PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 104, DE 2003. (Nº 644/2003, na Casa de origem).
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica assegurada à parlamentar gestante e ao parlamentar que seja pai, no curso respectivamente, de 120 (cento e vinte) dias e de 5 (cinco) dias.
Art. 2º Dentro de suas competências de mandato político no Poder Legislativo, uma licença, (sem prejuízo dos seus subsídios ou proventos, com a duração, legislativas, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão providências para inclusão nos seus sistemas jurídicos de norma, de igual conteúdo, protetiva ao gozo de licença – maternidade às suas parlamentares.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Texto completo abaixo no Diário Oficial.
*Comentário: Este projeto de Lei ainda está em tramitação no congresso nacional na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Sua última movimentação aconteceu no dia 20/05/2009 para que seja feito um novo relatório. O que quer dizer que essa celeuma toda criada em função da Licença Maternidade na Câmara de Vereadores poderia já ter terminado, bastava a Presidência da casa melhor se informar.
Esta é a redação existente para a Lei e a justificação que foi dada.
Reforma eleitoral será votada na quarta-feira.
O deputado ACM Neto (DEM-BA), que participou da elaboração da proposta e da reunião com Temer, defende a aprovação do projeto. Neto prevê que alguns pontos da proposta serão debatidos em plenário, como a liberação da campanha eleitoral pela internet. “Sou a favor do uso da internet na campanha, inclusive de ferramentas como blogs e twitters”, salientou o deputado baiano.
R$ NA CÂMARA.
Em janeiro gastaram R$ 199.951,57 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinqüenta e um real e cinqüenta e sete centavos).
Em fevereiro houve um aumento e o gasto foi de R$ 251.983,25 (duzentos e cinqüenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Em março aumentou mais uma vez para R$ 268.223,47 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos).
Chegou-se a abril gastando R$ 264.722,84 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Ao pegarmos os valores gastos com pessoal e somente com o pessoal, chegamos a significativa soma de R$ 984.881,13 (novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um real e treze centavos).
Sarney na corda bamba.
José Sarney (PMDB-AP) até pode ficar na presidência do Senado com o apoio do seu partido, de parte do PT e de pequenos partidos que apóiam o governo Lula. Mas a que preço?
Ao preço de um desgaste brutal e crescente para quem, como ele, já ocupou todos os postos que pensou ocupar - e até os que jamais pensou, como foi o caso da presidência da República.
A bancada do PT se reunirá no início da noite para decidir se vale a pena mais uma vez dar as costas ao sentimento das ruas a pedido de Lula, empenhado em manter Sarney no cargo.
Espera que até lá Sarney caia em si e anuncie seu afastamento da presidência.
Deposição em Honduras pode ter sido ação mal calculada
Da BBC Brasil:
A retirada do poder do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, pode tê-lo transformado inesperadamente em um herói com amigos poderosos.
Zelaya foi detido em Honduras no último domingo, data marcada para um plebiscito sobre a ideia de uma consulta sobre a possibilidade de uma reforma constitucional.
Depois de ter que abandonar a residência oficial em Tegucigalpa e ser colocado em avião que o levaria para o exílio forçado na Costa Rica, começaram as manifestações de outros presidentes como Barack Obama, dos Estados Unidos, e Hugo Chávez, da Venezuela.
Nos últimos dias, antes de ser afastado no último domingo, Zelaya estava isolado. A Suprema Corte acusou Zelaya duas vezes de agir ilegalmente e o procurador-geral de Honduras afirmou que ele deveria renunciar à Presidência.
Zelaya também tinha demitido o chefe do Exército, general Romeo Vasquez, e os chefes da Marinha e Força Área também tinham renunciado aos seus cargos.
Pouco antes da madrugada de domingo, ele foi acordado por soldados mascarados que entraram em seu quarto e o então presidente foi levado para um aeroporto militar, onde, ainda de pijama, embarcou em um avião que o levou à Costa Rica.
Antes isolado, agora Manuel Zelaya conta com apoio dos EUA, Venezuela e outros países.
MICHAEL JACKSON NÃO MORREU?
ITAMAR DE VOLTA PELO PPS.
CAETANO PARA PRESIDENTE DO PT.
Comentário enviado por Ricardo.
Mais uma vitoria em favor dos concursados, um agravo regimental que foi interposto em cima de um agravo de instrumento que foi em favor do concursado foi negado e agora só caberá ao prefeito recorrer a Brasilia só que isso não significa a não convocação pois as liminares continuam valendo e a multa também ai sim cabe o bom senso do prefeito e nomear os concursados e fugir da multa ou ter que arcar por sua conta e risco com seus atos , abraço a todos e segue abaixo a decissão do TJ.
NEPOTISMO NA CÂMARA DE VEREADORES.
Basta um olhar um pouco mais apurado para perceber que isto acontece!
Como manda a Lei, a pratica de nepotismo é crime. Quem comete crime deve ser julgado pelo delito.
Começa a retirada das tropas norte-americanas do Iraque.
A retirada acontece seis anos e três meses depois de George W. Bush declarar o início do ataque norte-americano ao Iraque. Este é o primeiro passo para a retirada total das forças estrangeiras que ocupam o Iraque desde a operação militar norte-americana de 2003, que atacou o país sem consentimento da ONU e baseada em frágeis argumentos sobre o controle de armas de destruição em massa pelo governo do então presidente Saddam Hussein. Leia mais em: Começa a retirada das tropas norte-americanas do Iraque.
VEJA: a caça do PP a Mario Negromonte.
Na coluna Holofote, assinada pelo repórter Felipe Patury, a revista Veja desta semana publica a seguinte nota:
Caça ao líder.
“Os deputados do PP não dão sossego ao seu líder, Mario Negromonte, da Bahia. Gerso Peres, do Pará, foi à justiça para cassar o mandato do chefão. Peres alega que Negromonte violou o estatuto do PP ao concorrer à reeleição no fim de 2008. O juiz João Fisher Dias, de Brasília, acatou a tese, anulou a eleição de Negromonte e determinou que ele arcasse com 500 reais de custos processuais. O baiano pagou, mas recorreu da decisão.”
Lula, o PT e a estabilização da economia.
O líder do PT na Câmara Federal, deputado Cândido Vaccarezza (SP), em artigo publicado hoje (26/06) no Jornal da Câmara, analisa a história recente do país e o Governo Lula, que promoveu um salto de qualidade ao país. “Quando Lula assumiu a Presidência da República, a estabilidade da economia e o poder de compra da moeda estavam por um fio. Foi a política econômica do governo de Lula e do PT que salvou o Real da ruína e deu o salto de qualidade de que o País precisava”. “Os fatos demonstram que, na verdade, em 2003 a economia brasileira nada tinha de estável. Pelo contrário, ela tangenciava a catástrofe. E o governo FHC pedia socorro ao FMI. Os fatos mostram de forma cabal que a estabilidade da economia foi uma conquista do governo Lula. Esta é a verdade. O resto é lenda”.LEIA NA ÍNTEGRA
TODO O CUIDADO É POUCO.
Ladrões de automóveis, travestidos de pessoas idôneas, estão praticando furtos em nossa cidade. Dizem que esses delinqüentes gostam de salas com ar-condicionado e são vistos diariamente posando de paladinos da moral. Quem identificar algum desses urubus bem vestidos em repartições públicas, na rua, de carro ou a pé, ligar com URGENCIA para a polícia.
AGITA PAULO AFONSO.
Nada como um dia após o outro, não é verdade!? Há tempos que essa frase está mais do que provada pra mim, pois já passei momentos difíceis. Em 2005 eu era acusado todos os dias pela rádio do PFL de cometer irregularidades na contratação de bandas para o município, deixando angustiada minha mãe (in memória), meu pai, minha esposa e meus filhos e as pessoas que trabalhavam comigo. Olhando para os dias de hoje vejo grande parte daqueles que mim acusavam sem nenhuma prova, agora no banco dos réus, tendo que explicar o porquê de estarem utilizando o dinheiro público para pagamentos indevidos, segundo denuncia do Vereador Celso Brito. Agora é o Site de Ozildo Alves quem apresenta o valor das contratações das bandas que se apresentaram este ano no período junino aqui em Paulo Afonso. Fiquei a pensar aqui em casa o que fazer diante das denuncias. Já que agora eles são a vitrine.
Mesmo assim relutei em comentar esse assunto, já que fui vitima de algumas pessoas inescrupulosas que fizeram de tudo para ter seu momento de fama, mesmo que isso custasse à destruição de pessoas por um período e como disse o cantor Caetano, “tempo, tempo, tempo, tempo”, sem que tivessem uma única prova. Além do mais tenho dois amigos que hoje trabalham na secretária de turismo. E se de fato o que eles alegavam à época de que os preços estavam alto como se alardeava de forma covarde e mentirosa nos microfones enferrujados, o certo é que os preços praticados eram e foram bem menores do que os deste ano. Eu pergunto: Se eles falavam que antes havia irregularidades o que eles dizem dos preços que estão nas notas fiscais de hoje, segundo o que está no Site do Ozildo? Que também não fez nenhum comentário.
Ao rever os preços da época fiquei surpreso, e só confirma que aqueles que mim acusavam, estavam totalmente errados e mal intencionados.
Não cabe a minha pessoa julgar os preços das bandas deste ano. Não farei isto em respeito as pessoas que lá estão. Covardia é uma coisa que só os vermes da pior espécie praticam.
Sessão solene marca comemoração pelos 30 anos de reconstrução da UNE.
Foram convidados para sessão solene a presidente da UNE, Lúcia Kluck Stumpf; os ex-presidentes da entidade Aldo Arantes, José Serra, José Luiz Guedes, Rui César Costa Silva, Aldo Rebelo, Javier Alfaya, Clara Araújo, Acildon Paes Leme, Renildo Calheiros, Gisela Mendonça, Valmir Santos, Juliano Coberllini, Cláudio Langone, Patrícia De Angelis, Lindberg Farias, Fernando Gusmão, Orlando Silva Júnior, Ricardo Capelli, Wadson Ribeiro, Felipe Maia e Gustavo Petta. Integrantes da primeira diretoria eleita após a recosntrução da UNE também foram convidados para o evento.
ACM Neto seria um dos defensores do nome de Aleluia.
Ganha força dentro do DEM o nome do deputado José Carlos Aleluia para integrar a chapa majoritária do partido em 2010. Informações de bastidores dão conta que o deputado ACM Neto, uma das principais lideranças do partido, aposta no nome de Aleluia caso o DEM tenha direito a indicar dois nomes na chapa, que deverá ser composta com o PSDB e o PR. Ao menos, comenta-se, esse é o desejo de Neto.
Empréstimos de Agaciel a senadores ampliam crise.
Tucano tem sido o principal crítico de Agaciel e Sarney; bancadas de PSDB e DEM vão decidir se pedem o afastamento do presidente
Ameaças do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia de revelar empréstimos concedidos a senadores e definições de aliados sobre o apoio ao presidente José Sarney (PMDB-AP) vão contaminar ainda mais a crise na Casa numa semana que será decisiva para os dois.
Principal crítico de ambos desde o início da crise, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), terá de explicar um empréstimo que recebeu de Agaciel. As bancadas tucana e do DEM vão decidir amanhã se pedem o afastamento de Sarney do cargo.
Subchefe do gabinete de Virgílio, Carlos Homero Vieira Nina confirmou ontem que pediu dinheiro a Agaciel para ajudar o líder tucano a pagar uma conta de hotel em Paris, em 2003, conforme revelou a revista "IstoÉ" deste final de semana.
"O Arthur estava com um problema no cartão de crédito. Era fim de semana, então eu procurei o Agaciel, que é, ou era, um grande amigo meu", disse Nina à Folha. "Podem ter sido uns R$ 10 mil, mas não eram US$ 10 mil [como informou a revista]", completou.
De acordo com a revista, o dinheiro não foi pago. O assessor do líder tucano nega. "Eu fiz uma vaquinha e paguei na mesma semana", disse. Vieira Nina não soube precisar se avisou o senador que o dinheiro depositado na conta dele era de Agaciel. "Não lembro, mas imagino que eu tenha dito sim." Assinante do jornal leia mais em: Empréstimos de Agaciel a senadores ampliam crise.
EMPRÉSTIMOS DE AGACIEL COMPLICAM SENADORES.
CONHECER PARA PRESERVAR.
Integram a Semana do Meio Ambiente, palestras sobre as ações ambientais da Chesf e a realização de cursos de Fitoterapia e Artesanato.
Para quem desejar participar: 14h.
Blog da Dilma faz comunicado à imprensa.
"Apesar de vários comunicados, de termos dado entrevistas a vários jornais e revistas explicando a origem do blog da Dilma, a mídia publica a mentira de que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mantém um blog e Twitter. A ministra Dilma Rousseff não tem nenhum blog, até está data, e não participa do Twitter. Nós, os editores do blog da Dilma e do Twitter do blog da Dilma, somos independentes, sem nenhum vínculo com a Casa Civil, com o governo Lula. Não somos filiados ao PT e não temos ligações com os políticos do PT ou de qualquer outro partido. Somos simpatizantes do governo Lula e da ministra Dilma. Nunca fomos orientados ou pautado por ninguém da Casa Civil ou do governo do presidente Lula. Algumas matérias jornalísticas insistem em dizer que a Casa Civil mantém um blog da ministra Dilma, mas isso é mentira. O blog da Dilma e o Twitter do blog da Dilma são de nossa inteira responsabilidade".
Projeto adia prescrição de crime de pedofilia.
São hoje duas as restrições aos adultos que querem processar seus abusadores de infância: a prescrição do crime (o fato deixa de ser punível) e a decadência (o direito de ação contra o abusador deixa de existir).
É sobre o primeiro limite que quer agir um projeto de lei apresentado pela CPI da Pedofilia no Senado. Pela proposta, o prazo de prescrição de crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes (estupro e atentado violento ao pudor, basicamente) passaria a contar do momento em que a pessoa faz 18 anos.
PRAZO PARA ENTREGAR INFORMAÇÕES NÃO FOI CUMPRIDO.
Senhor Presidente, José Dimas dos Santos Roque, Bacharel em Turismo e cidadão desta cidade, considerando interesse pessoal e o direito que tem constitucinalmente, requer lhe seja fornecida a seguinte informação oficial (art. 70º, Constituição Federal e o Art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal): - todas as pastas com as prestações de contas referentes ao exercicio do segundo semestre de 2008.
Planalto lançará blog em cerca de um mês, diz ministro.
DO VEREADOR CELSO BRITO.
- Mas quem vai dizer o que acontece é a justiça.
Os Vereadores da oposição vão entrar na justiça para saber se há ou não crime de improbidade administrtativa neste caso.
Ex-prefeito defende Vanessa de Deus.
- Conheco a vereadora e sei que ela não cometeria um erro desses. Alguém deve ter convencido ela ou feito algo sem que ela soubesse que aquilo era errado. Acredito na moral da ex-vereadora e não conheço nada que desabone isso.
SE COMUNIQUE!
Rompeu-se assim a ditadura da informação que utiliza um serviço publico (rádio é concessão do governo federal e não propriedade) como apêndice de partido político.
Aquela “imprensa” que fala porque recebe para isto, definitivamente está com os seus dias contados. É verdade. Eles ainda tentam sobreviver regurgitando falas que mesmo o mais atento ouvinte não consegue compreender.
O fim da (dês)informação como monopólio deixa de ser singular e tona-se plural. Os Blogs são uma realidade no Brasil. Em Paulo Afonso eles foram criados por pessoas que desejam ver suas poesias lidas, por fotógrafos que querem divulgar seus trabalhos, por Ong’s e também por pessoas que ainda se indignam com os podres na política nacional e local. Esses Blogs viraram uma febre na cidade e tem para todos os gostos e todas as tendências. Sobreviveram os que conseguirem postar as noticias em primeira mão e que desenvolverem uma boa rede de relacionamento para obter as informações.
Cada Blog, cada site é gerador de noticias. O publico identificará qual fala a verdade, assim como aconteceu com as rádios locais. Uma continua com credibilidade, a Cultura. A outra virou motivo de chacota entre a população.
Lula afirma que imprensa tradicional perdeu "poder" para a internet.
O objetivo é criar uma ferramenta de comunicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os usuários de internet. O conteúdo prevê textos sobre atos e decisões do governo em uma linguagem informal. Uma equipe, com cinco profissionais, será contratada para manter o blog atualizado.
A ideia do blog foi apresentada no final do ano passado a Lula. Outra frente do Palácio do Planalto na área de comunicação é uma coluna do presidente por meio da qual ele responderá perguntas de leitores dos jornais impressos.
A coluna será chamada O Presidente Reponde e começará a circular a partir do dia 7 de julho. A cada semana, Lula responderá três perguntas sobre políticas do governo federal. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República já abriu as inscrições para os impressos interessados.
Lula visitou ontem (26) o 10º Fórum de Software Livre. Ao discursar, o presidente afirmou que a imprensa perdeu “poder” diante das facilidades de acesso à informação promovida pela internet.
“Estamos vivendo um momento revolucionário da humanidade. A imprensa já não tem mais o poder que tinha alguns anos atrás. A informação já não é mais uma coisa seletiva, em que os detentores da informação podem dar um golpe de Estado. A informação não é uma coisa privilegiada. O jornal da noite já está velho diante da internet”, disse o presidente.
Jornalistas de São Paulo conhecem festejos juninos de Sergipe.
Três jornalistas provenientes do interior e capital de São Paulo conheceram o estado durante o período junino: Eliane Barbosa, do Jornal da Cidade, que possui circulação na região de Bauru e Ribeirão Preto; Josmar Tadeu Inácio, do Jornal da Cidade de Jundiaí, veículo que possui uma média de 65 mil leitores e circula no circuito das frutas (Itupeva, Indaiatuba, Vinhedo, Valinhos, Itatiba, Louveira, Morungaba, Jarinu, Aibaia) e Fernanda Yoneya, repórter do Estado de São Paulo.
Revista Veja agrava obsessão contra Lula.
Adeus ao rei do pop.
ONTEM NA CÂMARA.
Na reunião que aconteceu nesta quinta-feira 25 de junho na Câmara de Vereadores não houve nenhuma denuncia que havia sido informado pelo Vereador da oposição Celso Brito. Ele informa que foi pego quando estava fazendo a leitura de textos e ouvi a informação de estavam encerradas as inscrições para o grande expediente. Hora em que cada um pode falar sobre qualquer assunto.
No decorrer da reunião o Vereador Regivaldo pedia a liderança do Governo que interceda junto ao prefeito Anilton para que receba a comissão dos representantes dos feirantes para que tenham uma conversa e possam chegar a um acordo quanto ao problema dos feirantes terem que se deslocar ate a Ceasa para buscar suas mercadorias.
Já o Vereador Paulo Sergio voltou a falar sobre o caso Vanessa de Deus. Ele tentou explicar que o que está acontecendo é legal. Questionado pelos Vereadores Celso e Regivaldo se tinha a certeza do que estava falando ele titubeou, deixando a impressão de que não tinha lá essa certeza toda.
Uma outra coisa ficou evidente também; os vereadores de oposição não leram o regimento ou se o fizeram não compreenderam. O presidente da Câmara no exercício da função se mete a todo o momento nos debates, excedendo a função. Se quer emitir a sua opinião deve se inscrever, assim com os outros o fazem.
CÁ COMO LÁ.
Primeiro foi na Câmara dos Deputados. Lá se descobriu a farra das passagens aéreas. Como todo Deputado tem uma cota de passagens aéreas cada um se sentia no direito de distribuí-las a granel beneficiando familiares em viagens ao exterior, namoradas e etc.... quando tal cota deveria beneficiar apenas o Deputado em razão do exercício do seu mandato. Como esposa, filho, parente e aderente não exerce cargo a farra foi traduzida como imoral e lesiva aos cofres públicos. O Presidente da Câmara contratou os serviços de dois publicistas para justificar os desmandos.
Mais na caixa abaixo.
Santa Brígida: TCU condena ex-prefeito por não prestar contas.
Por não comprovar a correta aplicação dos recursos o ex-prefeito também terá de pagar multa de R$ 18 mil ao Tesouro Nacional. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no estado da Bahia. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.
Emiliano José rebate ataque do DEM sobre saúde na Bahia.
Aproveitando a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que falou das novas políticas de comunicação e de cultura, Emiliano ressaltou os prejuízos à cultura diante dos ataques à Petrobras. "Os defensores da CPI do Senado têm a clara intenção de acabar com o financiamento das atividades culturais pela Petrobras. Todos os dias ouvimos ataques à política de promoções da empresa no terreno da cultura. Por exemplo, a XXXVI Jornada Internacional de Cinema da Bahia, um dos maiores acontecimentos cinematográficos do País, corre o risco de não ser financiada pela Petrobras devido a esse clima que se quis criar. Como que se financiar cultura, se financiar ONGs, fosse crime".
CRISE NA SAÚDE LEVA PREFEITO A HOSPITAL.
Há cerca de 30 dias o vereador Aroldo do Hospital em seu pronunciamento na Câmara relatou que o Hospital Municipal no Bairro Tancredo Neves vem penalizando os usuários com a falta de pediatra no atendimento emergencial e ambulatorial daquela unidade de saúde. Sendo testemunha de um caso de falta de assistência médica infantil naquela data. Na ocasião o vereador Aroldo pediu ao prefeito que sendo ele médico e pediatra plantonista, que o mesmo fosse suprir essa carência no HMPA. Surpresa maior foi o prefeito ouvindo a sugestão do vereador e verificando a falha está em alguns dias da semana prestando o serviço de pediatra no HMPA.
"O prefeito é um homem muito ocupado e tem vários afazeres, e ele está tendo que atender no hospital (HMPA) para suprir a necessidade do pediatra. É um ato louvável. Agora temos que ver como resolver a situação. Vamos ver! Por que até janeiro existia pediatra de plantão? O que aconteceu com esse pediatra? Será que toda vez que tiver uma falha o prefeito vai se ausentar do seu gabinete... tem vários problemas na cidade para resolver e vai ele mesmo?", comentou no plenário o vereador Celso Brito.
Fica evidente que é uma realidade a ausência do pediatra e outras especialidades médicas na rede municipal, a nobre atitude do prefeito se confunde com o reconhecimento de que há o problema e dá-lhe um paliativo ou simplesmente soa como uma ação de "marketing pessoal", promovendo a imagem de um prefeito popular (ou populista).
DO JORNAL A TARDE DE ONTEM.
Por um deles, a ex-vereadora Vanessa de Deus continua recebendo salário, apesar de seu mandato ter acabado em 2008."
SEXO PAGO COM MENORES NÃO É CRIME.
MINISTÉRIO DA CULTURA - CONVITE.
O edital, promovido pela Secretaria da Identidade e Diversidade do Ministério da Cultura (SID/MinC) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está com inscrições abertas até dia 13 de julho. Veja como participar: http://www.cultura.gov.br/site/2009/05/22/loucos-pela-diversidade-3/ .
IMPORTANTE: em função da capacidade de cada uma das salas do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), solicitamos que as inscrições para a videoconferência sejam realizadas pelo email loucospeladiversidade@gmail.com, preferencialmente até as 15h do dia 29/06/2009, informando nome, RG e a localidade de origem.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Representação Regional Nordeste do Minc pelo telefone: (81) 3194-1300.
UM LEITOR VAI AS COMPRAS NAS BANCAS.
Esse senhor comprou quase todas as edições!
Mas uma delas caiu em nossas mãos.
A quem esse senhor atendia?
Para quem ele comprou?
O que ele queria esconder da população?
Paulo Afonso: Ex-vereadora ainda permanece na folha da Câmara.
O presidente da Câmara, Antônio Alexandre (DEM), diz que Vanessa pediu licença-maternidade no dia 8 de dezembro, ainda vereadora. Portanto, tem direito. Curioso é que na folha de pagamentos, Haroldo Pereira, que é vereador, aparece como ‘cargo comissionado’. O que equivale a dizer: alguém fez um malabarismo contábil para proteger Vanessa.”
SEÇÃO NA CÂMARA É DIVERSÃO NA CERTA.
- Da forma que o Prefeito vem cometendo erros, o bom seria que deixasse para o vice. Esse tem experiência administrativa e talvez conseguisse fazer alguma coisa.
Para quem quer um pouco de diversão, ir a Câmara de Vereadores é garantia certa. E tem mais. Ver a cara dos vereadores da situação sem saída, isso não tem preço.
GEDDEL ESTARIA ARTICULANDO SEGUNDO PALANQUE.
Governador de Pernambuco vai a Petrolândia.
SAC móvel percorre 21 municípios baianos este mês.
Já a rota 2 continua o atendimento por Conceição da Feira (5 e 6). Na região do Recôncavo, a carreta do SAC Móvel atenderá aos moradores de São Félix (8 a 10), Santa Teresinha (12 e 13), Castro Alves (15 a 17) e Sapeaçu (19 e 20). Em seguida, prossegue por Conceição do Almeida (22 e 23), Muritiba (25 e 26), e São Francisco do Conde (27 e 28). Serão percorridos ainda os municípios de Governador Mangabeira (29 e 30) e também Maragojipe (1º e 2 de julho).
Os serviços são disponibilizados pelo SAC Móvel entre as 8h e 18h. Não existe limite de senha para os atendimentos, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias. Informações sobre as rotas do SAC Móvel podem ser obtidas pelo telefone 0800 071 5353.diárias. Informações sobre as rotas do SAC Móvel podem ser obtidas pelo telefone 0800 071 5353.
UMA FORMULA 1 E NADA MAIS.
PRIMEIRO PROTESTO PÚBLICO CONTRA O GOVERNO ANILTON.
Aconteceu nesta sexta-feira o primeiro protesto público contra o atual prefeito. Vendedores da feira livre estiveram presente protestando contra a nova norma estabelecida. Os carros que trazem mercadorias devem se dirigir ao Ceasa (aquele órgão público que dá prejuízo a anos ao município). A reclamação foi geral. Segundo as pessoas que lá estiveram, existe uma descriminação para com os Sergipanos (transportadores de mercadorias). Eles estariam sendo perseguidos pelo prefeito.
A coisa fica mais estranha quando todos sabem que houve uma reunião com representantes da prefeitura e ficou acertado que quem é da zona rural de Paulo Afonso não precisa ir até o Ceasa.
Esta caracterização de descriminação está deixando as pessoas revoltadas. Além do que, mercadorias estão se perdendo na demora e no transporte até a feira. Dando prejuízo aos pais e mães de famílias trabalhadores.
Estiveram presentes os Vereadores da oposição Regivaldo e Celso dando apoio aos feirantes.
CADÊ O RESULTADO DA VIAJEM AOS "ISTEITIS"?
Foram quinze dias passeando por outros ares. Ninguém sabe também se o passeio foi custeado por ele ou pelos cofres públicos. Se foi do bolso dele, nada a se comentar, mas se foi a viúva, quero saber qual foi o resultado. É que foi tratada a época como sendo a última maravilha da política na cidade. Ele voltaria cheio de novas idéias. Teria passado por áreas e aprendido alguma coisa. Mas até agora parece os ensinamentos não deram frutos. E o pior é que já estão falando que vai haver mais uma viagem, agora com duração de dois anos.
Essa pode até ser boa para a cidade. Vai que começam a trabalhar quando ele partir para os “isteitis”. Porque só pode ser complô da turma da prefeitura contra Anilton. Ta tudo parado e a administração trôpega não sai do lugar.
CASO ANTIGO: OBAMA ELOGIA LULA OUTRA VEZ.
"COM RAIMUNDO CAIRES NÓS ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABIAMOS"
Feirante a 25 anos, ela e muitos dos que trabalham lá, estarão realizando hoje, 24 de junho uma manifestação de repudio aos atos praticados pelo prefeito Anilton Bastos. Ele está obrigando que as mercadorias que antes eram descarregadas no próprio pátio da feira, agora são encaminhadas ao Ceasa no Bairro Tancredo Neves. Encarecendo o produto e às vezes quando chegam estão em estado de podridão.
Essas pessoas não conseguem entender uma coisa; durante a campanha eleitoral, segundo eles, o agora prefeito Anilton, teria feito promessas de que tudo iria continuar como antes e que daria todas as condições para que os feirantes pudessem desenvolver seus trabalhos. Segundo ela, foram enganados e hoje sofrem as conseqüências por terem acreditado.
Sem Ciro, Dilma passa Serra no Nordeste.
Nesse mesmo cenário, quando se considera apenas a região Nordeste, Dilma marca 41,4% contra 37,6% de Serra.
Quando Ciro Gomes está entre os candidatos, o desempenho de Dilma é bem pior: Serra 42%, Dilma 17% e Ciro 16%.
Ou seja, dá para entender claramente porque uma ala do PT faz tanta questão de empurrar Ciro para ser candidato ao governo de São Paulo - abandonando a disputa presidencial.
Tudo somado, esses números revelam que será muito competitiva a disputa para o Palácio do Planalto em 2010, com dois candidatos fortes pelo PT e pelo PSDB. Serra está relativamente estável no patamar dos 40%. E Dilma aparece sempre com uma curva ascendente a cada pesquisa.
DIREÇÃO DO SENADO DECIDE:
* realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos realizados pelo Senado;
* revogação de atos;
* e aprovação do Portal Transparência.
SENADORES ACUSADOS DE TEREM COMETIDOS ERROS NO SENADO FEDERAL.
- Augusto Botelho (PT-RR)
Origem da Festa Junina.
Nesta época, havia uma grande influência de elementos culturais portugueses, chineses, espanhóis e franceses. Da França veio a dança marcada, característica típica das danças nobres e que, no Brasil, influenciou muito as típicas quadrilhas. Já a tradição de soltar fogos de artifício veio da China, região de onde teria surgido a manipulação da pólvora para a fabricação de fogos. Da península Ibérica teria vindo a dança de fitas, muito comum em Portugal e na Espanha.
Todos estes elementos culturais foram, com o passar do tempo, misturando-se aos aspectos culturais dos brasileiros (indígenas, afro-brasileiros e imigrantes europeus) nas diversas regiões do país, tomando características particulares em cada uma delas.
Festas Juninas no Nordeste Embora sejam comemoradas nos quatro cantos do Brasil, na região Nordeste as festas ganham uma grande expressão. O mês de junho é o momento de se fazer homenagens aos três santos católicos: São João, São Pedro e Santo Antônio. Como é uma região onde a seca é um problema grave, os nordestinos aproveitam as festividades para agradecer as chuvas raras na região, que servem para manter a agricultura.
Além de alegrar o povo da região, as festas representam um importante momento econômico, pois muitos turistas visitam cidades nordestinas para acompanhar os festejos. Hotéis, comércios e clubes aumentam os lucros e geram empregos nestas cidades. Embora a maioria dos visitantes seja de brasileiros, é cada vez mais comum encontrarmos turistas europeus, asiáticos e norte-americanos que chegam ao Brasil para acompanhar de perto estas festas.
Comidas típicas Como o mês de junho é a época da colheita do milho, grande parte dos doces, bolos e salgados, relacionados às festividades, são feitos deste alimento. Pamonha, cural, milho cozido, canjica, cuzcuz, pipoca, bolo de milho são apenas alguns exemplos. Além das receitas com milho, também fazem parte do cardápio desta época: arroz doce, bolo de amendoim, bolo de pinhão, bombocado, broa de fubá, cocada, pé-de-moleque, quentão, vinho quente, batata doce e muito mais.
Tradições As tradições fazem parte das comemorações. O mês de junho é marcado pelas fogueiras, que servem como centro para a famosa dança de quadrilhas. Os balões também compõem este cenário, embora cada vez mais raros em função das leis que proíbem esta prática, em função dos riscos de incêndio que representam.
No Nordeste, ainda é muito comum a formação dos grupos festeiros. Estes grupos ficam andando e cantando pelas ruas das cidades. Vão passando pelas casas, onde os moradores deixam nas janelas e portas uma grande quantidade de comidas e bebidas para serem degustadas pelos festeiros.
Já na região Sudeste são tradicionais a realização de quermesses. Estas festas populares são realizadas por igrejas, colégios, sindicatos e empresas. Possuem barraquinhas com comidas típicas e jogos para animar os visitantes. A dança da quadrilha, geralmente ocorre durante toda a quermesse.
Como Santo Antônio é considerado o santo casamenteiro, são comuns as simpatias para mulheres solteiras que querem se casar. No dia 13 de junho, as igrejas católicas distribuem o “pãozinho de Santo Antônio”. Diz a tradição que o pão bento deve ser colocado junto aos outros mantimentos da casa, para que nunca ocorra a falta. As mulheres que querem se casar, diz a tradição, devem comer deste pão.
Artur o pequeno.
Essa esperteza contou com a conivência de parte da “imprensa”.
Não seria falsear dizer que o jogo foi combinado entre os que deduraram e o senador. Do tipo você fala e nós reproduzimos e continuamos amigos.
Lula critica predileção da imprensa por desgraça e crise no Senado.
"Em uma crise [econômica] como essa, o aumento de mais de 100 mil empregos [anunciado ontem] é uma coisa [positiva]. Mas a manchete é o emprego no Senado. É uma perda de valor", disse Lula.
"Não consigo entender porque a predileção pela desgraça. Há tanta coisa boa no cotidiano do povo brasileiro, mas o que está estampado é a desgraça."
Lula citou como exemplo o noticiário sobre o Rio de Janeiro. "Faz 30 anos e só aparece o Rio com desgraça, bala perdida, tiroteio. Não é possível. Isso não é o Rio. Isso é parte menor. E as coisas boas?", questionou ele.
MERCADORIAS APREENDIDAS NA FEIRA.
Agora nós queremos saber é quem vai pagar pela mercadoria apreendida e que segundo os feirantes, só poderão reaver na quinta-feira. E se elas estragarem? Anilton deve estar bem de bolso. Se não bastasse o mais de um milhão de reais que terá que pagar de multa por não chamar os contratados. E é bom que ele saiba que não é a prefeitura quem pagará. É do bouso dele mesmo.
ALGUNS PROFESSORES RECEBEM ILEGALMENTE SALÁRIOS.
A pergunta é: eles vão devolver o que receberam ilegalmente ou não?
Com a palavra Dorival.
OFÍCIO À CÂMARA DE VEREADORES AINDA NÃO TEVE RESPOSTA.
CRISE ECONÔMICA: LULA ENFRENTA COM COMPETÊNCIA E SERIEDADE TAL QUE ENLOQUECE FHC, SERRA, PAULO SOUTO, JUTAHY...
Por Antonio do Carmo.
Eloísa Helena é Candidata a Senadora por Alagoas.
Aqui você sabe primeiro.
Cícero Ferro será julgado pelo homicídio de Fernando Aldo.
De acordo com a decisão monocrática do desembargador-relator, o TJ/AL é incompetente para processar e julgar a Ação Penal, “visto que tenho entendimento formado de que ocupante de mandato eletivo de deputado estadual (agora afastado de suas funções por decisão judicial), não goza de foro privilegiado para ser processado neste Tribunal de Justiça quando estiver sendo imputado ao mesmo prática de crime doloso contra a vida”.
Recentemente, o também integrante da Câmara Criminal do TJ/AL, desembargador Mário Casado Ramalho, determinou que o também deputado estadual afastado João Beltrão Siqueira respondesse no 1º grau por crime de homicídio.
O desembargador Orlando Manso determinou que o processo seja remetido à Comarca de Mata Grande, onde deverá ser processada a Ação Penal. O crime ocorreu no município em outubro de 2007.
Emiliano José (PT-BA) pede punição para militares torturadores.
VOCÊ SABIA?
... pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiótico é a maior palavra da língua portuguesa, usada para tipificar o portador de uma rara doença pulmonar contraída pela aspiração de cinzas vulcânicas?
... apesar de ser o descobridor da América, Cristóvão Colombo (imagem) nunca pisou no continente americano, apenas em ilhas da atual América Central?
... Veneza, na Itália, possui 177 canais e 400 pontes?
... as girafas passam quase 20 horas por dia comendo?
... o primeiro telejornal exibido no Brasil chamava-se Imagens do Dia e foi ao ar em setembro de 1950?
... a Apollo 8 foi a primeira nave espacial tripulada a sair da órbita terrestre?
A CRISE É DO SENADO NÃO MINHA.
Por Fernando Montalvão.
A afirmação foi do Senador José Sarney – PMDB – AP- em discurso proferido da Tribuna do Senado ao se defender das mazelas ocorridas naquela Casa Legislativa. A frase é risível e mais uma anedota para o FEBEAPA se vivo estivesse Sérgio Porto.
Sarney esqueceu que é Senador da República e Presidente da Casa e que as nomeações secretas beneficiaram seus parentes e hoje foi detonada a informação de que o mordomo da casa de sua filha e Governadora do Maranhão Roseana Sarney recebe dos cofres do Senado, R$ 12.000,00 mês.
Não é só o Poder Legislativo Nacional que passa por uma crise profunda. O mesmo vem acontecendo na Inglaterra do 1º Min. Gordon Brown com o diferencial que o Presidente do Parlamento renunciou e 04 ministros já pediram a renúncia. A situação de Gordon fica insustentável cada dia. Aqui já se comentou que Sarney já pensou em renunciar e isso eu acho difícil.
A crise do Senado recebeu mais força quando se descobriu as tais nomeações e criação de cargos públicos de forma secreta o que não é somente imoral como é manifestamente inconstitucional por violação expressa do princípio da publicidade constante do art. 37 da Constituição Federal.
Para recompor sua própria imagem o Senado da República deveria rever os seus atos dos últimos 10 anos e corrigi-los, levando ao conhecimento de toda a sociedade as medidas adotadas. Ou isso acontece ou a imagem da atual legislatura perderá sua legitimidade e credibilidade. É bom não confundir as pessoas com as instituições. O Parlamento é fundamental para a democracia, uma conquista da sociedade mundial, e sem ele restará apenas o absolutismo.
O Presidente Lula defende a idéia de uma Assembléia Nacional Constituinte em 2011 e isso acontecendo, vamos ter a oportunidade de promover uma reforma política profunda e que tanto se espera. O País não pode continuar na permissividade eterna.
Cargos irregulares não são somente encontrados no Senado Federal. O jornal A Tarde, edição de hoje, 20.06, caderno A4, traz notícia de que 400 (quatrocentos) servidores - “Clientes C” - foram efetivados pela nossa Corte Estadual de Justiça sem concurso público, com base em uma Lei Estadual. Lei inconstitucional é como lei inexistente e os atos baseados nela poderão ser anulados a qualquer tempo.
A nossa Constituição Federal é bastante clara ao enunciar no inciso II do seu art. 37: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;”.
O Tribunal de Justiça da Bahia tem que reformular urgentemente sua política de pessoal. Manteve servidores contratados pelo REDA (todo mundo gosta do REDA) sem nomear os concursados. Vive pendurado nas Prefeituras para suprir os cargos vagos e deixa o Judiciário vulnerável junto aos Prefeitos, e agora se descobriu uma leva de privilegiados – “Clientes C” – a um custo anual de R$ 20,6 milhões.
Em Paulo Afonso a coisa é levada ao extremo. Em todos os Cartórios encontramos servidores do Município cedidos para suprir a deficiência de pessoal, exceto no Cartório Criminal pelo fato do Juiz Titular não ser simpático aos dirigentes municipais e no cartório de Dona Lourdes, por ser serventia extrajudicial.
Leio no Blog de meu irmão (http://dedemontalvao.blogspot.com) que o Ministério Público pediu o afastamento do Prefeito e do Secretário de Finanças do município de Eunapólis. Motivo: Contratação com inexigibilidade de licitação. Abstenho-me de opinar por desconhecer os fatos e porque o TCM – BA e a Lei Federal nº. 8.966/93 admitem contratação de artistas com inexigibilidade, quando o artista for contratado exclusivo da empresa. De qualquer forma o MPE começa a dar sua cara.
FRASE DA SEMANA: Secundae amicos res parant, tristes probant (Uma situação favorável atrai amigos, a desfavorável põe-nos à prova). – Provérbio.
Paulo Afonso, 20 de junho de 2009.
FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO AFONSO.
Este Presidente da Câmara não pode mais conviver no meio político. Ele mentiu na Tribuna da Câmara. Isto é caso de quebra do decoro parlamentar.
Vocês irão perceber que o nome do Vereador Aroldo está junto dos Cargos em Comissão uma forma de ludibriar. Mas nós pegamos o paladino da Honestidade (presidente da câmara).
MOSCA NA SOPA DE RAUL SEIXAS COM AFROREGGAE.
Em homenagem ao presidente da Câmara de vereadores e ao governo municipal.
Simpatia de são João para obter proteção e alegria
Numa bacia com água, junte cravos e folhas de alecrim e manjericão e deixe descansar.
No dia de são João, tome um banho e jogue a mistura no corpo, do pescoço para baixo, invocando a proteção dele. Enxugue-se apenas de leve.
DISCO NOVO DE CAETANO.
Heloísa Helena chama companheira de câmara de "porca trapaceira".
Durante entrevista ao radialista, Nelma diz que não poderia perdoar tudo o que foi dito por Heloísa. "Fui ofendida, agredida. Ela não é Jesus. A lei dos homens me dá legitimidade. Sou humana e me sinto ultrajada com o ocorrido. Nosso papel é discutir políticas. Não esperava ser atacada da forma que fui", desabafou.
PF indicia 23 por fraude na Previdência Social.
O delegado que presidiu o inquérito, Delano Cerqueira, informou que o inquérito foi concluído ontem e remetido ao Ministério Público Federal para então ser encaminhado à Justiça Federal. No início das investigações, a PF acreditava que a quadrilha estaria agindo nas cidades de Palmeira dos Índios, Arapiraca, Batalha e Olho D’água das Flores há dois anos. Após as prisões – ocorridas durante a Operação Denário, deflagrada no dia 3 de junho –, as investigações apontaram que o grupo agia em todos os municípios alagoanos e lesaram os cofres públicos em cerca de R$ 6 milhões.
O esquema para obtenção de benefícios fraudulentos - auxílio doença, aposentadoria especial rural e benefício assistencial por incapacidade – junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) envolvia uma médica psiquiátrica, o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Palmeira dos Índios, despachantes previdenciários, dois médicos peritos do INSS, três tabeliãs e três proprietários de terras.
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PONTO DE ÔNIBUS
Vanessa de Deus continua recebendo salário de vereadora.
Os vereadores da oposição presentes a audiência solicitaram a relação nominal de todos os funcionários que estão na ativa e consequentemente, recebendo salários da Câmara Municipal. Para surpresa dos vereadores, na lista consta o nome da ex-vereadora Vanessa de Deus (DEM) no cargo de vice- presidente da casa, cargo este que ela ocupou no último biênio do seu mandato, de 2006 a 2008.
Logo vieram os questionamentos e as respectivas justificativas pela equipe da controladoria e do RH (Recursos Humanos), alegaram que Vanessa continua recebendo o salário de vereadora porque foi beneficiada pela lei federal que possibilitou a extensão da licença maternidade de quatro para seis meses.
Mesmo com os argumentos, o líder da bancada oposicionista Celso Brito (PSB) não ficou convencido, quis saber inclusive, o dia em que Vanessa teve o bebê. Com as dúvidas, Celso resolveu abordar o assunto na tribuna da câmara na sessão de ontem, 18, solicitando do Presidente Antônio Alexandre (DEM), melhores esclarecimentos.
Lei 11.770
Ao se dirigir à tribuna, o Vereador Antônio Alexandre, foi acompanhado da Lei 11.770 onde, com segurança, disse que Vanessa se encontra recebendo pelo INSS, como licença maternidade e que a mesma têm direito há seis meses, como manda a lei.
"Não podemos passar por cima da Lei, se ela está recebendo, é porque lá no INSS consta como é de direito. Aqui na casa não há favorecimento nesse tipo de coisa e se acaso existir algum erro vamos corrigir e o INSS vai pedir de volta o que pagou à beneficiada. Inclusive estamos sendo transparentes, foi solicitada a lista dos funcionários e fizemos questão de entregar com o nome da ex-vereadora, não nos omitimos, não há porque fazer isso, eu inclusive só pude ver que mesma recebia o salário, no segundo mês. Vou verificar junto ao Tribunal de Contas, essa questão". Falou Antônio Alexandre.
Fonte: www.ozildoalves.com.br
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA SELMA TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO.
Oficio encaminhado para Direc 10 da atual gestão solicitando a professora Maria Selma para servir o município como professora, em um acordo de cooperação técnica, que na prática é a troca de profissionais entre o estado e o município. Mais o que aconteceu na verdade, é que ela foi nomeada pelo prefeito Anilton Bastos para o cargo de Secretária de Educação e durante esse período vem recebendo ilegalmente os dois salários.
Para exercer o cargo de secretária do município o prefeito deveria solicitar ao governo do estado a liberação da professora Maria Selma. Como fez com o senhor Luizinho que é, funcionário da Embasa, embora ele não veio a ser o secretario de serviço publico da prefeitura de Paulo Afonso, mais o governador Wagner autorizou através do diário oficial.
Assim como a secretária Selma existem outros casos de professores que recebem do Governo do estado e da Prefeitura Municipal.