Tendas Indígena e Quilombola celebram cultura e tradição na 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar

Foto: Thuane Maria

Arte e tradição ganham destaque na capital baiana, com as Tendas Indígena e Quilombola, que trazem suas culturas, saberes e ancestralidade nas produções, a exemplo do artesanato sustentável e outros produtos que refletem a riqueza cultural da Bahia. Essa celebração, que promove também inclusão, geração de renda e valorização dessas comunidades, faz parte da 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 11 a 15 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador.

Na Tenda Indígena, povos originários, de várias regiões da Bahia, trazem produtos que refletem seus saberes e tradições. Otto Payaya, da etnia Payaya, de Utinga, na Chapada Diamantina, adianta algumas das atrações que estarão disponíveis na Tenda. “Levaremos mais de 75 ervas medicinais coletadas no nosso território, além de tinturas, pomadas, bebidas tradicionais, doces, frutas desidratadas e geleias de sabores como morango e uva. É uma oportunidade para mostrar o que é produzido pelas nossas famílias e pela nossa comunidade”, explica.

Dia dos Povos Indígenas: Políticas Públicas impulsionam desenvolvimento sustentável e preservação cultural dos povos indígenas na Bahia

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19 de abril, a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade.

Entre as iniciativas, destacam-se investimentos em sistemas produtivos como os da apicultura, bovinocultura de leite, aquicultura e fruticultura, além da entrega de habitações rurais e da construção e reforma de agroindústrias. Agricultores e agricultoras familiares indígenas também recebem suporte em infraestrutura, aquisição de insumos, gestão de empreendimentos e assistência técnica, visando garantir renda, inclusão produtiva e preservação cultural e ambiental.

Governador Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia. 

O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia. 

Indígenas na redação

Foram quase dois anos de preparação para a Agência Pública receber nesta semana uma turma de formação em jornalismo investigativo. Se valeu a pena, Tumi Matis, Puré Juma, Helena Corezomaé, Cocokaroti Metuktire, Maikson Serrão e Yolis Lión poderão dizer neste próximo domingo. De nosso lado, o aprendizado, as surpresas positivas e a fé na qualidade dos trabalhos que virão dali têm superado as expectativas.

A ideia de oferecer oficinas de formação para jornalistas e comunicadores de povos originários veio depois de 18 meses de trabalho com dez microbolsistas indígenas no moldes do programa que fazemos desde 2012 para dar oportunidade a jornalistas de realizar sua “pauta dos sonhos” – até o ano passado, foram 83 microbolsas ofertadas. Mas o programa para os indígenas começou dez anos depois, em 2022.

Vou contar como eles entraram nessa história. Como nossa equipe produz muitas reportagens sobre a questão indígena e tem uma rede de contatos nas aldeias, em 2019 recebi um zap de um jovem da Terra Indígena Ituna/Itatá, a mais desmatada naquele primeiro ano de governo Bolsonaro, perguntando se ele poderia se inscrever em um de nossos concursos de microbolsas.

Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF

Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional.

Mais de cem indígenas do Mato Grosso do Sul e Paraná se reúnem na tarde de hoje (20) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar manifestação contra a Lei 14.701/2023 – a “Lei do Marco Temporal”. Os indígenas se reunirão às 14h na Praça dos Três Poderes, e reivindicam que a lei, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, seja declarada inconstitucional.

Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu desembarcaram essa semana em Brasília (DF) para demandar a demarcação de suas terras e exigir a efetivação e a garantia dos direitos territoriais reconhecidos pela Constituição Federal.

Os povos cobram que a Lei do Marco Temporal seja declarada inconstitucional pela Suprema Corte, que já decidiu sobre o tema em setembro de 2023, no processo de repercussão geral que discutiu a demarcação de terras indígenas. Na ocasião, o STF afirmou o caráter originário dos direitos constitucionais indígenas e caracterizou a tese do marco temporal como inconstitucional.

Inteligência artificial, cotas indígenas e sobras eleitorais: entenda as principais mudanças nas disputas de 2024

Advogada eleitoral explica o que muda neste ano e qual o impacto das alterações

O calendário eleitoral de 2024 já começou e as mudanças nas regras das disputas municipais estão valendo. Entre as principais alterações estão as cotas indígenas, a regulamentação da inteligência artificial (IA), as sobras eleitorais e o limite de candidaturas por chapa de vereadores. Selecionamos os principais pontos que os candidatos precisam ficar atentos, confira.

Cotas indígenas

Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos devem destinar recursos do fundo especial de financiamento e fundo partidário e tempo de propaganda no rádio e na televisão para candidatos indígenas.

Indígenas Kiriri de Banzaê recebem nova Unidade de Beneficiamento de Produtos de Abelhas

A comunidade indígena Kiriri da aldeia Cajazeira, em Banzaê, está animada com a inauguração da nova Unidade de Beneficiamento  de Produtos de Abelhas, que foi entregue, neste sábado (24/02), pelo Governo do Estado.

A nova unidade da Associação Comunitária Indígena Kiriri Santa Cruz da Aldeia Cajazeira, implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vai realizar todo o beneficiamento do mel, desde a chegada das caixas até a embalagem final do Mel Kiriri. O processo envolve a recepção, desoperculação, centrifugação, decantação, embalagem e rotulagem do Mel em bisnagas de 250g, 500g e 1.000g. Tudo isso auxiliado pelos novos maquinários da unidade, o que vai ampliar a produção e a renda dos apicultores e apicultoras da região.

Segundo o apicultor Luciano Jesus, a unidade será importante para os indígenas, que não precisarão mais sair do seu território para fazer o processamento e a comercialização. “É uma felicidade tão grande ver que os nossos apicultores e apicultoras vão poder produzir o mel dentro da sua própria comunidade. Atualmente, a nossa produção é de 11 toneladas por ano, mas a nossa previsão com a agroindústria é dobrar essa produção”.

Governador reúne representantes de Poderes e órgãos públicos para discutir conflitos agrários no Estado

O governador Jerônimo Rodrigues convocou representantes dos poderes públicos constituídos do estado para discutir sobre o conflito de terras, que resultou na morte de uma indígena pataxó no último domingo (21), em Potiraguá, no sudoeste da Bahia. Durante a reunião, que aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (22), no Centro de Operações de Inteligência (COI), em Salvador, foi criado um grupo de trabalho para apresentação de estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais.

“Nos reunimos para tratar da situação do acontecido com a morte de uma indígena, mas, também, para frear qualquer tipo de violência contra povos e comunidades tradicionais. Vamos nivelar as ações de cada um, manter a autonomia de cada órgão aqui presente, mas aqui saímos com um grupo de trabalho para que possamos apresentar de forma coletiva ações individuais, mas que nos unificam em prol da defesa do direito e da constituição”, frisou o governador sobre não restringir a atuação do estado ao assassinato de Nega Pataxó.

Comunidades indígenas de Paulo Afonso terão serviços da Caravana de Direitos Humanos de 21 a 23 de novembro

Outras 10 comunidades indígenas do Território de Itaparica terão acesso aos serviços da Caravana, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos que, em outubro, garantiu mais de 4 mil atendimentos para comunidades indígenas de Porto Seguro

A Caravana de Direitos Humanos já está pronta para instalar os serviços de acesso à justiça e promoção da cidadania no Território de Itaparica, nos dias 21, 22 e 23 de novembro. A ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) atenderá comunidades indígenas do Território, e ficará sediada na Aldeia Truká-Tupan, que recepcionará os indígenas de outras aldeias (Pankararé, Burgo do Brejo, Kantararé, Batida e Baixa das Pedras, Xucuru Kariri, Pankararu - Quixaba, Tuxá, Atikum, Kambiwá, dentre outras). O atendimento será mediante retirada de senha, a partir das 09h, na Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri, no alto do Aratikum.

A Caravana propõe, através da articulação com agentes e parceiros institucionais e locais, uma agenda de serviços integrada com as políticas públicas de acesso à justiça e direitos humanos, ofertando serviços e difundindo conhecimento para o reconhecimento dos direitos fundamentais dos/as cidadãos/ãs e alteração da realidade dos contextos sociais aos quais estão inseridos pelas violações de direitos.  Paulo Afonso possui a oitava maior população indígena do estado, estimada em um pouco mais de cinco mil habitantes. A Bahia é a segunda maior população indígena do país, com um total de 229,1 mil indígenas, ficando atrás apenas do Amazonas. Os dados são do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística do Brasil (IBGE).

Governo do Estado convoca mais nove professores aprovados em seleção pública para Educação Indígena

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais nove candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Indígena em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE do dia 11 de novembro de 2022.

Os candidatos convocados podem enviar, dentro do período de 9 a 21 de novembro, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Governo faz nova convocação de professores classificados em seleção pública para Educação Indígena

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais cinco candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Indígena em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022, em que foram ofertadas 55 vagas. 

Para suprir as demandas das aldeias, mais 150 vagas foram acrescidas, após constatação da necessidade de nova convocação, autorizada pela resolução de número 149/2023 e publicada no veículo oficial de comunicação do dia 24 de abril de 2023.

Inscrições para edital de apoio a empreendimentos liderados por mulheres indígenas são prorrogadas até dia 14 de setembro

Mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos ganharam um novo prazo para inscrever projetos e receber apoio do Governo do Estado. O edital, que prevê investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, foi prorrogado e segue com inscrições abertas até o dia 14 de setembro de 2023.

A iniciativa é uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O objetivo é expandir o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e promover projetos de inclusão socioprodutiva.

RAMA Produções realiza oficina de formação em iniciação teatral em agosto

Projeto visa expressar ancestralidade e preservação da memória indígena Pankararu por meio da arte

O teatro indígena vai subir no tablado para representar a sua ancestralidade e resistência de seu povo. A partir desta segunda-feira, 07/08, até o próximo dia 15/08, estão abertas as inscrições para a oficina “Teatro Pankararu - Corpo Território”. Jovens com idade entre 13 e 25 anos podem se inscrever e concorrer a uma das 15 vagas. As oficinas vão acontecer na Escola Estadual Indígena Pankararu Ezequiel, localizada na Aldeia Brejo dos Padres.

O projeto, com duração de quatro meses, terá duas aulas por semana com duração de três horas. Os encontros serão presenciais e desenvolvidos em quatro etapas: 1: Mergulhar - Memória Pankararu; 2: O barro - corpo e a palavra; 3: O pote de Ouro - Construção do espetáculo, texto, figurino e objetos cênicos e 4: Colher - Resultado e apresentação do espetáculo. A inscrição pode ser feita no formulário do Google.

Obras indígenas inéditas na TVE neste sábado

Encerrando a programação especial do abril indígena a TVE apresenta, neste sábado (29), obras inéditas que destacam vivências e saberes culturais desses povos. Os filmes serão exibidos em sequência, a partir das 21h30. Todas as obras apresentadas foram produzidas por profissionais indígenas.

O filme ‘Paola’, de Ziel Karapotó, que abre a programação, mostra a história de dois amigos que cresceram no território indígena Karapotó, no interior de Alagoas. No entanto, ao longo de suas juventudes, acabam seguindo caminhos diferentes. Já o curta ‘XE ÑE’E (Meu Ser)’, que vai ao ar em seguida, passeia sobre o pensar e o fazer coletivo, através de vivências que surgem de subjetividades, e revelam como cada corpo originário carrega seu existir.

Governo garante ajuda humanitária a comunidades indígenas atingidas pelas chuvas

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) integra a força tarefa do Governo do Estado, que está mobilizada para oferecer ajuda humanitária à população do sul e extremo sul da Bahia, atingida pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. A pasta tem dedicado atenção especial aos grupos indígenas que vivem nessas regiões.

“Estamos visitando as aldeias para entrega de doações e avaliação dos danos. Reiteramos o compromisso do Governo do Estado e nos colocamos, permanentemente, em atenção e vigília frente à necessidade dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais prejudicadas pelas chuvas”, destaca a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, que esteve em Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, acompanhada da superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

Em hospital que atende indígenas, técnicos de Enfermagem falam dialetos dos pacientes e usam ervas locais para tratar doenças

Localizado na divisa com a Bolívia, no interior de Rondônia, Hospital Bom Pastor dedicou um quarto dos atendimentos aos pacientes indígenas

Nesta quarta-feira (19/4), dia em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, o Hospital Bom Pastor, localizado em Guajará-Mirim, Rondônia, destaca as iniciativas desenvolvidas que incorporam o entendimento e o respeito à cultura indígena na assistência humanizada oferecida para uma população de mais de cinco mil indígenas da região.

Na fronteira com a Bolívia, em meio à floresta Amazônica, a unidade atua como referência para 54 aldeias da região, das quais cerca de 90% só são acessíveis por meio fluvial.

Entre as iniciativas desenvolvidas no hospital, ganham destaque a presença de técnicos em enfermagem indígenas, com fluência no dialeto para facilitar a comunicação, serviço de nutrição voltado aos hábitos alimentares indígenas, e a horta medicinal, para atender a cultura das aldeias com tratamento fitoterápico.

Produções inéditas no abril indígena da TVE

Neste mês de abril, a TVE preparou uma programação especial voltada à valorização e visibilidade dos povos indígenas. Para marcar este mês de luta, a emissora exibe entrevistas, filmes e documentários a partir desta terça-feira (11).

A situação dos povos indígenas Yanomamis, do meio ambiente, a violência e a ocupação de terras dos povos originários no país são temas da entrevista com Dário Kopenawa no Giro Nordeste desta terça-feira (11), na TVE. O professor é vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami e idealizador do projeto de educação intercultural bilíngue. A atração semanal começa às 19h.

Mulheres negras e indígenas são destaque em evento na Arena Fonte Nova

A Feira Março Mulher, que acontece até o próximo sábado (11), na Arena Fonte Nova, em Salvador, conta com uma programação especial, organizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). A inciativa tem o objetivo de promover a reflexão sobre as especificidades das experiências das mulheres negras e indígenas na área da saúde, além de fortalecer a geração de renda e estimular o autocuidado entre essa parcela do público feminino.

Indígenas e quilombolas mostram suas tradições culturais na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar

Roupas customizadas, biojoias, peças em cerâmica, cocás, brincos de pena, tiaras, colares, pulseiras e ervas medicinais. Esses são alguns dos elementos representativos do cotidiano de comunidades quilombolas e indígenas baianas que estão sendo comercializados na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Parque Costa Azul, em Salvador. O evento é gratuito e segue até este domingo (18/12).

Convênio assinado durante Caravana Parceria Mais Forte vai estimular ecoturismo em comunidade indígena de Prado

Turistas que visitarem a comunidade indígena de Veleiro, no município de Prado, território Extremo Sul, passarão a contar com mais estrutura para contemplar e desfrutar das belezas naturais que o lugar oferece. Nesta quarta-feira (18), durante a Caravana Parceria Mais Forte - Juntos Para Alimentar a Bahia, no município Teixeira de Freitas, foi assinado um convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Associação de Pescadores e Agricultores Rurais de Veleiro (Asparv), no valor de R$ 444 mil, para a execução das obras na comunidade e a aquisição de equipamentos.

A Caravana Parceria Mais Forte - Juntos Para Alimentar a Bahia, é uma ação estratégica do Governo do Estado, por meio da SDR, para o fortalecimento da agricultura familiar em todo território baiano. Até o dia 29 de junho de 2022, dirigentes e técnicos da SDR irão percorrer os 27 territórios de identidade da Bahia, para consolidar ações já em execução pelo governo estadual e projetar novas iniciativas, que ajudem a impulsionar ainda mais a agricultura familiar no estado.