As inscrições já estão abertas a partir de hoje, 20 de
outubro, e os editais podem ser consultados no site oficial da Prefeitura de
Glória. Podem participar tanto pessoas físicas, maiores de 18 anos, que residam
no município de Glória por pelo menos dois anos, quanto pessoas jurídicas de
direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que tenham uma finalidade ou
atividade de natureza artística e cultural registrada em seus atos
constitutivos por, no mínimo, dois anos no Município de Glória. A referência às
atividades artísticas e culturais deve estar devidamente explicitada nos
documentos legais da organização, como estatutos ou contratos sociais, por
exemplo.
Cada proponente terá a oportunidade de concorrer com um
projeto e escolher, dentre os editais municipais, aquele que melhor se alinhe
com sua proposta dentro do contexto da Lei Paulo Gustavo. O processo de seleção
seguirá os critérios de avaliação do mérito das propostas e a documentação de
habilitação necessária.
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