O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, conforme portaria nº 1522/2021 (https://bit.ly/2XZdSlO) publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.
Governo do Estado amplia vigência e concessão do Programa Bolsa Presença
Igreja está envolvida na CPI dos Deuses?
Vereador Marconi Daniel fala sobre a acusação que tentaram envolver o nome de uma Igreja na Bahia na compra de respiradores
Movimento Vai Ter Gorda fará homenagem para pessoas que lutam contra a gordofobia
Com 98 mil vagas criadas em 2021, governo destaca manutenção da liderança baiana na geração de empregos no Nordeste
Com 98.806 novas vagas de empregos formais criados nos oito primeiros meses deste ano, a Bahia reitera em agosto a liderança na criação de posto de trabalhos em 2021 na região nordeste. Ocupam os segundo e terceiro lugares respectivamente os estados do Ceará (+61.930 postos) e Pernambuco (+45.069 postos). “Temos três bons motivos para comemorar, já que além da manutenção da liderança da Bahia na região, os números foram positivos para o Nordeste como todo e para o Brasil”, afirma o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.
PAA Leite gera renda e muda a vida dos agricultores familiares de Jussara
Você já imaginou um programa que é via de mão dupla porque gera renda para os agricultores familiares e garante alimentos de qualidade para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional? Pois é assim que funciona o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PAA Leite, que já garantiu mais de 4,6 milhões de litros de leite só em 2021 para mais de 33 mil famílias, sendo 3,9 milhões de litros de leite de vaca e 718 mil litros de leite de cabra.
Pedro Macário: “Vamos dar andamento ao que for necessário”
Ontem, antes mesmo de saber se o relatório da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores da cidade de Paulo Afonso na Bahia. Presidente da casa, Pedro Macário, disse que daria encaminhamento ao resultado que fosse apresentado.
Agora, com o relatório que já se tornou público, o presidente que na mesma entrevista disse, “não sou dono da Câmara, eu sou presidente” devera, nas próprias palavras dele, fazer a tramitação legal, ou seja, levar ao plenário o mais rápido possível à decisão da CCJ, que é deliberativa e não consultiva.
Com crescimento de 6,5% proposta orçamentária da Bahia para 2022 prevê R$ 52,6 bilhões
PLOA foi entregue pela Seplan à Alba nesta quarta-feira
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, enquanto que para o exercício 2021 foi de R$ 49,3 bilhões. Já a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional que é de 2,1%.
Monitoramento da água de comunidades rurais da região de Seabra vai garantir qualidade
A qualidade da água que chega às casas das famílias de comunidades rurais do município de Seabra será monitorada a partir deste mês de setembro. A Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento, que faz a gestão dos sistemas de abastecimento de água implantados pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, na região, firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para monitorar a qualidade do recurso hídrico.
Certificação orgânica participativa avança nos Territórios Piemonte da Diamantina e Sertão do São Francisco
Agricultoras e agricultores de comunidades rurais de Jacobina, Juazeiro e Remanso, apoiados pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, receberam a visita de representante do Núcleo Raízes do Sertão (Irecê-BA), para troca de experiências e esclarecimentos sobre a formação de novos núcleos, para produção e comercialização de produtos orgânicos, com base na legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Compras até 30 de setembro concorrem no próximo sorteio da Nota Premiada
A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado da Bahia irá distribuir R$ 1 milhão em prêmios entre 91 ganhadores no dia 21 de outubro.
Produção de laranja dobra em comunidade rural de Rio Real
A produção de laranja da comunidade de Olhos D’Água, localizada no município de Rio Real, no Território Litoral Norte e Agreste Baiano, dobrou. Os agricultores familiares que antes produziam em média seis toneladas por hectares, hoje produzem em média 12 toneladas.
Setembro vermelho: como cuidar do coração do pet
Dia Mundial do Coração é celebrado em 29 de setembro e a médica veterinária orienta sobre doenças cardiovasculares e cuidados
Após entrega de relatório que pede abertura de CPI, vereadores dão entrevista a imprensa
O presidente da CCJ –
Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso na
Bahia e o relator, Marconi Daniel concederam entrevista coletiva logo após a
entrega do relatório que solicita a presidência da casa a abertura de uma CPI –
Comissão Parlamentar de Inquérito.
Eles receberam a imprensa na sala de reuniões da casa onde responderam algumas das indagações feitas. Jean informou que eles hoje estavam cumprindo uma solicitação que a CCJ recebeu da presidência da casa através de um requerimento de nº 1228/2921 feita por sete dos vereadores.
Pedro Macário disse que dará andamento a CPI dos Deuses
Mesmo estando na casa, o
presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso na Bahia, Pedro Macário, não
recebeu pessoalmente o relatório entregue pela CCJ – Comissão de Constituição e
Justiça que pede a abertura de CPI – Comissão de Parlamentar de Inquérito.
A entrega foi feita na secretária da casa pelos membros da CCJ, Jean Roubert, Marconi Daniel e Paulo Tatu. Também estiveram presentes os vereadores Bero do Jardim do Bahia, Evinha Oliveira e Gilmário Marinho e imprensa local.
CCJ pede abertura da CPI dos Deuses em Paulo Afonso
Após denuncias de que na secretaria de saúde do município de Paulo Afonso na Bahia está havendo crimes contra o patrimônio público com a contratação de empresas fantasmas, compra de materiais superfaturados entre outras, a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores entrega hoje o pedido de abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar tudo.
CERB emite Nota de Esclarecimento sobre o abastecimento de água no Povoado Juá
Em virtude das constantes reclamações dos moradores do
Povoado Juá na cidade de Paulo Afonso na Bahia sobre a obra que levará água potável
a comunidade, a CERB - Companhia De Engenharia Hídrica E De Saneamento Da Bahia,
emitiu uma Nota de Esclarecimento.
Governo investe em grandes obras no extremo sul, com destaque para áreas de saúde e estradas
Em breve, o Governo do Estado inicia a obra do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O processo de licitação para a construção da unidade já foi concluído, e a inauguração está prevista para 2022. O hospital é um dos grandes projetos que o governo tem levado para a região, que abriga a primeira das 21 policlínicas regionais já implantadas, aberta em Teixeira de Freitas, em 2017. Um outra policlínica, com a mesma estrutura, funciona em Eunápolis, consolidando, a partir da entrega do novo hospital, uma ampla rede de atendimento de média e alta complexidade para a população.
Operação Bahia sem Fogo mantém esforços no combate aos incêndios em toda Bahia
O combate aos incêndios florestais continua em várias regiões do Estado, principalmente no Oeste e na Chapada Diamantina, totalizando 14 cidades. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) tem trabalhado diariamente para combater os focos.
Prefeitura já gastou R$ 87.592.704,06 na saúde até o momento
Ontem, 27, durante a seção
da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso na Bahia, o vereador Marconi Daniel
chamou a atenção dos presentes para o valor gasto até o mês de setembro pela
prefeitura local na secretaria de saúde.
Segundo ele, que cobrou maior detalhamento das receitas e despesas apresentadas na exposição feita pela prefeitura do 2ª Quadrimestre de 2021. Isto aconteceu na última sexta-feira, 24, mesmo com todos estes gastos há uma “calamidade na saúde” da cidade.
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Rui entrega mais 49 viaturas para a PM e anuncia convocação de 1,7 mil policiais militares
O governador Rui Costa entregou mais 49 viaturas para a Polícia Militar da Bahia (PMBA), ampliando a frota da corporação, nesta segunda-feira (27). Ele anunciou também a blindagem dos veículos da PM baiana e a convocação de mais 1,7 mil policiais militares aprovados no último concurso. A entrega e os anúncios foram realizados em evento na Secretaria da Segurança Pública (SSP), com a presença do secretário da pasta, Ricardo Mandarino, do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.
Rui destacou que as novas viaturas não estão substituindo outras mais antigas, mas ampliando a frota. “De 2015 até hoje, nós já entregamos, de viaturas novas, 3.269 para a Polícia Militar, 500 para o Corpo de Bombeiros, 852 para a Polícia Civil e 118 para a Polícia Técnica. Esse número representa o nosso esforço para garantir a polícia equipada com veículos novos para o enfrentamento e para o policiamento”, afirmou.
Entre os veículos, a viatura entregue para o Bope vem com uma blindagem frontal para melhor proteção dos policiais. “E eu vou pedir que seja feito um estudo com uma empresa especializada para que seja feita a blindagem dessas outras 48 viaturas que estão sendo entregues. Iremos fazer isso progressivamente em todas as viaturas próprias do Estado da Bahia. E todas as viaturas que nós adquirirmos daqui para frente já serão entregues com esta blindagem”, disse o governador.
O comandante-geral da PM elogiou a entrega e o anúncio da blindagem das viaturas. “É uma política de governo, de proteção aos policiais militares que estão no serviço operativo. Com isso, faremos uma segurança pública mais eficiente para a sociedade”.
Nos próximos dias, a Bahia também receberá um conjunto de
150 motocicletas. “Serão veículos com uma potência maior para colocarmos
policiamento em dupla e mais intenso. Vamos para o enfrentamento ao crime, que
acontece, principalmente, quando aqueles que estão cometendo ato criminoso
estão com moto e, por isso, têm mais facilidade de fuga, por causa da mobilidade”,
acrescentou Rui.
Concursos
No evento, o governador anunciou a convocação de mais 1,7 mil policiais militares aprovados no último concurso. “Nós tivemos 2,7 mil aprovados. Estamos terminando o treinamento de mil policiais e, assim que concluir esse treinamento, será feito um esforço para treinamento de um número maior. Até dezembro do ano que vem, já deveremos ter convocado os que faltam”.
Rui comentou ainda sobre o novo concurso para a Polícia Civil. “Só poderemos fazer o concurso a partir de janeiro, mas já autorizei todos os trâmites de contratação da empresa para 1 mil vagas da Polícia Civil”.
O secretário Ricardo Mandarino ressaltou a importância dos
investimentos em segurança pública. “Segurança pública custa caro, e a
segurança pública da Bahia é sofisticada. Quando vem alguém de fora do estado e
conhece o nosso centro de identificação de veículos e de rostos, fica
impressionado”.
Semana Nacional Da Conciliação 2021 foca em processos em fase de execução; inscrições para participar seguem abertas até 15/10
A XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC) deste ano, que será realizada de 8 a 12/11, vai priorizar os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que estão em fase de execução. Milhões de ações judiciais que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido estão nesse estágio.
Rui alinha ações administrativas em reunião com presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia
O governador Rui Costa se reuniu, nesta segunda-feira (27), com os 28 presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), em evento realizado no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, para alinhar ações administrativas e de desenvolvimento para os municípios. Na reunião, foram discutidas estratégias para agilizar os convênios firmados com o Governo do Estado e possibilidades de parceria público-privada (PPP) para o tratamento de resíduos sólidos.
Preso autor da morte de pediatra no município de Barra
A motocicleta e o capacete utilizados no dia crime foram apreendidos com o suspeito de executar o médico
Famílias do Semiárido atendidas pela Ater Agroecologia recebem visita técnica
Para monitorar e acompanhar as ações que vêm sendo executadas, no âmbito da Chamada Pública Ater Agroecologia foram realizadas, no período de 20 a 25 de setembro, visitas técnica a unidades de produção familiar de agricultores e agricultoras familiares atendidos pelo serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), do Governo do Estado, nas comunidades rurais dos municípios de Chorrochó, Paulo Afonso, Glória, Jeremoabo e Santa Brígida, no Território de Identidade Itaparica.
Unidades da Polícia Militar recebem 49 novas viaturas
Veículos reforçarão a frota de unidades ostensivas e especializadas na capital, RMS e interior do estado.
Quarenta e nove novas viaturas foram entregues, na manhã desta segunda-feira (27), para unidades da Polícia Militar, na capital, na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. A solenidade foi realizada no estacionamento do Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho, da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Participaram da entrega o governador Rui Costa, o secretário da pasta, Ricardo Mandarino, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.
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Juntamos forças para formar uma maioria ou nos preparamos para uma ruptura... (Por Roberto Amaral)
O “Fora Bolsonaro!”, a palavra de ordem que unifica a ação
das massas, cobra da esquerda socialista a tarefa pedagógica de denúncia da
sociedade de classes. A campanha pelo impeachment, portanto, é, a um tempo, tática e estratégica, pelo seu claro objeto, em si, e por
constituir espaço privilegiado para a retomada
do papel de sujeito pelo movimento popular. Para além da remoção do
entulho presidencial nosso objetivo mira a construção de um novo pacto que
aponte para uma nova ordem econômico-social. Não há hierarquia de metas, mas
simultaneidade na ação.
O bolsonarismo deve ser denunciado, por si mesmo (trata-se de uma esquizofrenia política) e como produto da desordem estrutural gestada pelo capitalismo tupiniquim, subdesenvolvido, inconcluso, trabalhado pela dependência ideológica de uma burguesia alienada e forânea, rentista, anti-industrialista e antirreformista. O regime antinacional e antipopular gerado a partir das condições abertas pelo golpe de 2016 exaspera os efeitos da crise: ela é mais severa do que pode sugerir sua aparência, e não conhecerá alternativa no atual regime, que possibilita o governo de 1% de brancos milionários sobre o conjunto da sociedade brasileira.
A agricultura familiar da Bahia é fortalecida com estratégia de parcerias interinstitucionais
Fruticultura, apicultura, caprino-ovinocultura (de corte e de leite), cafeicultura, cacauicultura, mandiocultura, citricultura, cajucultura, piscicultura, avicultura e bovinocultura de leite estão entre os sistemas produtivos da agricultura familiar, mais fortalecidos na Bahia com investimentos do Governo do Estado. Tanto na oferta de assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária, distribuição de insumos, infraestrutura, agroindustrialização, apoio à logística e acesso ao mercado, dentre outras ações que resultam na produção de alimentos saudáveis, de qualidade e com valor agregado.
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Novo canal de vídeos facilita acesso dos contribuintes aos serviços da Sefaz-Ba
Agora todos os vídeos voltados para o público externo da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) estão disponíveis em um novo canal no www.sefaz.ba.gov.br. Para acessar, basta entrar na página e clicar no banner “Vídeos informativos”, na lateral direta do site. No canal, o contribuinte poderá assistir a tutoriais sobre os principais serviços da Fazenda Estadual, como procedimentos envolvendo o ICMS, o IPVA e o ITD, emissão de nota fiscal avulsa, isenção de taxas e impostos, instalação de certificados digitais, entre outros.
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