O lobby da (In)Justiça no Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está abrindo alas para a aprovação de emenda constitucional que concede pagamento de quinquênios – 5% de aumento de salário a cada cinco anos – ao “topo do funcionalismo” (procuradores, promotores, juízes, delegados da PF e defensores públicos).

Assim, Gabriela Lotta, professora de administração da Fundação Getulio Vargas (FGV), descreveu os beneficiários da PEC 10/2023, apresentada por Pacheco e em processo de votação no Senado, à jornalista Natuza Nery no podcast Assunto de terça-feira passada.

Em um universo de 11 milhões de servidores públicos brasileiros, 38 mil pessoas passariam a ter direito a aumentos cumulativos de salário diante de uma maioria, “aquela que faz o atendimento na ponta do serviço e ganha salários muito baixos”, ela diz. Cinquenta por cento dos servidores recebem menos de R$ 3.400 por mês. Apenas 1% ganha mais de R$ 27 mil.

Prorrogado prazo para a inscrição no edital Bahia Sem Fome: Água para Produção de Alimentos e Cuidado Animal

O Governo do Estado da Bahia estendeu, até o dia 6 de maio de 2024, o prazo para inscrições no Edital Bahia Sem Fome – Água para Produção de Alimentos e Dessedentação Animal. Essa medida visa ampliar o acesso à água para a produção de alimentos e dessedentação animal em áreas rurais do estado.

O edital tem como objetivo implementar tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, contemplando a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheiras, no âmbito do Programa Água para Todos.

Serão destinados cerca de R$ 50 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e do Programa Bahia Sem Fome. A ação será executada por meio da seleção e contratação de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que ficarão responsáveis pela implementação das tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva.

Convocação do Fies é prorrogada até 17 de maio

Novo prazo para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 foi publicado pelo MEC nesta sexta-feira (26)

OMinistério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 17 de maio o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa etapa do processo seletivo do Fies começou no dia 28 março e se encerraria na terça-feira, 30 de abril. 

Na noite de quarta-feira, 24 de abril, o MEC realizou mais uma convocação de estudantes que concorrem a vagas do Fies. Do dia 28 de março até agora, a Pasta já promoveu cinco chamadas de candidatos em lista de espera do Fundo. A prorrogação atende às solicitações dos estudantes que demandam oportunidades de ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal. 

Posto Legal interdita cinco tanques de combustíveis no Norte do Estado por irregularidades

Postos estavam comercializando óleo diesel com teor de biodiesel abaixo do padrão, e etanol com baixo teor alcoólico, ambos fora das especificações determinadas pela legislação, além de utilizar bombas com segmentos de dígito e bico danificados.

Postos localizados na região Norte do estado tiveram cinco tanques e 13 bicos de combustíveis interditados pela operação Posto Legal. No caso dos tanques, a interdição foi motivada por comercialização de óleo diesel com teor de biodiesel abaixo do padrão e etanol com baixo teor alcoólico, ambos fora das especificidades estabelecidas em legislação. As demais interdições ocorreram porque os postos apresentaram, nas bombas medidoras de combustíveis, segmentos de dígito e bico danificados, entre outras irregularidades.

As interdições foram realizadas pela nova etapa da Posto Legal, encerrada nesta sexta-feira (26). Os municípios alvo desta etapa foram Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Irará, Ipirá, São Gonçalo dos Campos, Muritiba, Governador Mangabeira, Serrinha, Serra Preta, Santa Bárbara e Lamarão. No total, foram fiscalizados 43 estabelecimentos.

Queijos do Extremo Sul da Bahia são premiados no 3º Mundial do Queijo do Brasil

Sabor, aroma, textura e aparência exterior e interior. Esses foram alguns dos critérios avaliados por jurados brasileiros e estrangeiros, reconhecidos mundialmente, que avaliaram e premiaram com medalha de bronze três queijos de agricultores familiares do Extremo Sul da Bahia: o queijo Bahia Maturado do Recanto do Queijo, de Vereda, o Doce de Leite da Fazenda Matriarca, de Caravelas, e o Queijo Trançado Tradicional do Queijo Flórida, de Lajedão.

Em uma disputa com 2.000 queijos, doces de leite e coalhadas, os queijos premiados no Concurso de Queijos e Produtos Lácteos, no 3º Mundial do Queijo, realizado em São Paulo, têm o apoio do Governo do Estado em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal e Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (Consórcio Construir) por meio da implantação, operacionalização e funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), serviço responsável pela inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal.

Governança ambiental na Bahia: estratégias para preservação e desenvolvimento da Caatinga

Presente na maioria do território baiano, a Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, conhecido por sua vegetação adaptada às condições semiáridas, com flora e fauna únicas. Tendo em vista a sua relevância ambiental, seu dia é celebrado anualmente em todo o país, no dia 28 de abril. Vale destacar, nesta data especial, as ações ambientais que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizam ao longo do ano para preservar e promover o desenvolvimento sustentável dessa região tão emblemática.

Por meio de parcerias estratégicas e convênios com instituições federais, os órgãos de planejamento e proteção ambiental da Bahia desenvolvem programas e ações que visam a recuperação de áreas degradadas, a proteção de bacias hidrográficas e o combate aos efeitos da desertificação e da seca. Nessa perspectiva, foi firmado, na última segunda-feira (22), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), um acordo de cooperação desenvolvido pelo Consórcio Nordeste em parceria com a Sema, que prevê a captação de investimentos para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma. O anúncio foi feito durante o seminário “Recaatingar: estratégias de proteção ambiental e inclusão produtiva”, em Recife (PE).

Daniela Mercury, Raphael Montes e Glicéria Tupinambá foram algumas das atrações do 3º dia da Bienal do Livro Bahia

A cantora Daniela Mercury foi o destaque do terceiro dia da Bienal do Livro Bahia neste domingo (28). No painel intitulado “O sol da liberdade”, ela fez revelações sobre suas criações ao longo de 40 anos de carreira para uma plateia que lotou a Arena Jovem, que é um dos espaços do evento. Também passaram por lá outros grandes nomes, como Raphael Montes, Lumena Aleluia, Anderson Shon, Tatiana Amaral, Sue Hecker, Aline Bei e Mariana Carrara.

No bate papo, a 'Rainha do Axé' contou que a música 'Tudo de novo' foi escrita sobre o fim do casamento com o ex-marido, Zalther Póvoas, pai de seus dois primeiros filhos. "Eu sempre tive dificuldade de falar de amor, sou dura. Eu tô mais para Rita Lee, eu gosto é de criar confusão com a pessoa. Eu só consigo compor sobre amor quando eu termino a relação. Eu avisei a meus ex-maridos e a Malu [Verçosa]: 'Cuidado, porque quando eu começo a compor é porque o relacionamento tá terminando’", contou aos risos.

Giuliano Ribeiro confirma pré-candidatura a vereador por Paulo Afonso-BA

Após ouvir a família, amigos e colegas, o renomado radialista Giuliano Ribeiro decidiu que também chegou o momento de contribuir com Paulo Afonso entrando na política. Ele confirmou nesta sexta-feira, 26 de abril, sua postulação para uma cadeira na Câmara Municipal.

Com uma trajetória marcada pelo compromisso social e valores éticos, o pré-candidato a vereador Giuliano Ribeiro se coloca como uma nova opção para representar a população na esfera legislativa.

Se eleito, Giuliano pretende promover debates políticos, analisar e criar projetos de lei que atendam aos anseios das comunidades, além de fiscalizar a gestão do Executivo e as contas públicas

Domingo de entregas em Bonito. Obras esportiva, de mobilidade, de abastecimento e no mercado beneficiam moradores da Chapada Diamantina

Com apresentações de música, de capoeira, fanfarra e de estudantes, a cidade de Bonito recebeu, neste domingo (28), a visita do governador Jerônimo Rodrigues. No município localizado na Chapada Diamantina, ele entregou obras nas áreas de esporte, infraestrutura, mobilidade e emprego e renda. Foram dadas, ainda, autorizações para convênios com a prefeitura e outras intervenções.

"Eu estou, realmente, muito feliz. Se a população de Bonito não acreditasse na nossa parceria com a prefeitura, não viria, ou, se viesse, não faria o gesto do abraço e do carinho. Então, quero agradecer a cada um bonitense pela confiança. Eu me comprometo, aqui, a retornar mais vezes para fazer novas entregas em diversas outras áreas”, afirmou o governador.

Município de Santo Estêvão ganha modernização de duas escolas estaduais neste sábado (27)

A educação na cidade de Santo Estêvão, na microrregião de Feira de Santana, ganhou o reforço de duas unidades de ensino. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (27), o Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão e o Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Edite Ferreira Fonseca, que passaram por obras de modernização. 

Para a modernização estrutural do Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão, que fica na Rua Doutor Anísio Moreira Alves, foram aplicados recursos da ordem de R$ 7,3 milhões. Com aproximadamente dois mil alunos, a unidade tem 25 salas; laboratórios; biblioteca; restaurante estudantil; teatro com 200 lugares; campo de futebol society com pista de atletismo; vestiário; quadra poliesportiva coberta; guarita; subestação e reforma da quadra descoberta.

Programa Corra pro Abraço: Uma Iniciativa de Impacto Social

O governador Jerônimo Rodrigues anuncia hoje a expansão do Programa Corra pro Abraço para mais quatro municípios baianos: Lauro de Freitas, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. A ampliação, que ocorrerá por meio de chamada pública, é uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

O que é o Programa Corra pro Abraço?

O Programa Corra pro Abraço é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência de Política sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad), da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES). O programa tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos de pessoas que vivem em contexto de vulnerabilidade, em situação de rua, egressos do sistema prisional e jovens que residem e transitam em territórios violentados por conta de problemas relacionados à criminalização das drogas.

Em Camaçari, Jerônimo autoriza restauração de 19 vias no Polo Industrial e o início dos cursos de qualificação para a seleção da BYD

Na manhã desta quarta-feira (24), em Camaçari, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou uma série de iniciativas destinadas ao desenvolvimento econômico e social do município. Na ocasião, foi assinada uma ordem de serviço  para a restauração de 19 vias no Polo Industrial de Camaçari (PIC), e autorizado o início dos cursos de qualificação para o processo de seleção da BYD, visando capacitar a mão de obra local.

A requalificação das vias no Polo Industrial de Camaçari irá melhorar não apenas a infraestrutura viária essencial para o setor industrial local, mas também fortalecer esse potencial na região. Com um investimento estimado de mais de R$ 23 milhões, as melhorias abrangem uma extensão significativa de vias, proporcionando condições adequadas para o transporte de materiais, insumos e produtos acabados. A infraestrutura revitalizada melhora competitividade das empresas locais, facilitando o fluxo de mercadorias e contribuindo para o crescimento econômico sustentável de Camaçari e regiões circunvizinhas. "Trazemos aqui essa entrega concreta, que inclusive deve beneficiar outros municípios", afirmou o governador. 

Compromisso com as mulheres vítimas de violência: em parceria com Governo do Estado, Sedes traz unidade móvel de atendimento para o Moto Paulo Afonso!

A secretária de Desenvolvimento Social, Cintia Rosena, esteve em Salvador nesta terça-feira (23), na Superintendência de Políticas para as Mulher, e numa parceria com o Governo do Estado traz a Unidade Móvel para o atendimento às mulheres vítimas de violência, que  vai atuar juntamente com o Centro de Referência da Mulher durante o Moto Paulo Afonso.

A decisão para que o veículo viesse para o evento foi tomada durante reunião entre Cintia e a Superintendente de Política para as Mulheres, Camila Batista, onde alinharam as atividades durante os dias do Moto Paulo Afonso, que acontece de 25 a 27 de abril.

Operação Posto Legal realiza fiscalização em municípios do Norte do estado

Municípios de região Norte do Estado da Bahia são alvos durante essa semana da operação Posto Legal, que tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos como prazo de validade, informações sobre os produtos comercializados e regularidade fiscal e cadastral dos estabelecimentos.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis, e a ANP analisa aspectos relacionados à quantidade e à qualidade do produto comercializado, entre outros itens. O Procon-Ba confere questões relativas ao direito do consumidor. A Sefaz-Ba é responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral da empresa, e a PGE se encarrega das questões de ordem jurídica. A segurança da operação é garantida pela SSP-Ba, por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Contas de Glória e mais oito Câmaras de Vereadores são consideradas regulares

Os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram regulares as contas de mais nove câmaras de vereadores de municípios baianos. As decisões foram proferidas na sessão desta quarta-feira (24/04) e são relativas ao exercício de 2022.

Foram consideradas regulares – na íntegra – as contas da Câmara de Andorinha, da responsabilidade do vereador Marinaldo Souza de Oliveira; de Boninal, na gestão de Arioaldo Antônio da Rocha; de Buerarema, do vereador Roque Borges do Nascimento; de Glória, sob a administração de Edmilson Afonso da Silva; e de Ichú, do vereador Eugênio Carneiro de Queiroz Filho.

Bahia adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A assinatura do termo contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio  Almeida, durante a abertura da V Conferência Estadual em Salvador.

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite II, que vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o evento começou nesta terça-feira (23) e vai até a próxima quinta-feira (25).

A solenidade de abertura, realizada no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SNDPD, Ana Paula Feminella e de 280 delegados dos 27 territórios de identidade baianos.

Filme de Dorival Caymmi, povo Pataxó e Nações do Candomblé no Bem Bahia da TVE

O Bem Bahia desta quinta-feira (25) mostra o filme ‘Dorival Caymmi - Um Homem de Afetos; retorna à Aldeia Tibá para saber mais sobre as vivências, memórias, crenças e valores do povo Pataxó; e ainda conversa com lideranças religiosas do candomblé sobre o dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações de Candomblé. O Bem Bahia vai ao ar todas às quintas-feiras, às 19h30, com horários alternativos às sextas-feiras, às 19h, e aos domingos, às 18h30. 

O longa-documentário ‘Dorival Caymmi - Um Homem de Afetos’ entra em cartaz nos cinemas no dia 25 de abril, poucos dias antes do aniversário de nascimento do cantor e compositor baiano que completaria 110 anos em 30 de abril. Premiado em festivais, o filme é dirigido por Daniela Broitman e revela memórias inéditas contadas pelo próprio artista, familiares e amigos do seu círculo íntimo, como Caetano e Gil. O telespectador vai saber mais sobre a obra na entrevista com a diretora e também com o público que participou da pré-estreia no Cine Glauber Rocha.

Governo da Bahia nomeia 657 educadores e amplia avanços na aprendizagem da rede estadual

Escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia vão ganhar um grande reforço. Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação, na tarde desta segunda-feira (22), de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, dos quais, duas coordenadoras são indígenas. Todos os nomeados foram aprovados no concurso público regido pelo edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022.

De etnia Pankararé, da aldeia do município de Glória, Leidizu Rodrigues, não escondeu a emoção ao ser recebida pelo governador. “É um momento incrível, muito importante, muito emocionante. Nós estamos aqui representando toda a classe de professores indígenas da Bahia, que tanto lutou por essa carreira. Estamos aqui tentando fazer história e mostrar que a educação escolar indígena tem potencial, é diferenciada”.

Pagamento da 2ª parcela do Pé-de-Meia começa em 25/4

Ministério da Educação pagará incentivo referente à frequência às aulas em fevereiro de 2024. Pagamentos serão realizados até 3/5, de acordo com a data de nascimento do estudante

Apartir do dia 25 de abril, o Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a segunda parcela do programa Pé-de-Meia, referente à frequência dos estudantes da rede pública de ensino médio em fevereiro. Os depósitos, no valor de R$ 200, serão efetuados até 3 de maio, conforme mês de nascimento dos alunos que participam do programa, nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.    

A contrapartida para receber o incentivo é frequência média de no mínimo 80% no período de apuração. Nesses três primeiros meses de implantação, prazo de adaptação para envio das informações pelas redes no início do ano letivo, o incentivo não será interrompido. Cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público devem receber o depósito da segunda parcela na poupança.   

Recursos do Tesouro garantiram maior parte dos investimentos da Bahia em 2023

Do total de R$ 8,38 bilhões investidos no ano passado, apenas R$ 764,2 milhões foram provenientes de operações de crédito, enquanto mais de 90% dos recursos foram assegurados pelo caixa do Estado.

Os recursos próprios do Tesouro Estadual corresponderam à maior parte dos R$ 8,38 bilhões desembolsados pelo Estado da Bahia para investimentos públicos em 2023.  Deste total, apenas R$ 764,2 milhões, vieram de operações de crédito internas e externas contratadas pelo governo baiano, enquanto mais de 90% dos recursos foram assegurados pelo caixa do Estado. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública sobre as contas estaduais  nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado (Alba).

Amostra de cinzas vulcânicas da Espanha passam a fazer parte do acervo do Museu Geológico da Bahia

Erupção ocorreu em Ilha de La Palma, em setembro de 2021

O Museu Geológico da Bahia (MGB), órgão administrado pela Secretaria de Desenvolvimento da Bahia (SDE), recebeu a doação de amostra de cinzas vulcânicas da erupção ocorrida em setembro de 2021, na Ilha de La Palma, na Espanha. A amostra de 95 gramas, doada por Cássia Góes Trzan, é evidência da origem de um novo vulcão e fará parte da exposição de Rochas Ornamentais.

“Apesar do desastre natural que os vulcões causam, o estudo deles é de extrema relevância para as geociências, visto que através dele, é possível obtermos informações que possibilitam o entendimento de eventos que ocorrem no interior da Terra. Esse é um importante acréscimo ao nosso acervo geológico e científico e nos permite expandir nossa compreensão dos fenômenos naturais e compartilhar esse conhecimento com o público”, pontua a coordenadora técnica do MGB, Elizandra Pinheiro.

Kaká: "Se rasguei algum bilhete, foram de políticos corruptos"

No seu programa na Rádio Xingó FM, em Canindé do São Francisco/SE, o pré-candidato a prefeito Kaká Andrade (PSD) decidiu abordar um tema que há muito tempo é usado por alguns políticos locais de forma pejorativa em relação a ele. E ele iniciou o programa, que acontece todas as segundas-feiras às 13h, prometendo que "hoje todos vão conhecer a verdade" sobre o assunto.

Kaká cumpriu o que havia prometido na semana anterior, quando anunciou que falaria pela última vez sobre o tema. Ele aguardou até a última parte do programa e então explicou o motivo pelo qual rasgou bilhetes quando seu irmão, Orlandinho, era o prefeito da cidade.

O pré-candidato fez questão de lembrar a todos os ouvintes que ele era um amigo, um assessor, um confidente e um protetor do irmão Orlandinho e da administração pública, para que nenhum crime fosse cometido. Mesmo sob pressões políticas, era ele quem recebia as críticas e, assim, assumia as responsabilidades enquanto o prefeito se dedicava à política. Dessa forma, ele ajudou a administrar Canindé durante 8 anos.

Jeferson Tenório, Lívia Natália e Conrado Mendes falam sobre a censura de textos literários na atualidade

Os autores se apresentam na Bienal do Livro Bahia, no próximo dia 27 de abril, no Centro de Convenções Salvador

O escritor Jeferson Tenório, que recentemente teve o seu livro “O Avesso da Pele” retirado de escolas em Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, vem a Salvador para falar sobre a censura de textos literários na atualidade, como um dos convidados da Bienal do Livro Bahia. O painel, intitulado “Livros e Liberdade”, será no próximo dia 27 de abril, no Café Literário, um dos espaços da Bienal. No debate, junto com Jeferson, estarão a poeta baiana Lívia Natália e o jurista e professor de direito constitucional da USP Conrado Hubner Mendes. A mediação estará a cargo de Flávio Novaes.

Ao pontuarem que os livros ampliam a democracia e são os primeiros a causar desconforto quando ela está em risco, os convidados debaterão sobre o cerceamento da liberdade de expressão e o controle de conteúdo em obras diversas. Afinal, até mesmo a retirada dessas obras de prateleiras e projetos tem acontecido com maior frequência, no Brasil, nos últimos anos. “O Avesso da Pele”, por exemplo, foi acusado de infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas não custa lembrar que o livro venceu o Prêmio Jabuti 2021 na categoria Romance Literário e é uma importante ferramenta de denúncia contra o racismo e a violência policial.

Entregas do Governo do Estado facilitam acesso à educação por estudantes das zonas rurais e garantem mais infraestrutura viária e hídrica para Jacaraci

Estrada de 60 quilômetros tem primeira etapa inaugurada entre sede e distrito do município; investimento chega a R$ 80 milhões

Caminhões de carga de animais e alimentos da agroindústria da região sudoeste da Bahia, onde está localizada a cidade de Jacaraci, contam a partir deste domingo (21) com uma estrada nova, com quase 20 quilômetros de pavimentação do entroncamento da BA-263, no município, até o distrito de Irundiara. Realizada durante visita do governador Jerônimo Rodrigues à cidade, a entrega do Governo do Estado se soma a outros investimentos em educação, infraestrutura e abastecimento de água.

A pavimentação, que vai beneficiar aproximadamente 63 mil habitantes é a primeira etapa de uma obra ainda maior, que teve mais de R$ 80 milhões destinados pela gestão estadual, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), para asfaltamento de 60 quilômetros de estrada.

Colégio de educação do campo é modernizado com modelo de ensino integral em Andorinha

Município teve cerca de R$ 25 milhões investidos pelo Estado na educação, infraestrutura e desenvolvimento rural

Os estudantes do semiárido baiano, no município de Andorinha, celebraram neste sábado (20) a entrega do novo Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral. Os alunos apresentaram um recital de poesia para a reabertura da escola, que marca a 45ª unidade de ensino integral inaugurada desde o começo de 2023. Para o município, também foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues obras de pavimentação e tecnologias para o processo de melhoramento genético de ovinos e caprinos.

A estudante do terceiro ano, Emilian Nery, foi uma das jovens a apresentar um texto autoral, como repente, sobre os novos espaços do colégio. Filha de vaqueiro, a menina representou a cultura rural no palco.

Micareta de Feira: Oh Polêmico arrasta multidão no terceiro dia de folia

No terceiro dia da Micareta de Feira, a energia contagiante e a celebração da diversidade foram protagonizadas pelo bloco Lá Vem Elas, puxado pelo cantor 'Polly - Oh Polêmico’, neste sábado (20), no circuito Maneca Ferreira. O evento tem o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur).

A presença do cantor, conhecido por suas performances intensas e dono dos hits 'Pitbull enraivado', 'Samba do Polly' e 'Rufo rufo', marcou um momento de destaque no evento. Em meio à multidão, foliões de todas as idades se uniram em uma atmosfera de alegria e celebração da cultura baiana.

Entre a tutela e o golpismo

Comemora-se decisão do STF que, por unanimidade, pulverizou a interpretação castrense (que falava para além do texto) do malfadado art. 142 da Constituição Cidadã do dr. Ulisses, redigido pelo senador Fernando Henrique Cardoso, embora ditado pelo general Leônidas Pires Gonçalves, bedel da constituinte, cumprindo com rigor o dever que o castro se auto-atribuíra, de reduzir a termos aceitáveis pelos fardados as aspirações políticas e sociais “mais avançadas” dos constituintes de 1988, que chegavam a Brasília embalados pelas bandeiras progressistas da longa luta contra o regime de 1º de abril de 1964. Já nos havíamos libertado da ditadura tout court, mas persistia a supervisão política da caserna no novo regime, como parte do acordo que permitira a anistia capenga, a implosão do colégio eleitoral, a eleição de Tancredo Neves e a posse de José Sarney. Assim tinha início o governo da Nova República, no qual se projetava o regime decaído, mas não derrotado, tanto que pudera ditar as condições de sua retirada de cena, “lenta e gradual”,  processo continuado que parece não ter fim, como sugerem o patrocínio castrense da ascensão política e do regime Bolsonaro,  a intentona frustrada de 8 de janeiro de 2023 e o comando da Defesa no governo Lula. 

 

PT lança quatro pré-candidaturas neste fim de semana na Bahia

Foram oficializados os nomes do candidato e das candidatas que disputarão as prefeituras de Santo Amaro, Candeias, Xique-Xique e Canarana

O Partido dos Trabalhadores da Bahia lançou neste final de semana, na sexta-feira (19) e neste sábado (20), quatro pré-candidaturas a prefeito e prefeita na Bahia para as eleições municipais de 2024. Na sexta-feira, a legenda oficializou o nome de Leozinho Cavalcante à prefeitura de Santo Amaro e reafirmou o de Marivalda da Silva em Candeias. Neste sábado (20), foram lançadas as pré-candidaturas de Dra Simone no município de Xique-Xique e de Marleide em Canarana. 

Presente nos lançamentos, o presidente do PT Bahia Éden Valadares afirmou que todos nomes são competitivos, com grandes chances de vitória em outubro de 2024, e que disputarão as eleições com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula. "O PT da Bahia tem muito orgulho das pré-candidaturas de Leozinho, Marivalda, Dra Simone e de Marleide, que representam o projeto de desenvolvimento e inclusão social do presidente Lula e do governador Jerônimo. Com a força da nossa militância e com o apoio da população, faremos todos juntos, com o governador, com o presidente Lula, o senador Jaques Wagner, o ministro Rui Costa a Federação e os demais partidos aliados, caminhadas que se consagarão vitoriosas em Santo Amaro, Candeias, Xique-Xique e Canarana", disse Éden

Balcão Virtual da Sefaz-Ba auxilia contribuintes com atendimento via videoconferência

A modalidade oferece comodidade e praticidade para quem deseja tirar dúvidas sem sair de casa.

Com a proposta de oferecer comodidade e praticidade aos contribuintes baianos, o Balcão Virtual, plataforma disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), oferece aos usuários uma série de serviços e utilidades. Pelo endereço www.sefaz.ba.gov.br/balcao-virtual, é possível resolver pendências fiscais, obter informações e tirar dúvidas sem precisar sair de casa. Na plataforma, o consumidor tem atendimento remoto imediato por meio de videoconferência, podendo conversar diretamente com um atendente que irá tirar suas dúvidas.

Com a média de 500 registros diários, em 2023 o Balcão Virtual ultrapassou a marca de 160 mil atendimentos. Os serviços incluem emissão de DAE – Documento de Arrecadação Estadual, consulta a débitos de IPVA e ao cadastro de contribuintes do ICMS e de destinatários/transportadores, consulta a processos do Consef – Conselho de Fazenda Estadual e parcelamento de tributos. O Balcão Virtual também conta com canais exclusivos para tratar de ITD (Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações de Imóveis) e do Plantão Fiscal.

No Senado, ganha o populismo penal, disfarçado de embate com STF

A votação foi esmagadora. Apenas nove dos 81 senadores (61 presentes) votaram contra a PEC-45, apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Na prática, isso significa que qualquer pessoa portando ou usando qualquer substância proibida pode ser presa e levada a uma delegacia, onde a autoridade policial decidirá sozinha se abrirá um inquérito policial por tráfico ou uso de drogas, que resultará em processo judicial.

“ Todos serão condenados ou terão que fazer um tratamento médico. Seria como se todas as pessoas que tomam um drinque fossem obrigadas a fazer tratamento contra alcoolismo. Incluindo os caros parlamentares.

Dia dos Povos Indígenas: Políticas Públicas impulsionam desenvolvimento sustentável e preservação cultural dos povos indígenas na Bahia

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19 de abril, a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade.

Entre as iniciativas, destacam-se investimentos em sistemas produtivos como os da apicultura, bovinocultura de leite, aquicultura e fruticultura, além da entrega de habitações rurais e da construção e reforma de agroindústrias. Agricultores e agricultoras familiares indígenas também recebem suporte em infraestrutura, aquisição de insumos, gestão de empreendimentos e assistência técnica, visando garantir renda, inclusão produtiva e preservação cultural e ambiental.

Implantação de barreiro em comunidade rural de Poções garante água e segurança alimentar

Na comunidade de Roçado Grande, no município de Poções, a implantação de um barreiro comunitário está transformando a realidade dos agricultores familiares locais. Esta iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),  via Programa Água para Todos, tem sido crucial para garantir o acesso à água mesmo em tempos de estiagem prolongada.

Do ano passado para este ano de 2024, 13 barreiros foram entregues e mais 31 estão sendo concluídos em todo o estado. Para a coordenadora do Água para Todos/CAR, Kamilla Santos, a construção do barreiro comunitário é uma importante ação para as comunidades rurais. “A ação reserva a água da chuva por um período prolongado possibilitando às famílias a utilização para o cuidado com os animais, o uso doméstico e para pequenas irrigações. O investimento proporciona melhoria na qualidade de vida das pessoas e promove a segurança hídrica”.

Em parceria com a Bienal do Livro Bahia, Salvador Shopping promove evento gratuito no próximo domingo, 21/04

Roda de conversa, oficina de desenho, contação de histórias, poesia e sarau são algumas das atividades da programação da primeira edição do Festival de Literatura do Salvador, que acontece neste domingo, 21 de abril, das 14h às 20h, na Estação Café (Praça Central - Piso L1 do Salvador Shopping). O evento terá acesso gratuito e será realizado poucos dias antes da Bienal do Livro Bahia 2024, cuja abertura se dará em 26 de abril, no Centro de Convenções Salvador. Por isso, consolidando a parceria entre ambos, o tema do Festival de Literatura do Salvador terá o mesmo tema da edição desse ano da Bienal: “As Histórias que a Bahia conta”.

O objetivo do Festival, que tem idealização e curadoria da jornalista Carmen Peixoto, é incentivar o hábito da leitura, com foco na literatura negra, e servir como um prólogo para a Bienal do Livro Bahia, considerada um dos maiores eventos literários do Brasil. Também por conta dessa parceria, o Salvador Shopping disponibilizou um ponto de vendas de ingressos da Bienal, no piso G1. A programação do Festival contará, inclusive, com algumas das atrações que estarão presentes na própria Bienal, como Deko Lipe, Lorena Ribeiro, Anderson Shon e Ricardo Ishmael. Após essa primeira edição, a ideia é que outras edições da ação continuem acontecendo nos próximos anos, o que manterá o estímulo do contato do público com os livros.

Governador Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.

“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia. 

O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia. 

Assentados e assentadas da reforma agrária elevam a produção de alimentos saudáveis na Bahia

Assentados e assentadas da reforma agrária celebraram, nesta quarta-feira (17/04), o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Pelos quatro cantos da Bahia, os assentamentos contam com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de projetos que fortalecem a inclusão produtiva e a produção de alimentos saudáveis para milhares de famílias agricultoras.

Nos territórios Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Sudoeste Baiano, a Cooperativa Agropecuária do Extremo Sul da Bahia (Copaesb), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), atuam com beneficiamento e comercialização do Café Terra Justa, lançado em 2022.

Atração de investimentos resultam na assinatura de protocolos de intenções no valor de R$ 1,6 bilhão nesta quarta-feira (17)

A perspectiva é que sejam criados mais de 7 mil empregos entre diretos e indiretos

O trabalho de fomento ao desenvolvimento econômico foi responsável pela atração de investimentos que resultaram na assinatura de 32 protocolos de intenções no valor de R$ 1,6 bilhão nesta quarta-feira (17). Um total de 26 empresas firmaram compromisso com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A perspectiva é que sejam criados mais de 7 mil empregos entre diretos e indiretos. Compuseram a mesa, o secretário da pasta, Angelo Almeida, o superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Alisson Gonçalves, o presidente da Desenbahia, Paulo Costa e a gerente Executiva do Banco do Nordeste, Bárbara Marques.

Sefaz-Ba já disponibilizou 16 serviços no portal ba.gov.br

As solicitações podem ser feitas de casa com mais rapidez, comodidade e segurança.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) já disponibilizou 16 serviços na plataforma ba.gov.br. Ao acessar o portal, contribuintes baianos que pertencem a grupos específicos podem requisitar, por exemplo, a isenção do ICMS e IPVA, como é o caso dos taxistas. A isenção de IPVA também pode ser solicitada para veículos 100% elétricos de até R$ 300 mil e para veículos de serviço público de transporte coletivo.

As solicitações dos serviços podem ser feitas até mesmo de casa, de forma mais rápida, garantindo conforto e segurança ao cidadão. Uma das vantagens é a simplicidade no registro do protocolo. Por meio da plataforma ba.gov.br, também é possível acompanhar o processo, e o solicitante ainda recebe notificações por meio da tramitação de sua demanda via celular.

Novo PAC Seleções tem datas limites para cadastramento

Gestores devem concluir formalização das propostas contempladas no Novo PAC Seleções de acordo com prazo dos ministérios

Investimento de R$ 23 bilhões em obras e equipamentos da Saúde, Educação, Esporte e Cultura beneficia 3.270 municípios

Os municípios e governos estaduais que foram selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, por meio da etapa Seleções, precisam concluir a formalização das propostas de acordo com prazo estipulado por cada um dos ministérios envolvidos.  As informações adicionais e documentos complementares devem ser obrigatoriamente apresentados nos sites TransfereGov e InvestSUS, no caso da Saúde.

Com o lema "agricultura familiar, as mãos que alimentam a nação", Fetraf-BA completa 20 anos de atuação

Celebrado nesta terça-feira (16), o ato pelos 20 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia foi marcado por um grande encontro no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O Governo do Estado homenageia a Fetraf-BA, que entre 2015 e 2022 beneficiou mais de 1260 famílias de agricultores por meio de chamadas públicas, com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O chefe do Executivo destacou as lutas e conquistas da Fetraf-BA. “Celebramos hoje os 20 anos dessa importante organização sindical, unindo forças às lideranças, homens e mulheres do campo, que participam ativamente dessa construção e luta por direitos e melhoria da vida social da classe”, declarou Jerônimo Rodrigues.

Governo da Bahia apresenta seu potencial em fruticultura para investidores nacionais e internacionais na Fruit Attraction 2024

A maior feira de fruticultura da América Latina começou ontem, terça-feira, 16, em São Paulo, e a agricultura familiar da Bahia está marcando presença, levando a diversidade da sua produção para mais de 200 expositores nacionais e internacionais.

Neste primeiro dia de evento, o destaque foi o Fruit Fórum, onde as Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) e a Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) apresentaram seus potenciais de produção, comercialização e exportação. O titular da SDR, Osni Cardoso, fez uma palestra que destacou o compromisso e responsabilidade do Governo do Estado com a produção no campo, desde a base até as prateleiras.  

Feira Agroecológica de Campo Alegre de Lourdes gera renda e fortalece organização social de agricultores do município

Inaugurada há dois meses, a Feira Agroecológica de Campo Alegre de Lourdes é um antigo sonho das famílias agricultoras do município, consolidado. São 27 barracas comercializando produtos agroecológicos, no espaço coberto da feira livre, que funciona todos os sábados pela manhã, no Mercado Municipal. Em fevereiro deste ano, o Governo Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou, à população de Campo Alegre de Lourdes, o Mercado e a Feira Livre, revitalizados, o que permitiu a realização de Feira Agroecológica.

“Há uns cinco anos, a Feira estava entre as lutas das comunidades. Hoje, a gente vem colocando a feira em prática com apoio de parceiros como a CAR, Sasop e Sindicato. Hoje, 47 famílias estão envolvidas, mas a ideia é ter o número de famílias ampliado. O desafio é se organizar cada vez mais para dar continuidade a esta feira, que é um espaço importante para nossas comunidades e para a agricultura familiar”, afirma Leandro Lacerda, da comunidade Lagoa do Gado e membro da Coordenação da Feira.

Unidos por Canindé: Agricultores e políticos juntam forças para desbloquear projetos do INCRA

Hoje, dia 16, representantes das Colônias Agrícolas do município de Canindé de São Francisco estiveram presentes na Assembleia Legislativa de Sergipe. Eles buscavam apoio para a reivindicação que fazem ao Empresa de Desenvolvimento Agrário (ENDAGRO) em relação aos projetos que estão paralisados, impedindo que as famílias recebam os benefícios do órgão.

As quinze colônias agrícolas representam um total de seiscentas e quarenta e cinco famílias assentadas. Eles expressaram sua insatisfação por não terem conseguido acesso aos projetos no INCRA até o momento. Para que isso ocorra, é necessário que sejam cadastrados pela ENDAGRO No estado, o que ainda não aconteceu.

Bilhetes para o sorteio de abril da Nota Premiada Bahia já estão disponíveis

Já estão disponíveis para consulta os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de abril da campanha Nota Premiada Bahia, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O resultado será divulgado no dia 25, no site Nota Premiada e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no Twitter e @sefaz.govba no Facebook. Neste sorteio, serão considerados os bilhetes gerados a partir das notas fiscais associadas ao CPF do participante, relativas a compras feitas ao longo do mês de março. Para verificar, basta fazer login no site da campanha, escolher a opção “Minha Conta”, “Bilhetes” e filtrar a busca pelo mês.

O total a ser distribuído soma R$ 1 milhão, incluindo uma premiação de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Os bilhetes vencedores são definidos com base no sorteio da Loteria Federal. Para participar, é necessário se cadastrar na campanha, por meio do site Nota Premiada. O novo participante deve preencher um formulário com seus dados e definir até duas entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade com as quais irá compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Ao apontar estas entidades para apoiar, é preciso escolher uma da área de saúde e outra da social.

Sistema de recirculação aumenta produção de peixe em comunidade quilombola de Muquém de São Francisco

A comunidade quilombola de Boa Vista do Pixaim, localizada no município de Muquém de São Francisco, no território de identidade de Velho Chico, está celebrando um importante avanço em seu sistema produtivo: a implantação do Sistema de Recirculação, que fortaleceu o sistema produtivo de peixes entre os associados da comunidade, que tem como principal atividade produtiva a pesca artesanal.

O Sistema de Recirculação foi implantado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural.  Com investimento em infraestrutura para a criação e armazenamento da produção de peixes, a comunidade busca modernizar suas práticas e garantir um melhor aproveitamento dos recursos.

O que é permitido e proibido na pré-campanha para prefeito

Nem bem começou a pré-campanha eleitoral e as reclamações contra atos realizados já começaram. Em Canindé do São Francisco, em Sergipe, o pré-candidato a prefeito, Kaká Andrade, participou no final de semana a convite de um aniversário no Assentamento Santa Rita, região do Povoado Curituba. E bastou isso para que seu a campanha adversária entrasse na justiça eleitoral com reclamação de “propaganda antecipada”. Já aliados de Kaká aproveitam a situação para dizer que, “nem bem começamos e eles já bateu o medo neles?”

A campanha eleitoral em Canindé promete ser bastante movimentada este ano, e os candidatos precisam tomar cuidado com as regras que foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Governo do Estado vai investir R$ 142 milhões para modernizar 11 colégios estaduais tradicionais de Salvador

O Governo da Bahia deu mais um passo na política de reestruturação física das unidades escolares do estado. Em sua 2ª etapa, o projeto Construir para Educar vai modernizar 11 colégios tradicionais da rede estadual de Salvador, beneficiando mais de 15 mil estudantes. O governador Jerônimo Rodrigues assinou a autorização para o início das licitações na tarde desta segunda-feira (15), no Colégio Estadual de Tempo Integral Prof. Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, na capital. O investimento é superior a R$ 142 milhões.

O vice-governador Geraldo Junior também prestigiou a cerimônia, que contou com a presença de alunos e professores das escolas contempladas. Serão beneficiados os colégios Rotary (Itapuã); Mário Costa Neto (Federação); Heitor Vila Lobos (Cabula VI), Edgar Santos (Garcia); Manoel Devoto (Rio Vermelho); Helena Magalhães (Tancredo Neves); Duque de Caxias (Liberdade); Dinah Gonçalves (Valéria); Almirante Barroso e Edson Tenouro (Paripe) e Aliomar Baleeiro (Pernambués).

Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA

O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente.

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Bruna Lombardi estará na Bienal do Livro Bahia

O painel “A insustentável leveza do ser” também contará com Rita Batista, apresentadora do programa “É de casa”, da Rede Globo

A atriz e escritora Bruna Lombardi não é figura fácil de se ver em grandes eventos, mas ela acaba de confirmar presença na Bienal do Livro Bahia, que acontecerá de 26 de abril a 1º de maio, no Centro de Convenções Salvador. Ela será uma das convidadas do painel “A insustentável leveza do ser”, que abre o último dia da Bienal, considerada como um dos maiores eventos de literatura do Brasil, logo depois das Bienais do Livro do Rio e de São Paulo. Junto com ela estará a jornalista Rita Batista, apresentadora do programa “É de casa”, da Rede Globo. O debate será mediado pela professora Gabriela Almeida, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da ESPM-SP.