TV Senado - Ao vivo na CPI do Genocida

Rui participa de evento para celebração de convênios de R$ 4,25 milhões destinados à gestão ambiental de 270 municípios, nesta quinta (dia 6)

Nesta quinta-feira (dia 6), às 17h, o governador Rui Costa participa de solenidade de celebração de dez novos convênios e assinatura de protocolos para mais oito convênios entre Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023. Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental.  Os recursos envolvidos somam cerca de R$ 4,5 milhões. O evento será transmitido no canal do Governo da Bahia no Youtube.

Os novos convênios irão beneficiar os seguintes consórcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Território do Recôncavo - CTR Recôncavo; CDS do Território Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiriçá; CDS do Território de Irecê; Médio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavião; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico; CDS Território Piemonte Diamantina; Território Litoral Norte e Agreste Baiano; Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Território da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sertão; CDS Bacia do Jacuípe; Intermunicipal dos Municípios do Oeste Da Bahia – Consid; CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sertão.

Ex-prefeito Anilton Bastos foi recebido por Jaques Wagner em Salvador

Com a aproximação das eleições majoritárias no próximo ano, 2022, cada candidato a governador vai estreitando as conversas com aqueles que fazem parta da sua base politica e Jaques Wagner, que será candidato pelo Partido dos Trabalhadores, também já se movimenta para reforçar o seu time.

No final de abril, Anilton Bastos, foi convidado para uma conversa pelo ex-governador na cidade de Salvador. Segundo informações de pessoas próximas ao ex-prefeito de Paulo Afonso na Bahia, a papo foi bom, mas houve algumas reclamações que foram ouvidas pelo futuro candidato.

Governo investe R$ 4,25 milhões na gestão ambiental de 270 municípios

Com o investimento de R$ 4,25 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá celebrar 10 novos convênios e realizar a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023. Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. A cerimônia será realizada de forma virtual, nesta quinta-feira (6), às 17h, e contará com a presença do governador Rui Costa.

 “A primeira experiência de consórcio aqui na Bahia foi com o GAC e a partir daí os consórcios tomaram uma dimensão positiva no contexto da administração pública, se tornando um instrumento extremamente importante de gestão compartilhada. Em um estado como a Bahia, com 417 municípios, é humanamente impossível desenvolver políticas públicas com efetividade em todos os lugares. Entretanto, quando se desenvolve essas políticas por meios dos consórcios públicos, têm mais eficiência, e sobretudo, chegam com maior velocidade nas comunidades que mais precisam do apoio do Estado", destacou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

DT de Inhambupe participa de campanha de doação de alimentos

A campanha pretende se estender até dezembro de 2022 para aliviar os efeitos causados pela Covid-19

Após notarem a realização de arrecadações de alimentos através de comunidades religiosas do município de Inhambupe, policiais da Delegacia Territorial do município resolveram compor a ação solidária. Só no mês de abril, já foram arrecadadas 200 cestas básicas, e a meta da unidade é chegar no número de duas mil cestas até junho. Os alimentos serão entregues às famílias em estado de vulnerabilidade social previamente cadastradas.

“Eu faço muitos atendimentos nas comunidades e vejo o sofrimento do povo. Com esse projeto, vi a oportunidade de a nossa unidade fazer um projeto maior em conjunto com grupos religiosos, sindicatos e comércio local. Passamos a fazer arrecadações e pretendemos estender o projeto até 2022”, informou o delegado titular de Inhambupe, Luciano Lima.

Prefeitura de Glória na Bahia reinicia Projeto SEMEAR que esse ano beneficiará quase 1.500 famílias

Começou o período de chuvas no sertão baiano e este é chamado pelos nordestinos de “hora de semear”. E pensando nisto que o prefeito da cidade de Glória na Bahia, Davi Cavalcante, apresentou o Programa SEMEAR. Os beneficiários serão as famílias que vivem do plantio na zona rural da cidade

No ano passado, 2020, o mesmo programa beneficiou 998 famílias produtoras com aração de terras. Este ano, a prefeitura anuncia que pretende beneficiar um número ainda maior. Eles estão preparados para o cadastramento de 1.430 famílias a serem beneficiadas com aração das terras.

Rui Costa faz reforma administrativa no governo da Bahia

Ontem, 04, durante o Papo Correria que o governador da Bahia faz todas as terças-feiras em suas redes sociais, Rui Costa anunciou mudanças em seu secretariado e disse que novas mudanças vão acontecer ainda esta semana.

O atual vice-governador, João Leão (PP), assume a Secretaria de Planejamento do Estado. Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai o deputado estadual Nelson Leal (PP). Fortalecido, o Partido Popular, se mantem na base do governo e deve garantir apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2022, Jaques Wagner, ex-governador que busca retornar a cadeira principal no palácio da aclamação em Salvador.

Mesmo com pandemia, entrega da Escrituração Digital mantém regularidade

A EFD (Escrituração Fiscal Digital) deve ser enviada mensalmente pelos contribuintes do ICMS, com exceção dos que se enquadram no Simples Nacional.

A taxa de adimplência na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), rotina obrigatória para cerca de  45 mil contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), manteve-se com boa regularidade mesmo durante a pandemia. Em janeiro de 2020, antes da chegada do coronavírus ao Brasil, a taxa era de 91,4%. Após um ano de pandemia, 86,5% das EFDs devidas foram entregues. No mesmo período, a taxa de omissão referente aos meses em que as empresas apresentaram movimento econômico aumentou pouco mais de 1%, passando de 4,7% para 5,8%.

SDR debate desenvolvimento rural do Semiárido Nordeste II por meio de Consórcio

Para assegurar a continuidade do crescimento produtivo da agricultura familiar, no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, dirigentes da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reuniram-se, nesta terça-feira (04), no Salão Paroquial, localizado na Praça Nossa Senhora da Conceição, município de Banzaê, com secretários e secretárias de Agricultura e outros representantes do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (CISAN), para debater o convênio Mais ATER.

O Mais ATER é uma modalidade de prestação de assistência técnica e extensão rural (Ater), via parceria entre Governo do Estado, por meio Bahiater/SDR, com as prefeituras. O objetivo é contribuir com o apoio em infraestrutura, para dinamizar o serviço de Ater. A Bahiater/SDR tem convênio do Mais ATER firmado com o CISAN desde 2020, com investimento de mais de R$1 milhão de reais, destinado a iniciativas que atenderão 1.200 famílias agricultoras, em 18 municípios.

Brejos da Barra: Mini documentário conecta pequenos produtores à expansão do Polo Agroindustrial

O município de Barra vem se tornando um expoente para novos investimentos devido à implantação do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, capitaneado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), mas a história de desenvolvimento e progresso da região começou há quase três décadas, na zona rural da cidade, que agora se conectam. No mini documentário “Brejos da Barra, Semente para o Desenvolvimento”, lançado nesta terça-feira (04), a SDE mostra depoimentos de moradores antigos da localidade, que acreditaram na vocação agricultável da região. 

"Tudo começou na década de 1990. De lá para cá, muita coisa mudou. Foram mais de 300 km de estradas interligando os Brejos com a sede do município, construção de escola, instalação de energia elétrica e mais de 1,5 mil casas construídas, substituindo as velhas casas de palha e beneficiando mais de 16 mil famílias. Também houve a modernização dos sistemas de cultivo de frutas como manga, caju e mangaba, além da cultura da cana-de-açúcar - que hoje é o carro chefe do Polo Agroindustrial”, explica o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

Publicação da rede Slow Food vai registrar e homenagear alimentos tradicionais da cultura baiana

Arca do Gosto Baiana é o nome da publicação que vai trazer alimentos e ingredientes que fazem parte da cultura alimentar de povos da Caatinga, da Mata Atlântica, do Cerrado, áreas de mangues e costeiras e, pelo menos, 20 receitas tradicionais da cultura da Bahia. A publicação está sendo construída no âmbito do projeto “Slow Food na Defesa da Sociobiodiversidade e Cultura Alimentar Baiana”, uma ação da rede Slow Food, em parceria com o Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido.

“Nós temos um vínculo formal com a rede Slow Food para executar diversos trabalhos, nos quais a Arca do Gosto baiana é um deles. A Bahia é um poço inesgotável de tradições na área gastronômica e cultural e no Pró-Semiárido a gente tem uma linha de trabalho interessante porque a gente tem um amplo arco de ações. A gente apoia fortemente atividades produtivas da agricultura familiar, mas também a agregação de valor por meio do processamento de produtos. E esta parceria com o Slow Food está nos dando a oportunidade de fazer um trabalho muito interessante”, destacou o coordenador do Pró-Semiárido, Cesar Maynart.

Governo assina contrato para implantação de Centros Públicos de Economia Solidária

Nesta quinta-feira (6), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assina contratos de gestão para a implantação e operação de dois Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) na Bahia. O ato acontece às 9h, na sede da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O primeiro equipamento será administrado pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (Adesba) e vai beneficiar 15 municípios dos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru e Chapada Diamantina. Ao todo, serão contemplados 128 empreendimentos solidários, com prestação de assistência técnica. O investimento total é de R$ 1,6 milhão, oriundos de emenda parlamentar e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.

Deam prende homem que ameaçou vítima quando ela registrava ocorrência

Flagrante foi realizado pela equipe da especializada de Paulo Afonso. Unidade solicitou medida protetiva de urgência

Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso prenderam em flagrante, na segunda-feira (3), um homem de 22 anos, que agrediu e ameaçou a ex-companheira, no Povoado de Caiçara.

A vítima estava na unidade especializada, registrando a ocorrência referente à agressão, ocorrida na noite anterior, quando recebeu uma ameaça enviada por um aplicativo de mensagens. A delegada Mirela Santana Ventura, da Deam/Paulo Afonso, explicou que as equipes saíram em diligência e prenderam o suspeito em flagrante.

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso.

Decreto do Governo do Estado altera medidas restritivas em Salvador

As unidades de ensino, públicas e particulares, de Salvador podem retomar as atividades de forma semipresencial. Considerando que a capital baiana manteve a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid abaixo de 75% por cinco dias consecutivos, o Governo do Estado autoriza o retorno das aulas exclusivamente na cidade.

Também por ter atingido o índice de 75% de ocupação de leitos de UTI por cinco dias consecutivos, o toque de recolher em Salvador será das 22h às 5h a partir desta quarta (5). Será permitida ainda, na capital baiana, a venda de bebidas alcoólicas durante o final de semana. As alterações estão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5).  Ainda de acordo com o decreto, caso a ocupação de leitos de UTI Covid volte a atingir o índice de 80% em Salvador, poderá haver alteração no horário do toque de recolher, na liberação de aulas e na comercialização de bebidas.

TV Senado - Ao vivo CPI do Genocidio

Videoaulas, programas educativos e curtas são destaques na programação da TV Educa Bahia desta semana

A programação da TV Educa Bahia desta semana está repleta de novidades que vão ampliar o conhecimento dos telespectadores de todas as idades. São videoaulas de diferentes componentes curriculares, além de programas educativos, documentários, entrevistas, curtas e outros programas voltados para as áreas da Educação, Cultura, Tecnologia e Ciências, em parceria com o Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho. Saiba como sintonizar o canal, na TV aberta, na sua cidade, através do endereço.

Entre os destaques estão programas como "Show da história", com um episódio focado na história de Zumbi dos Palmares; "Ciência para todos", que abordará sobre embalagens que aumentam a vida útil dos produtos; "O que tem lá?", série composta por histórias de diferentes países, que trará um episódio sobre a Turquia; "Quadrinhos em sala de aula", no qual professores e pesquisadores propõem abordagens teóricas e práticas para a utilização de quadrinhos no contexto escolar; e "Tecendo o texto", que mostrará como elaborar o texto dissertativo argumentativo da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Além disso, também serão apresentados programas como "Mundo.Doc", "Natureza forte", "Futura profissão", "Som e prosa", "Identidade Brasil" e outros. 

Diariamente, os estudantes da rede estadual podem conferir as aulas ao vivo do Ensino Médio produzidas pelo projeto Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), que é desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e, também, as aulas do Ensino Fundamental do programa "Vamos aprender", do canal Futura. As aulas do Ensino Médio acontecem das 8h às 10h30 (1° ano); das 10h30 às 13h (2° ano); e das 14h50 às 17h30 (3° ano). Já as aulas do Ensino Fundamental são transmitidas das 13h às 13h30 (4° e 5° ano); das 13h30 às 14h10 (6° é 7° ano); e das 14h10 às 14h50 (8° e 9° ano). 

Disponível na TV Aberta, em todos os 27 territórios de identidade, a TV também pode ser assistida através do portal. No mesmo site é possível ver qual é a programação diária da emissora, com os horários e conteúdos exibidos. A iniciativa faz parte do conjunto de ações implementadas pelo Governo do Estado para o ano letivo 2020/2021, que estão sendo realizadas de forma 100% remota, nesta primeira fase.

Mais 72 mil mudas da Biofábrica da Bahia chegaram a agricultores familiares no mês de abril

A Biofábrica da Bahia e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do estado contabilizaram, no mês de abril, a entrega de mais 72 mil mudas de fruteiras, mandioca e essências florestais a agricultores e agricultoras familiares. Una, Simões Filho, Pau Brasil, Ilhéus e Conceição da Feira foram os municípios contemplados no período.

“Estamos muito felizes por estarmos servindo à agricultura familiar baiana na proporção do que planejamos junto com a SDR. Encerramos, assim, mais um mês produtivo para o rural baiano, apesar dos obstáculos impostos pela pandemia”, destaca o diretor-presidente da Biofábrica, Jackson Moreira.

Baianos podem encontrar melhores preços e concorrer a prêmios milionários no Dia das Mães

Com o aplicativo Preço da Hora Bahia, os consumidores podem pesquisar diversos itens para presentear as mães sem sair de casa e, por meio da Nota Premiada Bahia, concorrer a um prêmio de R$ 1 milhão, outro de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil

Duas boas dicas na hora de comprar o presente do Dia das Mães: usando o celular ou o computador, é possível encontrar os melhores preços no aplicativo Preço da Hora Bahia e ainda participar da campanha Nota Premiada Bahia, que reservou para as compras realizadas em maio uma série de premiações com resultados a serem divulgados em junho: serão um prêmio especial único de R$ 1 milhão, e ainda o sorteio regular de valor igual, mas distribuído em um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Quem participa ainda doa suas notas eletrônicas para entidades beneficentes. O app e a campanha de premiações estão sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Com uma busca simples, o consumidor baiano pode consultar os menores preços de mais de 500 mil itens comercializados em toda a Bahia, sem precisar sair de casa, pelo app Preço da Hora, que pode ser baixado na Apple Store e no Play Store e acessado também no site precodahora.ba.gov.br.

Já para concorrer nos sorteios basta estar cadastrado no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e realizar compras com a inclusão do CPF na nota até o dia 31 de maio. Quem ainda não se inscreveu também pode participar, bastando apenas fazer o cadastro no site e, a partir desta etapa, realizar compras com o CPF na nota até o próximo dia 31. O sorteio regular terá os vencedores conhecidos no dia 17, e o resultado do sorteio do milhão sai no dia 30 de junho.

A farmacêutica Quésia Santos aproveitou para pesquisar no Preço da Hora Bahia um smartphone para presentear sua mãe e colocar o CPF na nota fiscal. "Neste tempo de pandemia, não é recomendável ir de loja em loja para pesquisar os menores valores, mas também não queria esperar o prazo de entrega da compra pela internet. Entrei no aplicativo do Preço da Hora e pude pesquisar o estabelecimento com o melhor preço para o smartphone que eu queria dar à minha mãe. Já aproveitei pra pedir o CPF na nota também. Quem sabe esta não é minha chance de me tornar milionária?", brincou a farmacêutica.

Preço da Hora Bahia

Lançado em abril do ano passado, o Preço da Hora Bahia, além de permitir a pesquisa em um raio de até 30 quilômetros de onde se localiza o usuário, em qualquer município do estado, traz uma série de outras funcionalidades. O usuário pode ver na tela o dia e a hora de realização da última venda da mercadoria, além de telefone e rota para se chegar ao estabelecimento onde ela está disponível. A pesquisa pode ser feita ainda por meio da leitura do código de barras impresso na embalagem do produto.

Existem ainda canais específicos para pesquisas em farmácias e postos de gasolina, mapa com as três melhores ofertas na região pesquisada e a possibilidade de se preparar listas de compras com até 40 itens, obtendo os cinco melhores preços na cidade.

A Sefaz-Ba lançou recentemente a versão 1.2 da ferramenta, com novas funcionalidades, a exemplo da possibilidade de denunciar contribuintes que se recusam a emitir a nota fiscal, entre outras irregularidades, e ainda a disponibilização do histórico de preços de combustíveis. O usuário pode também compartilhas os preços e os produtos pesquisados com os amigos nas redes sociais. Atualmente, o Preço da Hora Bahia conta com cerca de 430 mil usuários.

Nota Premiada Bahia

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. A partir do sorteio da Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da campanha.

DIA DO SOL: Fonte de energia limpa gera negócios e projeta 33 mil empregos na Bahia

No Dia do Sol, comemorado nesta segunda-feira (03), a Bahia celebra seu alto potencial de geração com excelentes níveis de radiação, responsáveis pela geração de negócios, empregos e renda para o Estado. De acordo com os últimos dados lançados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Bahia é líder na produção de energia solar no país e, em 2020, foi responsável por 31,7% de toda energia gerada pela fonte. Parques em construção devem gerar 33 mil postos de trabalho no estado até 2024.

A Bahia possui uma ampla área para instalação de usinas solares na região do semiárido, mas o destaque não é somente na geração centralizada, o Estado possui grande potencial para geração distribuída, tanto na microgeração, até 75 Kilowatt (KW), quanto na minigeração, até 5 Megawatt (MW), na qual os painéis são instalados em residências e prédios comerciais. Somente na área residencial, o potencial de geração distribuída é 4,4 vezes maior que o consumo existente de energia elétrica residencial, conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

SineBahia oferta 750 vagas para capacitação profissional

A Rede SineBahia segue com atividades de capacitação profissional, na modalidade virtual, durante a pandemia. Para o mês de maio, estão sendo ofertadas 750 vagas em cursos gratuitos, além de oportunidades para participar de palestras motivacionais e instrutivas. 

Dessa vez, 50% das vagas serão destinadas aos trabalhadores do município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, como forma de democratizar o acesso e fortalecer a política de interiorização do serviço. As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 5, através do formulário eletrônico: bit.ly/sinebahiaqualifica.

Revista apresenta como cooperativas da agricultura familiar baiana acessaram diversos segmentos de mercado

 

O Governo do Estado celebra o resultado de investimentos em cooperativas da agricultura familiar com o lançamento da Revista Bahia Produtiva, que aconteceu, nesta quinta-feira (29), durante evento on-line realizado com associações e cooperativas baianas.

A publicação traz uma síntese do potencial desse segmento, com a apresentação de 17 cooperativas e associações baianas, que juntas faturaram R$44,7 milhões em 2020, com a conquista de novos mercados, com identidade e marca próprias. Esses produtos já estão nas prateleiras de supermercados, em lojas físicas ou virtuais para serem adquiridos por consumidores de diversas partes do país e até de outros países, com as exportações que já vêm sendo realizadas.

Marisqueiras de Maraú aprendem a fazer sabonetes artesanais

Em um cenário de crise econômica, a capacitação ainda é o melhor investimento. E ela se torna ainda mais importante quando permite uma renda extra. Por isso a Bahia Pesca, em parceria com a Humana Brasil, está ensinando dezenas de marisqueiras baianas a fazerem sabonetes artesanais. As aulas acontecem neste sábado (1º) e segunda (3), em Maraú, entre 9h e 11h.

Podem participar da capacitação as marisqueiras atendidas pelo programa de assistência técnica da Bahia Pesca, previamente cadastradas. No sábado a capacitação será realizada na Ilha do Tanque. Já na segunda-feira a oficina será realizada no Colégio Antenor Lemos.

SDE apoia setor petroquímico e defende manutenção do REIQ

Durante audiência pública virtual sobre “o fim do REIQ e os impactos econômicos na Bahia”, nesta quinta-feira (29), promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) defendeu a manutenção do Regime Especial da Indústria Química. Para a pasta, o regime possibilita maior competitividade ao setor químico por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matéria-prima da primeira geração petroquímica e de insumos para a segunda geração.

“Temos diversos investimentos previstos, especialmente para Camaçari, mas dependemos de infraestrututa que permita que isso aconteça. Temos trabalhado para baratear o gás natural para as indústrias, trazer o hidrogênio verde para produção química e industrial, mas com a extinção do REIQ, nada disso será possível", alertou Paulo Guimarães, superintendente da SDE, que na oportunidade representou o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

Revista apresenta como cooperativas da agricultura familiar baiana acessaram diversos segmentos de mercado

O Governo do Estado celebra o resultado de investimentos em cooperativas da agricultura familiar com o lançamento da Revista Bahia Produtiva, que aconteceu, nesta quinta-feira (29), durante evento on-line realizado com associações e cooperativas baianas.

A publicação traz uma síntese do potencial desse segmento, com a apresentação de 17 cooperativas e associações baianas, que juntas faturaram R$44,7 milhões em 2020, com a conquista de novos mercados, com identidade e marca próprias. Esses produtos já estão nas prateleiras de supermercados, em lojas físicas ou virtuais para serem adquiridos por consumidores de diversas partes do país e até de outros países, com as exportações que já vêm sendo realizadas.

Leia Revista Isto É do final de semana

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Bovinocultura de leite de Queimadas terá investimento de mais de R$400 mil do Governo do Estado

Para fortalecer o sistema produtivo da bovinocultura de leite do município de Queimadas, território de identidade Sisal, o Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está investindo mais de R$480 mil em dois convênios locais. A iniciativa beneficiará diretamente 238 produtoras e produtores das comunidades rurais Riacho da Onça, Lajedo, Tiririca, Limpo dos Bois, Umbuzeiro Grande e Várzea da Capoeira.

Os convênios foram assinados, no último dia 23, e têm o objetivo de tornar a atividade de produção de leite mais eficiente e rentável, como explica o técnico em desenvolvimento produtivo do Pró-Semiárido, Jiliarde Ferreira: “Estes convênios são de fundamental importância para a cadeia produtiva, pois vai tornar a produção de leite mais eficiente e rentável, pois possibilita o aumento da produtividade, a diminuição dos custos de produção, a melhoria da qualidade do leite e dará mais autonomia a esses produtores no processo de comercialização. Vi fortalecer ainda a prática associativista e cooperativista naquela região”.

Contas de Adustina são aprovadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta quinta-feira (29/04), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Adustina, Paulo Sérgio Oliveira dos Santos, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$5 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$246.628,87, em razão da não comprovação da execução dos serviços pagos.

O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, pela rejeição das contas, com aplicação de multa correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor. Ele questionou a utilização do PIB estadual trimestral elaborado pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, para a fixação de prazo para a recondução do índice de pessoal. A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou o voto do conselheiro Mário Negromonte, que considerou que o PIB estadual trimestral pode ser utilizado para embasamento da situação especial de baixo crescimento econômico, o que justifica a fixação de prazo para a recondução das despesas com pessoal aos limites da LRF.

Compras até 30 de abril concorrem no próximo sorteio da Nota Premiada

A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado da Bahia irá distribuir R$ 1 milhão em prêmios entre 91 ganhadores no dia 20 de maio.

Os participantes da Nota Premiada Bahia têm até o dia 30 de abril para realizar compras com o CPF na nota e concorrer no próximo sorteio da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, que irá distribuir o total de R$ 1 milhão em prêmios: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. O sorteio de maio terá como referência os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês de abril. Quem ainda não está cadastrado também pode se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e realizar compras com a inclusão do CPF até o final de abril para participar do próximo sorteio.

Assinatura de convênios reforça desenvolvimento da agricultura familiar no Extremo Sul da Bahia

O processo produtivo da agricultura familiar no Território de Identidade Extremo Sul ganhou reforço. Nesta quarta-feira (28), ocorreu a assinatura de convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio Construir – Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia, para regularização fundiária, limpeza de aguadas e preparo do solo.

Por meio Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão da SDR, foi firmado o convênio, no valor R$ 426.300,00, com o Consórcio Construir, para atender diretamente 500 famílias agricultoras espalhadas nos municípios do Extremo Sul. “A regularização fundiária é um dos pilares mais importantes para que o agricultor familiar se torne dono de sua propriedade. É a partir dessa segurança jurídica que surgem as condições de acesso a crédito e outras políticas públicas de desenvolvimento rural, que resultarão num processo produtivo mais qualificado”, observou Josias Gomes, secretário da SDR.

Estado credencia pessoas jurídicas para serviços de Regularização Fundiária

 

O Governo do Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),  segue  credenciando pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Regularização Fundiária.

De acordo com a portaria N°16/2021, as empresas que forem habilitadas no credenciamento poderão ser contratadas pelo Estado para prestar serviços técnicos de engenharia que compreendem o apoio ao cadastramento, coleta, organização de documentos e georreferenciamento das áreas, documentos técnicos necessários para a regularização fundiária de imóveis rurais em todo o Estado da Bahia.

Empresas do setor supermercadista de Irecê foramsão alvo de operação na manhã dessa quinta-feira

Investigações apuram que empresas sonegaram mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos

Uma operação deflagrada na manhã de quinta-feira (29) pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária cumpriu um mandado de prisão e cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de Irecê em empresas do setor supermercadista acusadas de sonegarem mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Denominada ‘Operação Marca-Passo’, a ação cumpriu um mandado de prisão do ‘proprietário oculto’ do Hiper Mercado Coração e também obteve judicialmente o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios e laranjas, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos. O trabalho é resultado das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual fazem parte o Ministério Público estadual e as secretarias de Segurança Pública e da Fazenda.

Ministra do STF determina que União garanta fornecimento de medicamentos do kit intubação para o Estado da Bahia

Em decisão publicada na manhã desta quinta-feira (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente, no prazo de até 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática, e das que pretende adotar, com vistas a garantir o suprimento dos insumos do kit intubação para o Estado da Bahia.

Em sua decisão, a ministra estabeleceu ainda que o plano deverá contemplar, no mínimo:  o nível atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques; a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução;  os recursos financeiros para fazer frente às necessidades de aquisição e distribuição dos insumos, considerando o prognóstico da pandemia no território nacional;  os critérios que adotará para distribuir os insumos aos entes subnacionais e às unidades hospitalares; e a forma pela qual dará ampla publicidade ao planejamento e à execução das ações.

Forumat promove programação em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho

Celebrado nesta quarta-feira (28), o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho está sendo marcado por atividades realizadas pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat).

A programação teve início na manhã de hoje com uma palestra que contou com a participação de representantes de sindicatos, via aplicativo Zoom. Amanhã (29), às 10h, acontece uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, com o tema “Proteção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras na pandemia do Coronavírus: experiências, necessidades e lutas dos trabalhadores”. O evento também vai reunir lideranças sindicais e será transmitido pela TV Câmara Salvador, YouTube e Facebook do Forumat.

Produtos derivados da mandioca geram renda para agricultores familiares de Ibotirama

Produtos derivados da mandioca como pães, biscoitos, sequilhos, bolos e beijus estão gerando renda para as famílias da comunidade de Olhos D'Água, no município de Ibotirama, no Território Velho Chico. Com a venda das iguarias, as famílias  chegam a faturar R$80 mil por ano.

No local, foi construída uma unidade de beneficiamento de mandioca totalmente equipada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva. Foram destinados R$196,7 mil ao Assentamento dos Assentados da Fazenda Olho D'Água dos Tanques, que também contou com a chegada de um carro utilitário para transportar os produtos e com o serviço de assistência técnica.

Bahia debate programa H₂ Brasil para fomento da produção de hidrogênio verde

O governo alemão irá apoiar o desenvolvimento e a implementação do programa H₂ Brasil, voltado para o fomento de uma economia brasileira de hidrogênio verde e seus derivados, abrindo vastas oportunidades que viabilizam uma participação relevante do país no mercado mundial. A Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) está à frente de todo o processo e irá realizar uma missão com especialistas da área, para avaliar oportunidades com potenciais parceiros brasileiros que possam ter uma relevante participação no programa. A pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), a GIZ apoiará parceiros brasileiros na elaboração de estratégias de participação no programa.

Com o intuito de integrar o programa H₂ Brasil e colaborar para uma estratégia conjunta de fomento à produção e comercialização do hidrogênio verde na Bahia, os secretários estaduais do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira e de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti se reuniram, na manhã desta terça-feira (27), com o coordenador de Planejamento Energético, Regulação e Gestão do Sistema da GIZ, Florian Geyer. Também participaram da reunião a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Clarissa Amaral e o articulador político do Centro Brasil no Clima (CBC), Sérgio Xavier.

Licuri produzido na Bahia é destaque no IX Workshop Potencial Biotecnológico da Caatinga

Mais uma vez o licuri ganha destaque nas pesquisas científicas. Dessa vez, o ‘coquinho do sertão’ e suas inúmeras potencialidades são apresentados na IX edição do Workshop Potencial Biotecnológico da Caatinga – Licuri: Ouro (Des)conhecido da Caatinga, que iniciou nesta terça-feira (27), com transmissão ao vivo pelo Canal do Núcleo de Bioprospecção da Caatinga - NBioCaat Caatinga, no Youtube.

O evento, que segue até esta quarta-feira (28), tem como objetivo trazer o conhecimento e o uso de plantas medicinais do bioma Caatinga, em especial, o licuri, e contemplar a diversidade cultural, por meio do conhecimento tradicional, incentivar o saber científico e as possibilidades de práticas integrativas ao público geral.

Mostra Conexões discute o Teatro e sua relação com a juventude em programação online

 

Serão três dias de atividades gratuitas, entre 28 e 30/04

O Teatro produzido para jovens e as artes cênicas como espaços criativos para a juventude são os  eixos temáticos do projeto ‘Conexões Teatro e Juventude’, que realiza uma série de ações entre quarta (28) e sexta-feira (30). A programação conta com videoperformances, espetáculo, mesa-redonda, mediação cultural com escolas públicas, leitura dramatizada e oficina de interpretação teatral. Todas as atividades são gratuitas e disponibilizadas de forma online.

Os detalhes da programação podem ser acessados no link da Mostra. Todos os dias, às 15h e às 18h, serão postadas videoperformances com atores da peça ‘Músicas Para Amar Demais’ no IGTV. Eles recitam músicas brasileiras que falam de amor, como fazem no processo de pesquisa do espetáculo. A peça também ficará disponível para o público durante a mostra, no canal Youtube a partir das 20h da quarta (28).

Oeste Refinária vai gerar mais de 1 mil empregos em Santa Maria da Vitória e Jaborandi

 

A Oeste Refinaria vai implantar uma área agrícola destinada à plantação de cana-de-açúcar e uma unidade industrial sucroalcooleira para a produção de açúcar cristal, etanol anidro, etanol hidratado e energia elétrica, no município baiano de Santa Maria da Vitória. A empresa também vai instalar uma unidade de beneficiamento de açúcar (açúcar refinado e cristal), no município de Jaborandi. Juntas, as unidades devem investir até R$ 389,5 milhões e gerar mais de 1 mil empregos. O compromisso foi firmado via protocolo de intenções, assinado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na última semana. O empreendimento deve iniciar as operações no segundo semestre deste ano.

"A Bahia conta com cinco usinas sucroalcooleiras em atividade - a Agrovale, em Juazeiro, a Santa Maria, em Medeiros Neto, Santa Cruz Açúcar e Álcool, em Santa Cruz Cabrália, e a Bio Energética, no Vale do Paracatu. Essa nova usina vem para somar ao potencial sucroenergético do estado, que já conta com uma usina do Grupo Paranhos em Implantação, em Muquém do São Francisco, e outra do Grupo Bevap em vias de instalação, compondo nosso Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco", destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.

Codevasf e Univasf discutem cooperação institucional para a região

A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, e a Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, podem firmar parcerias através de Termos de Cooperação Técnica em áreas de interesse das duas instituições para o desenvolvimento de ações com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico regional.

A possibilidade foi discutida durante uma reunião entre o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Anselmo Bispo, técnicos de diversas áreas da companhia na cidade e representantes da universidade sanfranciscana.

A Bahia e o PT. Um caso de amor

No ano de 2007, poucos acreditavam que Jaques Wagner venceria aquela eleição para o “dono da Bahia”, Antônio Carlos Magalhães. Mas aconteceu e foi no primeiro turno. No estado de todos os Santos, o improvável virou realidade.

Pela primeira vez o Partido dos Trabalhadores comandaria um dos estados mais importantes da federação. E para os analistas da época, a vitória aconteceu porque “a política vinha sofrendo a modernização” nas comunicações. ACM já não falava sozinho para o grande público através da retransmissora da Rede Globo, a TV Bahia, de propriedade de familiares.

O velho cacique já não botava medo no povo por onde passava. Na Bahia há histórias de pessoas que foram perseguidas, espancadas e humilhadas a mando de ACM. Mas naquele ano, mesmo as pesquisas de intenções de votos o darem como provável vencedor, ele foi derrotado pelo Galego.

Bahia poderá vir a adquirir a vacina Sputnic

Na tarde de ontem, 26, o governo da Bahia, depois de saber que a Anvisa teria negado a importação da vacina Sputnic, a informação de que o ministro do Supremo Tribunal federal, Ricardo Lewandowski, teria autorizado o estado a realizar a importação.

A autorização do ministro se baseou na informação de que a Anvisa deve estar calcada em evidências cientificas se haveria algum maleficio da vacina e não no simples fato de cobrar mais e mais documentos.

Já se precavendo para caso houvesse a autorização por parte da Avisa ou mesmo do STF, o governado da Bahia, Rui Costa, já tem assinado um termo de compra de um lote de 9,7 milhões de doses da Sputnik V.

Leia o Jornal Folha de São Paulo dia 27.04.2021

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