomará o mesmo rumo se os
instrumentos da democracia forem fortalecidos com a participação popular.
A
revolução de 30 não conseguiu sepultar a farsa do liberalismo excludente,
uma forma de exaltar a liberdade, todavia relativa, acessível aos que possuam,
e de manter distantes os despossuídos. O liberalismo brasileiro foi um
diversionismo das elites para ocultar as mazelas sociais, a fome, o desamparo
do povo. Governos intitulados liberais logo mostram a carantonha fascista
quando os limites onde concebem circunscrever o povo são ultrapassados, e ai recorrem
ao cacete. Haja vista ao que acontece em São Paulo.
Então,
o moralismo surge como máscara. O que querem mesmo essas elites
brasileiras inconformadas com a ascensão do povo que se fez nos governos de
Lula e Dilma, é parar esse processo, retirar as massas do cenário e restabelecer a
paisagem antiga da democracia para poucos.
Pela
continuidade da reforma agrária, pela continuidade do salário mínimo aumentando,
pela continuidade de programas sociais, como o Bolsa Família, Minha
Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Água para Todos; pela continuidade da
democratização da universidade, do ensino técnico; pela continuidade da
tentativa de adequar o agronegócio aos padrões ecológicos; pela continuidade do
processo de ampliação da democracia participativa; pela continuidade do
fortalecimento da agricultura familiar; pela continuidade do Brasil
atuando com independência no plano internacional; pela
continuidade da política melhor avaliada pela ONU de redução da
pobreza; pela continuidade de uma marcha ainda tímida e que precisa ser
fortalecida, rumo a uma economia livre das interferências desastrosas do
mercado ou prostíbulo financeiro global, com o Estado planejando ,
sendo indutor da economia e criando um capitalismo socialmente responsável;
pela continuidade disso tudo que representa um capítulo importante na luta pela
dignidade do povo brasileiro, aos 73 anos não farei mais a boca de urna
que fiz por Juscelino , mas, com a mesma decisão como
votei em Jackson por confiar no que ele representa e ter consciência
plena do que não representava o outro, vou, domingo próximo, votar
em Dilma, pelo que ela representa e contra a mistificação do outro,
mantendo , através do meu já voluntário voto tudo em que acreditava
quando tinha 14, quando, com muita esperança, ansiava por
votar.
ÚLTIMA SEMANA E MANIFESTAÇÃO DO VOTO.
No próximo dia 26 o Brasil
conhecerá quem o dirigirá pelos os próximos 04 anos, optando pela reafirmação
do processo de mudança e de conquistas sociais com Dilma, ou se optará pelo
retrocesso com Aécio.
Quem decidirá o resultado será a
militância, não apenas a militância partidária, porém, a militância do eleitor
que já escolheu o seu candidato que deverá convencer o amigo, o vizinho, o
colega de trabalho ou a comunidade que exerça influência e tenha respeito a
votar em seu candidato com base em dados concretos, traçando paralelo entre os
Governos Lula-Dilma e os Governos do PSDB. O perigo deverá ser dito que será o
liberalismo e as perdas que advirão se Aécio ganhar. A militância de Paulo Afonso é estranha. Vejo
no facebook que houve uma reunião da militância em Paulo Afonso para discutir
sobre o 2º turno das eleições. Aqui é assim. Reúne-se meia dúzia para de futuro
dizer que a vitória de Dilma foi de poucos a auferir benefícios, quando quem
elege é maioria do povo brasileiro. Não é bom, exemplo.
Particularmente eu gosto de
atentar para os números internos das pesquisas que revelam as tendências. Na
pesquisa do Vox Populi, Dilma liderava numericamente a intenção de votos, com
empate técnico, o mesmo acontecendo nas pesquisas do IBOPE e do Datafolha que
deram liderança numérica para Aécio, com empate técnico entre ele e Dilma.
Eu escolhi a Presidente Dilma
como minha candidata e tive a observar os números internos das pesquisas
divulgadas pelo IBOPE e o Datafolha.
Pelo IBOPE, Aécio lidera no Sul
com margem com certa folga, 61% a 33%, no Sudeste lidera com 48% a 38%, com
margem apertada, região que inclui São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e
Espirito Santo. No NE, Dilma lidera com
folga, 59% a 32%, e se promoveu uma distorção no Centro-Oeste e Norte,
juntando-as como uma mesma região, com 46% para Aécio e 43% para Dilma, quando
as situações são distintas. No 1º turno Dilma recebeu 54,54% dos votos no
Amazonas, 53,18% no Pará e 69,56% dos votos no maranhão. Dilma tem crescido no Sul, Sudeste e Centro
Oeste, especialmente no Sudeste que reúne os três maiores colégios eleitorais
do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Dado relevante diz respeito
quanto à certeza dos eleitores de quem ganhará a eleição. 49% dizem que Dilma é
favorita a ganhar, enquanto 40% reservam para Aécio. Aumentou o grau de
rejeição a Aécio diminuiu em relação à Dilma. A aprovação do governo dela é de 72%
(Ótimo e bom 39% e regular 33%). Quanto à
maneira de governar, cresceu o índice de aprovação e diminuiu o índice de
desaprovação o que vale dizer, segundo a perspectiva Aécio bateu no teto que
tinha para bater, com tendência de queda e Dilma com tendência de alta, o que é
atestado pelos números.
Ela lidera na grande maioria dos
Municípios brasileiros, aqueles com até 50.000 hab., com Aécio liderando nos
municípios com população entre 50.000 e 500.000 hab., que são poucos contados
nos dedos. Nos municípios com população acima de 500.000 hab., a disputa é
acirrada, 44% a 42%, com empate técnico, isso com base nos números divulgados
pelo IBOPE na última pesquisa.
Na Bahia existia apenas uma Universidade
Federal e depois dos Governos Lula chegou a quase um dígito. Em Paulo Afonso já
temos o curso de medicina. O filho do operário, do artífice, do micro
empresário e do agricultor que não tiver ingressado em universidades públicas
poderão frequentar Universidades particulares com bolsas de 100 e 50% com o
ProUni, o que vale dizer, o Brasil de hoje tem oportunidades para todos. È
apenas uma face do Brasil mais justo.
Seja qual for o resultado das
eleições teremos um País rachado.
Eu repito o que diz Chico Buarque
na propaganda eleitoral. Em 2010 em votei em Dilma por Lula e agora em 2014 eu
voto em Dilma por Dilma.
Paulo
Afonso, 18 de outubro de 2014.
Fernando Montalvão.
Montalvão
advogados associados.
www.montalvao.adv.br
TCM: Contas de diversas prefeituras e câmaras são aprovadas com ressalvas.
Na sessão desta terça-feira, ontem, (14/10), o Tribunal de Contas
dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Firmino
Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de Almeida e Rodelas, sob
responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita, Reginaldo Prado, Alan Leite
e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2013.
Os gestores de Firmino Alves e Rodelas foram os que tiveram
as punições mais elevadas, o primeiro recebeu multas de R$ 5 mil e R$ 45 mil e
a determinação de ressarcimento de R$ 1.539,45 aos cofres municipais pelo
pagamento de multas e juros, já o segundo foi multado em R$ 4 mil e deve
restituir R$ 61.055,03 pela ausência de comprovação de despesa e gastos
indevidos com multas e juros.
O pleno também aprovou com ressalvas as contas das Câmaras
de Jaguaripe, Morpará, Candeal, Fátima, Licínio de Almeida, Riacho de Santana,
Rodelas, Camacã, Ibotirama, Coaraci, Ibirapuã, Jucuruçu e Lajedo do Tabocal,
sendo os gestores: Péricles da Silva, Rogério dos Santos, José Almir Carneiro,
José Reis de Araújo, Carlos André de Souza, Ruberval Neves, Ivanildo Silva,
Claudenildes Batista, Esmeraldo Santos, Rosival Cerqueira, Enivaldo Lima,
Anorino Santos e Alberto Di Girolamo.
Com exceção dos gestores de Candeal, Fátima, Riacho de
Santana, Rodelas e Ibotirama, todos demais sofreram sanções por falhas contidas
no parecer com multas que variam de R$ 400,00 à R$ 2.000,00. Alberto Di
Girolamo, de Lajedo do Tabocal, ainda deve restituir aos cofres públicos o
valor de R$ 2.400,00 pela não comprovação de diárias pagas (R$ 600,00) e
realização de despesas ilegítimas com a concessão de diárias a vereadores
(R$1.800,00).
Priscila Leite
Assessoria de Comunicação / TCM-BA
Binho viveu a vida como poucos que conheci.
Se há alguém a ser definido
como um “moleque”, na essência mais pura da palavra, este era Binho. Como poucos
neste mundo ele conseguiu ser a vida em pessoa. Ao definir ele, eu me recordo
de um momento nosso, quando depois de estarmos, Eu, Ele e Luciano Bilunga, um dia e uma
noite de farra, ao amanhecer do segundo dia descobrimos que haveria uma “alvorada
em Jeremoabo”. E como sempre, ele teve a ideia de irmos a festa. O problema
eram as nossas esposas. O que inventar? E seguindo seus argumentos, dissemos em casa que iriamos produzir uma banda por lá. Comigo deu tudo certo. Mas
chegando na casa dele, ficamos no carro, e até a pouco tempo ainda lembrávamos do
grito vindo de dentro, “quem são os moleques que estão com você?”. Rimos muito
e nos tratávamos de moleques.
Mas Binho foi mais do que um
moleque, ele deu a vida sentido. Para ele o que importava era o momento, e ser
feliz. Muitas vezes dizíamos que não podia comer doce, mas ele os comia e
degustava de tal maneira, que havia sentido naquele prazer. Ou quando tomava
refrigerante, e mesmo os amigos e familiares reclamando, Rosevaldo Vieira Gomes
os tomava e os degustava. Nunca de forma definitiva, mas sabendo que poderia
amanhã fazer tudo novamente.
Nós sabíamos que havia uma
luta interna contra seus rins. Mas Binho fez tamanha amizade com a sua vida,
que ela o fez permanecer entre nós por todo o tempo que lhe foi possível.
Muitas vezes ele fraquejou, mas a vida, a essência, o sopro divino, não o
abandonou. Ela o manteve entre nós para que pudéssemos ver como a felicidade
pode permanecer em um ser humano.
Confesso, eu estava brigado
com meu amigo, e tive a oportunidade de falar com ele na semana passada, mas
não o fiz. Nem ele, nem eu! Muito porque fomos tão parecidos. No amor pela vida
e em não querer dar o primeiro passo. Hoje Ângela me falou que o encontrou, com
sua atual esposa, em um supermercado. Ele falou alegremente com ela. Perguntou
por um de nossos filhos e me mandou um abraço. Estou triste, muito triste,
porque não nos demos este momento antes de sua partida. Mas “Roseta”, saiba que
eu te amei muito como amigo e irmão. Te pedir perdão agora por não ter feito
isto, soa como algo piegas, até para mim. Eu quero é que todos saibam, que
partiu ao encontro do Pai mais uma pessoa que, com a camisa do Fluminense chega
para animar o Céu.
Que os anjos te recebam com
festa meu amigo!
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