.jpeg)
“O Código de Defesa do Consumidor como instrumento estratégico para o combate ao racismo e à discriminação” é o tema da segunda edição do seminário “Racismo nas Relações de Consumo”, que começou nesta segunda-feira (30) e vai até amanhã (31), no Hotel Fiesta Bahia, em Salvador. Nos dois dias, serão discutidas estratégias de combate ao racismo nas relações de consumo com empresários, representantes de diferentes setores do comércio, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), gestores e comunidade acadêmica.
A força-tarefa envolveu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
"O socialismo comprometido com a democracia burguesa ainda é uma forma de reprodução do sistema capitalista de poder"
– Florestan Fernandes
Em entrevista à revista Casa de las Americas (Cuba), no início de 1990, Darcy Ribeiro fala-nos do desalento que naqueles idos se aplacava sobre os movimentos populares e socialistas: a esquerda latino-americana desanimada, a esquerda mundial acovardada. Naquela altura, no Brasil, sob o pálio da Nova República, vivíamos a experiência dos governos neoliberais, vencidos os sonhos libertários da luta contra a ditadura. Conquistáramos a democracia burguesa, numa guerra que conheceu o ferro e o fogo, deixando cicatrizes irremovíveis, mas estávamos ainda mais distantes da reforma social, razão de tudo. As consabidas dificuldades de compreender o processo histórico paralisam o movimento social e seus pretensos condutores se quedam, atônitos, sem saber o que fazer. Os céus sem nuvem e sem estrelas não sugerem caminhos. Por não haver entendido o significado da “revolução brasileira”, não tivemos condições de sustentar o governo Jango; por não havermos compreendido a natureza do golpe de 1964, ficamos impossibilitados de travar o combate que as condições históricas indicavam. Após 21 anos de ditadura, os militares preestabelecem as condições de descida da rampa do Planalto, e o regime da caserna, decaído, se projeta no regime da redemocratização.
.jpg)
.jpeg)
De acordo com a organização do evento, a Feijoada do Pré-Caju em 2023 acontecerá no Camarote Aju (Orla de Atalaia). Além da deliciosa feijoada, haverá também diversos shows musicais. No palco, as bandas Filhos da Bahia, Cheiro de Amor, Nona e Cajurioca vão comandar a animação da festa, que contará ainda com o playlist de um deejay.
Uma das principais novidades da festa este ano, o Pré-Caju Kids Indoor também acontecerá no Camarote Aju, com as crianças acompanhadas por pais ou responsáveis. Cheiro Kids, Palhaço Soneca, Mundo Bita, MC Divertida e Thiago Sol vão garantir a folia infantil a partir das 15 horas. O espaço fechado será decorado tematicamente e contará com brinquedos, além de trio elétrico e palco.
.jpeg)
Os próximos passos para a instalação da BYD no Polo de Camaçari já estão sendo dados pela empresa e pelo Governo da Bahia. Atendendo a solicitação do Governador Jerônimo Rodrigues, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) recebeu, nesta terça-feira (24), representantes da BYD para discutir demandas referentes às fases de construção do complexo fabril. Somente na primeira fase do projeto, sendo a Semi Knock-Down (SKD), também conhecida como pré-montagem, a BYD prevê a produção de 50 mil carros elétricos para comercialização, gerando empregos a partir de abril de 2024.
.jpeg)
.jpg)
Estudo elaborado pela Faculdade Baiana de Direito, com a parceria do portal jurídico Jusbrasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mapeou e analisou casos julgados pelos Tribunais brasileiros envolvendo os tipos penais da Injúria Racial e/ou Racismo praticados contra vítimas negras em redes sociais. O esforço inédito em abrangência e profundidade fornece um panorama completo e atualizado, do período julho de 2010 a outubro 2022, sobre como o Poder Judiciário brasileiro atua em ações cíveis, trabalhistas e penais relacionadas ao tema.
O prazo de inscrição para os 26 editais da Paulo Gustavo Bahia, ação da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa) para execução da Lei Paulo Gustavo, que repassarão R$150 milhões para fazedores e fazedoras de cultura do estado, encerra nesta quarta-feira, 25 de outubro, às 17h59. O link para acessar os editais e o formulário de inscrição está disponível no site http://www.cultura.ba.gov.br/.
Mais de 14 mil pessoas compareceram neste fim de semana ao Estádio de Pituaçu, em Salvador, para participar das atividades da Feira Saúde Mais Perto da Criança. Na ação promovida pelo Governo do Estado em parceria com as Voluntárias Sociais, as consultas oftalmológicas, os exames de ultrassonografia e os tratamentos dentários foram os mais procurados pelo público infantojuvenil de 3 a 18 anos. Além dos atendimentos de saúde, o público pode aproveitar os serviços de cidadania e atrações culturais.
.jpeg)
Policiais militares impediram a fuga em massa de presos da penitenciária Lemos de Brito, no bairro de Mata Escura, em Salvador, e apreenderam sete armas de fogo, cinco pistolas e dois fuzis, quase três mil munições, diversos carregadores de fuzil, coletes balísticos, roupas e celulares, no sábado (21). O material apreendido estava no entorno do complexo penal e foi apresentado à imprensa na manhã deste domingo (22) no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos.
.jpeg)
Uma das atrações que se destacou foi a encantadora feirinha
de artesanato. Os talentosos artesãos locais tiveram à disposição barracas
proporcionadas pela prefeitura municipal, onde puderam exibir e comercializar
suas peças únicas e criativas, proporcionando aos visitantes uma oportunidade de
levar para casa um pedaço dessa rica cultura local.
.jpg)
Duas estratégias para ampliar as coberturas vacinais estão sendo trabalhadas conjuntamente na Bahia: o Movimento Nacional pela Vacinação, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, e o Programa Vacina Bahia, criado pelo Governo do Estado no mês de fevereiro deste ano. As duas iniciativas buscam reforçar o calendário vacinal de todas as faixas etárias, principalmente no grupo de crianças.
Como lei, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações e passa a ocupar um lugar de assistência técnica.
“Nós queremos colocar nossos recursos, não só com dinheiro para cesta, mas com programa de assistência técnica, com programa de água, com o Minha Casa, Minha Vida, que também garantem um conjunto de ações paralelas. Nós queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais e, assim, a gente poder garantir a saída dessas pessoas da fome e da pobreza”, frisou o governador.
A entrega do projeto de lei coincide, segundo o governador, com o dia em que as entidades estaduais estão elaborando propostas para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, onde serão elaboradas propostas para a política nacional de combate à fome.
O coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, acrescenta que o PL vai apoiar o funcionamento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. “Com a criação de uma rede de equipamentos integrados para o combate à fome, vamos reunir um conjunto de equipamentos públicos, mas, também, a iniciativa privada e a sociedade civil, ofertando serviços ao público que se encontra em vulnerabilidade extrema. Um desses serviços é o processo de busca ativa, e, a partir da busca ativa, nós vamos conseguir inserir o público em situação de fome num conjunto de ações não só de assistência alimentar e transferência de renda, mas, principalmente, de inclusão produtiva”, reforçou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Adolfo Menezes explicou que o PL ainda passará por votação, mas que todo o processo deverá ocorrer dentro do prazo de uma semana. “Aqui, os projetos sempre dependem de acordos, mas tenho certeza de que um projeto desse porte, dessa importância, com toda a liberdade que têm os deputados, para pedir vista, para emendar, como o governador deixou bem claro aqui, até porque os poderes são independentes, será aprovado. Se dependesse de cada um, não teria nenhum irmão nosso passando fome”, disse.
Após aprovação na Alba, o PL vai contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais; incentivar à criação de cozinhas comunitárias e solidárias, de bancos de alimentos e de restaurantes populares; e de tecnologias para produção de alimentos saudáveis e reaproveitamento de alimentos. Também estão entre as consequências do projeto o fomento à economia solidária e ao empreendedorismo.
Por: Milena Fahel
A agricultura familiar baiana vive mais um dia de entregas para fomentar a produção de milhares de famílias agricultoras pelo estado. Nesta quinta-feira (19/10), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou 94 veículos tipo carreta pipa para prefeituras e organizações produtivas da agricultura familiar, com um investimento superior a R$ 4 milhões, oriundos de emendas parlamentares.
“Nem eletricidade, nem comida, nem água, nem gás. Estamos lidando com animais humanos e agindo de acordo.” –Yoav Gallant, Ministro da Defesa de Israel
Concerto de elos, a História é tecida por fatos que se explicam uns pelos outros, como as ondas do mar, que se parecem autônomas, quando toda vaga é a sequência da anterior e ao mesmo tempo o impulso da onda seguinte. Um feito, um evento, uma transformação social, uma ruptura ou uma composição explicam outros sucessos, numa cadeia de interdependência causal em que atuam elementos políticos, econômicos, culturais e sociais, em níveis que não podemos estabelecer É essa correlação sequencial que dá sentido aos acontecimentos e à vida política, o produto dialético do encontro do conflito com a harmonia, entre racionalidade e irracionalidade, arbítrio e necessidade, força e debilidades, contradições e antíteses.
Três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (19), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e no estado de São Paulo, durante a Operação Fio Condutor, que investiga crimes contra ordem tributária e lavagem de dinheiro, praticados por um grupo empresarial do setor de fios e cabos condutores elétricos de cobre, que teria sonegado mais de R$ 129 milhões em impostos.
Em Salvador, a equipe atende na própria Secretaria, das 9h às 18h; veja a lista de locais no interior
Quem tiver dúvidas sobre os editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) pode se dirigir à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa) e contar com o apoio de uma equipe de suporte preparada para atender fazedores e fazedoras de cultura na realização da inscrição nos editais. Em Salvador, a equipe atende na sede da SecultBa, na Rua Conselheiro Spínola, s/n, nos Barris, das 9h às 18h, até o dia 25 de outubro (inclusive no sábado, 21 e no domingo, 22).
No interior do estado, as equipes atendem nos espaços culturais da SecultBa nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Mutuípe, Valença e Vitória da Conquista (endereços abaixo). Em cada espaço, uma equipe vai auxiliar fazedores e fazedoras de cultura sobre o processo de inscrição nos editais e também sanar dúvidas referentes. O regime de plantão será das 9h às 18h, até o dia 25 de outubro (inclusive no sábado, 21 e no domingo, 22).
Nos dias 21 e 22 de outubro acontecerá o 1º Festival da Primavera de Paulo Afonso, um evento cultural marcante que celebrará a rica diversidade artística e histórica dessa cidade baiana. Com uma programação abrangente que se estenderá ao longo dos 02 (dois) dias consecutivos, o festival irá trazer à vida a essência da primavera em uma celebração repleta de espetáculos, expressões culturais e intercâmbio artístico.
O evento acontecerá no encantador
Parque do Belvedere, criando um espaço acolhedor para a população local e para
os visitantes que escolheram explorar a região turisticamente neste final de
semana.
Através dessa celebração artística, o festival almeja cumprir uma função de vital importância: democratizar a produção cultural local e da região do Norte do estado.
A prestação de contas da Prefeitura de Rodelas – de governo e de gestão – ingressou no TCM no prazo regulamentar, havendo evidência de que ficou em disponibilidade pública para conhecimento e manifestação de qualquer cidadão.
.jpeg)
Quinhentos e noventa fuzis de calibre 5.56 e 1.075 pistolas Glock foram entregues para unidades ostensivas e especializadas, na tarde desta segunda-feira (16), durante solenidade realizada no Quartel Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), no Largo dos Aflitos. O Governo do Estado investiu mais de R$ 11,4 milhões na aquisição dos armamentos.
Podem se inscrever no edital, que está disponível nos sites www.car.ba.gov.br e www.sdr.ba.gov.br, entidades proponentes que representarão um conjunto de empreendimentos coletivos ou individuais, pertencentes a agricultores familiares, assentados de programas de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e economia solidária, presentes nos 27 territórios de identidade do estado da Bahia.
Neste domingo (15), em Ribeira do Pombal, o governador Jerônimo Rodrigues participou da ‘Festa de Outubro’, que conta com programação religiosa e cultural ligada ao dia da Padroeira Santa Tereza. O Governo do Estado concedeu apoio para a realização das tradicionais manifestações culturais na cidade.
