Dimas Roque: 11/01/2015 - 12/01/2015

29.11.15

Professor da Univasf foi agredido pela Polícia.

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) vem a público repudiar a agressão sofrida hoje (28) pelo professor do Colegiado de Ciências Sociais Nilton de Almeida Araújo. O professor foi revistado, agredido fisicamente e algemado nas proximidades de sua residência, na cidade de Juazeiro (BA), por um grupo de policiais militares que fazia ronda pela vizinhança. 

Ao retornar à sua casa, o professor foi abordado pelos policiais. Apesar de estar com seus documentos, ter mantido o tom normal de voz e ter cumprimentado os policiais com um “bom dia”, recebeu a agressão na face, foi algemado e levado à delegacia. 

A Univasf considera inaceitável a agressão a um ser humano, que independentemente da cor da pele, deve ter seus direitos respeitados e não pode ser alvo de qualquer tipo de violência ou de preconceito. O professor Nilton de Almeida é um dos representantes do movimento negro na região e é o organizador do Mês das Consciências Negras da Univasf. 

A Universidade se solidariza com o professor Nilton de Almeida, um docente atuante e muito respeitado por toda a comunidade acadêmica e pela sociedade sanfranciscana. 

Reitoria da Univasf

Por: Assessoria de Comunicação

28.11.15

A violência contra a mulher foi o assunto da Roda de Conversa no município de Canindé.

Na noite desta sexta-feira, 27, no município de Canindé de São Francisco no estado de Sergipe, foi realizada uma Roda de Conversa com a participação do Prefeito Heleno Silva e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Valéria Fernandes Gomes. Ela falou da importância de trazer o tema da violência para toda a sociedade. Também deu números que mostram que, as agressões acontecem da forma mais grave possível, dentro de casa e na frente de crianças.
A maioria das mulheres agredidas são dependentes economicamente, dos companheiros. O índice no município de Canindé é alarmante. Na sede (Canindé) 72,41%, nos Povoados Capim Grosso 13,79%, Alto Bonito 6,8%, Curituba 3,4% e Cuiabá 3,4%. Deste 89% são para agressões físicas e 10% são de estupros.
O estado de Sergipe ocupa a segunda posição no ranking de violência contra a mulher no Nordeste. Foi o percentual de homicídios dolosos, aqueles em que se há a intenção de matar, registrados pelas autoridades policiais durante o ano de 2014 que constatou essa triste notícia.
As vítimas, em Canindé, estão sendo encaminhadas ao Conselho da Mulher, que vem tendo participação importantíssima nas apurações, dando continuidade ao sistema de proteção as vítimas de violência.
“A violência contra a mulher não é aceitável nos nossos tempos. E para coibir, nós criamos em Canindé o Conselho da Mulher, que atua, não só para conscientizar a não agressão, mas também para dar apoio as mulheres que são agredidas covardemente”, disse Heleno Silva na Roda de Conversa. O prefeito ainda lembrou que quando um homem agride uma mulher, esse desce ao nível mais baixo em que se possa, como homem.
Também estiveram presentes na roda de Conversa, os secretários de saúde, Enock Luiz, da Educação Eliane de Moura Moraes, do Meio Ambiente, Heráclito Azevedo, do Turismo Dimas Roque e representas da sociedade civil organizada.
Ccom.

20.11.15

Senado fará sessão temática sobre a seca no Nordeste.

O Plenário do Senado será palco para debates sobre a estiagem e a convivência com a seca no Nordeste. A realização da sessão temática neste sentido foi confirmada ontem (19), para o dia 03 de dezembro, conforme requerimento assinado por vários senadores da região Nordeste do país.
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) tem alertado sobre os efeitos da seca, como os açudes e mananciais comprometidos pela estiagem que tem atingido a região nos últimos anos e que vem persistindo neste ano de 2015. Em pronunciamento no último dia 10, Pinheiro revelou, por exemplo, a triste realidade de Sobradinho, um dos maiores lagos artificiais do mundo, construído para o aproveitamento hidroelétrico do rio São Francisco. Segundo o senador, a principal preocupação neste momento não está na geração de energia, mas no armazenamento de água. “Não há mais vazão do rio São Francisco. Vários dos nossos afluentes estão secando”, lamentou.
O senador lembrou também que, nos últimos anos, a seca tem se agravado no Nordeste e diversas medidas provisórias foram editadas, a maioria no sentido de oferecer apoio aos agricultores que perderam suas safras, mas os mesmos encontram dificuldades burocráticas no Banco do Nordeste. “O Banco do Nordeste continua olhando os agricultores e dizendo ‘falta regulamentação. O Conselho Monetário vai fazer isso, vai fazer aquilo’. Quem está na ponta é que está sofrendo, vendo a cria ir embora, vendo a impossibilidade real de voltar a plantar. Ainda por cima tem o Banco do Nordeste no cangote, querendo receber um dinheiro que o agricultor não tem a menor possibilidade de fazê-lo girar, até porque não teve nem condição de plantar. Quando não é a desgraça da ameaça, inclusive, de tomar a terra, que fica essa cantilena no juízo”, frisou.

Sessões temáticas – essas sessões de debates temáticos do Senado são destinadas a aprofundar temas relevantes para os cidadãos brasileiros ou assuntos específicos de algumas regiões. O requerimento para debater a seca no nordeste aguarda votação em Plenário. Esta semana, o plenário aprovou a realização de sessão temática para debater o desastre que ocorreu em Mariana- MG. A data foi agendada para a próxima quarta-feira, às 11h.

Araras repatriadas de Portugal chegam nesta quarta-feira.

Espécie considerada em perigo de extinção, as aves foram apreendidas em poder de um austríaco que iria vendê-las ilegalmente.
Dois filhotes de araras-azuis-de-lear (Anodorhynchus leari) chegam ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, nesta quarta-feira (18), provenientes de Portugal. De plumagem azul, mesclada com leves tons de verde, elas foram apreendidas no começo deste ano, com apenas três meses de vida, em poder de um austríaco que pretendia vendê-las ilegalmente na Europa. A repatriação foi acertada entre gestores brasileiros e portugueses.
Na natureza, a arara-azul-de-lear só existe no nordeste do Estado da Bahia. A ave corre risco de extinção e está listada no Anexo I da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites).
Do aeroporto de Guarulhos as araras-azuis-de-lear seguem para o quarentenário oficial do Ministério da Agricultura, na cidade de Cananéia, interior paulista, onde permanecerão por 15 dias e serão submetidas a exames veterinários e laboratoriais. Após esse período, serão levadas a um criadouro científico, participante do programa de cativeiro da espécie, onde integrarão o plantel reprodutivo.
O retorno das aves foi articulado por técnicos brasileiros, integrantes do ICMBio, Ibama e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio). No começo deste ano, a autoridade Cites portuguesa comunicou a apreensão das aves ao governo brasileiro, dando início ao processo de repatriação das araras-azuis-de-lear.

MPF obtém compromisso da Secretaria de Educação em melhorar as condições de ingresso e carreira de professores indígenas.

O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta quarta-feira, 18 de agosto, audiência pública para discutir a carreira dos professores indígenas da Bahia, no auditório de sua sede, em Salvador. A reunião foi conduzida pela procuradora da República Cristina Melo, que atua na região de Ilhéus/Itabuna, e pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes. As principais demandas apresentadas foram relativas ao salário, carga horária, capacitação e forma de ingresso dos professores indígenas. Dentre os encaminhamentos, ficou decidido que os órgãos participantes irão buscar mudanças na lei 12.046/11 para viabilizar a progressão na carreira de professores indígenas.
Caciques e representantes de comunidades indígenas de todo o estado compareceram ao evento e reforçaram o interesse em dialogar e buscar soluções junto aos órgãos responsáveis. Participaram da audiência a procuradora do Estado da Bahia, Marcela Capachi, a superintendente de recursos humanos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Ana Margarida Caribé Capatano, a coordenadora indígena da SEC, Rosilene Araújo. A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) foi representada por Michele de Sales Santos Alves e Adson Moreira, da Diretoria de Planejamento, e Alba Rejane Novaes, da Coordenação de Concurso da Saeb. Os deputados estaduais Bira Coroa e Fátima Nunes estiveram presente.
Segundo o cacique Babau, tupinambá da Serra do Padeiro, a remuneração é feita por subsídio, ou seja, parcela única sem acréscimo de gratificações, e abaixo do piso. A professora Alissana Pataxó criticou a oferta de vagas apenas para nível médio de escolaridade e o fato da mudança para o nível superior estar condicionado à exigência de uma licenciatura Intercultural, curso ofertado de forma escassa em todo o país, o que impossibilita o crescimento na carreira e na remuneração. Os professores também apontaram que a prova de ingresso deveria ter questões próximas a realidade indígena e que o contrato deveria ser modificado para 40 horas semanais pois, apesar de serem contratados para 20, eles trabalham 40 e recebem a metade como hora extra.
Adson Moreira afirmou que o subsídio recebido pelos professores indígenas é compatível e equivalente à remuneração de professores convencionais. Sobre a carga horária, representantes do governo estadual consideraram uma mudança para 40 horas no próximo concurso e firmaram o compromisso, junto ao MPF, de responder em até 30 dias sobre todos os processos já protocolizados solicitando a alteração de 20 para 40 horas. Marcela Capachi informou que o ingresso em nível superior e o reconhecimento de outras graduações, além de licenciatura Intercultural para mudança de nível dependem de mudança na lei 12.046/11.

Ao final da audiência, foi formada uma comissão composta por lideranças indígenas e representantes da Saeb que deverá se reunir com a Casa Civil do Estado. A reunião será acompanhada pelo MPF e irá analisar todas as demandas, buscando resolver as mais simples e dar encaminhamento às mais complexas, como as que necessitam de alteração legislativa. Os deputados se comprometeram a buscar celeridade na mudança da lei junto à Assembleia Legislativa.

19.11.15

Conselho de Comunicação prorroga prazo para habilitação de novos representantes.

O prazo de habilitação de representantes da sociedade interessados em participar do processo eleitoral do Conselho Estadual de Comunicação Social d Bahia, para o biênio 2016-2018, foi prorrogado até segunda-feira (23).
Os formulários de requerimento para habilitação, bem como os documentos indicados, serão recebidos pela Comissão Eleitoral das 10h às 17h, na Secretaria de Comunicação (Secom), na 3ª Avenida, nº 390, 1º andar, no Centro Administrativo, em Salvador.
edital de convocação para eleger os 20 representantes da sociedade que irão compor o conselho foi publicado no Diário Oficial do Estrado do último dia 10. De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho de ComunicaçãoSocial da Bahia, o primeiro a ser criado no Brasil, tem como objetivo planejar e elaborar políticas públicas voltadas para a comunicação.
A reunião para a eleição dos conselheiros titulares e suplentes, representantes da sociedade, ocorrerá das 9h às 17h do dia 9 de dezembro, na Plataforma IV, 3º avenida – Casa Civil, no prédio da Governadoria (subsolo). O conselho é formado por 27 membros, sete deles, indicados pelo Governo do Estado.
Poderão ser habilitadas entidades com atuação no Estado da Bahia e que representem os segmentos da sociedade expressos em entidade profissional de classe, universidades públicas, empresas da área de comunicação, entidade sindical, veículos comunitários e movimentos sociais. Para conhecer as competências do Conselho,  clique aqui.

18.11.15

Codevasf Audiência Pública no Senado participa de em defesa do Rio São Francisco.

As ações da Codevasf voltadas para revitalização do São Francisco foram apresentadas pelo presidente da Companhia, Felipe Mendes, nessa terça-feira (17), durante audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), realizada no Senado Federal. O objetivo da comissão é instruir a análise da política pública de revitalização do São Francisco. Durante o encontro, Felipe Mendes sintetizou para os participantes as principais ações desenvolvidas pela empresa dentro do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
“As barraginhas, terraços em curvas em nível, adequação de estradas, cercamentos de nascentes, matas ciliares e topo de morros, estabilização de voçorocas e contenção de margens são algumas das ações desenvolvidas pela Companhia na área de contenção de processos erosivos”, destaca Mendes.
A importância da construção de barraginhas ou bacias de captação de águas pluviais também foi destacada no encontro. O presidente da Companhia ressaltou o trabalho realizado pela empresa no município mineiro de Felixlândia. “A construção de barraginhas, que evitam o assoreamento dos rios, representa uma boa ação que a Codevasf desenvolve no município de Felixlândia, em Minas Gerais”, explica.
A construção de barraginhas visa aumentar a infiltração das águas pluviais no solo, abastecendo o lençol freático, melhorando a qualidade e aumentando a oferta hídrica da região. Ouçam a matéria da rádio Codevasf neste endereço.

17.11.15

Dez medidas: Cremeb e ABM entregam 374 assinaturas em apoio à campanha.

Na última sexta-feira, 13 de novembro, a procuradora da República Melina Flores recebeu, do presidente e da vice-corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), José Abelardo Meneses e Maria Lúcia Bomfim Arbex e do presidente da Associação Bahiana de Medicina, Robson Freitas de Moura 374 assinaturas em apoio às 10 medidas. As assinaturas foram coletadas pelos órgãos em suas sedes e em eventos da área médica, como a Solenidade do Dia do Médico, realizada anualmente pelo Cremeb e a Corrida Para a Saúde, organizada pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, ambos em 18 de outubro.
No encontro, as entidades médicas reforçaram seu apoio à campanha e traçaram estratégias para coleta de assinaturas em eventos da área médica que serão realizados neste mês de novembro na capital baiana. O presidente do Cremeb informou, ainda, que articulou a apresentação da campanha e coleta de assinaturas no 62° Congresso Brasileiro de Anestesiologia, queestá acontecendo no período de 14 a 18 de novembro de 2015 em Florianópolis/SC.
Melina elogiou o empenho das entidades médicas como grandes apoiadoras das 10 medidas no estado, com comprometimento tanto na divulgação quanto na coleta de assinaturas. As entidades, juntamente com o Movimento Bahia Vem Pra Rua, já haviam entregue cerca de 5 mil assinaturas em setembro desse ano.

16.11.15

TV Atalaia grava programa sobre o Turismo em Canindé.

A Jornalista Sarah Medeiros, que faz o programa “Sergipe que agente ama” aos domingos na TV Atalaia – Record, esteve ontem, 15, em Canindé de São Francisco em Sergipe gravando matérias sobre o roteiros Turísticos na cidade.
Ela visitou o MAX – Museu de Arqueologia de Xingó e entrevistou a diretora administrativa, Ivete Sandez da Fonseca. Os telespectadores vão poder conhecer um pouco da história dos antigos povos que habitaram a região e ver reproduções e gravuras que datam de mais de 9 mil anos.
A equipe ainda esteve no restaurante Karranca´s. Local de onde saem os catamarãs até a gruta do Talhado, onde lá os turistas podem interagir com a natureza e tomar banho no parque temático existente no local. Eles gravaram imagens da pratica de stand-up. Modalidade onde a pessoa fica em pé em uma prancha e com um remo passeia pelas águas do Velho Chico.
Visitaram o restaurante Sparttacus, onde puderam degustar da culinária local com o serviço dos pratos de tilapia, cordeira e carne-de-sol. Quem os recebeu foi o proprietário Hélcio Eduardo.
Já a tarde a equipe foi fazer a trilha do “Vale dos Mestres”, que fica no Povoado Curituba. Lá eles puderam conhecer a fauna e a flora, típicas do sertão brasileiro. Viram gravuras em pedras da pré-história e entrevistaram o Secretário de Turismo, Dimas Roque, que falou sobre o trabalho que está sendo feito para a divulgação de novas rotas turísticas em Canindé.

Ccom.

13.11.15

Contas da prefeitura de Sítio do Quinto são rejeitadas.

Na sessão desta quinta-feira (12/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou pela quinta vez consecutiva as contas do prefeito de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa. Desta vez foram as referentes ao exercício de 2014. O prefeito foi multado agora em R$ 5 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer e em R$10.800,00, por não ter divulgado os relatórios resumidos da execução orçamentária e de gestão fiscal dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º bimestres e 1º e 2º quadrimestres.
A relatoria também determinou a restituição aos cofres municipais do valor de R$ 929.959,77, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesas (R$668.924,20), pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA, efetivado, indevidamente, com recursos do Fundeb (R$241.092,09), gastos irregulares com publicidade (R$11.888,00) e ausência de originais dos processos de pagamento (R$ 8.055,48).
As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$13.166.974,2, correspondendo ao percentual de 61,24% da receita corrente líquida de R$21.499.810,09, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo o gestor adotar medidas para eliminar o percentual excedente.
O relatório técnico registrou a contratação da empresa Primazia Construções Civil Ltda., pelo montante de R$624.000,00, para prestação de serviços de locação de veículos sem a realização de processo licitatório, contratação de servidores sem a realização de concurso público e reincidência na utilização inadequada do sistema SIGA, inclusive com a não inserção de elementos indispensáveis à apreciação das contas e divergências entre lançamentos efetivados e a documentação encaminhada à Inspetoria Regional.

Cabe recurso da decisão.

12.11.15

Desabastecimento, mentiras e mercado financeiro.

Numa paralisação em uma empresa de tamanha visibilidade como a Petrobrás, a comunicação é um dos pontos em disputa. Pelas redes sociais, começaram a circular boatos de que a mobilização desabasteceria os postos de combustível, cenário que Gustavo Marsaioli julga quase que impossível.
“Na greve de 1995, soubemos que os distribuidores de gás fecharam estoques para poder lucrar com as histórias de filas de gás, colocar a culpa nos petroleiros e jogar a população contra nós. Depois descobriram que nunca faltou gás, até porque, a refinaria trabalha com estoques muito grandes e para ter impacto de desabastecer precisaria de muitos dias de greve”, explica.
Ele diz ainda que o combustível não deixou de ser vendido e estranha o pouco interesse da velha mídia. “Já tivemos movimentos de paralisação de 24 horas em que houve muito mais cobertura da mídia tradicional do que temos agora, com nove dias de greve”, enfatiza.
Aos trabalhadores, como o geógrafo e operador do HDT, Carlos Salazar, com 12 anos de Petrobras, cabe esclarecer justamente qual o papel e responsabilidade dos petroleiros na defesa de um dos maiores patrimônios do país.
“Os companheiros da greve de 1995 contam que no tempo do Fernando Henrique nem grama os caras cortavam aqui dentro, tamanho o sucateamento. E hoje trabalhamos numa condição de indústria de ponta, com alto padrão técnico de pessoal e de produção. É uma empresa que dá muito orgulho de trabalhar, porque fazemos parte do desenvolvimento do país. A gente escuta piadinha, pergunta se estamos participando da mordida e acho que é responsabilidade nossa, dos trabalhadores, da CUT e do PT, sobretudo, botar os pingos nos ‘is’, demonstrar claramente quem são as pessoas que comandaram esse processo e a coparticipação das empreiteiras, que sempre fizeram o que quiseram com o setor público do país”, define.

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito de Poções/BA por suspeita de desvio de mais de R$ 3,8 milhões.

Luciano Araújo Mascarenhas e dois empresários são acusados de cometerem fraude em licitações nos anos de 2010 a 2012.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens de Luciano Araújo Mascarenhas, ex-prefeito de Poções/BA, distante 425 km de Salvador, de Elve Cardoso Pontes e de José Henrique Silva Tigre e de suas empresas, respectivamente, Serviço de Apoio Municipal Estratégico (Same) LTDA – ME e Tigre e Pontes Transportes e Logística LTDA (T&P LTDA) pelo desvio de R$ 3.895.826,20. Os bens dos réus serão bloqueados até o valor do desvio.
Os réus já respondem à ação de improbidade administrativa por desviarem verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) nos anos de 2010 a 2012, totalizando o prejuízo de mais de R$ 3,8 milhões. A partir da suspeita de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para o programa Estratégia de Saúde da Família, foi instaurado um procedimento administrativo e realizada uma auditoria pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
A auditoria verificou que a empresa Same, responsável por gerenciar as unidades de saúde do município, recebeu R$ 427.746,00 em pagamentos da prefeitura, por serviços não descriminados, antes de realizada a licitação para a sua contratação. Ganhadora do processo licitatório, mesmo apresentando uma proposta irregular, a Same recebeu mais R$ 1.130.000,00 pelo contrato, apesar de não ter havido qualquer entrega de bens ou prestação de serviços. Durante a execução do contrato, alguns dos depósitos feitos à empresa de Elve Pontes, foram, na verdade, em benefício da T&P LTDA, que, mesmo não contratada pela prefeitura, tinha-o como um de seus administradores.
O Denasus apontou outras irregularidades na licitação, como a realização de todas as etapas preparatórias da licitação em dois dias – requerimento para contratação de empresa, levantamento de empresas credenciadas, pedido de informação da dotação orçamentária e a resposta do setor financeiro em um dia e a publicação do edital no diário oficial no dia seguinte –, a sua prorrogação irregular e a ausência de informações básicas, como: delimitação do objeto a ser adquirido, quantidade e qualidade dos serviços prestados, prazo do contrato, apresentação do projeto básico e do orçamento detalhado e justificativa da contratação.
O MPF requereu a condenação dos réus nas sanções previstas no art. 12, incisos I, II e III, da Lei n. 8.429/92, dentre elas: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de dez anos, dentre outras.

Número para consulta processual da ação na Justiça Federal: 5557-48.2015.4.01.3307 subseção judiciária de Vitória da Conquista.

10.11.15

Economia de água na irrigação ganha destaque em programa de rádio da Codevasf.

Em tempos de crise hídrica, economizar é fundamental. Quando se trata da agricultura, atividade que consome 70% de toda a água do planeta segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), iniciativas para utilizar o recurso de maneira racional e eficiente são essenciais para garantir a sustentabilidade da produção e do meio ambiente.

Um bom exemplo no Nordeste, onde a escassez de água é um problema secular, está sendo encabeçado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A empresa pública está incentivando a adoção de sistemas de irrigação mais econômicos. A tecnologia inovadora foi testada, primeiramente, no perímetro Mandacaru, na Bahia, e, diante dos resultados positivos, deve ser replicada nesses outros perímetros. Nas experiências realizadas e documentadas pelos técnicos da Codevasf, Rodrigo Vieira, Frederico Calazans e Juan Ramon Fleischmann, a economia de água alcançada foi de 50% do valor gasto usualmente na irrigação de todo o perímetro de Mandacaru. O bombeamento anual do líquido foi reduzido em 21%, e ainda houve o aumento da área plantada em 23%.

Recentemente, foram entregues cerca de 540 projetos executivos a irrigantes dos perímetros Bebedouro, em Pernambuco, e Curaçá, Tourão e Maniçoba, na Bahia, que propõem a substituição de sulcos por microaspersão ou gotejamento. Os produtores podem, com isso, iniciar em seus lotes a implantação dessa metodologia que, além de economizar água, propiciam melhor desenvolvimento da planta, economia de energia elétrica e aumento significativo dos índices de produtividade nas lavouras.

Para divulgar a importância de economizar água na irrigação, a Codevasf utilizou-se de uma ferramenta estratégia para alcançar o público da região onde atua. Por meio de um programa de rádio, produzido por sua Assessoria de Comunicação, a Companhia explica mais detalhes sobre a metodologia e fala sobre a importância da conscientização de todos para evitar desperdícios. O boletim radiofônico é enviado a rádios de todos os estados onde a Codevasf atua, abrangendo municípios situados nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim.

Povos e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas do governo da Bahia, diz Valmir.

Como parte do calendário do Novembro Negro na Bahia, ações articuladas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) vão fortalecer as atividades voltadas para os povos e comunidades tradicionais. É o que afirma o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que participou da assinatura do termo de cooperação técnica entre os governos estadual e federal, nesta sexta-feira (6), em Salvador. O Museu de Arte da Bahia (MAB) foi palco do evento, que inicia o conjunto de compromissos assumidos pelo estado ao aderir à Década Internacional Afrodescendente, declarada pela Organização das Nações Unidas para o período entre 2015 a 2024. “Teremos muito trabalho pela frente, mas o pontapé já foi dado e agora é seguir a programação da Sepromi e garantir mais benefícios para os povos tradicionais e negros”, afirma Valmir.
Entre as ações do governo baiano estão atividades para as comunidades de fundo e fecho de pasto, envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR); e o Incra. Serão R$ 220 mil de recursos previstos no Estatuto da Igualdade Racial e cerca de R$ 10 milhões dos órgãos baianos. Tem também a chamada pública para povos no setor de agricultura familiar, via SDR, que vai alcançar 10 mil famílias de 11 Territórios de Identidade, com investimento de R$ 37,83 milhões. “Essas propostas serão financiadas pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza [Funcep], em cumprimento ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, que foi o resultado de uma proposta quando fui deputado estadual”, informa Assunção, ao lado da secretária da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa.

Ainda no plano estabelecido, os quilombolas terão acesso à construção de unidades habitacionais com investimento de R$ 6 milhões, além de ações de regularização fundiária para todos os povos tradicionais com investimento de R$ 2 milhões. “Com as ações transversais, há uma interação maior com essas comunidades do interior e da capital e é justamente o que essa cooperação técnica entre os governos significa. Parceiras com intercâmbio de informações, capacitação e formação, acesso a créditos, assistências técnicas e todos os mecanismos para garantir a regularização fundiária serão fundamentais para o desenvolvimento sustentável desses povos”, completa Valmir. Ainda nesta sexta-feira, no MAB, às 18h, será lançada oficialmente a programação do governo estadual para o Novembro Negro, mês de homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, mártir da luta racial e da resistência à escravidão.

5.11.15

O problema é, por Letícia Sabatella.

"O problema é que os "fascistas" são cidadãos "de bem"pra quem os outros são os maus: os maus elementos, os drogados, os doentes mentais, os de raça inferior, de sexo inferior, de conduta escandalosa, que devem ser isolados, humilhados, estigmatizados, ridicularizados,usados, abusados, oprimidos, assediados, explorados,escravizados, encarcerados, queimados vivos, expulsos de suas terras, enforcados, asfixiados, eliminados, "mandados matar", extintos. Os fascistas controlam a lógica da sociedade estão no comando; são chefes de família, são presidentes de instituições, são amigos do poder, são bajuladores, são ingratos, injustos, agressivos, covardes, manipuladores, intrigueiros. Não aceitam limites, não favorecem a compaixão, falam de lucros imediatistas, não bastasse quererem ganhar de todo mundo, ser o The Best, o Top, o Rei, querem se tornar O Único, O Absoluto !
O problema é que O Autoritário ainda impera em uma sociedade que se crê inferior, que não se valoriza com toda a sua vasta cultura popular , que não valoriza a sabedoria de suas tribos originárias, que permite sua degradação sem o exercício pleno de compreendê-las, que não defende na íntegra as suas florestas, seus rios, seu Patrimônio Ambiental corroborando a lógica devastadora do mercado! Que perpetua políticas de coronéis e não fortalece o trabalhador, o lavrador, o cidadão. Esta lógica institucionalizada no Estado, invade a vida privada, doméstica, as famílias se oprimem, nascemos gerações de neuróticos, depressivos, bipolares, borderlines, psicopatas, dependentes químicos. Doenças deste sistema. Em sociedades igualtárias, em tribos indígenas saudáveis, sem contato com atrocidades de "homens ditos civilizados" ( como se não fosse a tribo uma civilização), essas doenças não aparecem. A ganância mata o amor, o respeito, a compaixão, a alma. Viramos sombras sem sentido! A vida perde sentido! Banalidade matar uma etnia, acabar com um ecossistema, secar nascentes e rios, envenenar o mar, o ar, os alimentos, deixar pessoas morrendo em filas de hospitais, bombardear países, explodir crianças, deixar morrer sem culpa! Vamos nos distrair com a nova sensação forjada pra nos alegrar, vamos nos entupir de guloseimas açucaradas , hiper-processadas, engorduradas , sustentar a indústria farmacêutica das doenças crônicas, ou vamos as compras , transcender nossas mazelas nos últimos lançamentos da praça. Como disse o Renato Russo : Vamos celebrar nossa miséria!"

Por Leticia Sabatella.

Umbuzada Sonora: Festival independente no Sertão completa seis anos de sucesso.

Centro de Cultura João Gilberto será palco da sexta edição do festival, de 12 a 14 de novembro de 2015.
O Festival Umbuzada Sonora é considerado atualmente um dos melhores eventos musicais do interior do Brasil, sempre com uma programação de alta qualidade e diversidade de estilos, unindo grandes nomes da música independente brasileira com bandas e artistas que se destacam na cena local. Desde 2010, vem celebrando a boa música, com adesão crescente de público e da mídia regional. É um evento estruturante para inserção da cena local no atual mercado nacional da música. A cada nova edição, o festival amadurece e inova nos serviços oferecidos, que incluem opções de bar, gastronomia, artesanato e moda.
Depois da terceira edição, o projeto foi selecionado pela Secretaria de Cultura da Bahia, dentro do Edital de Eventos Calendarizados 2013, o que está garantindo a realização das edições de 2013 a 2015. É mais uma realização da Conspiradoria Projetos e Produções, dirigida por Celso de Carvalho e Luciana Carvalho, em parceria com a Maquinário Produções, de Vince Athayde e com o Coletivo Coletânea.
A Curadoria, a cargo de Vince Athayde e Celso de Carvalho, oferece sempre um mosaico de atrações locais e nacionais, com prioridade para artistas baianos, que representem as tendências musicais que estão sendo produzidas no país e que estejam circulando pelas capitais brasileiras, mas que dificilmente vem para as cidades do interior nordestino. Contrapõe estes shows que vem de fora com o que há de mais relevante em trabalhos musicais recentes de Juazeiro e Petrolina. O Festival Umbuzada Sonora sempre vai além dos shows musicais e do intercâmbio entre artistas e produtores. Sempre há atividades formativas e/ou de discussão de temas relacionados à música independente. A edição 2015 mantém o formato de um dia de abertura (dia 12/11 quinta-feira) voltado para a discussão e a formação artística, através de uma mesa redonda, voltado ao público em geral, músicos e artistas, durante o dia. Todas as atividades acontecem no Centro de Cultura João Gilberto.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 12/11:
18h Sala 1, Mesa Redonda, tema “Do LP ao Streaming”
Com Roberto Sant'Anna, produtor fonográfico, Luciano Matos, jornalista e DJ, e Vince Athayde, produtor cultural e músico. Atividade gratuita.

20h Foyer, Jam no João. Atividade gratuita.

4.11.15

Militantes lançam carta aberta em solidariedade a Gilberto Carvalho.

Segundo o documento, a tentativa de vincular o ex-ministro e sua família aos esquemas de corrupção investigados no âmbito da Operação Zelotes não tem fundamento na realidade
Em solidariedade ao ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, militantes, amigos e colegas que trabalharam com o petista divulgaram carta aberta, nesta quinta-feira (29).
Carvalho teve seu nome citado na Operação Zelotes e investigadores da Receita Federal pediram a quebra dos sigilos fiscal e bancário dele e dos seus filhos.
“Constitui-se em ameaça ao Estado Democrático e de Direito, neste sentido, que este conhecido militante da democracia sofra da violência política, promovida ou com a anuência de agentes públicos (setores do Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário)”, afirma a carta.
Segundo o documento, tais setores procuram atingi-lo até a partir da intimidação de sua família e que o pedido de investigação não tem “fundamento na realidade, antes sim em notícias das empresas de mídia sabidamente partidárias, que incentivam diuturnamente o ódio político, disfarçado de combate à corrupção”.
A carta aberta acrescenta, ainda, que a vinculação do nome de Carvalho é tentativa de “atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, mas também para tentar desmoralizar um militante da transformação social, para que sirva de exemplo aos demais”.
O ex-ministro emitiu nota, na última quarta-feira (29), em que reitera sua indignação com a veiculação do seu nome ao caso e desafia quem quer que seja a provar que ele tenha recebido recursos ilicitamente no período em que trabalhou no Palácio do Planalto.
Do Educação PT Bahia.

3.11.15

A história se repete com o anúncio da termelétrica suja em Pernambuco.

Quatro anos se passaram desde o anúncio conjunto, em setembro de 2011, pelo governo de Pernambuco e pelo grupo Bertin (grupo paulista com atividades no segmento da agroindústria) da construção da “maior termoelétrica do mundo”. E a mais suja também. Com uma potência instalada de 1.438 megawatts (MW), consumindo óleo combustível, caso tivesse sido construída despejaria na atmosfera 20.000 toneladas diárias de CO2. Foi a pressão popular aliada e articulada com políticos da oposição (na época) que barraram esta imensa irresponsabilidade.
Neste final de setembro de 2015, o governo de Pernambuco com toda pompa anuncia juntamente com o grupo Bolognesi, criado em 1975 com atuação no ramo imobiliário no Rio Grande do Sul, a instalação no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) de uma usina termelétrica (UTE) de potência instalada de 1.238 MW a gás natural liquefeito (GNL). Qualquer semelhança entre estes dois episódios não é mera coincidência, e sim uma visão equivocada de que a natureza e a saúde das pessoas pouco importa, mas acima de tudo os “negócios”.
Em dezembro de 2014, o grupo gaúcho da Bolognesi Energia venceu um leilão (A-5) realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a viabilização de duas usinas térmicas. Uma no Rio Grande do Sul, e outra em Pernambuco junto ao Porto de Suape. As duas tiveram geração futura contratada, cuja previsão para começar a entregar energia no sistema é janeiro de 2019.
O projeto no Complexo Industrial e Portuário de Suape prevê a implantação de uma UTE a GNL importado e um terminal de regaseificação, com investimentos de R$ 3,5 bilhões. A UTE cujo nome é Novo Tempo, segundo o empreendedor será instalada em um terreno de 15,7 hectares, adquirido à estatal Suape por R$ 11,9 milhões. Para viabilizar o fornecimento de gás, a Bolognesi projetou um terminal de regaseificação com capacidade de 14 milhões de metros cúbicos por dia, e firmou contratos para a compra do gás fora do Brasil (fornecedor do Golfo do México), montando uma estrutura sem depender da Petrobrás, mas se sujeitando as variações e instabilidades de preços e fornecimento do mercado internacional.
O Grupo Bolognesi anunciou a contratação de um consórcio formado pelas empresas, a espanhola de construção pesada Duro Felguera e a fornecedora de equipamentos General Electric (GE), para a construção das duas unidades. O contrato foi fechado na modalidade turn-key (chave na mão, em tradução livre). Isso significa que o consórcio entrega tudo pronto, incluindo engenharia, suprimento, construção, comissionamento e testes de desempenho. As turbinas a gás da GE serão da linha GE 7HA com potência máxima unitária de 337 MW, anunciadas como as maiores e mais eficientes do mercado (chegam a valores próximos de 60% de rendimento). Nesta usina de ciclo combinado, que usa três turbinas a gás e uma turbina a vapor, gerando energia elétrica a partir da queima do mesmo combustível, o resfriamento do equipamento é feito a ar.

Esta usina vai consumir 5,5 a 6 milhões de m3/dia de gás, que serão fornecidos por um terminal de regaseificação de GNL, a ser implantado também pela Bolognesi, que contratou a Excelerate Energy, para operação do terminal. Embarcações transportarão o gás em estado líquido (ocupam 600 vezes menos volume) até um píer a ser construído no porto de Suape. Ali, o combustível será convertido ao estado gasoso e enviado por tubulações à usina para ser queimado e gerar energia.
Além do aspecto econômico influenciado pelo custo do combustível, do transporte e pelo processo de conversão do gás, a imprevisibilidade do mercado internacional poderá refletir no preço da energia produzida. Ainda mais que existem questões técnicas que devem ser discutidas e estudadas antes da
concessão da licença de instalação. Todavia, conhecendo o grau de subordinação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) às determinações do governo, tais cuidados necessários e imprescindíveis não serão tomados, e espera-se para breve a prometida concessão da licença.
O maior impacto ambiental produzido pela termoelétrica são os gases emitidos, muitos deles de efeito estufa. São também produzidos óxidos e dióxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido e dióxido de carbono, outros gases e particulados. Também existe a geração de hidrocarbonetos. Os óxidos de nitrogênio são formadores de ozônio de baixa altitude, prejudiciais à saúde. A poluição causa problemas respiratórios, como infecções dos brônquios e doenças pulmonares. Os gases produzidos são vários, muitos deles com emissão amplamente combatida atualmente como o dióxido e monóxido de carbono. Segundo a Agência Internacional de Energia (1994) para cada tonelada equivalente de petróleo (tep) de gás natural consumido são produzidos 2,12 t CO2. Com um consumo previsto de 5,5 a 6 milhões de m3/dia de gás, a usina despejara na atmosfera diariamente em torno de 5 a 6 mil toneladas de CO2 (180 mil toneladas /mês, 2 milhões toneladas/ano), além de outros gases extremamente danosos a saúde humana. Essas informações são de suma importância quando relacionadas a estudos das áreas médicas, que têm revelado que o óxido nítrico (NO) está na base de diversas patologias humanas, tais como, impotência masculina, diabetes, supressão da imunidade, hipertensão, câncer, processos alérgicos e inflamatórios e problemas cardíacos, entre outros.
A este anúncio soma-se outras termelétricas a combustíveis fósseis, já funcionando em Pernambuco, hoje polo de geração de energia suja. A Termope com 520 MW a gás natural (funcionando desde 2004), Suape II de 380 MW a óleo combustível (funcionando desde 2013), mais a termelétrica a óleo diesel Termomanaus e Pau Ferro I construídas na Área de Preservação Ambiental Aldeia-Beberibe com 240 MW (576 motores instalados, funcionando desde 2009). Tudo isso, sem contar com a termelétrica prevista pela Petrobrás que atenderá a demanda da Refinaria Abreu e Lima, anunciada com uma potência de 200 MW.
Para confundir a população, o governo anuncia Pernambuco como polo de “energia limpa” com instalações de parques eólicos e solares, e que atingirão nos próximos anos uma potência instalada de 800 MW. Mas, se levarmos em conta a soma das potências destes parques já instalados e previstos, veremos que são inferiores a esta única usina suja a gás anunciada, cuja capacidade é de 1.238 MW. Agora, levando em conta também as usinas termelétricas já existentes, o potencia total de energia suja é quatro vezes superior do que as usinas eólicas e solares. Por sua vez, tais usinas, incorretamente chamadas de “limpas” já apresentam inúmeros problemas socioambientais.
O que com certeza se pode afirmar é que hoje, em Pernambuco, a geração de energia é a principal fonte de violações de direitos e de injustiças ambientais, pois não respeita o meio ambiente e nem a saúde das pessoas. Decisões autocráticas, sem transparência, sem participação da sociedade, com um órgão ambiental submisso é a marca de um governo que um dia propôs um movimento denominado “Nova Política”. De novo não tem nada.
Heitor Scalambrini Costa - Professor da Universidade Federal de Pernambuco.