26.2.21

Implantação do Polo Agroindustrial e Bioenergético avança na Bahia, aponta SDE


O Polo Agroindustrial e Bioenergético baiano é uma realidade. Prova disso, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), é a evolução que já pode ser vista no Médio São Francisco da Bahia. O primeiro empreendimento sucroalcooleiro em implantação, a Fazenda Serpasa, do Grupo Paranhos, já tem 12 pivôs de 110 hectares (ha) em operação, uma área de 1,3 mil ha de cana de açúcar plantada e as obras da usina estão avançadas. A previsão é que a primeira moagem tenha 400 mil toneladas de cana e ocorra no segundo semestre de 2021. Também estão aceleradas a implantação da Fazenda Escola Modelo CEEP Águas, que vai capacitar mão de obra da região, e a construção da ponte que liga Barra à Xique-Xique. 

“Nós queremos produzir açúcar e álcool, pois importamos 90% e 80% respectivamente de cada produto. Precisamos produzir e gerar emprego. No início de tudo, contratamos a Ridesa e a Universidade Federal de Alagoas e fizemos as primeiras experiências, que tiveram resultados excepcionais, na Fazenda Serpasa, com uma produtividade média esperada de 300 toneladas/ha. Costumo dizer que o Grupo Paranhos é o nosso ‘quebra-gelo’, acreditou no projeto e está avançando em concretizá-lo”, afirma o vice-governador João Leão, entusiasta do projeto.

Estado lança canal TV Educa Bahia com conteúdos exclusivos para os estudantes a partir de segunda-feira (1°)


Os estudantes da Bahia terão uma nova ferramenta de apoio ao processo de aprendizagem. O Educa Bahia é um canal de televisão aberto, com sinal digital, que entra no ar a partir desta segunda-feira, 1° de março. A emissora estará disponível em diversos municípios de todos os 27 Territórios de Identidade. 

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, explicou que a iniciativa da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), através da TVE, faz parte de um conjunto de ações complementares implementadas para o início do ano letivo 2020/2021, que terá ensino 100% remoto nesta primeira fase. “A TVE já nos oferece uma programação vasta e rica e, agora, teremos também o Canal Educa Bahia, com conteúdos exclusivos para a Educação, durante as 24 horas por dia, em todos os dias da semana, para que os estudantes possam assistir a uma programação qualificada, que contempla os componentes curriculares do Ensino Médio referenciados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, afirmou.

Novas medidas restritivas: saiba o que poderá funcionar na Bahia de sexta a segunda


A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais. Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

Governadores pelo Clima discutem soluções socioeconômicas e ambientais para o semiárido


O secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira participou na tarde desta quinta-feira (25) do evento “Governadores pelo Clima - Construindo soluções interconectadas para o semiárido”, promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e coordenado pelo ex-secretário do Meio Ambiente de Pernambuco e articulador do CBC, Sérgio Xavier.

O encontro faz parte da agenda do Programa Governadores Pelo Clima e contou com a presença de 11 secretários estaduais do Meio Ambiente, representantes da Alemanha, União Europeia e especialistas do setor elétrico. Os chefes de estado discutiram um plano de ações para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono no semiárido brasileiro que conecta Energias Renováveis, Regeneração do Rio São Francisco, Oportunidades de Produção do Hidrogênio Verde, Capacitação e Geração de Empregos.

Projeto cultural de João Victtor Gomes Varjão: Dentes brancos, mandíbula presa: Poetizando Juazeiro"


O escritor, poeta e antropólogo juazeirense, João Victtor Gomes Varjão anuncia seu projeto cultural “Dentes Brancos: Poetizando Juazeiro” que vem com força para consolidar o lançamento do seu livro "dentes brancos, mandíbula presa"! “Poetizando Juazeiro” foi aprovado no edital Usinas Culturais 2020, através da Lei Aldir Blanc, pela Prefeitura Municipal de Juazeiro da Bahia. O projeto objetiva a difusão e a discussão acerca da produção literária em Juazeiro da Bahia, a partir do meu livro de poesias.

Para tal, o projeto será organizado em três eventos durante o mês de março que serão realizados na Plataforma Zoom, devido as regras de biossegurança da Covid-19, além da exibição em minha página oficial no Youtube. O projeto consistirá em dois lançamentos-discussões com a presença de Marcelino Freire, Helena Vieira, João Paulo de Lorena, Michel Guimarães, André Magri. Além de uma especial oficina de escrita criativa com a mediação de Ariane Samila, findando nossas atividades.

Projeto conta histórias ao pé do ouvido em série de áudios



Conteúdo fica disponível gratuitamente em canais digitais

O Teatro mais uma vez se reinventa durante esse período de pandemia e agora chega ao público em formato de áudio, se transformando em histórias ao pé do ouvido. A partir do texto autoral ‘Brevidades ou relembramentos de Maria Medeia’, os artistas Fernanda Babel e Thom Galiano produziram uma série de podcasts que levam a história para além dos palcos, chegando no ambiente virtual.

A série ‘Brevidade para comer com os ouvidos ou deliciar os olhos’ chega às plataformas digitais hoje (25), às 20h, podendo ser acessada através de aplicativo de distribuição de áudios (Spotify) e em um canal do YouTube. Mais informações estão disponíveis no Instagram da artista e no blog, onde também é possível acessar um e-book com o texto na íntegra.

25.2.21

Decreto autoriza jogo entre Bahia e Santos na Arena Fonte Nova



O confronto entre Bahia e Santos, na Arena Fonte Nova, nesta quinta-feira (25), é a única partida de futebol autorizada no território baiano. Os demais jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, estão suspensos em todo o estado.

A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), como atualização do decreto nº 19.586, que regulamenta as medidas de enfrentamento à Covid-19.

24.2.21

Pescadores e marisqueiras recebem mais 10 mil máscaras do Governo da Bahia


O Governo do Estado enviou, nesta quarta-feira (24), mais 10 mil máscaras reutilizáveis de tecido para a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri). As unidades são destinadas a associações e cooperativas de pescadores e marisqueiras da Bahia. Com estas, 183.500 unidades já foram entregues para a Bahia Pesca, desde o início da pandemia do Coronavírus, além de cinco mil litros de álcool. O material, que inclui também cartilhas com orientações de como se prevenir contra o coronavírus, será disponibilizado às entidades de pesca do estado, que repassarão gratuitamente os equipamentos a seus associados.

“Os pescadores e marisqueiras precisam continuar trabalhando para sustentar suas famílias, garantindo assim o fornecimento de pescados e frutos do mar em toda a Bahia. Por isso, o Governo continua enviando máscaras e orientando estes profissionais sobre os cuidados necessários para se protegerem da contaminação do coronavírus”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Compras até domingo (28) concorrem no sorteio de março da Nota Premiada


Serão sorteadas, no total, 91 pessoas: um participante recebe R$ 100 mil, e os outros 90 ficam, cada um, com R$ 10 mil.

O prazo para participar do próximo sorteio da Nota Premiada Bahia se encerra neste domingo (28). As compras realizadas com CPF na nota até esta data vão gerar os bilhetes para o sorteio do mês de março, que terá o resultado divulgado no dia 18. Serão distribuídos 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 ganhadores.

Quem não se inscreveu na campanha ainda pode cadastrar-se preenchendo formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Recém-chegado ou não, para concorrer o participante precisa informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Títulos de Terra registrados em cartórios são entregues para agricultores familiares de Santa Luzia


A regularização fundiária é um dos pilares para que as famílias agricultoras aprimorem e desenvolvam o processo produtivo em suas propriedades, com segurança jurídica e acesso a crédito. Nessa perspectiva, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), realizou a entrega de títulos aos gestores municipais de Santa Luzia, nessa terça-feira (23), para que eles passem às mãos dos agricultores familiares do município. 

Durante o ato de entrega, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Josias Gomes, secretário da SDR, ressaltou que “nossos esforços são para garantir, do ponto de vista da regularização fundiária, que os agricultores familiares disponham das condições legais para terem acesso ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), assistência técnica e acessem crédito, tendo a possibilidade de permanecer no campo com produção, renda e qualidade de vida”. 

23.2.21

Inema intensifica ações de fiscalização no período do defeso

Janeiro de 2021 bate recorde com a abertura de 2.624 novas empresas na Bahia


A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou, em janeiro deste ano, a abertura de 2.624 novas empresas. O número de constituições foi o maior se comparado aos janeiros dos últimos dois anos, 2.011 (2020) e 1.995 (2019), indicando que esta pode ser uma aposta para todo ano de 2021. Outro dado a ser destacado é que após 2 anos, o saldo entre constituições e extinções de empresas foi positivo em janeiro.

“Depois de quase um ano vivendo a pandemia da Covid-19, anunciar esses números é animador. O cenário econômico ainda é preocupante, mas a abertura de novas empresas mostra que o empreendedorismo tem sido uma alternativa para muitas pessoas”, declara o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

CDA inicia georreferenciamento de Comunidade Quilombola do município de Gentio do Ouro


A comunidade quilombola de Alagoinha, no município de Gentio do Ouro, Território de Identidade de Irecê, terá sua área regularizada. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou, nessa segunda-feira (22), o georreferenciamento da área coletiva.

O georreferenciamento é uma importante etapa fundamental no processo de Regularização Fundiária, que resultará na emissão do Título de Reconhecimento de Domínio Quilombola.

A coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista, afirma que "com o georreferenciamento da área, estamos próximos de celebrar a mais importante conquista desta comunidade, que é o recebimento do título de reconhecimento de domínio. Com o documento, os quilombolas passarão a ter a efetiva posse da terra, respeitando a dimensão tradicional e ancestral da sua ocupação".

22.2.21

Prefeito David Cavalcanti participa de sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022


Sendo aberta com a execução do hino nacional e com a execução do hino do município, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos marcou oficialmente o inicio do biênio 2021-2022.

Em seu discurso, o Prefeito David Cavalcanti destacou, em um breve relato, as realizações do governo municipal, dando ênfase às parcerias publico-privadas e de demais ações, como o Programa Nossa Água, ações de segurança pública, obras em andamento e programação traçada pelo governo na busca por mais desenvolvimento e novas ações em prol dos glorienses, da sede e da zona rural, finalizando com o discurso de união, em especial para os vereadores que têm o apoio de outros deputados, para que busquem, junto a esses, emendas parlamentares que ajudem o município, e desejando a realização de um excelente trabalho a todos no biênio que se inicia.

Governo do Estado entrega mais de 532 mil máscaras para 223 municípios


O Governo do Estado enviou, nesta segunda-feira (22), 532.500 máscaras reutilizáveis de tecido para 223 municípios que estão vinculados aos Núcleos Regionais de Saúde do Centro-Oeste, Centro – Leste, Extremo Sul, Leste, Nordeste, Norte, Oeste, Sudoeste e Sul. As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 13 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia, numa ação realizada em parceria entre as secretarias do Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR). Além destas, o Governo do Estado adquiriu outras 2,6 milhões de máscaras através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“O Governo da Bahia continua firme no combate à pandemia do coronavírus e o envio de mais máscaras para os municípios fortalece a proteção da população. Estamos atravessando um momento delicado no país, com a pandemia bastante ativa, então é imprescindível que as pessoas utilizem máscaras, pratiquem o distanciamento social, usem o álcool 70 e lavem sempre as mãos”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Bahia enfrenta pobreza com projetos que geram renda


Depois de ter estado fora do Mapa Mundial da Fome em 2014 (segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO), o Brasil voltou a fazer parte desse cenário. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no Brasil há 10,3 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, trazendo importantes desafios para os governos. 

Na Bahia, esse número tem impacto forte no meio rural, e apesar desses dados, o Governo do Estado tem atuado no combate à insegurança alimentar e nutricional e na inclusão produtiva, por meio de projetos importantes como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido, que, além de assegurarem a produção de alimentos para milhares de baianos, promovem ações desde a assistência técnica até a comercialização, passando pelas inovações tecnológicas, insumos específicos adaptados a cada sistema produtivo e  agregação de valor.

SAC Educação realiza atendimento remoto para os professores e servidores da Educação


Tendo em vista o isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus, o serviço de atendimento ao servidor, através do SAC Educação, foi intensificado para garantir mais conforto, segurança e agilidade nos encaminhamentos das suas solicitações. Os professores e demais servidores da Educação da rede estadual de ensino podem encaminhar as suas demandas enviando um e-mail para o endereço Sudepe e as mesmas serão atendidas com as respectivas devolutivas, por meio de Processo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) ou por e-mail.

Através do SAC Educação, o servidor pode tratar de assuntos relacionados à vida funcional de maneira rápida, como benefícios, folha de pagamento, gratificações, progressão funcional, provimento, aposentadoria, afastamentos e licenças, totalizando mais de 120 serviços prestados.

Motoristas ainda podem pagar IPVA com 5% de desconto


Abatimento é válido para o pagamento à vista, observando as datas que variam de acordo com o final da placa do veículo. Os contribuintes também podem optar por parcelar o imposto em três vezes.

Os contribuintes que perderam o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 10% de desconto ainda podem aproveitar o abatimento de 5%. Para isso, é necessário quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo (consultar tabela do IPVA 2021).

Codevasf anuncia instalação de unidade de beneficiamento do caju em Cícero Dantas


A Codevasf vai implantar uma unidade de beneficiamento de caju no município de Cícero Dantas, no agreste baiano. A obra será realizada no distrito de São João da Fortaleza e tem o objetivo de ampliar o aproveitamento do produto, que atualmente se restringe à castanha.

O valor do investimento será de R$ 165 mil, oriundos de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, e representará a primeira etapa do empreendimento. Após a conclusão da obra, com prazo de conclusão de 180 dias, a unidade será equipada e os participantes serão capacitados para atuação no negócio, voltado para o desenvolvimento sustentável local, geração de emprego e renda para a comunidade local.

Governo do Estado amplia horário de toque de recolher e inclui novas regiões

Cidade de Cipó.

O Governo do Estado decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais. A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.

O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

Veja a lista atualizada de cidades baianas com toque de recolher


A circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais passam a ficar restritos em 381 cidades baianas. O decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher em grande parte da Bahia, foi atualizado pelo Governo do Estado neste domingo (21). A região oeste é a única exceção.

Foram incluídos os municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canarana, Capim Grosso, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Jacobina, João Dourado, Jussara, Lapão, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Ourolândia, Piritiba, Presidente Dutra, Quixabeira, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Uibaí, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Xique-Xique.

Petrobras : “Ser estatal ou ser empresa de mercado, eis a questão?”


Drama típico dos Casos de Shakespeare, Empresa envolta na mais recente polêmica, desde a sua criação por Getúlio Vargas, em 1954, no limiar do seu Governo, junto com a Lei de Remessa de Lucros ao estrangeiro, pelas Multinacionais, que culminou na Trama da Rua Toneleiros, e na sua Deposição/Suicídio, exatamente uma Empresa Estatal, justamente para concorrer com as Grandes Irmãs do setor, Exxon e Shell, quando, a não ser alguns visionários, como o Fabulista Monteiro Lobato, sequer acreditavam que havia Petróleo no País, a Petrobras, Gigante Estatal brasileira, teve a sua cotação de Mercado, e propósitos Estatutários, profundamente atingidos, essa semana, diante das notícias de que o Presidente Bolsonaro, ante às altas anunciadas pela Empresa de cerca de 10/% na Gasolina, e outros 15% no Diesel, iria mudar a Direção da Companhia, tirando o atual Presidente, Castelo Branco, inflexível quanto a Política de Preços da Estatal, alinhada ao Dollar, e colocaria o General Silva na Direção, ainda a ser homologada pelo Conselho da Petrobras, semana próxima.

20.2.21

Revista apresenta ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado em 2020


A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou a Revista Educação Bahia, edição 2020. Composta por 76 páginas e produzida pela Assessoria de Comunicação da SEC, a publicação apresenta as ações estratégicas desenvolvidas desde a suspensão das aulas presenciais, pelo decreto governamental n° 19.586, a partir do dia 15 de março de 2020, como prevenção à Covid-19, trazendo um relato de como a gestão respondeu ao cenário marcado pela pandemia, com zelo pela comunidade escolar e valorizando o gasto público.

Ao longo do ano, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) desencadeou uma série de ações estratégicas para manter o vínculo com os estudantes, professores, gestores, coordenadores pedagógicos, servidores, colegiados escolares e Núcleos Territoriais de Educação (NTE). O trabalho buscou fortalecer a relação entre a SEC e a escola e a escola com as famílias, e envolveu ações de aprendizagem dos estudantes, a formação de professores e, também, o cuidado e zelo com a saúde física e emocional de educandos e educadores.

SEC promove encontro virtual com Núcleos Territoriais de Educação sobre protocolos de início das aulas


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, neste sábado (20), um encontro virtual com os dirigentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A agenda faz parte da série de atividades que vêm sendo realizadas pelo órgão de planejamento para o início das aulas. A reunião foi mediada pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Um dos pontos abordados foi o protocolo unificado para as aulas, que vem sendo construído pela frente de trabalho formada pelo Governo do Estado. Além da SEC e da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), a frente de trabalho é composta por diferentes sujeitos da Educação, a exemplo da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); da União dos Municípios da Bahia (UPB); do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA); da Secretaria Municipal de Educação de Salvador; e da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Este protocolo também foi apresentado a órgãos controladores, como o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça da Bahia e a Defensoria Pública do Estado.

Nota Premiada Bahia contempla moradores de 19 cidades


Foram  sorteadas 91 pessoas com um total de R$ 1 milhão em prêmios, das quais 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.

O resultado do sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia saiu nesta sexta-feira (19), contemplando 91 moradores de 19 municípios. O prêmio de R$ 100 mil foi para um participante da capital, que mora no bairro de São Cristóvão. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 53 foram para Salvador e 37 para o interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site Nota Premiada e ainda no Instagram e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram, Facebook e Twitter.

18.2.21

Assistência social em Glória atua junto a comunidade

 


Esta semana os orientadores do SCFV, visitaram as participantes grupo da terceira idade do Povoado Quixaba no Município de Glória na Bahia. O trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria municipal de assistência social vem sendo destaque.

Prefeito de Glória, David Cavalcanti, é reeleito Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Baiano


Em reunião ocorrida hoje, 18, o Prefeito de Glória, David Cavalcanti, foi reeleito Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Baiano, comumente conhecido, também, como “Consórcio de Máquinas”.

A eleição, que ocorreu por aclamação, representa a união de forças com o intuito de trazer, cada vez mais benefícios para a população da região, com a participação de todos os municípios membros na concepção de ideias e planejamentos para execução de ações que contemplem todos os entes públicos componentes.

Em declaração após sua reeleição, com a aprovação das contas da gestão passada do, O Prefeito David Cavalcanti destacou: “É um momento importante de confiança e reconhecimento do nosso trabalho e, por isso, é de igual importância, na nova gestão, que todos os Prefeitos participem e colaborem com ideias construtivas para que esse consórcio continue desempenhando o seu papel fundamental, que é trazer o desenvolvimento para os municípios da região”.

Sítio do Quinto e Retirolândia têm contas de 2018 rejeitadas


Na sessão desta quinta-feira (18/02), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2018 das prefeituras dos municípios de Sítio do Quinto e Retirolândia, de responsabilidade dos prefeitos Jair Jesus dos Santos e Alivanaldo Martins dos Santos, respectivamente. Essas contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sítio do Quinto

No município de Sítio do Quinto, os gastos com pessoal alcançaram em 2018 R$15.281.216,25, o que equivale a 59,09% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o prefeito Jair Jesus dos Santos sofreu uma multa no valor de R$46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O gestor ainda foi punido com uma segunda multa, no valor de R$3 mil, por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.

Secretaria da Educação do Estado promove, nesta sexta-feira (19), live sobre o Programa Mais Estudo


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promove, neste sexta-feira (19), às 14h30, uma live sobre o Programa Mais Estudo. A atividade será transmitida pelo canal do Youtube (Educação Bahia1), com o objetivo de passar informações sobre o programa que foi transformado em política pública de Estado, mediante Decreto de Lei nº 14.306, de 12 de fevereiro de 2021. Com o decreto, a rede estadual de ensino terá 52 mil estudantes monitores para contribuir com a aprendizagem dos colegas, principalmente, em Língua Portuguesa e Matemática.

A live terá a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Brito; da deputada estadual Olívia Santana, relatora do projeto de lei, que foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); e dos estudantes Hugo Souza e Noemi Santos, que irão contar um pouco sobre a experiência deles como monitores.

Novo decreto detalha aplicação do toque de recolher na Bahia


Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e com representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Segurança Pública e com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18).

A vigência do decreto é de sexta-feira (19) de fevereiro até 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reunião, são exemplos de estabelecimentos comerciais que deverão estar fechados e vazios às 22h shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas.

Famílias agricultoras de mais quatro municípios baianos passam a acessar recursos do Garantia-Safra


Famílias agricultoras dos municípios baianos de Belo Campo, Cordeiros, Candiba e Feira da Mata, que aderiram ao Programa Garantia-Safra, na safra 2019/2020, passaram a acessar o benefício do seguro. O montante de recursos autorizados para o pagamento de 1.758 agricultores e agricultoras familiares é de R$1,5 milhão.

O Garantia -Safra vem garantindo as condições mínimas de sobrevivência às famílias agricultoras de municípios sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios da Região 1, Safra Verão.

Com 1,7 mil cooperados, Coaf estuda possibilidade de investir na Bahia


Cooperativa pernambucana foi visitada pelo vice-governador e titular da SDE, João Leão

A comitiva de atração de negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), chefiada pelo vice-governador João Leão, titular da pasta, esteve no parque industrial da Cooperativa dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf), na antiga Usina Cruangi, município de Timbaúba, e na sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), no Recife, nesta quarta-feira (17). A Coaf, que possui 1,7 mil cooperados, gera 350 empregos na usina e mais 4,5 mil nos canaviais dos cooperados, já visitou o Polo Agroindustrial no Médio São Francisco baiano, no ano passado, e estuda a possibilidade de criar uma cooperativa para investir na Bahia.

Bilhetes para sorteio da Nota Premiada Bahia já estão disponíveis


Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia já podem conferir os bilhetes com os quais irão concorrer no sorteio de fevereiro, que terá resultado divulgado nesta sexta-feira (19). Serão ao todo R$ 1 milhão em prêmios: um de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Os bilhetes vencedores serão definidos com base no sorteio da Loteria Federal, que esta semana acontece na quinta-feira.

Para consultar os bilhetes, basta acessar o site Nota Premiada, fazer login e escolher a opção "Minha Conta" > "Bilhetes". A busca deve ser filtrada pelo mês de janeiro de 2021, pois os bilhetes são gerados a partir das notas fiscais eletrônicas com a inclusão do CPF feitas no mês anterior. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) explica que, como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante tem direito, no máximo, a 45 bilhetes mensais, equivalentes a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

17.2.21

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para farmacêutico e auxiliar de farmácia


O Hospital Regional de Juazeiro abriu nesta quarta-feira (17) novo processo seletivo para ocupação de vagas de trabalho nas funções de farmacêutico e auxiliar de farmácia. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço curriculo.hrj@irmadulce.org.br até o dia 22 de fevereiro (segunda-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da função a ser inscrita.

Famílias agricultoras e agentes de Ater contam com curso on-line sobre avicultura


Agricultores e agricultoras familiares de diversas partes da Bahia têm a oportunidade de aprimorar os conhecimentos acerca do sistema produtivo da avicultura, com o curso on-line: Aspectos gerais da Avicultura Caipira: História e Inovação, que está sendo transmitido pelo canal da Rede Educom Velho Chico, no Youtube e no perfil da Rede no Facebook.

A iniciativa, que conta com cerca de 300 inscritos, é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Rede Educom Velho Chico e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico.

16.2.21

Com 15 mil casos ativos de Covid-19 na Bahia, governador decreta toque de recolher no estado


A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22 horas até às 05 horas em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias da Educação e da Saúde.

“O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador.

Rui Costa anuncia Toque de Recolher na Bahia


O Governador da Bahia, Rui Costa, esteve reunido com prefeitos no final da tarde desta terça-feira (16) e ficou definido que haverá toque de recolher na Bahia a partir desta sexta-feira (19) em função do crescente número de casos de Covid-19. A medida será aplicada das 22h às 5h, em todo o estado, com exceção da região Oeste, Irecê e Jacobina, onde as taxas não estão elevadas.

Segundo as primeiras informações, o toque de recolher terá validade inicial de sete dias em todo o estado com exceção das cidades já informadas anteriormente.

Parceria entre cooperativas da agricultura familiar baiana coloca novo café gourmet no mercado

De olho em expandir mercado, cooperativas da agricultura familiar da Bahia vêm aumentando o leque de produtos a partir de parcerias com outras organizações produtivas.  É o caso da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), sediada em Ilhéus, no sul do estado, conhecida pela fabricação de chocolates veganos, com a marca Natucoa, que acaba de lançar um café gourmet.

O café gourmet Natucoa é uma parceria com a Moreno Torradores, marca que integra os cafés da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), localizada no município de Piatã, na Chapada Diamantina.

Central de Monitoramento de Transportadoras da Sefaz-Ba emite 525 notificações por mês


Com base no cruzamento de dados fiscais digitais, projeto é responsável por 30% das notificações relacionadas a transporte de mercadorias.

Criada para modernizar e agilizar a fiscalização de mercadorias transportadas em veículos de cargas nas rodovias baianas, a Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem gerando uma média de 525 notificações por mês, a partir de irregularidades identificadas em cruzamentos de dados fiscais digitais. Esse número corresponde a 30% das notificações mensais emitidas pela Fazenda neste segmento. Implantada em julho de 2018, a CMT monitora ao todo 37 transportadoras vinculadas ao projeto Canal Verde Bahia, totalizando 73 filiais dessas empresas no estado.

Secretaria da Educação do Estado destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na ALBA


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a proposta do protocolo para a volta às aulas. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, sendo presidida pela deputada Fabíola Mansur, e contou com as participações, dentre outras autoridades, dos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde (SESAB), Fábio Vilas Boas.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a frente de trabalho formada pelo Governo do Estado para um protocolo unificado, que além da SEC e da SESAB, é composto por diferentes sujeitos da Educação, a exemplo da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); União dos Municípios da Bahia (UPB); do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA); da Secretaria Municipal de Educação de Salvador; e da própria ALBA, e terá o envolvimento de órgãos controladores como a Defensoria e o Ministério Público Estadual.

Antas: Ação conjunta captura homicida e recupera espingarda calibre 12


Equipes das Polícias Civil e Militar encontraram o homem duas horas após cometer um homicídio no município de Antas, no norte do estado.

Uma ação continuada, deflagrada por equipes da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso), através das Delegacias Territoriais (DT) de Antas e Paulo Afonso, e do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso), na manhã desta segunda-feira (15), retirou de circulação um homem suspeito de chefiar uma facção atuante no município de Antas, distante 320 quilômetros da capital.

Secretaria de Desenvolvimento Social abraça campanha nacional de prevenção à gravidez na adolescência


No mês de Fevereiro ocorre a campanha nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. A Secretaria de Desenvolvimento Social lançou uma programação para o mês todo informando a população sobre cuidados e prevenções que devem ser tomados nessa fase da vida.

Segundo os dados do Ministério da Saúde no Brasil o percentual de jovens grávidas é de 24% ao ano e de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social em Remanso o percentual é de 18%. O dado alarmante reúne a Secretaria de Desenvolvimento Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação para lançar uma campanha de prevenção.

App Preço da Hora Bahia permite compartilhar com amigos menores preços de produtos


Encontrou um bom preço de determinado produto e quer compartilhar a oportunidade de economia com amigos e familiares? Isso é possível via aplicativo Preço da Hora Bahia. Lançado pelo Governo do Estado em abril do ano passado como ferramenta de pesquisa de preços praticados no mercado baiano, o aplicativo traz entre suas funcionalidades a possibilidade de compartilhamento de valores dos itens pesquisados via WhatsApp, Instagram, Facebook, SMS, e-mail, Telegram, dentre outros aplicativos.

Fácil de ser acessada, a funcionalidade segue os padrões visuais de compartilhamento da linguagem das redes sociais. Ao clicar no símbolo padrão de compartilhamento – os três pontos interligados –, ao lado do produto pesquisado, o usuário do aplicativo escolhe o meio por onde quer repassar a informação encontrada.

Investimentos em estradas integram Sudoeste e Chapada Diamantina

Reivindicação das populações dos municípios cortados pelos seus 240 quilômetros, as obras de recuperação da BA-142 avançam enquanto outras intervenções articuladas redesenham a malha viária de uma região em franco desenvolvimento. A agricultura familiar e sobretudo o turismo direcionado às principais atrações da porção sul da Chapada Diamantina ganham novo impulso com a perspectiva de uma estrada praticamente reconstruída em alguns trechos. O projeto em execução prevê a retirada do asfalto danificado, encascalhamento e nivelamento (base e sub-base), imprimação e aplicação de asfalto, além de sinalização e implantação de dispositivos de drenagem superficial e de segurança.

Tá na Internet: Uma ideia nunca morre


Sabe por quê a direita, a Lavajato não mataram o Lula?

Porque se eles matassem o Lula, ele se tornaria um gigante, incapaz de ser detido.

Sua força seria de tal ordem, que não sobraria mais espaço pra direita.

O objetivo era matar a ideia, matar o prestígio do Lula e do PT.

E pra isso precisava destruir a imagem do Lula e do PT,  exatamente como eles fizeram.

Colocaram o Lula e o PT como sendo os inimigos da sociedade, os corruptos, os ladrões, os que quebraram o Brasil, inventaram tantas mentiras que até a própria direita se vê hoje na obrigação de desmentir.

15.2.21

DT/Araci elucida homicídio e autor é preso em menos de 24 horas


A vítima não resistiu a ferimentos causados por golpes de arma branca

O homicídio de uma travesti, esfaqueada próximo a um motel, no bairro de Condel, em Araci, teve a elucidação concluída em menos de 24 horas, na sexta-feira (12). Policiais da Delegacia Territorial (DT) daquela cidade prenderam o autor em flagrante.

Ampliações de empreendimentos vão gerar investimentos em Candeias e Coração de Maria


Esta semana, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), assinou dois protocolos de intenções para ampliações de empreendimentos, um na região Metropolitana de Salvador e outro no território do Portal do Sertão. Juntas, as empresas vão investir R$ 19,2 milhões e gerar 128 novos empregos.

“O Governo do Estado continua trabalhando firme para manter o ambiente de negócios saudável para atrair novas empresas ou dar segurança para as que já estão instaladas, possam ampliar”, afirma o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

PGE solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas


A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador. O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

12.2.21

Tá na internet: Por que o "MERCADO não derruba Bolsonaro?


Querida Vera Magalhães. Eu li seu artigo de hoje, no jornal O Globo. Penso que você está expondo, honestamente, sua preocupação com o imobilismo da elite econômica diante do governo genocida e autoritário de Bolsonaro. A turma da Faria Lima, como você a chama, parece não ter sensibilidade alguma diante dos números de mortos e da queda do atual presidente nas pesquisas de opinião. E aí você tenta explicar para o mercado que retirar Bolsonaro seria melhor para a democracia, para a vida de todos nós e acusa-os de covardia. É compreensível e razoável sua indignação moral como jornalista e cidadã, ainda que você tenha sido negligente quando os avisos foram dados de que Bolsonaro seria uma tragédia para a ordem liberal democrática. De igual forma, você não percebeu que a derrubada de Dilma Roussef — agora já entendeu que não foi por pedaladas fiscais? — era só o começo da erosão do Estado democrático de direito que nasceu com a Constituição de 1988. Mas tudo bem, não quero ficar preso ao retrovisor. Você errou e eu erro também, né? Permita-me sugerir uma explicação simples, mas que considero profunda, radical, posto que ela tenta desvendar os mecanismos latentes sem ficar presa ao que é manifesto e visível. É preciso olhar para as estruturas se não queremos ficar ingenuamente patinando sobre os dados de superfície. Não é coisa fácil, mas proponho que pense o seguinte. Todas as democracias eleitorais (você pode chamar de poliarquias, oligarquias eleitorais, democracia liberal, como quiser) são estruturas jurídico-políticas que administram as demandas sociais conflitantes numa sociedade de mercado (não vou te aporrinhar com sociedade de classes, sei que você considera esses termos barrocos demais). Essa gestão do político, pelo Estado, que chamamos de democracias eleitorais, não estão na posição de árbitro desinteressado na partida. Ela não paira acima dos conflitos sociais concretos. Em outras palavras, nas democracias eleitorais encontramos outro poder que se utiliza dos seus mecanismos, reforça-os quando necessário ou golpeia-os quando se faz urgente. Este outro poder são as diversas frações da burguesia, perdoe-me, das elites econômicas (setores financeiros, comercial, industrial e agronegócio). São essas elites econômicas, querida Vera, que em última instância sustentam ou não os governos nas democracias eleitorais. E as Forças Armadas são os seus braços repressivos, os cães usados em situações emergenciais, e os chamo de cães sem querer ofender. É apenas uma metáfora política. Você deve estar se questionando. E os políticos? E o Congresso? Sim, os políticos existem, mas eles não formam uma classe, não são alienígenas dentro do conflito social existente. Sei que é comum no jornalismo falar em classe política, mas na verdade, os políticos são vinculados concretamente a estes setores sociais em conflito na sociedade de mercado. Em outras palavras, os políticos não representam a si mesmos, suas consciências livres e atomizadas, mas sim os interesses sociais e econômicos que o elegeram e o sustentam lá no Parlamento, seus vínculos orgânicos com o social. Percebe isso, Vera? Não por acaso, dizem os especialistas, quase 90% do Congresso Nacional é formado por empresários ou tem com estes ligações íntimas de vassalagem. Eles não representam o povo, mas a FIESP, CNI, FEBRABAN, CNA (agronegócio) etc. É por isso que a turma da “Faria Lima” não irá, neste momento, derrubar Bolsonaro. Eles avaliam que o beócio mata, mas está garantindo lucros maravilhosos para os bancos, para os donos do capital. Não vou colocar os dados aqui porque você, como boa jornalista, poderá levantá-los com facilidade. É verdade que a pequena burguesia (perdoe-me o jargão mofado, leia aqui classe média tradicional) anda desesperada. Reduziu a grana e suas médias e pequenas empresas estão falindo ou faliram. E nem podem ir para os EUA descansar. É chato viver aqui o tempo todo. Também é verdade que a maioria dos jornalistas imploram todos os dias, através da grande mídia, que Bolsonaro seja afastado. Você questionou os senhores que assistem covardemente crimes, mentiras e autoritarismos da turma do Alvorada e nada fazem. Só que isso não é possível, pelo menos, por enquanto. Preste atenção.

“Queremos o retorno das aulas, mas o momento não está fácil”, diz Rui em reunião com prefeitos


Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa se reuniu novamente por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento para o reinício das atividades escolares.

“É importante que nós estamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”.

11.2.21

Em São Gonçalo dos Campos, Rui entrega Complexo Poliesportivo Educacional que teve investimento de R$ 2,4 milhões


Um Complexo Poliesportivo Educacional construído em São Gonçalo dos Campos foi inaugurado pelo governador Rui Costa, na manhã desta quinta-feira (11). Integrado ao Colégio Polivalente, o equipamento recebeu, aproximadamente, R$2,4 milhões em recursos e teve a obra coordenada pela Secretaria de Educação do Estado (SEC).

"No Complexo, que conta com campo society, quadra coberta, entre outros espaços, ainda iremos construir uma piscina e um teatro. O próximo complexo será implantado no município de Jequié", revelou o governador.

O primeiro equipamento do tipo, na Bahia, foi inaugurado em Conceição do Coité. Os complexos poliesportivos educacionais visam, dentre outros objetivos, acelerar o processo de aprendizagem e promover uma formação mais completa, com atividades esportivas e culturais dentro do ambiente escolar.