Bahia adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A assinatura do termo contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio  Almeida, durante a abertura da V Conferência Estadual em Salvador.

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite II, que vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o evento começou nesta terça-feira (23) e vai até a próxima quinta-feira (25).

A solenidade de abertura, realizada no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SNDPD, Ana Paula Feminella e de 280 delegados dos 27 territórios de identidade baianos.

Filme de Dorival Caymmi, povo Pataxó e Nações do Candomblé no Bem Bahia da TVE

O Bem Bahia desta quinta-feira (25) mostra o filme ‘Dorival Caymmi - Um Homem de Afetos; retorna à Aldeia Tibá para saber mais sobre as vivências, memórias, crenças e valores do povo Pataxó; e ainda conversa com lideranças religiosas do candomblé sobre o dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações de Candomblé. O Bem Bahia vai ao ar todas às quintas-feiras, às 19h30, com horários alternativos às sextas-feiras, às 19h, e aos domingos, às 18h30. 

O longa-documentário ‘Dorival Caymmi - Um Homem de Afetos’ entra em cartaz nos cinemas no dia 25 de abril, poucos dias antes do aniversário de nascimento do cantor e compositor baiano que completaria 110 anos em 30 de abril. Premiado em festivais, o filme é dirigido por Daniela Broitman e revela memórias inéditas contadas pelo próprio artista, familiares e amigos do seu círculo íntimo, como Caetano e Gil. O telespectador vai saber mais sobre a obra na entrevista com a diretora e também com o público que participou da pré-estreia no Cine Glauber Rocha.

Governo da Bahia nomeia 657 educadores e amplia avanços na aprendizagem da rede estadual

Escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia vão ganhar um grande reforço. Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação, na tarde desta segunda-feira (22), de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, dos quais, duas coordenadoras são indígenas. Todos os nomeados foram aprovados no concurso público regido pelo edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022.

De etnia Pankararé, da aldeia do município de Glória, Leidizu Rodrigues, não escondeu a emoção ao ser recebida pelo governador. “É um momento incrível, muito importante, muito emocionante. Nós estamos aqui representando toda a classe de professores indígenas da Bahia, que tanto lutou por essa carreira. Estamos aqui tentando fazer história e mostrar que a educação escolar indígena tem potencial, é diferenciada”.

Pagamento da 2ª parcela do Pé-de-Meia começa em 25/4

Ministério da Educação pagará incentivo referente à frequência às aulas em fevereiro de 2024. Pagamentos serão realizados até 3/5, de acordo com a data de nascimento do estudante

Apartir do dia 25 de abril, o Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a segunda parcela do programa Pé-de-Meia, referente à frequência dos estudantes da rede pública de ensino médio em fevereiro. Os depósitos, no valor de R$ 200, serão efetuados até 3 de maio, conforme mês de nascimento dos alunos que participam do programa, nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.    

A contrapartida para receber o incentivo é frequência média de no mínimo 80% no período de apuração. Nesses três primeiros meses de implantação, prazo de adaptação para envio das informações pelas redes no início do ano letivo, o incentivo não será interrompido. Cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público devem receber o depósito da segunda parcela na poupança.   

Recursos do Tesouro garantiram maior parte dos investimentos da Bahia em 2023

Do total de R$ 8,38 bilhões investidos no ano passado, apenas R$ 764,2 milhões foram provenientes de operações de crédito, enquanto mais de 90% dos recursos foram assegurados pelo caixa do Estado.

Os recursos próprios do Tesouro Estadual corresponderam à maior parte dos R$ 8,38 bilhões desembolsados pelo Estado da Bahia para investimentos públicos em 2023.  Deste total, apenas R$ 764,2 milhões, vieram de operações de crédito internas e externas contratadas pelo governo baiano, enquanto mais de 90% dos recursos foram assegurados pelo caixa do Estado. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública sobre as contas estaduais  nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado (Alba).

Amostra de cinzas vulcânicas da Espanha passam a fazer parte do acervo do Museu Geológico da Bahia

Erupção ocorreu em Ilha de La Palma, em setembro de 2021

O Museu Geológico da Bahia (MGB), órgão administrado pela Secretaria de Desenvolvimento da Bahia (SDE), recebeu a doação de amostra de cinzas vulcânicas da erupção ocorrida em setembro de 2021, na Ilha de La Palma, na Espanha. A amostra de 95 gramas, doada por Cássia Góes Trzan, é evidência da origem de um novo vulcão e fará parte da exposição de Rochas Ornamentais.

“Apesar do desastre natural que os vulcões causam, o estudo deles é de extrema relevância para as geociências, visto que através dele, é possível obtermos informações que possibilitam o entendimento de eventos que ocorrem no interior da Terra. Esse é um importante acréscimo ao nosso acervo geológico e científico e nos permite expandir nossa compreensão dos fenômenos naturais e compartilhar esse conhecimento com o público”, pontua a coordenadora técnica do MGB, Elizandra Pinheiro.

Kaká: "Se rasguei algum bilhete, foram de políticos corruptos"

No seu programa na Rádio Xingó FM, em Canindé do São Francisco/SE, o pré-candidato a prefeito Kaká Andrade (PSD) decidiu abordar um tema que há muito tempo é usado por alguns políticos locais de forma pejorativa em relação a ele. E ele iniciou o programa, que acontece todas as segundas-feiras às 13h, prometendo que "hoje todos vão conhecer a verdade" sobre o assunto.

Kaká cumpriu o que havia prometido na semana anterior, quando anunciou que falaria pela última vez sobre o tema. Ele aguardou até a última parte do programa e então explicou o motivo pelo qual rasgou bilhetes quando seu irmão, Orlandinho, era o prefeito da cidade.

O pré-candidato fez questão de lembrar a todos os ouvintes que ele era um amigo, um assessor, um confidente e um protetor do irmão Orlandinho e da administração pública, para que nenhum crime fosse cometido. Mesmo sob pressões políticas, era ele quem recebia as críticas e, assim, assumia as responsabilidades enquanto o prefeito se dedicava à política. Dessa forma, ele ajudou a administrar Canindé durante 8 anos.

Jeferson Tenório, Lívia Natália e Conrado Mendes falam sobre a censura de textos literários na atualidade

Os autores se apresentam na Bienal do Livro Bahia, no próximo dia 27 de abril, no Centro de Convenções Salvador

O escritor Jeferson Tenório, que recentemente teve o seu livro “O Avesso da Pele” retirado de escolas em Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, vem a Salvador para falar sobre a censura de textos literários na atualidade, como um dos convidados da Bienal do Livro Bahia. O painel, intitulado “Livros e Liberdade”, será no próximo dia 27 de abril, no Café Literário, um dos espaços da Bienal. No debate, junto com Jeferson, estarão a poeta baiana Lívia Natália e o jurista e professor de direito constitucional da USP Conrado Hubner Mendes. A mediação estará a cargo de Flávio Novaes.

Ao pontuarem que os livros ampliam a democracia e são os primeiros a causar desconforto quando ela está em risco, os convidados debaterão sobre o cerceamento da liberdade de expressão e o controle de conteúdo em obras diversas. Afinal, até mesmo a retirada dessas obras de prateleiras e projetos tem acontecido com maior frequência, no Brasil, nos últimos anos. “O Avesso da Pele”, por exemplo, foi acusado de infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas não custa lembrar que o livro venceu o Prêmio Jabuti 2021 na categoria Romance Literário e é uma importante ferramenta de denúncia contra o racismo e a violência policial.

Entregas do Governo do Estado facilitam acesso à educação por estudantes das zonas rurais e garantem mais infraestrutura viária e hídrica para Jacaraci

Estrada de 60 quilômetros tem primeira etapa inaugurada entre sede e distrito do município; investimento chega a R$ 80 milhões

Caminhões de carga de animais e alimentos da agroindústria da região sudoeste da Bahia, onde está localizada a cidade de Jacaraci, contam a partir deste domingo (21) com uma estrada nova, com quase 20 quilômetros de pavimentação do entroncamento da BA-263, no município, até o distrito de Irundiara. Realizada durante visita do governador Jerônimo Rodrigues à cidade, a entrega do Governo do Estado se soma a outros investimentos em educação, infraestrutura e abastecimento de água.

A pavimentação, que vai beneficiar aproximadamente 63 mil habitantes é a primeira etapa de uma obra ainda maior, que teve mais de R$ 80 milhões destinados pela gestão estadual, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), para asfaltamento de 60 quilômetros de estrada.

Colégio de educação do campo é modernizado com modelo de ensino integral em Andorinha

Município teve cerca de R$ 25 milhões investidos pelo Estado na educação, infraestrutura e desenvolvimento rural

Os estudantes do semiárido baiano, no município de Andorinha, celebraram neste sábado (20) a entrega do novo Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral. Os alunos apresentaram um recital de poesia para a reabertura da escola, que marca a 45ª unidade de ensino integral inaugurada desde o começo de 2023. Para o município, também foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues obras de pavimentação e tecnologias para o processo de melhoramento genético de ovinos e caprinos.

A estudante do terceiro ano, Emilian Nery, foi uma das jovens a apresentar um texto autoral, como repente, sobre os novos espaços do colégio. Filha de vaqueiro, a menina representou a cultura rural no palco.

Micareta de Feira: Oh Polêmico arrasta multidão no terceiro dia de folia

No terceiro dia da Micareta de Feira, a energia contagiante e a celebração da diversidade foram protagonizadas pelo bloco Lá Vem Elas, puxado pelo cantor 'Polly - Oh Polêmico’, neste sábado (20), no circuito Maneca Ferreira. O evento tem o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur).

A presença do cantor, conhecido por suas performances intensas e dono dos hits 'Pitbull enraivado', 'Samba do Polly' e 'Rufo rufo', marcou um momento de destaque no evento. Em meio à multidão, foliões de todas as idades se uniram em uma atmosfera de alegria e celebração da cultura baiana.

Entre a tutela e o golpismo

Comemora-se decisão do STF que, por unanimidade, pulverizou a interpretação castrense (que falava para além do texto) do malfadado art. 142 da Constituição Cidadã do dr. Ulisses, redigido pelo senador Fernando Henrique Cardoso, embora ditado pelo general Leônidas Pires Gonçalves, bedel da constituinte, cumprindo com rigor o dever que o castro se auto-atribuíra, de reduzir a termos aceitáveis pelos fardados as aspirações políticas e sociais “mais avançadas” dos constituintes de 1988, que chegavam a Brasília embalados pelas bandeiras progressistas da longa luta contra o regime de 1º de abril de 1964. Já nos havíamos libertado da ditadura tout court, mas persistia a supervisão política da caserna no novo regime, como parte do acordo que permitira a anistia capenga, a implosão do colégio eleitoral, a eleição de Tancredo Neves e a posse de José Sarney. Assim tinha início o governo da Nova República, no qual se projetava o regime decaído, mas não derrotado, tanto que pudera ditar as condições de sua retirada de cena, “lenta e gradual”,  processo continuado que parece não ter fim, como sugerem o patrocínio castrense da ascensão política e do regime Bolsonaro,  a intentona frustrada de 8 de janeiro de 2023 e o comando da Defesa no governo Lula. 

 

PT lança quatro pré-candidaturas neste fim de semana na Bahia

Foram oficializados os nomes do candidato e das candidatas que disputarão as prefeituras de Santo Amaro, Candeias, Xique-Xique e Canarana

O Partido dos Trabalhadores da Bahia lançou neste final de semana, na sexta-feira (19) e neste sábado (20), quatro pré-candidaturas a prefeito e prefeita na Bahia para as eleições municipais de 2024. Na sexta-feira, a legenda oficializou o nome de Leozinho Cavalcante à prefeitura de Santo Amaro e reafirmou o de Marivalda da Silva em Candeias. Neste sábado (20), foram lançadas as pré-candidaturas de Dra Simone no município de Xique-Xique e de Marleide em Canarana. 

Presente nos lançamentos, o presidente do PT Bahia Éden Valadares afirmou que todos nomes são competitivos, com grandes chances de vitória em outubro de 2024, e que disputarão as eleições com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula. "O PT da Bahia tem muito orgulho das pré-candidaturas de Leozinho, Marivalda, Dra Simone e de Marleide, que representam o projeto de desenvolvimento e inclusão social do presidente Lula e do governador Jerônimo. Com a força da nossa militância e com o apoio da população, faremos todos juntos, com o governador, com o presidente Lula, o senador Jaques Wagner, o ministro Rui Costa a Federação e os demais partidos aliados, caminhadas que se consagarão vitoriosas em Santo Amaro, Candeias, Xique-Xique e Canarana", disse Éden

Balcão Virtual da Sefaz-Ba auxilia contribuintes com atendimento via videoconferência

A modalidade oferece comodidade e praticidade para quem deseja tirar dúvidas sem sair de casa.

Com a proposta de oferecer comodidade e praticidade aos contribuintes baianos, o Balcão Virtual, plataforma disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), oferece aos usuários uma série de serviços e utilidades. Pelo endereço www.sefaz.ba.gov.br/balcao-virtual, é possível resolver pendências fiscais, obter informações e tirar dúvidas sem precisar sair de casa. Na plataforma, o consumidor tem atendimento remoto imediato por meio de videoconferência, podendo conversar diretamente com um atendente que irá tirar suas dúvidas.

Com a média de 500 registros diários, em 2023 o Balcão Virtual ultrapassou a marca de 160 mil atendimentos. Os serviços incluem emissão de DAE – Documento de Arrecadação Estadual, consulta a débitos de IPVA e ao cadastro de contribuintes do ICMS e de destinatários/transportadores, consulta a processos do Consef – Conselho de Fazenda Estadual e parcelamento de tributos. O Balcão Virtual também conta com canais exclusivos para tratar de ITD (Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações de Imóveis) e do Plantão Fiscal.

No Senado, ganha o populismo penal, disfarçado de embate com STF

A votação foi esmagadora. Apenas nove dos 81 senadores (61 presentes) votaram contra a PEC-45, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Na prática, isso significa que qualquer pessoa portando ou usando qualquer substância proibida pode ser presa e levada a uma delegacia, onde a autoridade policial decidirá sozinha se abrirá um inquérito policial por tráfico ou uso de drogas, que resultará em processo judicial.

“ Todos serão condenados ou terão que fazer um tratamento médico. Seria como se todas as pessoas que tomam um drinque fossem obrigadas a fazer tratamento contra alcoolismo. Incluindo os caros parlamentares.

Dia dos Povos Indígenas: Políticas Públicas impulsionam desenvolvimento sustentável e preservação cultural dos povos indígenas na Bahia

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19 de abril, a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade.

Entre as iniciativas, destacam-se investimentos em sistemas produtivos como os da apicultura, bovinocultura de leite, aquicultura e fruticultura, além da entrega de habitações rurais e da construção e reforma de agroindústrias. Agricultores e agricultoras familiares indígenas também recebem suporte em infraestrutura, aquisição de insumos, gestão de empreendimentos e assistência técnica, visando garantir renda, inclusão produtiva e preservação cultural e ambiental.

Implantação de barreiro em comunidade rural de Poções garante água e segurança alimentar

Na comunidade de Roçado Grande, no município de Poções, a implantação de um barreiro comunitário está transformando a realidade dos agricultores familiares locais. Esta iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),  via Programa Água para Todos, tem sido crucial para garantir o acesso à água mesmo em tempos de estiagem prolongada.

Do ano passado para este ano de 2024, 13 barreiros foram entregues e mais 31 estão sendo concluídos em todo o estado. Para a coordenadora do Água para Todos/CAR, Kamilla Santos, a construção do barreiro comunitário é uma importante ação para as comunidades rurais. “A ação reserva a água da chuva por um período prolongado possibilitando às famílias a utilização para o cuidado com os animais, o uso doméstico e para pequenas irrigações. O investimento proporciona melhoria na qualidade de vida das pessoas e promove a segurança hídrica”.

Em parceria com a Bienal do Livro Bahia, Salvador Shopping promove evento gratuito no próximo domingo, 21/04

Roda de conversa, oficina de desenho, contação de histórias, poesia e sarau são algumas das atividades da programação da primeira edição do Festival de Literatura do Salvador, que acontece neste domingo, 21 de abril, das 14h às 20h, na Estação Café (Praça Central - Piso L1 do Salvador Shopping). O evento terá acesso gratuito e será realizado poucos dias antes da Bienal do Livro Bahia 2024, cuja abertura se dará em 26 de abril, no Centro de Convenções Salvador. Por isso, consolidando a parceria entre ambos, o tema do Festival de Literatura do Salvador terá o mesmo tema da edição desse ano da Bienal: “As Histórias que a Bahia conta”.

O objetivo do Festival, que tem idealização e curadoria da jornalista Carmen Peixoto, é incentivar o hábito da leitura, com foco na literatura negra, e servir como um prólogo para a Bienal do Livro Bahia, considerada um dos maiores eventos literários do Brasil. Também por conta dessa parceria, o Salvador Shopping disponibilizou um ponto de vendas de ingressos da Bienal, no piso G1. A programação do Festival contará, inclusive, com algumas das atrações que estarão presentes na própria Bienal, como Deko Lipe, Lorena Ribeiro, Anderson Shon e Ricardo Ishmael. Após essa primeira edição, a ideia é que outras edições da ação continuem acontecendo nos próximos anos, o que manterá o estímulo do contato do público com os livros.

Governador Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia. 

O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia. 

Assentados e assentadas da reforma agrária elevam a produção de alimentos saudáveis na Bahia

Assentados e assentadas da reforma agrária celebraram, nesta quarta-feira (17/04), o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Pelos quatro cantos da Bahia, os assentamentos contam com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de projetos que fortalecem a inclusão produtiva e a produção de alimentos saudáveis para milhares de famílias agricultoras.

Nos territórios Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Sudoeste Baiano, a Cooperativa Agropecuária do Extremo Sul da Bahia (Copaesb), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), atuam com beneficiamento e comercialização do Café Terra Justa, lançado em 2022.

Atração de investimentos resultam na assinatura de protocolos de intenções no valor de R$ 1,6 bilhão nesta quarta-feira (17)

A perspectiva é que sejam criados mais de 7 mil empregos entre diretos e indiretos

O trabalho de fomento ao desenvolvimento econômico foi responsável pela atração de investimentos que resultaram na assinatura de 32 protocolos de intenções no valor de R$ 1,6 bilhão nesta quarta-feira (17). Um total de 26 empresas firmaram compromisso com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A perspectiva é que sejam criados mais de 7 mil empregos entre diretos e indiretos. Compuseram a mesa, o secretário da pasta, Angelo Almeida, o superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Alisson Gonçalves, o presidente da Desenbahia, Paulo Costa e a gerente Executiva do Banco do Nordeste, Bárbara Marques.

Sefaz-Ba já disponibilizou 16 serviços no portal ba.gov.br

As solicitações podem ser feitas de casa com mais rapidez, comodidade e segurança.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) já disponibilizou 16 serviços na plataforma ba.gov.br. Ao acessar o portal, contribuintes baianos que pertencem a grupos específicos podem requisitar, por exemplo, a isenção do ICMS e IPVA, como é o caso dos taxistas. A isenção de IPVA também pode ser solicitada para veículos 100% elétricos de até R$ 300 mil e para veículos de serviço público de transporte coletivo.

As solicitações dos serviços podem ser feitas até mesmo de casa, de forma mais rápida, garantindo conforto e segurança ao cidadão. Uma das vantagens é a simplicidade no registro do protocolo. Por meio da plataforma ba.gov.br, também é possível acompanhar o processo, e o solicitante ainda recebe notificações por meio da tramitação de sua demanda via celular.

Novo PAC Seleções tem datas limites para cadastramento

Gestores devem concluir formalização das propostas contempladas no Novo PAC Seleções de acordo com prazo dos ministérios

Investimento de R$ 23 bilhões em obras e equipamentos da Saúde, Educação, Esporte e Cultura beneficia 3.270 municípios

Os municípios e governos estaduais que foram selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, por meio da etapa Seleções, precisam concluir a formalização das propostas de acordo com prazo estipulado por cada um dos ministérios envolvidos.  As informações adicionais e documentos complementares devem ser obrigatoriamente apresentados nos sites TransfereGov e InvestSUS, no caso da Saúde.

Com o lema "agricultura familiar, as mãos que alimentam a nação", Fetraf-BA completa 20 anos de atuação

Celebrado nesta terça-feira (16), o ato pelos 20 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia foi marcado por um grande encontro no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O Governo do Estado homenageia a Fetraf-BA, que entre 2015 e 2022 beneficiou mais de 1260 famílias de agricultores por meio de chamadas públicas, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O chefe do Executivo destacou as lutas e conquistas da Fetraf-BA. “Celebramos hoje os 20 anos dessa importante organização sindical, unindo forças às lideranças, homens e mulheres do campo, que participam ativamente dessa construção e luta por direitos e melhoria da vida social da classe”, declarou Jerônimo Rodrigues.

Governo da Bahia apresenta seu potencial em fruticultura para investidores nacionais e internacionais na Fruit Attraction 2024

A maior feira de fruticultura da América Latina começou ontem, terça-feira, 16, em São Paulo, e a agricultura familiar da Bahia está marcando presença, levando a diversidade da sua produção para mais de 200 expositores nacionais e internacionais.

Neste primeiro dia de evento, o destaque foi o Fruit Fórum, onde as Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) e a Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) apresentaram seus potenciais de produção, comercialização e exportação. O titular da SDR, Osni Cardoso, fez uma palestra que destacou o compromisso e responsabilidade do Governo do Estado com a produção no campo, desde a base até as prateleiras.  

Feira Agroecológica de Campo Alegre de Lourdes gera renda e fortalece organização social de agricultores do município

Inaugurada há dois meses, a Feira Agroecológica de Campo Alegre de Lourdes é um antigo sonho das famílias agricultoras do município, consolidado. São 27 barracas comercializando produtos agroecológicos, no espaço coberto da feira livre, que funciona todos os sábados pela manhã, no Mercado Municipal. Em fevereiro deste ano, o Governo Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou, à população de Campo Alegre de Lourdes, o Mercado e a Feira Livre, revitalizados, o que permitiu a realização de Feira Agroecológica.

“Há uns cinco anos, a Feira estava entre as lutas das comunidades. Hoje, a gente vem colocando a feira em prática com apoio de parceiros como a CAR, Sasop e Sindicato. Hoje, 47 famílias estão envolvidas, mas a ideia é ter o número de famílias ampliado. O desafio é se organizar cada vez mais para dar continuidade a esta feira, que é um espaço importante para nossas comunidades e para a agricultura familiar”, afirma Leandro Lacerda, da comunidade Lagoa do Gado e membro da Coordenação da Feira.

Unidos por Canindé: Agricultores e políticos juntam forças para desbloquear projetos do INCRA

Hoje, dia 16, representantes das Colônias Agrícolas do município de Canindé de São Francisco estiveram presentes na Assembleia Legislativa de Sergipe. Eles buscavam apoio para a reivindicação que fazem ao Empresa de Desenvolvimento Agrário (ENDAGRO) em relação aos projetos que estão paralisados, impedindo que as famílias recebam os benefícios do órgão.

As quinze colônias agrícolas representam um total de seiscentas e quarenta e cinco famílias assentadas. Eles expressaram sua insatisfação por não terem conseguido acesso aos projetos no INCRA até o momento. Para que isso ocorra, é necessário que sejam cadastrados pela ENDAGRO No estado, o que ainda não aconteceu.

Bilhetes para o sorteio de abril da Nota Premiada Bahia já estão disponíveis

Já estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de abril da campanha Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O resultado será divulgado no dia 25, no site Nota Premiada e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no Twitter e @sefaz.govba no Facebook. Neste sorteio, serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais associadas ao CPF do participante, relativas a compras feitas ao longo do mês de março. Para verificar, basta fazer login no site da campanha, escolher a opção “Minha Conta”, “Bilhetes” e filtrar a busca pelo mês.

O total a ser distribuído soma R$ 1 milhão, incluindo uma premiação de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Os bilhetes vencedores são definidos com base no sorteio da Loteria Federal. Para participar, é necessário se cadastrar na campanha, por meio do site Nota Premiada. O novo participante deve preencher um formulário com seus dados e definir até duas entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade com as quais irá compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Ao apontar estas entidades para apoiar, é preciso escolher uma da área de saúde e outra da social.

Sistema de recirculação aumenta produção de peixe em comunidade quilombola de Muquém de São Francisco

A comunidade quilombola de Boa Vista do Pixaim, localizada no município de Muquém de São Francisco, no território de identidade de Velho Chico, está celebrando um importante avanço em seu sistema produtivo: a implantação do Sistema de Recirculação, que fortaleceu o sistema produtivo de peixes entre os associados da comunidade, que tem como principal atividade produtiva a pesca artesanal.

O Sistema de Recirculação foi implantado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural.  Com investimento em infraestrutura para a criação e armazenamento da produção de peixes, a comunidade busca modernizar suas práticas e garantir um melhor aproveitamento dos recursos.

O que é permitido e proibido na pré-campanha para prefeito

Nem bem começou a pré-campanha eleitoral e as reclamações contra atos realizados já começaram. Em Canindé do São Francisco, em Sergipe, o pré-candidato a prefeito, Kaká Andrade, participou no final de semana a convite de um aniversário no Assentamento Santa Rita, região do Povoado Curituba. E bastou isso para que seu a campanha adversária entrasse na justiça eleitoral com reclamação de “propaganda antecipada”. Já aliados de Kaká aproveitam a situação para dizer que, “nem bem começamos e eles já bateu o medo neles?”

A campanha eleitoral em Canindé promete ser bastante movimentada este ano, e os candidatos precisam tomar cuidado com as regras que foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Governo do Estado vai investir R$ 142 milhões para modernizar 11 colégios estaduais tradicionais de Salvador

O Governo da Bahia deu mais um passo na política de reestruturação física das unidades escolares do estado. Em sua 2ª etapa, o projeto Construir para Educar vai modernizar 11 colégios tradicionais da rede estadual de Salvador, beneficiando mais de 15 mil estudantes. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a autorização para o início das licitações na tarde desta segunda-feira (15), no Colégio Estadual de Tempo Integral Prof. Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, na capital. O investimento é superior a R$ 142 milhões.

O vice-governador Geraldo Junior também prestigiou a cerimônia, que contou com a presença de alunos e professores das escolas contempladas. Serão beneficiados os colégios Rotary (Itapuã); Mário Costa Neto (Federação); Heitor Vila Lobos (Cabula VI), Edgar Santos (Garcia); Manoel Devoto (Rio Vermelho); Helena Magalhães (Tancredo Neves); Duque de Caxias (Liberdade); Dinah Gonçalves (Valéria); Almirante Barroso e Edson Tenouro (Paripe) e Aliomar Baleeiro (Pernambués).

Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA

O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente.

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Bruna Lombardi estará na Bienal do Livro Bahia

O painel “A insustentável leveza do ser” também contará com Rita Batista, apresentadora do programa “É de casa”, da Rede Globo

A atriz e escritora Bruna Lombardi não é figura fácil de se ver em grandes eventos, mas ela acaba de confirmar presença na Bienal do Livro Bahia, que acontecerá de 26 de abril a 1º de maio, no Centro de Convenções Salvador. Ela será uma das convidadas do painel “A insustentável leveza do ser”, que abre o último dia da Bienal, considerada como um dos maiores eventos de literatura do Brasil, logo depois das Bienais do Livro do Rio e de São Paulo. Junto com ela estará a jornalista Rita Batista, apresentadora do programa “É de casa”, da Rede Globo. O debate será mediado pela professora Gabriela Almeida, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM-SP.

Censura, não. Direitos humanos, sim

O recente embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk reacendeu um debate crucial: o papel das redes sociais em nossa sociedade. É fundamental analisarmos essa questão com seriedade e sem paixões partidárias, reconhecendo a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade com o bem-estar social. Na minha opinião, Moraes apenas cumpre o papel que lhe é atribuído, de defender a nossa Constituição.

As investidas e factóides de Musk contra ele e o presidente da República são inaceitáveis e representam um ataque direto às instituições democráticas brasileiras. Tais ações visam desviar o foco de temas relevantes e promover a desinformação, colocando em risco a paz social e a própria estrutura da nossa democracia.

A Compesa é imprivatizável

O título em epigrafe foi dito pelo atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Alex Machado Campos, em entrevista concedida ao tomar posse em 1 de setembro de 2023.

Também é de conhecimento público que a governadora de Pernambuco, em 3 de maio de 2023, assinou um contrato (de R$ 8.351.175,77) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que apresentasse propostas de participação de investimentos privados, ou seja, a concessão dos serviços específicos de saneamento, água e esgoto, atualmente prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Este contrato teve a chancela do Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão.

Dia Mundial do Café: Investimentos na produção geram impacto positivo na qualidade do café e na economia da Bahia

Neste domingo, 14 de abril, o Dia Mundial do Café celebra não apenas a apreciação dessa bebida tão querida do brasileiro, mas também reconhece o trabalho de agricultores e agricultoras familiares baianos que cultivam e colhem esse grão precioso. No Sudoeste Baiano, essa celebração é ainda mais especial, pois o território tem se destacado como um dos maiores produtores de café da Bahia e do Brasil. E no que diz respeito ao desenvolvimento da agricultura familiar na cafeicultura, os investimentos estratégicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) tem gerado impactos positivos para esse segmento.

Um exemplo desse avanço é o da Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), que se tornou uma referência na produção de café de qualidade. Com cerca de 350 cooperados, a Cooperbac produz e comercializa seis marcas de café, segmentadas para diversos mercados. Essa iniciativa não apenas gera emprego e renda para mais de nove mil pessoas, direta e indiretamente, mas também fortalece a economia local, sendo a principal fonte econômica do município de Barra do Choça.

Museu Geológico da Bahia sedia a preparatória estadual da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

A conferência ocorrerá em Brasília, em junho

O Museu Geológico da Bahia vai sediar, nos dias 15 e 16 de abril, das 9 horas ao meio-dia, a preparatória estadual para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que ocorrerá em Brasília, em junho. O evento híbrido terá como tema Patrimônio e Memória da Ciência - Os Museus de Ciência e Tecnologia no Brasil.

O objetivo é refletir sobre o poder da ciência e tecnologia para o desenvolvimento social, apresentar os museus de ciência para a comunidade e ressaltar a importância da preservação deste acervo.

Lula em Alta!

Ei, pessoal! Temos novidades quentinhas da pesquisa Quaest. O presidente Lula está com tudo! Sua aprovação está subindo e os números são impressionantes.

Em São Paulo e Minas Gerais, o presidente Lula tem uma aprovação de 50% e 52% respectivamente. Isso mesmo, mais da metade dos entrevistados nesses estados aprovam o trabalho do presidente.

Mas não para por aí. A pesquisa também revelou que a aprovação de Lula é maior do que a votação que ele teve em SP, MG, PR e GO. Isso mostra que o presidente está ganhando cada vez mais apoio do povo.

O dia em que Marielle derrotou Arthur Lira

Em relação à manutenção da prisão, [voto] sim. Eu entendo que nós temos, sim, que dar uma resposta à independência desta Casa, mas não usando como escudo o mandante de uma morte de uma vereadora. Isso é suicídio.”

A fala do deputado Fausto Pinato (PP-SP) durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antecipou o resultado que se veria depois no plenário da Câmara. Ao que tudo indica, o medo da reação da sociedade que finalmente vê a luz da Justiça no fim do túnel, falou mais forte em ano eleitoral do que a luta permanente por sobrepujar os outros poderes, travada pelo Congresso liderado por Arthur Lira (PP-AL).

O fato é que, depois de ter obtido o aval da CCJ (por 39 a 25), a votação apressada no plenário (com 30 minutos de duração, sem exposição de argumentos nem discursos anteriores), 277 dos 434 deputados presentes mantiveram a prisão, ordenada pelo STF, do colega Chiquinho Brazão, o mandante do assassinato de Marielle Franco de acordo com as investigações da Polícia Federal.

Cuidado com sua declaração do imposto de renda 2024

A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base de 2023, já começou. Este ano, os contribuintes terão até o dia 31 de maio para entregar a declaração.

Este ano, houve algumas mudanças significativas nas regras de declaração. Uma delas é a desoneração para milhões de contribuintes e a atualização da faixa de isenção. Além disso, foi introduzido o desconto simplificado.

Incluir um dependente na declaração do Imposto de Renda 2024 pode ajudar o contribuinte a aumentar a restituição ou diminuir o imposto a ser pago. No entanto, é preciso seguir as regras da Receita Federal e simular no programa do IR se a inclusão vale a pena ou não. A dedução por dependente é de R$ 2.275,08 no ano para cada um deles.

Lula desafia a direita e defende direitos humanos dos presos

Em uma decisão que desafiou as convenções e gerou debates acalorados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que restringe a "saidinha" de presos. A medida, que ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi confirmada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

A lei, oficialmente denominada Lei Sargento PM Dias, altera a Lei de Execução Penal de 1984. Ela determina a utilização do equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado nas hipóteses legais e estabelece que o preso somente terá direito à progressão de regime se ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da penitenciária, e pelos resultados do exame criminológico.

STF Amplia Foro Privilegiado para políticos

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o foro privilegiado para deputados federais e senadores. A decisão, tomada na madrugada desta sexta-feira, abrange os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função.

A maioria foi formada com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Ele concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízos.

Além de Barroso e Mendes, também votaram os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

“Um terço da energia eólica gerada pelo Brasil é produzida na Bahia”, destaca Jerônimo diante de executivos do setor energético

A Bahia teve lugar de destaque em um dos principais eventos do país no setor de geração de energia. No Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues foi um dos convidados do primeiro dia do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia promovido pela Forbes Brasil em parceria com a Dominium Produções. Diante da plateia de executivos, lideranças empresariais e especialistas do mercado, o desempenho expressivo da Bahia e o potencial que o estado possui para ampliação da geração de energias limpas foram destacados pelo governador.

Além de abordar o papel social e econômico que os empreendimentos de geração de energia possuem, Jerônimo ressaltou o cenário baiano e números que expressam a capacidade do estado no setor. “Um terço da energia eólica gerada pelo Brasil é produzida na Bahia. E uma das respostas mais importantes que precisamos dar a momentos como esse fórum é o nosso interesse em construir uma agenda, uma pauta favorável à transição energética. É fundamental a nossa responsabilidade nesse processo.”

App Preço da Hora Bahia auxilia na pesquisa de valores de mercadorias em Vitória da Conquista

Itens como combustíveis, remédios e alimentos comercializados em Vitória da Conquista podem ser encontrados com os menores preços na busca do aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado. Em uma pesquisa realizada pelo aplicativo tendo como base o centro de Conquista, o preço da gasolina comum, por exemplo, pôde ser encontrado com uma diferença de 17%, enquanto a do etanol foi de 36%.

Já um extrato de própolis vendido em farmácias, de marca conhecida, foi encontrado com uma variação de 30,7% no valor. Uma cerveja muito popular de boa qualidade teve uma diferença de 16% no valor, e outros produtos conhecidos vendidos em supermercados, considerando-se as mesmas marcas, tiveram a seguinte variação na pesquisa: água sanitária de um litro (60,4%), refrigerante de dois litros (26,5%), um quilo de arroz (29,6%) e manteiga de 500 gramas (24,9%).

Governo da Bahia vai distribuir dez mil vales-livro para estudantes e professores da rede estadual durante Bienal do Livro 2024

O Governo da Bahia vai disponibilizar cinco mil vales-livro para estudantes da rede estadual e outros  cinco mil para professores, para utilizá-los na Bienal do Livro da Bahia 2024, que acontece de 26 de abril a 1° de maio, no Centro de Convenções Salvador, no Bairro da Boca do Rio. Durante o evento, que tem como proposta explorar a transversalidade das obras literárias, serão apresentados 23 projetos estudantis finalistas do Tempo de Artes Literárias (TAL), programa realizado durante o ano letivo pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Além disso, alunos de 111 escolas da rede estadual irão visitar a bienal.

Para os estudantes, os vales-livro terão valor de R$ 50. Já para os professores, o valor será de R$ 100.

A secretária estadual da Educação em exercício, Rowenna Brito, destaca a importância de o governo estadual estimular a participação dos estudantes na Bienal do Livro. "Além da ação de incentivo à leitura e de investimento na formação de estudantes e professores, com a entrega dos vales-livro, a SEC vai levar uma ampla programação para a Bienal visando estimular o protagonismo estudantil e a participação da nossa rede escolar em um evento tão importante para a cultura do Estado".

Minha Casa, Minha Vida seleciona quase 15 mil unidades habitacionais na Bahia em mais de 190 municípios

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.

Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”. 

Filme do Governo do Estado sobre inclusão recebe prêmio internacional de publicidade

Mais uma campanha do Governo do Estado foi destaque em premiação internacional. Desta vez, o filme ‘Síndrome de Down’, veiculado nas plataformas de mídia social, foi reconhecido no prestigiado festival Prémios Lusófonos da Criatividade, sediado em Portugal. 

A peça foi agraciada com a Prata, na categoria Digital React; e Bronze, na categoria Filme. Na mesma premiação, outros dois vídeos (‘Boxe’ e ‘Esporte na Cidade’) do Governo da Bahia também levaram o Bronze, na categoria Filme. O Prémios Lusófonos é o único evento global dedicado exclusivamente ao reconhecimento dos países de língua oficial portuguesa.

Enfatizando o respeito pelas diferenças e a inclusão social, o filme ‘Síndrome de Down’, produzido pela agência Morya Comunicação, foi idealizado para homenagear o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e se junta a outras campanhas do Governo do Estado que já receberam destaque nacional e internacional. De acordo com o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, as políticas de inclusão, combate ao preconceito e cuidado com as pessoas com deficiências são prioritárias, conforme determinação do governador Jerônimo Rodrigues.

Defesa Civil do Estado informa dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (9), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Somente neste mês de abril, foram afetadas pelas chuvas 5.800 pessoas, ficando 1.080 desalojadas e 122 desabrigadas. Até o momento, foi registrado 1 óbito.

As ocorrências provenientes das chuvas deste mês de abril estão distribuídas entre 21 municípios: Euclides da Cunha, Abaré, Chorrochó, Juazeiro, Monte Santo, Curaçá, Ituberá, Camamu, Santo Amaro, Alagoinhas, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Cairú, Taperoá, Candeias, Nilo Peçanha, Pojuca, Salvador, Lauro de Freitas, Jeremoabo e Canudos, estes dois últimos com situação de emergência decretada. 

Somando-se a ocorrências anteriores, atualmente, 47 municípios baianos estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Angical, Apuarema, Baixa Grande, Barra, Boa Vista do Tupim, Cabaceiras do Paraguaçu, Caetité, Canavieiras, Cansanção, Cicero Dantas, Contendas de Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Itamari, Itororó, Jequié, Lagoa Real, Lençóis, Maiquinique, Medeiros Neto, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Quijingue, Ruy Barbosa, Santa Brígida, Santa Luzia, Santaluz, São Miguel das Matas, Saubara, Tanhaçu, Ubaíra, Valença, Varzedo, Wanderley, Canudos e Jeremoabo.

Projeto Sertão Vivo abre caminhos para o Semiárido

Foi realizada, nesta terça-feira (09/04), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, uma reunião que contou com a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e do banco. O objetivo foi dialogar sobre a etapa de análise técnica dos critérios de elegibilidade da proposta da Bahia e verificar os próximos passos e prazos para a assinatura do contrato, que dará início à execução do projeto Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.

O Sertão Vivo vai beneficiar cerca de 70 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e de fundo de pasto, alavancando o desenvolvimento sustentável em 35 municípios.