29.10.20

Baianos contam com plataforma digital como espaço de formação em segurança alimentar e nutricional

 




Um espaço de formação e informação para contribuir para a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares e outras populações tradicionais da Bahia. Com esse objetivo, a Plataforma SAN Bahia Produtiva está disponível no site www.car.ba.gov.br.

Na plataforma, são encontrados cursos online para promover melhores oportunidades aos agricultores familiares na produção de alimentos para consumo próprio e para o mercado, mapa interativo apresentando as experiências e ações territoriais dos 27 territórios da Bahia, materiais educativos de apoio em Segurança Alimentar e Nutricional, Nutrição e Culinária, por meio vídeos sobre comida de verdade, valorizando os alimentos regionais.

Quem navegar pela plataforma também vai encontrar cartilhas com informações nutricionais, orientações de cultivo e de aproveitamento integral dos alimentos, vídeos e materiais com receitas e orientações de plantio e compostagem.

Também será possível acessar os empreendimentos da agricultura familiar, feiras agroecológicas, Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA), sites de compras de produtos da agricultura familiar e banco de sementes, valorizando assim a nossa cultura pelo consumo de alimentos regionais.

A iniciativa da Plataforma SAN Bahia Produtiva é resultado da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a VP Centro de Nutrição Funcional, como parte da estratégia de inclusão produtiva e de diversificação das fontes de alimentação e renda, além da qualificação da gestão dos recursos naturais.

A coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Bahia Produtiva, Egla Costa, explica que a plataforma é um instrumento de formação para técnicos, Agentes Comunitários Rurais (ACRs) e agricultores: “Um espaço para  apoiar a diversificação alimentar dos agricultores, na produção de Plantas Alimentícias Não Convencionais (Pancs) e na divulgação de experiências nessa área e na comercialização, e, também, um papel formativo de apresentar as ações do projeto, que estão sendo realizadas nessa temática junto às prestadoras de ATER”.

A plataforma também tem papel formativo por apresentar as ações do projeto que estão sendo realizadas nessa temática junto às prestadoras de ATER. Para o coordenador de ATER do Bahia Produtiva, Wecsley Ferraz, o serviço de ATER tem como missão tratar do tema de segurança alimentar e nutricional, do direito dos agricultores terem uma alimentação saudável e diversificada na mesa: “Com a pandemia, o contato com essas famílias foi mais difícil e nasceu um serviço remoto com a produção de um material técnico, com videoaulas e videoconferências.  Precisávamos de um espaço para compartilhar esse conteúdo democrático, onde a sociedade civil, técnicos a agentes comunitários rurais podem acessar para estudo e para conhecer mais sobre o tema”.

O Projeto Bahia Produtiva é executado pela CAR, empresa pública vinculada à SDR, a partir de Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial).

Link da plataforma: https://bit.ly/2Ty00JL

28.10.20

Experiência inovadora de regularização fundiária da Bahia é apresentada em fórum dos estados do Matopiba


 

A experiência da Regularização Fundiária da Bahia, com a entrega dos títulos de terra já registrados em cartório, foi apresentada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nesta terça-feira (28), durante reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Matopiba, que são Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A reunião, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), foi realizada por meio de aplicativo de videoconferência, devido à situação emergencial de saúde pública, em virtude da pandemia do Coronavírus.

A experiência é resultado da parceria firmada entre a CDA/SDR e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).  Ela reforça o compromisso do Governo do Estado da Bahia em fortalecer a política pública de regularização fundiária, por meio de ações transversais.

Com a iniciativa, inovadora, o agricultor familiar recebe o título já registrado em cartório, uma vez que a falta de registro prejudica a efetivação da política pública de regularização fundiária e, consequentemente, a segurança jurídica de sua terra.

“A parceria entre CDA e Ariba está rendendo bons frutos, pois a entrega dos títulos de terra já registrados nos assegura que a política de regularização fundiária seja concluída de forma exitosa. Com esta parceria inovadora, estamos entregando títulos de terra digitais beneficiando nossos agricultores e nossas agricultoras, que passam a ter, juridicamente, a posse efetiva da terra. Temos 2100 títulos em processo de registro para entrega, com agenda proposta para o final deste ano. Desta forma, poderão acessar investimentos junto a instituições financeiras, resultando no aumento e na melhoria das suas produções, garantia do sustento da família”, explicou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.

Francisco Lucas Costa Veloso, diretor do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), destacou a importância da troca de experiência entre os Estados que integram o Matopiba: “Tem sido fundamental a troca de experiências entre órgãos de terras estaduais e o poder Judiciário, pois acabamos transferindo tecnologias sociais, como o caso do projeto Corredores de Vento, que o Estado do Piauí estuda adotar após o êxito na Bahia”.

Mais informações - O Fórum Fundiário dos Corregedores do Matopiba visa a união entre as instituições do Poder Judiciário dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, com o objetivo principal de promover a segurança jurídica na região do Cerrado brasileiro.

Esse Fórum é uma agenda conjunta e permanente de interlocução e cooperação técnica, visando o aperfeiçoamento das políticas fundiárias, em especial da regularização fundiária, seja ela rural ou urbana, nos estados envolvidos, buscando, ainda, a criação de espaços que garantam a participação integrada entre sociedade civil e instituições governamentais.

Casa dos Ventos anuncia investimento de R$ 6,5 bilhões em Casa Nova - 28/10/2020


 

Empreendimento vai gerar 6 mil empregos indiretos durante a fase de construção


Pelo segundo mês consecutivo, a Casa dos Ventos firma protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A empresa vai investir R$ 6,5 bilhões na construção do parque Ventos de Santo Adão, no município de Casa Nova. O investimento foi anunciado na terça-feira (27), durante assinatura do documento. No mês passado, a empresa anunciou investimento de R$ 9,1 bilhões na implantação de outros quatro complexos eólicos no estado nos municípios de Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso.

“A Bahia vai mudar, mas para muito melhor. Estou encantado com isso que está acontecendo com nosso estado. A Casa dos Ventos vai implantar o maior projeto de energia eólica da Bahia, em Casa Nova, que está de parabéns. O município já tem a Miolo, diversas empresas de vinhos e agora chegamos com mais uma eólica. É o Vale do São Francisco em transformação”, declara o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

O empreendimento em Casa Nova terá capacidade instalada de 6,6 Terawatt hora/ano e vai gerar 15 empregos diretos na operação e 6 mil indiretos durante a fase de construção.

“Esse projeto será um dos maiores da Casa dos Ventos na Bahia e no Brasil. Nós temos vários outros projetos em desenvolvimento no estado, que tem o maior potencial eólico do país e esperamos cada vez mais desenvolver outros projetos”, diz Sérgio Armando Benevides Filho, gerente de Georreferenciamento da Casa dos Ventos.

A Bahia tem 176 complexos eólicos implantados em 20 municípios baianos, onde estão instalados mais de 1,3 mil aerogeradores, com capacidade instalada de 4,3 GW. Os parques em atividades investiram aproximadamente R$ 17 bilhões e geraram mais de 48 mil empregos diretos na fase de construção dos parques.

Os 119 parques em construção e com construção prestes a iniciar vão adicionar 3,3 GW na capacidade instalada do estado. A previsão é que, juntos, injetem R$ 12,5 bilhões em investimentos na Bahia e gerem 50,3 mil empregos diretos e indiretos.

Foto: Ascom/SDE
Ascom/SDE

Famílias de comunidades rurais de Paulo Afonso mostram a força da organização comunitária

 





As famílias agricultoras da Associação do Desenvolvimento de Pequeno Produtores Rurais do Sítio do Lúcio, povoado localizado na zona rural de Paulo Afonso, Território de Identidade Itaparica, vem gerando desenvolvimento para a comunidade. Lá, a vegetação é predominantemente de Caatinga, mas são cultivados uma diversidade de alimentos, como hortaliças e leguminosas, frutas nativas, além de ser produzido mel de abelha e ovo caipira, e a criação de animais. 


Além de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias, a produção é comercializada tanto na comunidade quanto na barraca dos produtos da Agricultura Familiar/Feira Agroecológica, no Mercado Municipal de Paulo Afonso. Com o distanciamento social e as restrições impostas pela pandemia, a associação aderiu também ao sistema delivery. Os clientes recebem a lista de produtos disponíveis pelo aplicativo WhatsApp e, semanalmente, é realizada a entrega das cestas. 

A atividade da associação conta com o reforço da assistência técnica e extensão rural (Ater), prestada pelo Governo do Estado, por meio da Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha). A ação acontece a partir de contrato firmado com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para a execução da ATER Agroecologia.  

A associação também é uma das selecionadas pelo mais recente edital, voltado para Segurança Alimentar e Nutricional, do Bahia Produtiva, projeto do Governo do Estado, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). Por meio dos investimentos, a produção da comunidade será incrementada. A previsão é que sejam fomentados 22 Sistemas de Produção Agroecológica de Alimentos Biodiversificados, a partir da implantação de Quintais Produtivos Agroecológicos.  

“Nós, da Associação do Sítio do Lúcio, estamos comemorando o resultado final do edital emergencial da CAR/SDR. Estávamos na expectativa e, graças a Deus, conseguimos ficar na final. Esse projeto irá nos ajudar bastante, neste período de pandemia. Tem sido algo muito maravilhoso na nossa vida, para que a gente venha desenvolver melhor os trabalhos, plantando nas roças o milho, o feijão, a abóbora, a melancia, entre outras coisas, e, também, criando os animais, caprinos, ovinos, bovinos, abelhas e galinha de quintal, onde também levamos os ovos para vender na feira”, ressaltou Ivaneide Inez, tesoureira da associação. 

A agricultora Marli Maria de Almeida explica que uma das ações implantadas na comunidade depois da assistência técnica foi a implantação das estufas, que eliminou o problema de infestação de pragas, aves e outros animais que destruíam tudo: “É impressionante, você dentro da estufa, e os bichos não conseguem atacar mais. Plantar orgânico é ótimo, só em a gente consumir e saber que está consumindo uma coisa sem veneno, e levar para pessoas também sabendo que é um produto que não é ofensivo a ninguém, é maravilhoso”.  

Sobre a associação 

A Associação, fundada em 1996, surge a partir de uma articulação coletiva dos moradores do Povoado Sítio do Lúcio, e possui mais de 30 agricultores familiares associados. O intuito foi transformar a atividade individual em uma experiência de desenvolvimento comunitário, tendo a agroecologia como referência para a prática da economia solidária.  

Os agricultores e agricultoras familiares e também extrativistas, do povoado Sítio do Lúcio, trabalham também com o sistema de sequeiro. Além das vendas diretas, e por meio de entregas em domicílio, estão se organizando para aumentar a produção e atender à demanda crescente de Paulo Afonso, inclusive em mercados institucionais, como dos programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA).  

Outras ações  

A comunidade foi uma das atendidas pelo projeto de implantação de cisternas de produção, também executado pela CAR/SDR, por meio do programa Água para Todos, o que possibilitou ampliar o cultivo, culminando na participação da Feira Agroecológica de Paulo Afonso.  

“Eu vinha na feira e não comprava nem coentro, por que o dinheiro era tão pouco que não dava para comprar. Aí, depois da minha cisterna, eu comecei a plantar e nunca mais faltou verdura para a gente comer com a família. Depois da estufa, está sendo melhor ainda, porque agora a gente está trabalhando com mais alegria e mais prazer. Se fosse possível, passava o dia todinho lá debaixo, cuidando das minhas hortas”, declarou Maria José Pereira agricultora do povoado do Sítio do Lúcio. 

Muitas dessas conquistas aconteceram a partir do processo de organização e mobilização da comunidade que, desde 2018, conta com o apoio da Agendha, que deu início à Proafa - Produtoras da Agricultura Familiar, uma iniciativa realizada em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), com o projeto Florando nas Caatingas, tendo como princípio assegurar a equidade de gênero, além de complementar e consolidar muitas outras ações, a exemplo das diversas oficinas e campanhas de combate à violência contra a mulher.  


Mel produzido por comunidade indígena ganha mercado


 

A produção de mel se consolidou como alternativa de renda para a comunidade indígena Acuípe de Cima, localizada no município de Ilhéus, que, pela primeira, vez comercializou 200 quilos do produto para os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

 

A Associação Indígena dos Tupinambá do Acuípe de Cima (Aitac) foi contemplada com investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, e recebeu recursos de R$313,6 mil, aplicados em equipamentos para produção, como colmeias, cera e indumentária, quintais agroflorestais com plantas alimentares, medicinais, ornamentais e criação de animais de pequeno porte e veículo utilitário. 

 

Os equipamentos possibilitaram a exploração, pelos agricultores e agricultoras familiares, dos produtos melíferos, utilizando processos produtivos com manejo adequado, e os quintais agroflorestais são alternativas viáveis para unir preservação ambiental, cultural e sustentabilidade dos agroecossistemas.

 

Para o representante da associação, Alberto Lopes Costa, conhecido como Beto Tupinambá, as mudanças são visíveis na comunidade: “Com o Bahia Produtiva, despertamos pro lado empresarial, melhoramos a gestão, a organização, a maneira como a gente se organiza para buscar mercado, a buscar políticas públicas, entre outros benefícios. Além disso, antes, para fazer uma roçagem, a gente cortava as árvores sem saber o que estava cortando direito. Hoje, a gente observa se é uma planta de florada, pra não dar prejuízo na produção de mel. Temos mais consciência ambiental”. 

 

O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. 





Certificações

 

O Mel da Aitac conta com o Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF Bahia). Além de identificar os produtos, o selo oferece aos consumidores a garantia de ser genuinamente originário da agricultura familiar. O SIPAF Bahia é concedido pelo Governo do Estado, por meio da SDR. Agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar, que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), podem se cadastrar e solicitar a concessão do Selo pelo sistema SIS-SIPAF, por meio do endereço eletrônico www.portalsdr.ba.gov.br/sipaf

 

O produto também possui o Selo "Indígenas do Brasil", um mecanismo de identificação de origem da produção da agricultura familiar oriunda de terras indígenas. O selo valoriza a produção indígena e contribui para dar visibilidade à produção comercializada, tornando sua origem étnica e territorial reconhecida pelos consumidores.

Fábrica de artefatos de cimento amplia unidade em Feira de Santana



 

A Cepreng Indústria de Artefatos de Cimento vai investir R$ 3 milhões na ampliação de sua unidade industrial em Feira de Santana. Além de manter os 38 empregos diretos existentes, vai promover a geração de 30 novas vagas diretas e 100 indiretas. O protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira (27), com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). 

“Celebramos mais um protocolo de intenções que, além de investir, promoverá novos empregos no estado. A unidade fabril é responsável pela fabricação de artefatos de cimento, produtos de extrema importância para as obras de engenharia civil”, afirma o vice-governador João Leão, titular da SDE. 

Com a ampliação, a indústria que fabrica 90 mil unidades/ano de artefatos de cimento - anel, bebedouro, cocho, caixa de passagem, estaca, galeria, meia cana, lua, meio fio, placa, tampa e tubo -, vai incrementar sua capacidade produtiva em 36 mil unidades/ano. A empresa vai entrar no mercado de blocos de concreto e piso intertravado, produzindo 1 mil milheiros/ano. 

“A ampliação ocorre devido ao crescente aumento de demanda em função do grande crescimento e aceleração de obras de saneamento básico e infraestrutura urbana na Bahia e no Nordeste. O novo investimento permitirá um aumento do mix de produtos, possibilitando a verticalização da empresa, ganho de novos mercados e geração de emprego e renda”, explica o diretor Antônio Victor Novais. 


Ascom/SDE

Vale-alimentação estudantil reforça a segurança alimentar da rede estadual


 

Os estudantes da rede estadual de ensino da capital e do interior já estão realizando as suas compras com o benefício de R$ 55, referente à quarta parcela do vale-alimentação estudantil. Entre os diversos itens disponíveis nos mais de 18 mil pontos de venda localizados em todo o Estado, eles estão optando por alimentos de grande valor nutricional, como feijão, arroz, leite, frutas e legumes. A ação do Governo da Bahia, para a qual foram destinados mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Estado, tem o objetivo de garantir a segurança alimentar dos estudantes, neste período de suspensão das aulas, devido à pandemia do novo Coronavírus.

 

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, destacou quais alimentos os estudantes devem priorizar nas compras com o vale. “Feijão, arroz, leite, ovos, frango, frutas e legumes estão entre os itens que são priorizados pelas famílias e estudantes com o auxílio. São alimentos nutritivos, saudáveis e menos perecíveis, que vão reforçar ainda mais a segurança alimentar de todos os beneficiados”.

 

A estudante Kelle Teles, 19, 2º ano, que estuda no Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella, em Salvador, falou sobre a importância do vale concedido pelo governo para a sua família. “Minha mãe é autônoma e com esta pandemia está sendo complicado manter as despesas de casa e este benefício veio em um bom momento. Já utilizei o meu vale e comprei alimentos, como feijão, arroz e carne”.

 

O lavrador Erisvaldo Curaçá, 35, pai dos estudantes Eloisa e Mateus Curaça, 15, 9º ano e 14 e 8º ano, respectivamente, do Colégio Estadual José da Silva Marques, localizado em Campo Formoso, também já fez as compras com os seus filhos. “Este benefício vem ajudando muito na alimentação da minha família, pois estou desempregado e, além deles, tenho mais dois filhos menores e que não estudam na rede estadual. Compramos vários alimentos, como feijão, arroz, macarrão e frutas com o total de R$ 110, ou seja, R$ 55 de cada filho”.

 

Em Itabuna, o estudante Samuel Ribeiro Chagas, 18, 3° ano, do Colégio Estadual Félix Mendonça, também já garantiu a sua merenda com o vale. "Para nós, estudantes, esta preocupação do Governo do Estado em relação à nossa segurança alimentar é de suma importância. Apesar desta fase difícil que estamos atravessando, através deste auxílio podemos ajudar a nossa família nas compras alimentícias em casa. Comprei ovos, feijão, farinha de milho, café e arroz, dentre outros”.

 

A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia. Em caso de dúvidas, o estudante pode entrar em contato com a escola onde está matriculado. A secretaria também disponibiliza os canais da Ouvidoria pelo 0800 284 0011, pelo e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov.br ou pelo Fale com a Ouvidoria, disponível no Portal da Educação.




Foto: Claudionor Jr
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia


Drogas apreendidas em menos de 11h na RMS e interior

 






Apoio: Materiais foram encontrados em residências de Vida Nova e Casa Nova, por equipes das 25ª e 81ª CIPMs, localizadas naqueles municípios, respectivamente.


Drogas e materiais utilizados na embalagem e venda dos entorpecentes foram retirados de circulação, em menos de 11 horas, por equipes das 25ª e 81ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs/Casa Nova e Itinga). Uma adolescente foi apreendida e três traficantes encaminhados para delegacia.

Na tarde da segunda-feira (26), as equipes da 81ª CIPM realizavam patrulhamento na localidade conhecida como 'Casinhas', em Vida Nova, Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando identificaram dois homens bastante nervosos. Durante a abordagem, os PMs encontraram uma quantidade de maconha com um dos homens.

A dupla apontou uma residência onde estava outra parte da droga. “Percebemos a saída de uma mulher de dentro da casa indicada. Uma policial feminina da nossa guarnição a abordou e, após autorização, encontramos dentro de uma mala de viagem dois quilos de maconha, 17 trouxinhas da erva, três sacos com cocaína, um caderno com anotações do tráfico, notebook e celulares”, contou o soldado Cláudio Cândido Bispo dos Santos.

Os criminosos – um com passagem por tráfico de drogas e outro já com uma condenação por roubo – foram encaminhados à 27ª Delegacia Territorial (DT) Itinga onde, segundo a titular da unidade, delegada Elaine Estela Laranjeira França Souza, foram autuados em flagrante pela venda dos entorpecentes e seguem custodiados esperando decisão Judicial.

Condução

Já por volta da meia-noite desta terça-feira (27), policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 25ª CIPM conduziram uma adolescente, que guardava cerca de três quilos de cocaína, 31 gramas de maconha, duas balanças e um celular.

A menor foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Casa Nova onde foi ouvida e liberada. O titular da unidade, delegado Arnóbio Dioníso Soares, explicou que uma investigação foi a
berta para identificar um suspeito envolvido com corrupção de menores e os materiais foram encaminhados para a perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).


Assessoria de Comunicação
Secretaria da Segurança Pública da Bahia

Fotos: Divulgação SSP

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM PAULO AFONSO

 


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para a “execução e melhorias do sistema de iluminação pública”. O valor estimado da contratação é de R$9.940.889,59. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo.

A denúncia foi formulada pela empresa “Ilumitech Construtora”, que se insurgiu contra a existência de irregularidades no edital, de modo a supostamente comprometer a competitividade do certame e frustrar os princípios que regem a licitação. Questionou o caráter restritivo de cinco itens do edital, são eles: comprovação de prestação de serviços em sinalização de trânsito e pavimentação de vias, que são distintos do objeto originalmente licitado; exigência de equipe técnica em quadro permanente – engenheiro civil e engenheiro eletricista – na fase de habilitação; apresentação de Certificado de Registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; exigência de Certidão de Acervo Técnico – CAT – em nome da empresa licitante; e, por fim, atestados de experiência prévia para fins de qualificação técnico-operacional, descumprindo o art. 27, da Lei nº 8.666/93.

Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação. Para o conselheiro Paolo Marconi, a exigência de documentos que comprovem experiência em atividades de natureza completamente distinta dos serviços inicialmente licitados evidenciam que a licitação engloba, além de serviços atinentes à manutenção de iluminação pública, também sinalização de trânsito e pavimentação asfáltica, porém sem justificar nem demonstrar correlação entre si.

Desta forma, a relatoria considerou comprometida a regularidade dos atos relacionados ao Pregão Presencial nº 28/2020, com possível obstrução à participação de eventuais interessados e seleção da proposta mais vantajosa.



Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia 

LUIZIANE LINS CANDIDATA A PREFEITA EM FORTALEZA, EXTERNA APOIO A CANDIDATURA DO COMPANHEIRO DIMAS ROQUE

 



Luiziane Lins, Candidata a prefeita em Fortaleza, pelo Partido dos Trabalhadores (PT)
externa todo o seu apoio a candidatura de Dimas Roque a vereador em Paulo Afonso (BA), também pelo PT. Segundo a mesma, "Nesse cara eu confio, se eu fosse de Paulo Afonso estaria junto com Roque".


DIMAS ROQUE É 13 300

27.10.20

Forumat promove debate sobre saúde mental do trabalhador

 





Saúde Mental e Relações de Trabalho é o tema do Webinário Carlos Valadares, que será realizado pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat) amanhã (28), às 17h. Com transmissão pela plataforma Zoom (https://us02web.zoom.us/j/88534775346), o debate vai reunir a psicóloga Bianca Pistório, a médica do trabalho Eliane Sales e a auditora fiscal do trabalho Odete Cristina Reis. 

 

O objetivo é discutir as implicações dos ambientes e das relações laborais na saúde e adoecimento dos trabalhadores e, a partir das reflexões, desenvolver ações integradas para promoção da saúde mental e prevenção de transtornos, fortalecendo a implementação de uma agenda de trabalho decente na Bahia. 

 

O evento homenageia o médico do trabalho e militante Carlos Valadares, que faleceu no último dia 20. Valadares atuou em diversos sindicatos baianos e no Polo Industrial de Camaçari na defesa da saúde da classe trabalhadora. Foi um dos responsáveis pela implantação do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador, criado em 1988, na capital baiana. Além disso, publicou livros sobre doenças que podem estar relacionadas ao trabalho, entre elas o sofrimento mental. 

 

Forumat - Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o fórum é integrado por instituições públicas, representantes das três esferas de governo, de trabalhadores e de empregadores, além de outros segmentos da sociedade civil. Realiza ações no âmbito estadual, com objetivo de debater situações de risco decorrentes das atividades nos ambientes de trabalho. 

 

As iniciativas buscam traçar estratégias e construir propostas de melhoria das condições laborais. O Forumat incorpora as ações da Câmara Temática de Saúde e Segurança do Trabalhador da Agenda Bahia do Trabalho Decente. 


GOV/BAHIA


Licuri e mandacaru da Bahia são matéria-prima para cosméticos de grande marca nacional e internacional

 









Com a profissionalização da base produtiva e da gestão das organizações da agricultura familiar, cooperativas baianas passaram a ter acesso a mercados mais vantajosos e competitivos. É o caso da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes) e da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), que comercializam suas matérias-primas tanto para consumidores em feiras livres quanto para grandes empresas de cosméticos, como a L'Occitane au Brésil.   


O coquinho da Caatinga, o licuri, virou ingrediente da famosa marca de cosméticos e aumentou a renda de famílias de agricultores familiares na Bahia. Da amêndoa do fruto são feitos leite, cocada, farofa, licor, sabão e um ingrediente valioso na fabricação de óleos de banho e cremes hidratantes pela famosa marca francesa de cosméticos. A Coopes fornece o produto anualmente para a empresa. O fruto coletado é transformado em óleo na agroindústria da cooperativa antes de ser entregue à L’Occitane au Brésil. 


Outro produto da biodiversidade baiana que caiu no gosto do departamento de beleza foi o mandacaru. A matéria-prima da Coopercuc dá origem à produção de uma linha de cosméticos como sabonete líquido, sabonete cremoso, hidratante corporal e cremes. A cooperativa forneceu 600 quilos de mandacaru em 2019 e, além da parceria comercial da matéria-prima, recebe uma porcentagem da repartição de benefícios. 


O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, está investindo R$130,5 milhões para estimular o crescimento produtivo da agricultura familiar da Bahia, por meio de parcerias com o setor privado. Os recursos e investimentos serão direcionados para as cooperativas da agricultura familiar que ganham com melhorias nos processos de gestão, nas aquisições de equipamentos mais eficientes, no desenvolvimento de novos produtos, entre outros resultados. 


A Coopes já recebeu investimento do Bahia Produtiva da ordem de R$3,9 milhões, aplicados em infraestrutura para armazenamento e equipamentos, implantação de uma unidade de beneficiamento, aquisição de câmara fria, kit colheita de licuri para 40 famílias, identidade visual, painel solar, um caminhão com capacidade para 14 toneladas, uma moto, um veículo utilitário. São aplicados recursos também em assistência técnica e extensão rural (Ater) e apoio à gestão do empreendimento. Já a Coopercuc recebeu investimento de R$1,8 milhão direcionado para o acesso ao mercado e investido na aquisição de novos equipamentos, mudança de rótulos para o mercado europeu e certificações, como a de produtos veganos. 


O coordenador de Inteligência de Mercado do projeto Bahia Produtiva, Guilherme Souza, ressaltou que o projeto apoia organizações produtivas com estratégias de mercado para profissionalizar as organizações desde sua base produtiva até sua gestão para ter acesso mercados mais vantajosos e competitivos: “São duas cooperativas financiadas pelo Bahia Produtiva, que além da linha de alimentos, têm parceria com a L'Occitane, que atua com produtos de cosméticos, com uma linha de biomas. Uma relação com uma marca de alcance nacional e com uma linha de produtos da biodibversidade da agricultura familiar baiana. Financiamos a profissionalização da gestão, organização da base produtiva e, com isso, elas  conseguem a relações comerciais para colocarem esses produtos à disposição do mercado”.  


O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.