Wagner acredita em Carnaval de paz, alegria, geração de empregos e hospitalidade dos baianos.

Os investimentos realizados pelo governo do Estado para garantir, mais uma vez, o sucesso do Carnaval de Salvador asseguram “uma festa de paz, alegria e geração de muitos empregos”. Este é o desejo do governador Jaques Wagner que aposta na “hospitalidade dos baianos para o brilho e harmonia na maior festa popular a céu aberto do mundo”.

Em seu programa de rádio semanal Conversa com o Governador ele fala sobre as ações do governo do Estado durante a festa, sobre a agenda de viagens ao interior esta semana, que começou com a assinatura da ordem de serviço para a recuperação da BR-235 na região norte da Bahia, e também sobre o Programa Trilha das Mulheres.

Ele inicia o programa explicando que o Trilha das Mulheres, lançado nesta segunda-feira (24) à tarde, em Salvador, integra o calendário de atividades do projeto ‘Março Mulher’ e é voltado para mulheres com idade entre 16 e 29 anos. Vai atender jovens em situação de desemprego involuntário, que estejam matriculadas na rede pública de ensino, frequentando regularmente o ensino médio ou cursos de educação de jovens e adultos (EJA Médio), ou que tenham concluído o ensino médio.

“O dia 8 de março é a data dedicada as mulheres do mundo inteiro, e essa ação especificamente vai beneficiar 510 jovens em 11 municípios baianos, com investimento total entre o governo federal e o governo estadual de R$ 1,5 milhão. O objetivo é exatamente promover a inclusão social e a inserção no mundo do trabalho dessas jovens mulheres por meio de cursos profissionalizantes e formação em Direitos Humanos e Cidadania. Então, é mais uma ação do governo estadual com o governo federal para buscar incluir e preparar para o mundo do trabalho”.

Durante o programa, o governador fala de sua alegria ao visitar a região norte da Bahia, nesta segunda-feira (24) pela manhã, e sobre sua agenda no interior do Estado ao longo desta semana, numa série de viagens para a entrega de obras e serviços.

“Comecei a semana sentindo a alegria do povo de Juazeiro, de Uauá, de toda a região norte do Estado. Finalmente, aquilo que parecia um sonho distante começou a se transformar em realidade”.

Nessa segunda-feira pela manhã, ao lado do ministro César Borges, o governador assinou a ordem de serviço para a recuperação do trecho da BR-235, que cruza o norte do Estado - Jeremoabo, Canché, Juazeiro, Uauá e segue para encontrar a fronteira dos Estados de Pernambuco e de Piauí.

“Para mim, foi de muita alegria. Muita gente feliz, muita gente contente. Com essa estrada é claro que melhora a vida do jovem que vai estudar em uma outra cidade, daquele que precisa de um atendimento médico em outra cidade, para escoar a produção. Então, é uma integração de todo o norte do Estado. Essa foi uma ordem de serviço da maior relevância, são R$ 400 milhões em investimento e um prazo de conclusão previsto para dois anos”, afirmou.

Jaques Wagner informa que viaja novamente ao interior do Estado nesta terça-feira (25) pela manhã. “Estou indo a Santo Antônio de Jesus para inaugurar a unidade produtiva do Grupo Natulab. Na área de produção de medicamento, é o maior aqui da Bahia e um dos grandes do Brasil, e é um projeto de expansão que conta com o apoio do governo do Estado, tem investimento estimado em aproximadamente R$ 56 milhões, e o grupo emprega atualmente 900 colaboradores”, explica. “É um grande grupo que emprega muita gente em Santo Antônio de Jesus e, para nós, é um prazer participar dessa ampliação”.

Pesquisa mostra as causas da queda na audiência da TV Globo.

Diante da repercussão na internet sobre as causas do que estaria levando a TV Globo a perder audiência vertiginosamente nos últimos anos, a equipe dos “Roques” resolveu fazer uma pesquisa interna para descobrir os verdadeiros motivos. Informo que a pesquisa tem cunho cientifico, já que um dos membros da família é estudante de ciências na UFS – Universidade Federal de Sergipe, tem também componentes religiosos, três dos membros são Adventistas do Sétimo Dia, e não adianta discutir muito com eles sobre o que acham da programação da emissora, já faz muito tempo que abandonaram o Canal. Entre eles tem uma criança de 12 anos, um jovem de 16, e outro de 21 anos. Além da mãe, que vive buscando alternativas contra o que considera a “depravação” dos autores, diretores e parte do elenco.

E foi neste quesito, o de pessoas envolvidas na produção do material para a TV que as respostas foram as mais contundentes. Perguntados o porquê de deixarem de ver novelas, a mãe respondeu que, “hoje, diferente do passado, os autores usam suas próprias experiências e neuroses pessoais, seus desejos incontidos ou exposto, para tentar levar ao grande público o que eles acreditam ser liberdade de expressão. Quando na verdade estão tentando ser aceitos pelo grande público. Forçando uma situação, desrespeitando a sociedade brasileira”. Ela ainda lembrou a defesa que é feita pela minoria, em detrimento da maioria esmagadora da população, que fala que precisam ser aceitos, quando na verdade usam uma concessão pública para falar seus desejos pessoas. O filho do meio, lembrou de uma foto exposta na internet de um autor de novelas da Globo onde estava com um tipo de biquíni, e falava de sua condição de homossexual. Ele também falava da busca incessante pelo primeiro beijo gay em uma novela.

O cientista buscou nas notícias, mais especificamente no Jornal Nacional a causa de abandonar as informações vinda da Platinada. “A Globo tomou partido político. Basta assistir uma das edições de qualquer um das suas atrações jornalísticas. Eles tem lado, e se não é o meu lado eu não me interesso pelo que eles dizem. Não há contraditório. Falam a mesma coisa todos os dias, como se o criador dos textos usassem o artifício da cópia para distribuição as redações”.  E para justificar sua teoria e direção saca os conhecidos “especialistas”. Alguns deles se notabilizaram por conhecerem de tudo, do preço da carne, a guerra no Iraque. O que parece importar é atacar o “opositor”.

E chegamos ao “beijo gay” da novela. A conclusão que todos chegaram é que não muda nada na vida do povo, mas deve ter sido motivo de gozo para o autor da novela, o diretor e alguns daqueles que viram na cena a possibilidade do “liberou geral” na TV Brasileira.

E uma última análise da pesquisa cientifica na casa dos Roques é a de que, tá faltando bons escritores, daqueles que buscam histórias junto da população, daqueles que usam suas lembranças e seus conhecimentos para expor na telinha. Hoje sobra cenas, falas e cenários que induzem a sociedade ao novo. Um novo velho conceito do “o que é bom para mim, é bom para todos”.

Para finalizar, o levantamento sócio científico da pesquisa tão abrangente, mostra que entre ser classificado de homofônico ou de viado, basta discordar do que o outro pensa. Então que cada um continue gostando e aceitando o que acha ser correto. Os que não gostam de cenas como beijos entre pessoas do mesmo sexo, que sejam respeitados, e os que colocam este tema nas novelas, que tenham os seus direitos. Na verdade, nesta briga social, quem vem mesmo perdendo é a Globo e sua audiência. Uma mostra de que, no jornalismo, e no entretenimento, a maioria não está gostando nada do que está vendo.

Comissão de Modernização da Polícia Militar tem nova reunião.

O prazo para a apresentação das medidas de modernização administrativa da Polícia Militar foi definido para o próximo dia 10 de abril. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (21), durante reunião na Governadoria, com o governador Jaques Wagner, secretários estaduais e associações de policiais militares.

Definido anteriormente para o final desse mês, a data foi modificada pela necessidade de estudos complementares devido à complexidade das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho, composto pelas associações da corporação e governo.

O grupo tratou de questões do Estatuto e da Lei da Organização Básica da Polícia Militar da Bahia.

O meu amor era jovem. (Do Livro: Quando o Amor Incomoda)

Eu hoje lembrei do dia em que tive as primeiras sensações masculinas. Isto mesmo! Nem a idade me fez esquecer aquele dia. Tudo isto por causa de uma conversa com uma amiga de infância. Ela me disse que eu também fui o primeiro “homem” em sua vida. Vou avisando a vocês, nem adianta terem pensamentos pervertidos. Aquilo lá foi coisa de criança. E mesmo Ela tendo aparecido agora, confesso que o tempo já passou para nós.

Ela me conta que ainda pensa em mim, e eu explico que eu lhe serei grato eternamente por aqueles momentos. Eu tinha 15 anos e ela 13. Estudávamos na mesma escola. E quando ela passava perto de mim, eu a olhava tanto, diz ela agora, que a constrangia. Mas nós somos assim mesmo. Quando queremos nos envolver emocionalmente, mesmo sendo pela primeira vez na vida, vamos ao encontro. Eu a via com aquelas meninas. Eram quatro garotas que sempre estavam juntos com ela. Amigas inseparáveis naqueles dias. Uma delas, a Maria, era minha vizinha. E me contará outras vezes que Alicia estava me paquerando. Mas eu envergonhado que sou, ficava mesmo era a olhar fixamente em seus olhos quando por mim passava.

Eles serão candidatos e pediram votos em Paulo Afonso.

No ano passado, aqui mesmo no Blog, a informação de que Luiz de Deus seria candidato a deputado estadual já foi dada. Na época alguns “militantes de governo” aqueles que entra governo e sai governo e vivem segurados no poder, correram para desmentir a notícia. Eu fiquei sabendo até que um político eleito ficou nervoso demais. Teria inclusive vertido algumas doses na tentativa de se acalmar, mas o resultado foi o inverso.

Agora, só para relembrar o fato, volto a afirmar que Luiz será mesmo candidato e que trará debaixo de cacife eleitoral novamente José Carlos Aleluia como candidato a deputado federal. Para mim nada disso é novidade. Mas para os que caíram no conto de que a direita em Paulo Afonso teria pendido para o centro, deve dar uma boa dor de cabeça, já que contavam com o apoio do referido grupo do prefeito Anilton Bastos.

E por falar nele, vamos aqui dar lima de vidente, daqueles que aparecem todos os dias nas rádios do interior do nordeste. “Anilton vai dizer que fica com os atuais deputados do PT, mas por trás, seu grupo vai despejar apoio e votos nos deputados do DEM”.

E nada mais tempo a dizer sobre este caso, fico quieto até as próximas movimentações sobre este assunto.

Governo vai disponibilizar Sala de Imprensa durante o Carnaval.

Espaço vai funcionar no Hotel Sheraton da Bahia

Profissionais de imprensa de todo o Brasil, inclusive do interior da Bahia e de veículos estrangeiros, contarão com um espaço para a produção e envio de conteúdo durante o Carnaval de Salvador 2014. O Governo da Bahia, por meio das secretarias do Turismo e da Comunicação, vai disponibilizar um centro de imprensa, na sala Âmbar do Hotel Sheraton da Bahia, no Campo Grande, da quinta-feira de Carnaval a quarta-feira de Cinzas.

Com funcionamento das 10h às 22h, a sala terá estrutura que inclui computadores, internet wi-fi e intérprete para atendimento a profissionais estrangeiros.

As entrevistas coletivas de autoridades do Governo do Estado também serão realizadas no Sheraton. O espaço será o Café Teatro, próximo à Sala de Imprensa.

Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa.

Por João Paulo Cunha

Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, porque a este só caberia o ostracismo.

Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe da recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: "O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança" e que "o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar". Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V.Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.

Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado do meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me à execração.

Como formalmente vivemos em um estado democrático de direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?

Caro ministro, o senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.

Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida".

O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.

Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.

Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.

Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.

Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto – e a história haverá de provar – que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso.

Eu tenho a força.

Crianças de uma geração não muito distante habituaram-se a assistir a um desenho animado onde o herói tinha um grito de guerra: “Eu tenho a força”. Lembrei-me disso neste inicio de 2014, lendo o editorial de um jornal de grande circulação em Pernambuco.

No citado editorial, uma vez mais o assunto era a Companhia Energética de Pernambuco – Celpe. Nos últimos anos, essa concessionária de distribuição de energia elétrica no Estado de Pernambuco, tem aparecido constantemente na mídia, mais especificamente nas páginas policiais. Quer como responsável por dezenas de mortes por falta de manutenção em sua rede elétrica aérea quer pela falta de respostas aos consumidores frente à ineficiência dos serviços prestados. O cidadão comum, por sua vez, tem recorrido, com mais e mais frequência, à polícia e ao setor judiciário para reivindicar seus direitos.

No ano 2000, a Celpe foi leiloada (único interessado) e vendida, sob o pretexto de que a privatização era necessária, inexorável, devido às restrições orçamentárias e administrativas do Estado para cumprir com suas obrigações nesse setor estratégico. Alegavam ainda a suposta competência e eficiência da empresa privada em comparação com a empresa de domínio público. Indo de encontro a uma tendência mundial, onde o Canadá e os EUA, p. ex., privatizaram a distribuição de energia elétrica e em seguida a reestatizaram, depois de seguidos (e gigantescos) apagões. E ainda, que a competição (?) do mercado iria provocar uma redução nas tarifas. Triste lorota, que parte da sociedade pernambucana, além de aceitar, apoiou enfaticamente os defensores de tais teses. Políticos foram eleitos e reeleitos, e estão até hoje no topo das preferências do eleitorado. Curta memória a nossa...

A Celpe tem mostrado que não basta pertencer à iniciativa privada para fornecer com qualidade e eficiência um serviço publico de extrema necessidade à população, que é o fornecimento da energia elétrica. Por outro lado, mesmo diante de tanta ineficiência e falta de investimentos, a Celpe continua i-na-ba-lá-vel, in-to-cá-vel. Constatando-se que tem mesmo muita “força”, diante dos péssimos serviços prestados; mesmo com fragrante desrespeito ao contrato de concessão (previsto até 2030), e a Lei 8987/1995 que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. E ninguém, absolutamente nenhum órgão ou Poder Público, faz qualquer coisa, tornando-se assim cúmplice. Com certeza, tal “força” não vem do castelo de Grayskull.

A “força” da Celpe, como responsável direta por tantas mortes, prejuízos materiais, transtornos e insegurança à população pernambucana, e não somente aos moradores da região metropolitana, deve-se às relações promiscuas com os governantes. Enfim, é o poder econômico de sempre, que tudo pode e tudo faz. E, no caso especifico da Celpe, que tudo deixa de fazer.

A nível estadual, quem deveria fiscalizar a distribuição de energia elétrica era a Agência de Regulação de Pernambuco – Arpe (conveniada com a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel), mas que não faz sua parte. Como autarquia especial, vinculada diretamente ao gabinete do governador, converteu-se em um verdadeiro cabide de empregos, que distribui cargos comissionados sem qualquer participação ou controle social. Completamente desestruturada em termos de pessoal qualificado e de condições materiais para exercer seu papel fiscalizador. Como denunciados anos e anos seguidos pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

A nível federal, é apurado anualmente o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC). Presta-se à avaliação da qualidade os serviços a partir da percepção dos consumidores residenciais, o que em tese deveria auxiliar as atividades de fiscalização e aperfeiçoamento dos serviços das empresas. Mas infelizmente, ano após ano, tal índice referente à Celpe declina. E nada se faz para mudar essa realidade. Aceita a fiscalização (?) da Arpe. A Aneel não cobra e não pune. É também cúmplice pelo crime de omissão

Bem, até hoje, os Poderes Públicos estadual e federal têm fechado os olhos à (péssima) qualidade dos serviços elétricos oferecidos por essa concessionária, que, como já exposto, não cumpre com sua parte no contrato de concessão. E nada acontece. Ao cidadão indignado resta a pergunta que não quer calar: a quem recorrer? Ao bispo de It(aip)u?

Em 2014, vem pra rua você também. Vamos todos, juntos, buscar a luz no fim desse perverso túnel.

A solução está com o povo.

Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Governador entrega moradias do Minha Casa, Minha Vida em Monte Santo.

O governador Jaques Wagner entregou, nesta sexta-feira (7), mais 200 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis ficam na cidade de Monte Santo, região norte do estado, tem dois quartos e ficam em um condomínio com infraestrutura de pavimentação, iluminação, abastecimento de água, área de lazer, quadra de esportes e parque infantil. O empreendimento Serra de Santa Cruz beneficia 200 famílias de baixa renda, que podem comprar o imóvel próprio de forma facilitada.

"Já entregamos 120 mil casas no estado e esperamos entregar, até o final do ano, mais 70 ou 80 mil unidades em todas as regiões. É um programa que já reduziu nosso déficit habitacional praticamente pela metade, e vai continuar reduzindo", destacou o governador.

Programação oficial do Carnaval 2014 em Canindé.

O Prefeito de Canindé de São Francisco, Heleno Silva e o secretário de Turismo Hélcio Eduardo estiveram hoje, 14, às 10h da manhã no Clube Altemar Dutra, no centro da cidade, e fizeram o lançamento da Programação do “Carnaval do Sertão”.
Heleno Silva destacou a situação da rede hoteleira que, “desde o inicio de janeiro que está com todos os seus apartamentos alugados para o período momesco”. Ele ainda disse que diversas casas estão sendo alugas, movimentando a economia da cidade, que desde o ano passado dá sinais de aquecimento.
Hélcio Eduardo destacou a mistura de ritmos que acontecerá no Carnaval do sertã. “Nós vamos do Reggae com Edson Gomes, ao Axé de Maysa reis, passando pela mistura gostosa da Nababos. Sem esquecer do Pagode dos Kebras e a loucura contagiante de Cid Natureza”.
Assim como no ano passado, Canindé deverá realizar o melhor Carnaval do estado de Sergipe. Durante a tarde na Orla da Prainha, as margens do Velho Chico e a noite no Espaço Forrodromo, onde na terça-feira terá a presença no Bloco Pirulito de Carla Perez.

Programação do Carnaval do Sertão em Canindé de São Francisco 2014
Dia 27/02 (Quinta)
Escolha da Rainha do Carnaval e Rei Momo
Bloco Zé Pereira (Banda de Frevo)

Dia 28/02 (Sexta)
Bloco MOLEKADA (PETI)
Bloco do CAPS (Banda de Frevo)
Bloco da Prevenção (Fredy Moura)

Dia 01/03 (Sábado)
Bloco Viver Com a Idade Que Tem (Banda de Frevo)
Bloco da Saudade (Curituba)
Bloco os Araras (Trincas de Reis)
Bloco do Quiabo (Banda Golaço)
Banana Nativa (Praça de Eventos)
Edson Gomes (Praça de Eventos)

Dia 02/03 (Domingo)
Sutac (Prainha)
Nathyblue (Prainha)
Arrastão Só Presta Assim (Paredão Treme Treme)
Bloco as Vassourinhas (Frevo)
Bloco Lona Preta-MST ( Danielzinho Elétrico)
Bloco Pimpolhos (Mayara Santana)
Flavinho e os Barões (Praça de Eventos)
Cid Natureza (Praça de Eventos)

Dia 03/03 (Segunda)
Nababos (Prainha)
Avibe (Prainha)
Bloco as Virgens do Sertão (Mauricinhos Elétrico)
Banda Jós (Praça de Eventos)
EdCity (Praça de Eventos)

Dia 04/03 (Terça)
Toda Boa (Prainha)
Trinca de Reis (Prainha)
Bloco Lavagem da Ladeira (Alma Gêmea)
Bloco as Luluzinhas (Capim Grosso)
Bloco Pirulito ( Carla Perez)
Maysa Reis (Praça de Eventos)
Os Kebras (Praça de Eventos)

O vilão é o modelo mercantil do setor elétrico.

Tentar entender o que se passa com o setor elétrico brasileiro, significa conhecer melhor um passado recente em que decisões errôneas foram tomadas, resultando atualmente em tarifas caras, fornecimento e abastecimento precários, e risco crescente de racionamento de energia. Além de um setor sem credibilidade, sem democracia, sem competência.

Em fevereiro de 1995, teve inicio o que ficou conhecido como a Reestruturação do Setor Elétrico, com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei nº 8987, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Iniciou assim um modelo “de mercado”. Ou seja: a reestruturação foi baseada no preceito de que a ação empresarial “concorrencional”, motivada pela perspectiva do lucro econômico, aportaria ao setor elétrico, eficiência e qualidade dos serviços prestados e tarifas módicas. A idéia que está por trás desta suposta lógica é que o lucro seria um sinal suficiente para garantir os investimentos. Essa assertiva não é inteiramente verdadeira, pois as empresas do setor andam ganhando “rios de dinheiro” sim (basta acompanhar os balancetes anuais), mas seus investimentos ficam somente nos discursos, já que o BNDES (leia-se: o tesouro nacional, o dinheiros dos impostos) tem sido o “Papai Noel” fora de época para as empresas do setor elétrico.

Com o racionamento de energia elétrica ocorrido em 2001/2002, com a deterioração da qualidade do abastecimento causado por dezenas (e centenas) de apagões e apaguinhos (interrupções no fornecimento de energia elétrica) ao longo daquele período e com a explosão tarifária, chega-se à conclusão, sem precisar ser um grande especialista, que o modelo não funcionou.

Desde aquele episodio do (longo) racionamento de energia elétrica, sem dúvida uma consequência direta das transformações impostas ao setor elétrico, a sociedade brasileira teve a oportunidade de um grande debate sobe o tema, para rever a política do Governo Federal para o setor. Técnico e especialistas que se opunham ao modelo mercantil se uniram em torno do partido político à época, o atual gestor do Estado brasileiro, e chegaram à conclusão de que o modelo implantado deveria ser totalmente reformulado, inclusive defenestrando os gestores daquele modelo, com comportamentos (a)éticos que comprometia as mudanças pretendidas. Este programa de energia foi lançado no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro em 30 de abril de 2002.

As mudanças substantivas propostas naquele programa, pugnavam inclusive pela transformação das empresas estatais de serviços públicos, em empresas públicas e cidadãs (empresas que não seriam nem estatais, nem privadas, mas sim sujeitas a instrumentos e mecanismos autônomos de controle da sociedade) não ocorreram. Chegando ao poder, como é de práxis no Brasil, a historia foi diferente. Acabou prevalecendo para o setor a continuidade do modelo mercantil. Eufemisticamente, este novo-velho modelo remendado foi chamado na época de “modelo híbrido”. Inclusive acabou prevalecendo a permanência daqueles que defendiam a continuidade do modelo mercantil, com a justificativa de atender às necessidades fisiológicas das alianças partidárias, ou seja: a tal da “governabilidade”.

Portanto, “tudo ficou como dantes no quartel de Abrantes”. Com a manutenção do modelo mercantil, houve a criação de inúmeros encargos, uns com caráter compensatórios, outros como subsídios, e a maioria decorrentes de custos para “alimentar” o próprio modelo. Além da privatização das empresas do setor (100% das distribuidoras, 50% das transmissoras e 20% das geradoras).

O que se constatou ao longo desses anos todos é que, com tais encargos, houve uma significativa evolução para cima das tarifas de energia elétrica. Ou seja: os “encargos de mercado” do modelo mercantil contribuíram significativamente para a explosão tarifária.

Outra questão pertinente, e mal resolvida pelos gestores do setor elétrico nos últimos 12 anos, foi à falta de incentivos à diversificação da matriz energética, que baseia 80% da geração elétrica via hidroelétricas, e 20% via termoelétricas. Ambas formas de geração centralizada através de grandes, mega centrais, sendo necessário “exportar” esta energia, através das linhas de transmissão, até os centros consumidores.

A culpa pela situação a que chegou o setor elétrico brasileiro hoje, não é de São Pedro, é sim dos homens, da ganância, da dominação do homem sobre ele mesmo. Temos condições de promover as mudanças necessárias no modelo elétrico, que beneficie a maioria da população, de promover as novas fontes de energia (sol e vento), de incentivar o uso racional de energia, diminuindo assim o desperdício, de fortalecer a inovação com o uso de iluminação e de motores mais eficientes, de regionalizar o planejamento energético, democratizando as tomadas de decisões? São escolhas, como foram as que nos levaram para os riscos atuais cada vez maiores de racionamento de energia.

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

TST concede liminar aos Correios.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Márcio Eurico Vitral Amaro, acatou o pedido dos Correios e concedeu liminar na tarde desta sexta-feira (6) determinando que a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) deve garantir um efetivo mínimo em atividade em cada unidade da empresa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

 

Esta foi mais uma decisão judicial a favor dos Correios no decorrer da semana. No Amazonas, na Paraíba, no Piauí e no Rio Grande do Sul, a Justiça proibiu os sindicatos de impedir o acesso dos empregados ao local de trabalho, bem como a execução normal das atividades.

 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, em Teresina (PI), já havia cassado liminar do sindicato dos Correios no Estado, que buscava estender à sua base os benefícios concedidos aos sindicatos que participam da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O sindicato do Piauí recusa-se a participar da mesa mas, contraditoriamente, queria garantir que os acordos firmados fossem estendidos aos trabalhadores do Estado. Segundo a Justiça do Trabalho, o representante do sindicato “claramente teve a oportunidade de usufruir dos benefícios advindos da norma mais favorável, consubstanciada nos Termos de Acordos firmados com a ECT, mas não o fez”.

Wagner diz que a Bahia é campeã nos investimentos públicos de várias áreas desde 2007.

“Não tenho dúvida, e me orgulho muito disso, de ter dado tudo de mim até agora, e vou continuar até o final do ano, deixando a Bahia cada vez mais preparada para cada dia gerar mais emprego, mais desenvolvimento e mais tranquilidade para nossa gente”. É o que declara o governador Jaques Wagner, no seu programa de rádio desta terça-feira (4), ratificando o que afirmou durante a leitura da sua mensagem na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia na segunda (3).

 

Na ocasião, ele fez um balanço dos últimos sete anos de gestão, quando, como afirmou, o Estado da Bahia se tornou “campeão em investimento em água e saneamento, estrada, universidades, ensino médio profissionalizante, geração de emprego, contratação de novos policiais”, entre outras áreas.

 

Wagner destaca ainda no programa os resultados da viagem que realizou, na semana passada, ao Japão e à China, “quando plantamos boas sementes para atrair novos investimentos”, e da entrega de estradas recuperadas interligando os municípios de Itaberaba e Ruy Barbosa, no último final de semana.

 

Carta aberta ao ministro Joaquim Barbosa.

Por João Paulo Cunha

Caro ministro Joaquim Barbosa, há poucos dias, em entrevista, o senhor ficou irritado porque a imprensa publicou a minha opinião sobre o julgamento da ação penal 470 e afirmou que não conversa com réu, porque a este só caberia o ostracismo.

Gostaria de iniciar este diálogo lembrando-lhe da recente afirmação do ex-ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal: "O Judiciário tende a converter-se em um produtor de insegurança" e que "o que hoje se passa nos tribunais superiores é de arrepiar". Ele tem razão. E o julgamento da ação penal 470, da qual V.Exa. é relator, evidencia as limitações da Justiça brasileira.

Nos minutos finais do expediente do último dia 6 de janeiro, o senhor decretou a minha prisão e o cumprimento parcial da sentença, fatiando o transitado e julgado do meu caso. Imediatamente convocou a imprensa e anunciou o feito. Desconsiderando normas processuais, não oficializou a Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandato de prisão e saiu de férias. Naquele dia e nos subsequentes, a imprensa repercutiu o caso, expondo-me à execração.

Como formalmente vivemos em um estado democrático de direito, que garante o diálogo entre o juiz e o réu, posso questionar-lhe. O caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?

Caro ministro, o senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar.

Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Trabalho desde a infância e tenho minhas mãos limpas. Assumi meu compromisso com os pobres a partir da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna minha razão de existir, e as humilhações não me abatem, pois tatuei na alma o lema de dom Pedro Casaldáliga: "Minhas causas valem mais do que minha vida".

O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação fática e jurídica. Condenou-me por corrupção passiva com base em ato administrativo que assinei (como meu antecessor) por dever de ofício.

Por que me condenou contra as provas documentais e testemunhais que atestam minha inocência? Esclareça por que não aceitou os relatórios oficiais do Tribunal de Contas da União, da auditoria interna da Câmara dos Deputados e da perícia da Polícia Federal. Todos confirmaram que a licitação e a execução do contrato ocorreram em consonância com a legislação.

Desafio-lhe a provar que alguma votação tenha ocorrido na base da compra de votos. As reformas tributária e previdenciária foram aprovadas após amplo debate e acordo, envolvendo a oposição, que por isso em boa parte votou a favor.

Um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático. Um ministro do STF deve guardar recato, não disputar a opinião pública e fazer política. Deve ter postura isenta.

Despeço-me, senhor ministro, deixando um abraço de paz, pois não nutro rancor, apesar de estar convicto – e a história haverá de provar – que o julgamento da ação penal 470 desprezou leis, fatos e provas. Como sou inocente, dormirei em paz, nem que seja injustamente preso.

BNDES um banco como qualquer outro no Brasil.

#BNDESDOBRASIL

Um misto de ignorância e má fé tem servido, nos últimos dias, como base de um discurso bastante disseminado nas redes sociais dando conta de que, via BNDES, o governo brasileiro teria “doado” 682 milhões de dólares a Cuba.

É um típico caso de contrainformação montado para, justamente, utilizar incautos como massa de manobra. Por isso, vale a pena uma explicação básica sobre o tema.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, como o próprio nome diz, é um banco. Não doa nada, empresta. A diferença é que o BNDES é um banco a serviço do Brasil, do povo brasileiro, dos interesses do País, aqui e no exterior.

Em Cuba, o BNDES financiou 682 milhões de dólares de um total de 957 milhões de dólares para a construção do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana. Isso corresponde a 85% do valor para as obras do porto. Os gastos restantes serão feitos pelo governo cubano.

Como parte da negociação, o BNDES acordou com Cuba que 802 milhões de dólares do total de gastos previstos para o empreendimento serão gastos no Brasil, na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros.

Com essa medida, empresas brasileiras terão participação garantida na construção do maior porto da América Latina, o que significa dizer geração de empregos e divisas para o País.

No dia 27 de janeiro, a presidenta Dilma Rousseff esteve em Cuba para, ao lado do presidente Raúl Castro, garantir mais essa parceria com o país irmão do Caribe.

Vale lembrar que o BNDES não libera os recursos de uma vez, mas sempre de acordo com o andamento das obras, a partir da análise de cada fase da construção. 

Esses repasses são feitos de acordo com a cotação diária do dólar, por isso o montante total é estimado em moeda americana, embora o reembolso do BNDES seja feito em reais.

Então, antes de cair na conversa mole de quem torce contra o Brasil, lembre-se: 

O BNDES nada mais é do que um banco, mas um banco especial, nosso, do Brasil, um parceiro financeiro que viabiliza também obras internacionais para garantir mais e melhores investimentos para o País.

O resto é boato.