A Companhia do Vale do São Francisco e do Parnaíba –
Codevasf – está promovendo reuniões para criar o distrito de irrigação* do
perímetro irrigado de Salitre, no norte da Bahia. Para isso, enviou os
diretores de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Sérgio Antônio Coelho,
e o de Empreendimentos de Irrigação, José Sólon Braga Filho, para participarem
de uma das reuniões com representantes dos agricultores. A criação desse
distrito deve acontecer em janeiro de 2016.
As primeiras reuniões entre a Codevasf e os usuários de água
para a criação do distrito administrativo já estão sendo realizadas e, segundo
o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Alaôr Grangeon de Siqueira,
“esta é a saída para os produtores e para o governo também, porque os
produtores assumem para si uma estrutura que foi criada para eles, e passam a
ter essa responsabilidade, podendo diminuir assim os custos de manutenção e
operação, e ainda contam com a participação da Codevasf”.
Segundo Alaôr, a Companhia sempre tem assento junto aos
conselhos dos distritos, e embora não tenha poder de voto, pode vetar o que não
for de interesse comum, e isso ajuda a tornar a administração mais eficaz,
eficiente e transparente. “Os produtores se sentem mais seguros com a
participação da Codevasf, e isso eu tenho percebido nesses mais de 20 anos de
experiência em perímetros de irrigação”, afirma o superintendente.
O Perímetro Irrigado Salitre foi inaugurado em março de
2010. O projeto original prevê cinco etapas, que ocupariam uma área de 31 mil
hectares. A primeira etapa está em funcionamento, onde trabalham 255 pequenos
produtores de frutas, hortaliças e outros produtos. Quase a metade desses
agricultores (49%) sobrevive com uma renda mensal média de três a dez salários
mínimos. Em 2014, o faturamento de Salitre foi estimado em R$ 30,4 mil por
hectare colhido. Estima-se que essas áreas irrigadas gerem mais de cinco mil
empregos diretos.
Agricultores aprovam a criação do Distrito de Irrigação de
Salitre.
Para o presidente da Associação dos Usuários do Perímetro
Salitre (Asupis), José Acácio, “a Codevasf está nos ajudando a criar o
distrito, mas não está jogando isso para a gente, e eu acho isso muito
importante, porque nós vamos poder resolver algumas situações mais urgentes, no
que se refere a água e energia. Eu já sou irrigante lá no perímetro de
Mandacaru, e sei da importância da criação de um distrito de irrigação”
O agricultor Milton Bin, que faz parte da diretoria da
Asupis, considera as reuniões realizadas para a criação do distrito do Salitre
“um passo importante para definir essa implantação do distrito, e com a ajuda
da Codevasf nós vamos conseguir convencer os demais a participarem desta ação”.
Bin, que já possui um lote irrigado em outro perímetro no estado de Pernambuco,
também faz parte da comissão organizadora que vai buscar a implantação da
entidade administrativa no Salitre.
Autonomia de gestão e compartilhamento de experiências
garantem o sucesso.
Segundo Valter Matias de Alencar, gerente-executivo de outro
distrito de irrigação, o de Maniçoba, “a melhor alternativa que a Codevasf
encontrou foi a implantação dos distritos de irrigação, onde o maior
beneficiário é o próprio produtor, por ser uma empresa sem fins lucrativos, na
qual tudo que arrecada é usado em benefício dos próprios produtores”.
Para Valter “o sucesso de um distrito está na participação
efetiva dos produtores, através dos conselhos fiscal e de administração, e na
autonomia do gerente-executivo. Não adianta ter conselhos participativos, se o
gerente-executivo não tem autonomia para tomar determinadas decisões, e o
contrário também prejudica, pois não adianta ter um bom gerente, mas os
conselhos não participarem ativamente”.
Valter trabalha no Maniçoba há 28 anos, e começou como
estagiário, depois trabalhou como técnico agrícola, e há sete anos foi
convidado para assumir a gerência executiva, depois que conseguiu terminar o
curso de administração de empresas. Os resultados de sua administração foram
reconhecidos com a outorga do título de Cidadão Juazeirense. Ele prevê que
diante de tanto crescimento e sucesso em Maniçoba, a municipalização pode ser o
futuro do distrito.
*Saiba o que é um Distrito de Irrigação.
Em grande parte dos Perímetros de Irrigação – áreas
implantadas pelo governo federal para exploração sustentável da agricultura
irrigada – a Codevasf delega às organizações de produtores a responsabilidade
pela administração, operação, manutenção e conservação desses empreendimentos
agrícolas.
Assim, essa nova organização passa a ser definida como um
distrito de irrigação, que é uma associação civil de direito privado, sem fins
lucrativos, constituída de irrigantes do perímetro irrigado, tendo por função
principal, mediante delegação da Codevasf, a administração, a operação e a
manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, podendo realizar outras
atividades (em caráter permanente ou transitório) de acordo com as demandas dos
associados.
No distrito, as despesas são rateadas entre os associados e
a participação é compulsória, desde que esse associado receba a água fornecida
pelo próprio distrito. Em alguns casos, algumas despesas do perímetro são
custeadas pelo distrito por meio da arrecadação de tarifas de fornecimento de
água para cada lote agrícola. O gerenciamento da organização é feito por meio
da contratação de um técnico capacitado e experiente nas atividades de operação
e manutenção de perímetros irrigados.
Como o governo federal, por meio da Codevasf, é o
proprietário da infraestrutura de uso comum, como canais, drenos, estradas,
estações de bombeamento, entre outros, constantemente são realizados
investimentos para melhoria do funcionamento de todas essas estruturas,
principalmente no que se refere à economia de água e energia, com o objetivo de
diminuir os custos de operação e manutenção. Entre os objetivos, está o de
fazer com que os resultados positivos obtidos nos perímetros irrigados
continuem a evoluir nos próximos anos.
Entre as vantagens da criação de um distrito de irrigação
dentro de um perímetro irrigado, estão a gestão democrática; a administração
com bom nível gerencial e técnico desde o princípio; a possibilidade de
participação dos órgãos públicos quando solicitados e a adaptação às demandas
dos irrigantes.
Distritos de Irrigação no norte da Bahia.
Dos cinco perímetros irrigados implantados pela Codevasf na
região norte da Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional, sediada
em Juazeiro, quatro já possuem distritos administrativos:
1. Associação dos Usuários do Perímetro
Irrigado Tourão – Aupit;
2. União dos
Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá – Upropic e o Distrito de Irrigação
Curaçá – DIC, duas organizações administrativas pertencentes ao Perímetro de
Irrigação Curaçá;
3. Distrito de
Irrigação de Maniçoba – DIM;
4. Distrito de
Irrigação do Perímetro Irrigado de Mandacaru – Dimand.
Os perímetros
irrigados de Glória, Rodelas e Pedra Branca, integrantes do Sistema Itaparica,
na região de Paulo Afonso, implantados pela CHESF e repassados através de Termo
de Cooperação à Codevasf. O Perímetro de Irrigação do Salitre, em Juazeiro,
ainda está em fase de implantação.
