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Jerônimo Rodrigues e governadores do Consórcio Nordeste divulgam carta em apoio à criação do Sistema Único de Segurança Pública

Foto: Eduardo Aiache
Em Brasília, nesta quinta-feira (31), governadores e governadoras do Consórcio Nordeste se reuniram antes da reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para debater o tema da segurança pública e alinhar pontos estratégicos para os estados e a região.

Consórcios baianos conquistam certificação nacional para produtos da agricultura familiar

Em um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia, cinco consórcios públicos, após aprovação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conquistaram, nesta semana, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. A aprovação, concedida pelo Ministério da Agricultura, abre as portas para a comercialização nacional de uma ampla gama de produtos registrados pelos SIM vinculados a esses consórcios. 

Os consórcios aprovados são o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS do Velho Chico), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (CONSTRUIR) e Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID). O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) foi o primeiro consórcio do Nordeste a receber o título no ano passado. 

Consórcio Nordeste e Banco Mundial firmam aliança para impulsionar o desenvolvimento regional

Cumprindo uma série de agendas em Brasília, nesta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado de outros governadores que formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, participou do evento de assinatura de memorando de entendimento entre a entidade regional e o Banco Mundial. O documento prevê ações para o desenvolvimento de projetos voltados à energia limpa, água e saneamento, meio ambiente e conectividade.

O objetivo é indicar o desejo de colaboração entre as duas entidades por meio do desenvolvimento de mecanismos financeiros para viabilizar projetos relacionados à expansão de energia renovável e outras iniciativas. As ações incluem o desenvolvimento de tecnologias de hidrogênio de baixo teor de carbono e a expansão da geração de energia eólica offshore, visando um futuro mais limpo e sustentável. Além disso, a parceria prevê um engajamento entre as comunidades locais na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, garantindo que seus interesses e necessidades sejam ouvidos e atendidos.

Jerônimo Rodrigues participa de encontro do Consórcio Nordeste para discutir temas ambientais; Bahia coordena trabalhos da Câmara Temática

O encontro da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, que aconteceu nesta quinta-feira (13), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues. Estiveram presentes representantes ambientais dos nove estados do Nordeste e o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré. Na ocasião, os integrantes elegeram a coordenação dos trabalhos e da Câmara Temática, que ficou com o titular da pasta na Bahia. Ainda na pauta, a licitação das linhas de transmissão, a parceria com o Banco Mundial, a participação do Nordeste na COP 28 e o relançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para o governador Jerônimo Rodrigues, os temas são essenciais e precisam ser divididos entre gestores e representantes do Nordeste, que compartilham especificidades regionais. “Essa é uma possibilidade de fortalecer uma rede, com os principais temas ambientais, como a questão da descarbonização da economia, a nossa responsabilidade com um meio ambiente mais sustentável para o presente, mas especialmente para o futuro do nosso planeta”, destacou o chefe do executivo.

Em Barreiras, governador se reúne com presidentes de consórcios e prefeitos baianos

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta segunda-feira (5), em Barreiras, com cerca de 40 presidentes de consórcios e prefeitos da região Oeste. O evento, promovido pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia) e pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB), foi realizado com o objetivo de avaliar as ações das entidades. Entre os temas tratados, estão o apoio aos consórcios, as ações em infraestrutura, saúde, segurança e educação.

“Fui convidado para dialogar e fazer a unidade em torno do fortalecimento das prefeituras e dos prefeitos do Oeste. Recebi as demandas postas hoje, e amanhã vamos encontrar o presidente Lula, para dialogar sobre investimentos para o desenvolvimento do Oeste do estado”, pontuou Jerônimo.

Consórcios receberam máquinas adquiridas pela Seagri para minimizar impactos das chuvas

As máquinas adquiridas pela Secretaria da Agricultura, com autorização do Governo do Estado, foram  entregues nesta segunda-feira (17), pelo governador Rui Costa. Com investimento da ordem de R$40 milhões, foi possível adquirir 60 máquinas entre  motoniveladoras, escavadeiras e roçadeiras hidráulicas, tratores agrícolas e pás carregadeiras, que contribuirão na reconstrução dos municípios baianos mais afetados pelas chuvas e também na reconstrução das estradas para escoar as produções dos agricultores.

Rui alinha ações administrativas em reunião com presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia



O governador Rui Costa se reuniu, nesta segunda-feira (27), com os 28 presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), em evento realizado no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, para alinhar ações administrativas e de desenvolvimento para os municípios. Na reunião, foram discutidas estratégias para agilizar os convênios firmados com o Governo do Estado e possibilidades de parceria público-privada (PPP) para o tratamento de resíduos sólidos.

O governador ressaltou que os consórcios têm obtido êxito na Bahia na área de saúde com a implantação das policlínicas. “É uma inovação administrativa em que a Bahia se consolida como um exemplo nacional na formação de consórcios e na gestão. Na área da saúde está absolutamente consagrado na forma que os consórcios têm gerido as policlínicas regionais, e nós estamos consagrando agora, com absoluta convicção os consórcios multifinalitários que vão desde a infraestrutura, a consórcios pra agilizar a regularização fundiária, apoio à agricultura familiar, e queremos avançar na área de tratamento de resíduos sólidos, pra gente colocar a Bahia no lugar que merece do ponto de vista ambiental e de saúde pública”, concluiu o governador Rui Costa.

Consórcio, produção de ovos e galinha caipira no Rural Produtivo



O Rural Produtivo deste sábado (28) vai mostrar resultados das ações que estão assegurando aos agricultores familiares o título de posse da terra e da expansão a barragem, em Caetité. O programa vai conhecer a Associação Lagoa Cacimbas que trabalha com avicultura e faz entrega em domicílio para escoar a produção de Malhada de Pedras. E, ainda, a receita de galinha caipira e a música com Time do Acordeon e Deusdete. Sempre aos sábados às 14h, o programa tem horário alternativo às segundas-feiras, às 6h30, e quintas-feiras, às 20h, na TVE.

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão e a ação estratégica “Parceria Mais Forte, Juntos Para Alimentar a Bahia” envolvem 17 municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo e Velho Chico, que se uniram para promover o desenvolvimento territorial garantindo aos agricultores familiares títulos da posse da terra, acessibilidade às políticas públicas de crédito e direitos previdenciários, viabilizando a inclusão produtiva. 

Em Caetité, a ação de expansão da barragem contribuiu no desenvolvimento da renda dos moradores que utilizam a água para manejo com os animais, abastecimento das casas, cultivo das hortas e pesca. Por intermédio do convênio com o consórcio, centenas de famílias foram beneficiadas com serviço de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, barreiros, açudes e barragens nos municípios de Iuiú, Palmas do Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Pindaí, Urandi e Tanque Novo. Além de assistência técnica e extensão rural aos produtores, outras atuações possibilitam às agroindústrias locais o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), facilitando a comercialização dos produtos das comunidades.

Agricultores familiares do Consórcio Chapada Forte são beneficiados com ações que somam de R$7,7 milhões



Por meio da estratégia Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), 3.240 famílias de agricultores familiares, dos municípios que compõem o Consórcio Chapada Forte, estão sendo beneficiadas com investimentos de R$ 7,7 milhões. 

A estratégia foi apresentada pelo governador Rui Costa aos 29 prefeitos que compõem o Consórcio Chapada Forte, neste sábado (03), durante evento realizado em Andaraí, que teve a autorização de convênio entre a SDR e o consórcio para ampliar o serviço de assistência técnica, extensão rural (Ater) e regularização fundiária e ambiental, entre outras ações. 

Consórcio do Nordeste emite nota sobre a compra dos respiradores



Após a polêmica da compra dos respiradores, o Consórcio do Nordeste emitiu uma nota falando sobre o caso.


NOTA – COMPRA RESPIRADORES CONSÓRCIO NORDESTE

 

A aquisição conjunta de ventiladores pulmonares realizada pelo Consórcio Nordeste ocorreu em meio à já flagrante e notória falta de coordenação nacional por parte do governo federal no enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cujas responsabilidades das autoridades federais estão sendo apuradas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal.

Desde o início da pandemia, evidencia-se a diferença da atuação dos governadores do Nordeste, priorizando a adoção de medidas com base nas melhores evidências científicas, na implementação de medidas preventivas e restritivas, bem como na ampliação da capacidade de oferta de leitos de UTI, visando impedir o colapso da rede hospitalar dos nove Estados da Região, tudo com o objetivo de salvar vidas humanas.

Governo do Estado e Consórcio Intermunicipal se unem para fortalecer a agricultura familiar no Médio Rio das Contas


A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc) firmaram parceria, nesta quarta-feira (9/06), para  estimular a agricultura familiar no Território Médio Rio das Contas, por meio da estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia.

A parceria foi firmada durante assembleia extraordinária do Cimurc, realizada na Associação Comercial e Industrial de Jequié, no município de Jequié. O evento contou com a participação de dirigentes e da equipe técnica da SDR e de representantes das prefeituras e secretarias municipais de Agricultura dos municípios que compõem o consórcio, e seguiu os protocolos de segurança recomendados para prevenir a Covid.

SDR debate desenvolvimento rural do Semiárido Nordeste II por meio de Consórcio


Para assegurar a continuidade do crescimento produtivo da agricultura familiar, no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, dirigentes da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reuniram-se, nesta terça-feira (04), no Salão Paroquial, localizado na Praça Nossa Senhora da Conceição, município de Banzaê, com secretários e secretárias de Agricultura e outros representantes do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II (CISAN), para debater o convênio Mais ATER.

O Mais ATER é uma modalidade de prestação de assistência técnica e extensão rural (Ater), via parceria entre Governo do Estado, por meio Bahiater/SDR, com as prefeituras. O objetivo é contribuir com o apoio em infraestrutura, para dinamizar o serviço de Ater. A Bahiater/SDR tem convênio do Mais ATER firmado com o CISAN desde 2020, com investimento de mais de R$1 milhão de reais, destinado a iniciativas que atenderão 1.200 famílias agricultoras, em 18 municípios.

Marcos Palmeira participa de reunião do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro-BA


O prefeito Marcos Palmeira participou, ontem (12), em Juazeiro-BA, da reunião do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro, que ocorreu no auditório da Policlínica Regional de Saúde. O encontro reuniu os prefeitos e prefeitas da região. Estavam presentes a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, de Uauá, Marcos Lobo, de Sento-Sé, Ana Passos e de Sobradinho, Regis Cleivys Sampaio, com a finalidade de debater a regulação de atendimentos aos pacientes dos municípios que compõem o Consórcio Interfederativo de Saúde.

Consórcio Nordeste é um marco para gestão pública, avalia Rui Costa após nova eleição



Primeiro presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, encerra a gestão em dezembro deste ano e deixa como legado a economia proporcionada por compras coletivas e a busca por novos investimentos estrangeiros. Entre as conquistas do grupo formado pelos nove estados nordestinos, destacam-se as missões internacionais e a compra coletiva para abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde públicos, que gerou uma economia de quase R$ 50 milhões.

Em live, Rui destaca importância do Consórcio Nordeste na defesa pela democracia



O governador Rui Costa foi um dos participantes da live que tratou do 'Consórcio Nordeste e a importância política na atual conjuntura', no início da noite desta quarta-feira (15). Transmitido pelas redes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Bahia (ABJD-BA), o encontro virtual ainda contou com nomes como o dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e do Piauí, Wellington Dias.

Presidente do Consórcio Nordeste, Rui fez questão de enaltecer a entidade. "O Consórcio é um instrumento que atua de forma associada com o Fórum de Governadores do Nordeste, uma entidade que se fortaleceu muito 2014 para cá. O Consórcio [que possibilita entre outras coisas compras coletivas, compartilhamento de experiências, projetos e a realização de ações administrativas conjuntas] é também uma ferramenta importantíssima de gestão e de fortalecimento do pacto federativo, hoje tão fragilizado e tão questionado, principalmente com base nas ações do governo federal que tem optado por confrontar os entes federados, especialmente estados e municípios", pontuou.

PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais


A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), representando o Estado da Bahia e o Consórcio Nordeste, entrou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com medidas administrativas e judiciais para reverter a decisão judicial que entendeu pela incompetência para a tramitação dos procedimentos criminais relativos à compra dos respiradores mecânicos, atualmente objeto de investigação na operação Ragnarok. A decisão ocasionou a soltura dos suspeitos e paralisação das investigações. A PGE considera que a eventual existência de outro processo ou investigação em outra instância não exclui necessariamente a competência estadual.

Operação contra venda ilegal de respiradores denunciada pelo Consórcio Nordeste prende três suspeitos


No final da manhã desta segunda-feira (1º), o Governo do Estado apresentou a jornalistas, por meio de coletiva de imprensa virtual, o detalhamento da Operação Ragnork. Deflagrada nas primeiras horas do dia, a ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador, e 3 mandados de prisão, sendo 2 no Distrito Federal e 1 no Rio de Janeiro.

O grupo criminoso utilizou uma empresa com sede em São Paulo para negociar com o Consórcio Nordeste a venda de 300 respiradores no valor aproximado de R$ 48 milhões. A empresa se passou por revendedora de uma fabricante chinesa para realizar a venda ilegal e foi denunciada pelo consórcio, que havia feito o pagamento antecipado por meio de contrato assinado em 8 de abril. A antecipação do pagamento visava garantir a efetivação da compra dos equipamentos, que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na região.

Comitê Científico do Consórcio Nordeste dá primeiras orientações para enfrentamento ao coronavírus

Uma videoconferência realizada na manhã desta terça-feira (31) reuniu os membros do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e o presidente da entidade, o governador da Bahia, Rui Costa. Durante o encontro virtual, o grupo, formado por renomados cientistas, pesquisadores e físicos brasileiros, fez uma apresentação preliminar da metodologia que irão usar para ajudar os nove governadores da região a embasarem cientificamente as ações executadas para combater a pandemia gerada pelo novo coronavírus. 

Estados nordestinos discutem ações para compras conjuntas de insumos e serviços para a Educação


 

Representantes das secretarias de Educação de seis estados da região Nordeste –  Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pernambuco – discutiram, nesta terça-feira (3), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, ações para a realização de compras conjuntas de insumos e serviços para a Educação. Estes e os demais estados nordestinos fazem parte da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). A iniciativa também faz parte da agenda do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores em torno de ações em comum para a região, e objetiva otimizar a aplicação de recurso público.

Com agendas em ministérios da Alemanha, governadores encerram missão na Europa



​A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste. ​Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem.

Na passagem por Paris, Roma e Berlim, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro. "A viagem foi um sucesso absoluto. Todos elogiaram muito a iniciativa da formação do consórcio, simbolizando a otimização de recursos e de tempo, o que possibilita o estabelecimento de metas comuns para a região brasileira que cresce mais do que a média do Brasil nos últimos anos, mas que ainda tem fortes e grandes desafios a superar", afirmou o governador da Bahia, Rui Costa.