25.6.22

Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 10% no IPVA

O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente.

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 7 e 8, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente. As informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br. Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

24.6.22

1º dia da Feira de Artesanato em Paulo Afonso foi um sucesso

Começou ontem na cidade de Paulo Afonso na Bahia a 1ª Feira de Artesanato na Praça das mangueiras. O evento contou com a participação de dezenas de expositores que tiveram toda uma estrutura montada para que eles tivessem suas mercadorias a disposição de turistas que circularam por lá.

A feira ainda teve, além dos artesãos, apresentações culturais como o Grupo de Pífano Litoral do sertão, o espaço ficou pequeno para quem queria dançar ao som do autentico forró pé de serra.

Bahia foi estado que mais investiu em proporção às receitas entre janeiro e abril, segundo STN

No acumulado desde 2015, o governo baiano soma R$ 19,4 bilhões e segue em segundo lugar no país em investimentos, atrás apenas de São Paulo.

A Bahia destinou 10% das suas receitas correntes para investimentos entre janeiro e abril de 2022, alcançando no período o maior índice do país entre os estados, de acordo com a STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados foram divulgados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) publicação que apresenta as informações fiscais consolidadas dos entes da federação.

Com gestão eficiente de recursos, HGRS amplia serviços para população baiana

Maior unidade hospitalar pública do Norte-Nordeste, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) ampliou nos últimos anos o número de leitos e serviços oferecidos à população da Bahia. Apenas em 2022, até o mês de maio, foram realizados mais de 90 mil atendimentos na unidade, entre consultas, exames, cirurgias e internações.

Entre as principais intervenções físicas recentes, estão o Centro de Hemorragia Digestiva (CHD), a reforma da Emergência Adulta, ampliação do número de leitos da UTI Pediátrica, além da requalificação da fachada da unidade. Em breve, serão concluídas também as obras de construção da Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) e unidade de oncohematologia.

23.6.22

Mercado Municipal de Seabra será requalificado

A população de Seabra, município localizado na Chapada Diamantina, passará a contar, em breve, com um novo espaço de comercialização de produtos. O anúncio aconteceu durante a assinatura do convênio para a requalificação do Mercado Municipal de Seabra, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura Municipal de Seabra, nesta terça-feira (21), na sede da SDR, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

O Mercado Municipal será reformado e ampliado, com recursos da ordem de R$ 3,7 milhões. O objetivo é impulsionar o comércio de produtos e a agricultura familiar, gerando mais conforto e segurança para feirantes, comerciantes locais e regionais e para a população em geral.

Duas indústrias vão investir cerca de R$ 12 milhões para ampliar suas unidades em Salvador e Feira

Com 21 anos de existência, a IBPC Pré-Moldados de Concreto deve investir R$ 9,5 milhões para ampliar e modernizar sua indústria, localizada em Salvador. Já em Feira de Santana, a Alumideste Indústria e Comércio de Embalagens prevê investimentos de R$ 2,3 milhões na ampliação da sua unidade industrial. Os anúncios foram feitos nesta segunda-feira (20), durante assinatura de protocolos de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“É hora de crescer. A expansão dessas indústrias mostram que os negócios estão prosperando e a Bahia só tem a ganhar com mais investimentos e novos empregos. Os aumentos da produção e das plantas industriais impactam diretamente na economia dessas regiões e do Estado. Trabalhamos para que mais empresas sejam atraídas para o território baiano e criem novos postos de trabalho”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Nunes.

22.6.22

Feira de artesanato em Paulo Afonso deve atrair turistas de toda a região

Começa amanhã, 23, a Feira de Artesanato 2022 na cidade de Paulo Afonso na Bahia. O evento terá barracas onde vão se expostos à venda e para visitação, material produzido por artesãos da cidade e da região.

A feira de artesanato acontecerá na Praça das Mangueiras e deve atrair os turistas que estão na cidade para as festividades juninas. Além dos moradores da cidade.

Associação do sertão baiano lança licor de palma na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária

A palma, tão conhecida e usada na Bahia como alimento para animais, transformou-se em licor e chegou como lançamento na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que aconteceu até este domingo (19), em Natal (RN).

O licor é produzido pelas 18 mulheres que fazem parte da Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado (Amafe), do município de Curaçá, e é comercializado com a marca Dona Odete.

Governo do Estado entrega equipamentos para ambulantes de Salvador

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realizou nesta terça-feira (21), às 9h30, a entrega de equipamentos para ambulantes que concluíram o Projeto Empreender, em Salvador. A solenidade acontecerá na Sede da Associação de Moradores do Conjunto Senhor do Bonfim, localizada na Rua José Joaquim Alves, s/n, no bairro de Plataforma.

Os participantes receberão um carrinho térmico, para facilitar o transporte e armazenamento de alimentos, dentro das normas regulamentadoras de saúde, segurança e vigilância sanitária, e fardamento, composto por avental e camisa. Na oportunidade, serão entregues também os certificados de conclusão do curso de qualificação profissional, que abordou conteúdos nas áreas de direitos humanos, direito previdenciário, gênero e raça, trabalho decente, segurança no trabalho, línguas estrangeiras, matemática financeira e empreendedorismo.

19.6.22

“Medida proposta pelo governo federal é eleitoreira e ineficaz”, afirma Éden sobre teto do ICMS

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, criticou nesta quarta-feira, 15, projeto de lei complementar (PLP) para criar um teto sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. A mudança, que tira recursos de áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública, foi defendida pelo presidente da república, Jair Bolsonaro,

17.6.22

Feira de artesanato acontecerá em Paulo Afonso no mês de junho

As festividades juninas ganharam uma atração a mais no município de Paulo Afonso no Sertão da Bahia. Vai acontecer de 23 a 26 de junho a Feira de Artesanato mostras de peças decorativas feitas por artesãos locais na Praça das Mangueiras no centro.

O mês de junho é o período em que a cidade recebe um grande número de turistas e de pessoas, nascidas na localidade, mas que tiveram que se deslocar para outras cidades por motivos de estudos ou trabalho. A Feiras acontecerá com barracas para exposição do artesanato, apresentações culturais e venda de comidas típicas do período junino.

14.6.22

Agricultura Familiar da Bahia apresenta sua produção na I Feira Nordestina, no Rio Grande do Norte

A produção diversificada e qualificada da agricultura familiar da Bahia desembarca em Natal, no Rio Grande do Norte, de 15 a 19 de junho, na I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes). Em um estande de 84 metros quadrados, 22 cooperativas baianas vão comercializar mais de dois mil produtos das diferentes regiões do estado.

Tem café gourmet, chocolates, flocão de milho não-transgênico, cortes finos de caprinos e ovinos, mel, castanha, pasta de castanha de caju, doce de goiaba com acerola, frutas desidratadas como abacaxi, jaca e banana, cervejas artesanais de licuri, nibs de cacau e umbu, produtos artesanais de povos indígenas e quilombolas e muitos mais.

Posto Legal intensifica fiscalização em cinco municípios do Norte da Bahia

Foram visitados 30 postos em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia. Força-tarefa envolve o Procon-Ba, o Ibametro, as polícias Técnica, Militar e Civil, a Sefaz-Ba e a PGE.

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia. A ação, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

13.6.22

É preciso deter o golpe que nos ameaça (Por Roberto Amaral)

As advertências sobre os preparativos golpistas crescem na medida em que, de mãos dadas, se aprofundam a falência do governo (o desemprego e a fome disparam, e a OCDE prevê para este ano em 0,6% o crescimento do PIB brasileiro) e a rejeição popular ao capitão candidato, sugerida pelos índices de crescimento da candidatura Lula, anunciando a possibilidade de o ex-presidente eleger-se já no primeiro turno, o que não ocorre entre nós desde 2002. 

A debacle atiça a alternativa in pectore dos engalanados, do sistema financeiro internacionalizado, dos especuladores e rentistas em geral, receosos da frustração da expectativa dos grandes ganhos anunciados com o programa neoliberal de privatização de empresas fundamentais para o nosso desenvolvimento, vendidas na bacia das almas,  processo que já se abate sobre a Eletrobras e ameaça a Petrobras.

Contas da prefeitura de Paulo Afonso são "aprovadas com resalvas"

Na sessão desta quinta-feira (09/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais quatro prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Contendas do Sincorá, da responsabilidade de Ueliton Valdir Palmeira Souza; de Paulo Afonso, de Luiz Barbosa de Deus; de Rio Real, Antônio Alves dos Santos e de Santa Brígida, de Carlos Clériston Santana Gomes.

Aromas e sabores de cafés baianos conquistam o paladar de visitantes da Naturaltech 2022

Difícil é encontrar quem não aprecia o sabor de uma boa xícara de café, não é mesmo? A agricultura familiar conta com uma variedade de tipos dessa bebida, do tradicional ao gourmet, e levou para a Naturaltech, em São Paulo, mais um lançamento, o Café Tapuia, da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã).

O Café Tapuia, apresentado em embalagens de 250 grramas, é da linha de cafés especiais com grãos 100% arábica, e teve o nome escolhido em homenagem aos Tapuias, primeiros povos indígenas que habitaram a região da Chapada Diamantina, onde está localizado o município de Piatã. A cooperativa aposta na qualidade do grão, com os cuidados desde o cultivo e manejo das plantas, até a torra dos grãos e o processo de embalagem, o que resulta em cafés até premiados em concursos reconhecidos internacionalmente, com o objetivo de oferecer um café de qualidade que seja acessível ao público.

A nutricionista Vitória Falcão e sócia do restaurante AVO, provou o café e adorou. "Inclusive, não gostei só do café, mas da experiência que eles proporcionaram aqui, de explicar toda a parte da produção, que acho muito importante, por essa questão da agricultura familiar, de incentivar os pequenos produtores, incentivar as famílias e pensar também, como nutricionista de a gente trazer mais qualidade nutricional, que não é só sobre o produto, mas sobre a energia que está em cada produto e aqui tem muita".

O gerente comercial da Coopiatã, Rodolfo Moreno, explica que a cooperativa, que  traz ainda para a Naturaltech os cafés Coopiatã, Rarefeito e Garimpeiro, tem como prioridades a preocupação com a origem e rastreabilidade, tendo foco no produtor e no produto. "Essa feira é uma oportunidade para contar toda essa história para que o consumidor saiba tudo o que está consumindo".   


Destaque na produção de café

Outro café baiano que vem fazendo sucesso na maior feira de produtos naturais da América Latina é o Cooperbac Premium, da Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça (Cooperbac), município que é referência na produção de café da Bahia e é o maior produtor individual de café arábica do Norte e Nordeste do Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE (2019). A cooperativa se destaca pela geração de renda para cerca de nove mil pessoas, direta e indiretamente, com a produção de café e já está em desenvolvimento uma linha de café orgânico.

Quem visita a Naturaltech 2022 também poderá conhecer o Café Campesinato, da Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa (CPC), que possui aroma marcante, sabor prolongado e corpo equilibrado. Produzido pelos camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), no Sudoeste Baiano, segue os processos de produção sustentável, com os princípios da agroecologia, respeito às comunidades e à biodiversidade local.


Café com Tapioca

Quem já provou um cafezinho com um beiju feito na hora, com certeza vai gostar ainda mais com essa combinação da agricultura familiar. Para acompanhar os cafés, uma das opções é a Tapioca Realeza, produzida pela Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan). A cooperativa se destaca também pela produção de outros derivados da mandioca, a exemplo da farinha e do beiju com coco, além de outros produtos a base de banana.

Todos esses cafés e muitos outros produtos da agricultura familiar baiana, podem ser encontrados no estande Agricultura Familiar da Bahia, na Naturaltech, até este sábado (11). O estande está localizado na Rua H/I/7/8, no pavilhão de feiras do Anhembi, local do evento, na capital paulista.


Bahia na Naturaltech 2022

O estande Agricultura Familiar da Bahia é uma realização do Governo do Estado, por meio dos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial e do Fida, respectivamente. Os projetos financiam associações e cooperativas formadas por agricultores familiares desde a produção no campo até a comercialização e se alinham ao conceito da Naturaltech, que preza por iniciativas sustentáveis.

11.6.22

Cooperativas da agricultura familiar se apresentam para mercado industrial de vitamina C na Naturaltech 2022

A agricultura familiar da Bahia apresenta pela primeira vez seu potencial para o mercado industrial de vitamina C, na Naturaltech 2022, maior feira de produtos naturais da América Latina, que acontece em São Paulo, até este sábado (11), no Pavilhão de Exposições do Anhembi.

Concentrado de acerola verde orgânica e de laranja envasado em toneis, pura Vitamica C, é a grande aposta de cooperativas baianas para a acessar os diversos mercados e fazer negócios durante o evento, podendo ser conferido no estande Agricultura Familiar da Bahia, localizado na Rua H/I/7/8.

10.6.22

Médio Sudoeste reforça união na agricultura familiar durante Caravana Parceria Mais Forte

Um grande encontro entre agricultores e agricultoras familiares, secretários de Agricultura e representantes do Governo do Estado, aconteceu, nesta terça-feira (7/6), no auditório da Câmara Municipal de Itapetinga, no território Médio Sudoeste. O evento da Caravana Parceria Mais Forte Juntos Para Alimentar a Bahia foi de extrema importância para o reencontro de todos aqueles que desejam uma agricultura familiar mais forte e pujante no território.

O gestor da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida, apresentou o balanço das ações do Governo nos últimos anos para impulsionar a agricultura familiar da região. “A gente veio mostrar e ratificar o quanto o Governo do Estado tem investido na agricultura familiar aqui. 66% dos estabelecimentos rurais desse território são da agricultura familiar, ou seja, são mais de sete mil famílias agricultoras, recebendo os investimentos via Bahia Produtiva, Água para Todos, assistência técnica e extensão rural (Ater), recuperação de feiras livres, entrega de barracas e agroindústrias”.

9.6.22

Bahia registra 791 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 791 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 511 recuperados (+0,03%). Dos 1.552.199 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.520.477 já são considerados recuperados, 1.772 encontram-se ativos e 29.950 tiveram óbito confirmado. Nas últimas 24h, o estado registrou 2 óbitos. Os dados ainda refletem o acúmulo de casos ocorrido nos últimos quatro dias por conta da inoperância dos sistemas do Ministério da Saúde e podem sofrer alterações. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

60% dos baianos vacinados contra a Covid-19 não reforçaram a imunização com as 3ª e 4ª doses

Do total de 11,6 milhões de baianos vacinados com as 1ª e 2ª doses de vacina contra a Covid-19, cerca de 6,1 milhões de pessoas simplesmente não voltaram aos postos para reforçar a imunização com as 3ª e 4ª doses. Ou seja, 60% das pessoas estão negligenciando a proteção adicional garantida pelo SUS.

“A imunidade cai após 5 meses da vacinação. Por isso é tão importante, neste momento pré-festejos juninos em que grande parte da população se aglomera para dançar, beber e comer, que a população reforce sua proteção a fim de evitar um novo boom de casos após o São João”, esclarece a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro.

Programa Trilha inicia novas turmas em Salvador

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza nesta quinta-feira (9), às 14h, no Auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a aula inaugural de 22 novas turmas do Programa Trilha.

Com um investimento que ultrapassa R$ 700 mil, serão beneficiados 440 jovens que participarão de cursos nas cadeias produtivas de alimentos; beleza, estética e bem-estar; comércio e atendimento; construção civil; indústria criativa; metal mecânica; tecnologia da informação; e transporte.

Iogurtes com sabores da Caatinga chegam à Naturaltech 2022

Sabores diferenciados da Caatinga, como do umbu e do licuri, presentes na linha de iogurtes produzidos no município de Várzea Nova, pela Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag), marcarão presença na Rua H/I/7/8, da Naturaltech 2022, a maior feira de produtos naturais da América Latina. O evento acontece no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, a partir desta quarta-feira (08) até sábado (11).

A Coopag, que já é reconhecida na Bahia pela qualidade dos seus produtos, ultrapassa as fronteiras do estado e já planeja alcançar novos mercados. A cooperativa está no processo de certificação no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), o que irá viabilizar a comercialização da produção de iogurte, queijo e manteiga não só em São Paulo, mas também para outras partes do país. A cooperativa terá a oportunidade de conhecer potenciais clientes, fechar parcerias e realizar novos negócios, para atender baianos e baianas e outras populações do Nordeste em São Paulo.

8.6.22

Festa Gastronômica de Glória acontece nos dias 11 e 12 de junho

O município de Glória no Sertão da Bahia, distante 499 KM, estará realizando a sua Festa Gastronômica nos dias 11 e 12 de junho, durante a trezena de Santo Antônio que acontece na sede.

O evento terá barracas com comidas típicas da região, apresentações culturais e deve atrair turistas que durante este período junino, vão até Glória para se divertirem com muito forró ao som de pés de serra, a artistas regionais e consagrados nacionalmente.

Bahia leva mel com pedaços de favo e pólen para maior feira de produtos naturais da América Latina

Quem visitar o estande Agricultura Familiar da Bahia, na maior feira de produtos naturais da América Latina, a Naturaltech, que começa nesta quarta-feira (08), no Pavilhão do Anhembi, em São Paulo, vai conferir o mel com pedaços de favo da marca Melira, produzido por agricultores e agricultoras familiares do Semiárido baiano, vinculados à Cooperativa dos Apicultores de Ribeira do Pombal (Cooarp).

O mel Melira traz como principal característica a pureza. Ele é multifloral com predominância das flores silvestres da Caatinga, livres de contaminação de pesticidas e agrotóxicos, o que assegura a qualidade e o elevado padrão dos produtos.

7.6.22

Contas da Prefeitura de Sítio do Quinto são reprovadas

 

Na sessão desta terça-feira (07/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, à câmara de vereadores, a rejeição das contas da Prefeitura de Sítio do Quinto, da responsabilidade do prefeito Jair Jesus dos Santos, relativas ao exercício de 2020. A decisão foi tomada após o voto apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que havia pedido vistas do processo. Ele acompanhou a decisão do relator original do processo, conselheiro Fernando Vita, e votou pela rejeição.

Agricultura familiar da Bahia mostra potencial e lança novos produtos na Naturaltech 2022

A agricultura familiar da Bahia estará presente, mais uma vez, na Naturaltech, maior feira de produtos naturais de toda a América Latina, com seu portfólio de produtos que já fazem sucesso e com novos lançamentos. Em sua 15ª edição, o evento começa nesta quarta-feira (8) e segue até sábado (11), no Pavilhão do Anhembi, em São Paulo.

Há 15 anos, o evento reúne o setor de produtos naturais, probióticos, integrais, fitoterápicos e tratamentos complementares. Esse é um mercado emergente e que cresce cerca de 4,4% ao ano e faz o Brasil ocupar o 4ª lugar no ranking de faturamento mundial.

6.6.22

Unidade de combate à sonegação fiscal será implantada em Itabuna


O município de Itabuna vai sediar a mais nova unidade regional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), responsável pela recuperação de R$ 98,5 milhões de 2020 até maio deste ano. Considerado referência no país, o Cira reúne o Ministério Público do Estado (MPBA), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A unidade será inaugurada na próxima quarta-feira (8), às 10 horas, no prédio da Inspetoria Fazendária da Costa do Cacau (Avenida José Soares Pinheiro, 1050, Centro).


Participam do ato os desembargadores do TJBA Lidivaldo Britto, Geder Gomes e Maria de Lourdes Medauar, a Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, o secretário da Fazenda do Estado e presidente do Cira, Manoel Vitório, o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, secretário-geral do Cira.

Em linha com o trabalho desenvolvido pela sede em Salvador e pelas unidades já instaladas em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Barreiras, o novo escritório do Cira, que atuará com foco nas regiões Sul e Extremo Sul do Estado, vai intensificar o processo de interiorização do Comitê, que tem como alvos os débitos que representam crimes contra a ordem tributária.

O Cira da Bahia foi o segundo a ser criado no país e tornou-se referência para outros estados em função dos resultados alcançados. Além do reforço no caixa com o ingresso de ativos recuperados, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Cira, “o trabalho de combate à sonegação tem contribuído para amplificar a percepção de risco subjetivo entre os maus contribuintes, o que promove a concorrência leal entre as empresas e um ambiente de negócios mais saudável”.


Atuação estratégica

Com a chegada do Comitê a um dos mais importantes pólos econômicos do Estado, “o objetivo é manter a intensidade do trabalho de combate à sonegação”, afirma o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e representante do MPBA no Cira, na condição de secretário-geral do colegiado. De acordo com o promotor, “em razão do seu perfil interinstitucional, o Comitê permite aos órgãos integrantes atuar de forma sistêmica e estratégica, o que vem amplificando os resultados alcançados”.

Os alvos da nova unidade, assim como dos demais escritórios do Cira, são os crimes de sonegação praticados por contribuintes, com destaque para aqueles com histórico de não cumprimento de dívidas com o Estado. As estratégias para a recuperação do crédito sonegado envolvem a realização de operações especiais e de oitivas com contribuintes, e ainda o ajuizamento de ações penais.
 
Cabe ao MPBA avaliar denúncias de infrações caracterizadas como crimes contra a ordem tributária, produzidas pelo fisco e decidir pelo aprofundamento das investigações com apoio da Polícia Civil. Após instauração do Procedimento Investigatório Criminal, os investigados podem ser convocados para oitivas conduzidas pelo MPBA nas sedes do Cira na capital e no interior. Com base no resultado das investigações realizadas em conjunto pelo MPBA e pela Polícia Civil, o Judiciário pode ser acionado para avaliar a autorização para o cumprimento de medidas cautelares como mandados de prisão e de busca e apreensão.

Os órgãos diretamente envolvidos nas atividades da força-tarefa do Cira são a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz-Ba, a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), vinculada à Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público, e o Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe), da Procuradoria Geral do Estado.

5.6.22

Coreia do Norte dispara míssil balístico em direção ao mar do Japão


Neste sábado (4), a Coreia do Norte disparou um míssil balístico não identificado em direção ao mar do Japão (também conhecido como mar do Leste), divulgou a mídia sul-coreana. Esse seria o 18º lançamento de armas realizado pelo país asiático neste ano.

Conforme publicou a agência sul-coreana Yonhap, o Estado-Maior da Coreia do Sul anunciou o lançamento por meio de uma mensagem de texto enviada a um de seus repórteres. Não há mais detalhes sobre lançamento, mas uma análise estaria em andamento.

O lançamento mais recente realizado por Pyongyang ocorreu em 25 de maio, quando um possível míssil balístico intercontinental e dois mísseis balísticos de curto alcance foram disparados pelo país na região.


Em uma estação de trem em Seul, na Coreia do Sul, uma tela mostra um programa de televisão reportando um novo teste de armas realizado pela Coreia do Norte, em 17 de abril de 2022.

A Coreia do Norte realiza testes dessa natureza com frequência ao longo dos últimos anos. Tais lançamentos são motivo de tensões na região, principalmente com a vizinha Coreia do Sul e com o Japão. Ambos os países condenaram lançamentos semelhantes em diversas oportunidades anteriores.

Recentemente, os Estados Unidos também emitiram posição condenando lançamentos de mísseis da Coreia do Norte e pediram a Pyongyang que interrompa o que classificou de “provocações”.

4.6.22

Já é São João no Nordeste

E o mês de junho chegou trazendo o clima de festa junina por todo o Nordeste. As ruas das cidades já começam ser ornamentadas, com bandeirolas e fogueiras em praças públicas, algumas dessas, ornamentais, mas a maioria será queimada na véspera da data principal, 24 de junho, quando se comemora o aniversário de São João, com suas ruas iluminadas pelas luzes refletidas pelos fogos que queimam.

As vitrines das lojas receberam cores fortes com vestidos de chitas e adereços juntinhos, e claro, nas lojas onde marcas de destaques na moda, também colocaram roupas alusivas as festividades, e quem tem dinheiro já está comprando as suas.

Com inflação em alta, consumidor pode economizar nas compras com listas do Preço da Hora


Aplicativo do Governo do Estado permite a pesquisa de preços de mercadorias comercializadas em toda a Bahia e já foi baixado mais de 492 mil vezes em smartphones.

Com a inflação oficial do país chegando a 12,13% no acumulado dos últimos doze meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, torna-se um aliado importante do consumidor ao ajudar a economizar na hora das compras. Uma das ferramentas do app, a “Listas de compras”, permite que o usuário elabore listas de até 40 itens, contendo, por exemplo, remédios, produtos alimentícios, produtos de limpeza e outras que o consumidor desejar. Gerenciado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Preço da Hora Bahia conta hoje com um pico 92,8 mil usuários mensais, e já foi baixado mais de 492 mil vezes em smartphones de toda a Bahia.

Sistema de abastecimento de água é entregue em comunidades rurais de Caetité

Com a entrega do sistema integrado de abastecimento de água, 89 famílias das comunidades de Cinzeiro e Lagoa de Dentro, localizadas no município de Caetité, passam a contar com o abastecimento regular de água de qualidade.

A ação é do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, que investiu R$ 883,9 mil na construção do sistema, que conta com sistema de bombeio, 2.789 metros de adutora, 8.744 metros de rede de distribuição, tratamento de água com cloração, dois reservatórios elevados e as ligações domiciliares com hidrômetro e mureta.

Caravana Parceria mais Forte anuncia implantação de unidade de beneficiamento de licuri no Vale Jiquiriçá

A Caravana Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia chegou ao território de identidade Vale do Jiquiriçá, nesta terça-feira (31), em Amargosa, onde foi autorizada a execução de um convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Associação dos Produtores e Produtoras da Agricultura Familiar do Ouricuri, da região do Jatobá, do município de Milagres.

 A Associação está sendo contemplada, por meio do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), com a implantação de uma Unidade de Processamento de Licuri, que inclui obra civil e aquisição de máquinas e equipamentos, entre outras ações. Os investimentos são da ordem de R$ 355 mil.

3.6.22

É Com o que sonham os militares? (Por Roberto Amaral)

Em circunstâncias de normalidade política, que o país desconhece desde os idos de 2016, tratar-se-ia de documento sem maior relevância. O debate que reclama não decorre, portanto, do seu volumoso conteúdo, mas do fato de o “projeto” vir a público respaldado por instituições comprometidas até o gorgomilo com o atual governo, vinculadas que estão à sua gênese, à tomada do poder em 2018 e, agora, ao continuísmo golpista anunciado em prosa e verso pelo capitão, e acolitado pelos seus engalanados. Estamos, pois, diante de uma peça de operação política destinada a engrossar as águas do continuísmo militar. É disto que se trata. No mais, temos um texto muito ruim, confuso na forma, prolixo, repetitivo, ridículo nas proposições; suas análises partem de pressupostos grosseiramente falsos, e as propostas  (o “programa de governo”) revelam a paranoia anti-esquerdista, de rendosa indústria, velha mazela que afeta a chamada comunidade militar. O texto ainda fala - pasmem - em “ameaça comunista”.

SecultBA retoma Plataforma QUALICUTURA com curso inédito voltado para gestores municipais

As inscrições para seleção da primeira turma do curso serão abertas no dia 1º de junho

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) retoma o Programa Estadual de Formação Cultural e a Plataforma QUALICULTURA, lançando curso inédito de Formação em Gestão Pública da Cultura, voltado para gestores municipais, servidores e conselheiros de cultura. O objetivo é subsidiar gestores e servidores municipais na execução das políticas públicas de cultura e fortalecer os sistemas municipais de cultura. As inscrições para o processo seletivo de formação da primeira turma estão abertas até 15 de junho, neste link da Cultura.

Encontro discute atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035

A atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035 e a elaboração da sua carteira de projetos  foi discutida, nesta quarta-feira (01), durante encontro que reuniu técnicos e gestores das secretarias estaduais de governo no auditório da Secretaria Estadual da Educação (SEC). O evento, promovido pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), através da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan), também tratou da preparação para a construção do Plano Plurianual 2024-2027.

“Este dia representa um marco importante no Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege).Nós estamos rodando o ciclo do planejamento e uma das funções mais importantes do Sepege é o planejamento estratégico, o nosso PDI, que serviu de base estratégica para o PPA vigente e com a proximidade do novo ciclo, inevitavelmente precisamos atualizá-lo”, destacou o secretário do Planejamento em exercício, Cláudio Peixoto.

2.6.22

Bahia registra 953 casos ativos de Covid-19 e mais 3 óbitos



Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 401 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%), 305 recuperados (+0,02%) e mais 3 óbitos. Dos 1.549.865 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.518.970 já são considerados recuperados, 953 encontram-se ativos e 29.942 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

 

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (2) contabiliza ainda 1.885.652 casos descartados e 335.563 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta. Na Bahia, 63.462 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.


Vacinação

 

Até o momento temos 11.612.957 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.691.409 com a segunda dose ou dose única, 5.875.028 com a dose de reforço e 242.328 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 946.664 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 493.949 já tomaram também a segunda dose.

1.6.22

Autorregularização pelo contribuinte avança na Sefaz-Ba com apoio da tecnologia

As empresas empenhadas em manter em dia a agenda tributária contam com a agilidade do fisco na identificação e na comunicação de inconsistências

A modernização tecnológica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem atuando em favor das empresas baianas, que vêem ampliadas as possiblidades de regularizar seu cadastro junto ao fisco, evitando as sanções previstas pela legislação. Eventuais erros em declarações ou pagamentos identificados nas malhas fiscais são informados aos contribuintes via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e podem ser corrigidos por meio da autorregularização, de forma a evitar possíveis autuações ou sanções administrativas. As empresas empenhadas em manter em dia sua agenda tributária são assim beneficiadas pela agilidade do fisco na identificação de inconsistências e na comunicação destas ao contribuinte, sem que decorra muito tempo após ocorrido o fato gerador.

31.5.22

Projeto Águas da Chapada é lançado no 1° Encontro de Cafeicultores de Ibicoara


Para lançamento do Projeto Águas da Chapada que objetiva a produção de Serviços Ambientais por meio do PSA, desenvolvido em parceria com Instituto Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), o diretor-geral da  Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), José Acácio Ferreira, esteve presente no Encontro de Agricultores de Ibicoara na última sexta-feira (27/05), onde pôde colaborar como palestrante e evidenciar os benefícios gerados aos agricultores familiares, comunidades ribeirinhas e associações locais da Chapada Diamantina.

 

Com o intuito de identificar e integrar, de modo articulado com instituições governamentais e não governamentais, o projeto implementa ações para melhor gestão dos recursos hídricos da região (19 municípios integrantes do Consórcio Chapada Forte), a partir do uso acessório do PSA como instrumento econômico para promover a conservação, a prevenção e a proteção dos recursos naturais.

 

O evento que contou com a presença do Senador da Bahia, Jaques Wagner e o Presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, Geraldo Junior, abordou temas de extrema relevância como o Pagamento por Serviços Ambientais e Agricultura Regenerativa e foi promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), através do Subsecretário Cassio Antônio Batista Santos.

 

Estiveram presentes também,  Zezeca Pina,Vice-Prefeito de Ibicoara, Márcio Luz, Presidente da Câmara de Ibicoara, Gilmadson Melo, Prefeito Municipal de Ibicoara, Gilmadson Junior, Secretário de Agricultura de Ibicoara e Marcia Serra, Gestora do Projeto Café Especiais do SEBRAE.

É preciso compreender o processo histórico para nele intervir (Roberto Amaral)



Ponderáveis setores da esquerda brasileira, novos e antigos companheiros das lutas democráticas, cobram de Luiz Inácio Lula da Silva o anúncio de um projeto socialista para o Brasil de hoje – embora a revolução, sempre desejada, não esteja  posta pelo processo histórico. Lamentavelmente. De Lula, um dos mais avançados quadros da centro-esquerda brasileira, como certificam seus oito anos de governo, o que havemos de esperar é a construção e liderança de uma nova maioria política, fiadora da continuidade democrática, fundamental para a luta dos trabalhadores no Estado burguês. Não é um fim, em si, mas processo sem o qual não retomaremos o projeto de uma sociedade sem classes.

(Ironia da História: são os “subversivos” que, hoje, defendem a democracia no país, contra as ameaças totalitárias dos partidos da ordem.)

Bahia é protagonista das Energias Renováveis



Primeiro complexo eólico baiano completa 10 anos em operação

A Bahia é protagonista das Energias Renováveis no país, liderando a geração de energia eólica (32,16%) e solar (30,89%). Em 2022, o estado completa uma década desde que o primeiro complexo eólico, do grupo Statkraft, entrou em operação no município de Brotas de Macaúbas. A fonte eólica correspondia em 2012 a apenas 5% da energia gerado no estado, dez anos depois, corresponde a 65%, com 227 parques em operação. Os números divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) são motivo de comemoração no Dia Mundial da Energia, celebrado em 29 de maio.

Mulheres rurais são beneficiadas durante Caravana Parceria Mais Forte em Valença



O incentivo à produção agrícola das agricultoras familiares, por parte do Governo do Estado, continua cada vez mais firme. Nesta quinta-feira (26), durante a Caravana Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia, do território do Baixo Sul, em Valença, mais um convênio do projeto Bahia Produtiva foi assinado e beneficiará 49 famílias, a maioria chefiada por mulheres.

O convênio, no valor de R$ 539 mil, foi assinado com a Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores Familiares do Vale do Piau, e os recursos serão aplicados para fortalecer atividades do sistema produtivo da mandiocultura na comunidade, com a aquisição de equipamentos e insumos agrícolas.

30.5.22

Estão abertas as inscrições do edital ATER Biomas da Bahia para beneficiar 38.880 agricultores


Estão abertas, até 25 de junho, as inscrições para o edital ATER Biomas da Bahia, com intuito de fortalecer os sistemas produtivos da agricultura familiar com a consolidação do trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).  A ação visa promover o desenvolvimento sustentável e a elevação da renda de famílias que vivem no campo, com a produção de alimentos saudáveis, nas unidades produtivas familiares localizadas nos diversos biomas da Bahia.  

 

A iniciativa é do Governo do Estado, coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O investimento é de R$244,9 milhões, executado ao longo de cinco anos. Serão beneficiadas diretamente 38.880 famílias de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais, com um recorte que enxerga a realidade local e as diferenças dos biomas na produção da agricultura familiar. 

 

Segundo o secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, o edital é um dos marcos na história de políticas públicas para a agricultura familiar, pois, segundo o secretário, a Ater é um indutor que faz com que as políticas públicas se integrem, localmente, nos estabelecimentos da agricultura familiar. “Com o serviço, é possível resolver questões de regularização fundiária e ambiental e ampliar a capacidade de produção, de forma sustentável, entendendo que o meio em que ele vive tem que ser preservado, além de integrar outros serviços para agregar valor, como com a instalação de agroindústrias, além de promover o acesso a outras políticas públicas como os programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), mas também para acessar o mercado em geral, dentre outras ações”. 

 

O secretário ressalta ainda que ao investir na agricultura familiar, o Governo do Estado, promove não só a melhoria da qualidade de vida do agricultor, mas também investe para que haja uma retomada na economia dos municípios baianos, especialmente aqueles com até 30 mil habitantes. “Porque a agricultura é, sem dúvida, a grande mola propulsora do desenvolvimento econômico desses municípios e, consequentemente do estado da Bahia”. 

 

O superintendente da Bahiater, Lanns Almeida, destaca que essa é uma chamada pública voltada para a produção de base agroecológica, com volume e densidade, que contempla mulheres e jovens e vai atender aos 27 territórios de identidade da Bahia. “Tem um recorte para a ampliação e a melhoria da qualidade de vida e o aumento da renda dos agricultores e agricultoras e inclusão no mercado, principalmente através do acesso ao crédito. Atende também ao debate das mudanças climáticas e vai contemplar 72 núcleos, cada um atendendo 540 famílias”. 

 

Sobre o edital 

O edital, disponível em http://www.bahiater.sdr.ba.gov.br/documentos/chamada-publica-ater-sdrbahiater-no-0012022, compõe o leque de ações da SDR que promovem a geração de renda, emprego, produção de alimentos saudáveis, inclusão de gênero e geracional, garantia da sucessão rural, e produção sustentável, que vem fazendo da agricultura familiar uma das principais forças do desenvolvimento do estado. 

 

Nesse processo, serão selecionadas e contratadas entidades executoras de Ater, com ou sem fins lucrativos, com experiência, e que sejam integrantes do Sistema Estadual de Ater, a partir de credenciamento feito pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).  

 

Sobre as inscrições 

As propostas deverão ser inscritas e enviadas através do formulário eletrônico SIGATER - Propostas (http://sdr.ba.gov.br) ou por meio físico para o endereço: Avenida Luiz Viana Filho, 2ª Avenida, nº 250, Conjunto SEPLAN, Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-003, Salvador – BA.