Dimas Roque: 02/01/2017 - 03/01/2017

24.2.17

Anonymous vaza documentos que implica Temer e boa parte dos políticos no atual governo.

Grupo Anonymous, divulga documentos que implicam, segundo eles, Michel Temer e muitos políticos do governo atual. Leia a declaração deles na comunidade Facebook.
"Divulgamos agora mais de 600 páginas de documentos que trazem uma série de atividades relacionadas ao presidente da República, Michel Temer, e seu amigo pessoal e ex-conselheiro oficial da República, José Yunes, acusado pela Lava-Jato por recebimento de proprina pela Odebrecht.
Provamos nestes documentos relações entre off-shores citadas no Panama Papers e figuras proeminentes da elite econômica e política do Brasil.
Os papéis estabelecem elos entre Michel Temer, José Yunes, seu filhos e bancos investigados na Lava-Jato, José Roberto Marinho (Globo), Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho (Grupo Jovem Pan), Alberto Domingues Von Ilhering de Azevedo (Track&Field) e diversos Laranjas moradores da periferia de São Paulo. Todos se relacionam em CNPJ com filho de Yunes e off-shore misteriosa dos Panama Papers.
Ou seja, estamos fodendo com toda essa palhaçada.
Os docs estão no link abaixo, sintam-se à vontade para criar mirrors.
Em breve publicaremos um vídeo explicando em detalhes todo o esquema.
Isso é só o começo".

21.2.17

Voce sabia?

Que aconteceu um terrorista durante um protesto em Lahore, no Paquistão, deixa pelo menos 18 mortos e 90 feridos.
Frank-Walter Steinmeier foi eleito presidente da Alemanha.
O surto de febre amarela no Brasil já causou 79 mortes em três estados da federação.
Mohamed Abdullahi Mohamed é eleito presidente da Somália.
Em meio a protestos, Romênia revoga decreto sobre descriminalização de crimes de corrupção.
Relatório das Nações Unidas afirma que exército de Mianmar cometeu graves violações aos direitos humanos contra o povo rohingya.

Mais de 100 pessoas morrem após aumento da violência urbana no estado brasileiro do Espírito Santo por conta da greve da Polícia Militar.

Nada disso vai mudar a sua vida, mas é bom ficar sabendo.

A lista dos 10 filmes mais pirateados as semana no mundo.

Pra quem gosta de diversão , está aí a lista dos filmes mais baixados na internet.

Rogue One: Uma História Star Wars.
Fences.
Doutor Estranho.
Horizonte Profundo: Desastre no Golfo.
A Garota no Trem.
Vizinhos Nada Secretos.
O Contador.
Jack Reacher: Sem Retorno.
Death Race 2050.

Sete Homens e um Destino.

20.2.17

Aécio aprovou licença de mineradora sem o Projeto Executivo.


Senador Humberto Costa dando explicações sobre sua entrevista na Veja.


Festival de Arte, Cultura e Educação.

Foi encerrado no último dia 16, no povoado Colônia Treze, o 5º. FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E DUCAÇÃO, que teve como objetivo despertar e incentivar as iniciativas dos talentos da escola, desenvolvendo suas habilidades individuais e coletivas, através das diferentes manifestações artísticas, culturais e educacionais.
O desenvolvimento do projeto se deu através de atividades diferenciadas, que desenvolveram as múltiplas inteligências: musical, corporal, espacial, linguística, intrapessoal, interpessoal e o pleno estímulo à criatividade.
O diretor da Escola Municipal Monsenhor Daltro José de Souza, junto aos coordenadores Ivana, Sonia, Vagner e do diretor-adjunto Fabio Salustiano, focaram no aprendizado em forma de diversão, para um resultado acabou satisfatório.
Participaram do projeto alunos dos 1º anos aos 9º anos, além dos alunos do EJA da 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries.

Nas apresentações musicais, o destaque foi para os alunos do Ensino Fundamental Menor, que com paródias e com o projeto Preservação do Patrimônio Público e Indisciplina na Escola deram um show. Os grupos de danças, orientados pelo professor Fabio Salustiano, não foram esquecidos e com muito jogo de cintura, carisma e alegria os alunos contagiaram a todos com diversos ritmos.

Do Site.

O Instituto França de Pesquisa está com novo levantamento para 2018 em Sergipe.

Começou a temporada de Pesquisas Eleitorais em Sergipe. Semana passada foi a do DataForm que fez um barulho danado no meio político. Teve de tudo nos comentários nas redes sociais. “Essa pesquisa deixa claro quem está pronto para ganhar as próximas eleições” afirmavam apoiadores de candidatos. “Quem pagou a pesquisa? ”, perguntava os descontentes.
Agora é a vez do IFP - Instituto França de Pesquisa. Vejamos os resultados.

GOVERNADOR INDUZIDA.

Valadares 30,9
Eduardo Amorim 15,8
Gama 6,3
Valmir de Francisquinho, o Prefeito de Itabaiana 6,1
João Alves 4,4
Ricardo Franco 3,0
Belivaldo Chagas 2,4
Nenhum/Branco/Nulo 22,2
Não sabe/Indeciso 8,9
SENADOR INDUZIDA (RM + de 100%)
Jackson Barreto 20,4
Pastor Heleno 17,8
Laércio Oliveira 9,1
Fábio Mitidieri 20,8
Valadares 37,8
Nenhum/Branco/Nulo 23,0
Não sabe/Indeciso 11,1.

Crimes contra bancos na Bahia têm queda de 36,4% em 2017.

Em 2016, comparado com o ano anterior, a redução foi de 54,4%

As ocorrências de roubos contra instituições financeiras na Bahia tiveram queda de 36,4% na comparação entre o período de 1º de janeiro a 12 de fevereiro de 2017 com o ano passado. Foram registrados 7 casos neste ano, contra 11 computados pela polícia em 2016.

O trabalho de combate a quadrilhas especializadas neste tipo de crime é realizado de maneira integrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, com unidades da Polícia Militar e a Superintendência de Inteligência da SSP. No ano de 2016, comparado com 2015, a redução foi de 54, 4%. Foram 252 casos registrados em 2015, enquanto que em 2016 a polícia computou 115 ocorrências.

"Estamos entre os três estados que alcançaram as maiores reduções de roubos a bancos em 2016 e continuamos com o mesmo foco neste ano. Acabamos de inaugurar uma Base Avançada do Grupamento Aéreo da PM em Barreiras para fortalecer o combate a estas quadrilhas", ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O titular da pasta ainda acrescentou que algumas instituições firmaram parcerias com a SSP e que as imagens dos circuitos de câmeras já são acessadas através do Centro de Operações e Inteligência. "Em 2017, vamos expandir este serviço de monitoramento. É muito importante a sociedade se conscientizar da importância de cada um fazer o seu papel para que consigamos avançar sempre, melhorando a Segurança Pública na Bahia", afirmou Barbosa.

19.2.17

Rui anuncia investimento em abastecimento de água na capital e no interior.

“Já aplicamos em abastecimento de água mais de R$ 5 bilhões, mas a seca tem atingido o estado, apesar de todo o investimento que temos feito ao longo dos últimos anos. O volume de chuva tem sido insuficiente, inclusive em cidades que normalmente costumam chover”. A frase é do governador Rui Costa, que anunciou, na sexta-feira (17), mais investimentos do Governo do Estado em ações que visam garantir o abastecimento de água.  Em Salvador, afirmou Rui, estão assegurados R$ 400 milhões para a construção de uma nova captação na Barragem de Santa Helena, além da ampliação do Sistema Adutor Joanes II e da Estação de Tratamento de Água Principal, medida que visa garantir a ampliar a segurança hídrica na capital baiana.

Outros investimentos estão sendo feitos no interior do estado para garantir o fornecimento de água. “Em março, vamos iniciar a obra da barragem de Baraúnas, em Seabra, com investimento de R$ 90 milhões. Também iremos licitar a obra da Barragem do Catolé, em Vitória da Conquista, orçada em R$ 200 milhões. Na região de Itabuna, vamos inaugurar em meio deste ano a barragem do Rio Colônia. Já em Feira de Santana vamos investir mais de R$ 400 milhões para construção de uma nova estação de tratamento e uma adutora”, listou o governador.

“O investimento é grande, mas todo o cuidado é pouco e todo o uso racional da água é bem-vindo”, acrescentou Rui, que já inaugurou mais de 1.300 sistemas de abastecimento de água em sua gestão.  As declarações foram dadas pelo governador durante entrevista para a Rádio Metrópole FM, na manhã desta sexta.

15.2.17

Saia da rede e invada as ruas.

Saia da rede e invada as ruas.

Há uma lenda de que todo baiano gosta de deitar em uma rede. Mas isso é uma meia verdade. Principalmente porque a imagem remete a preguiça. O que definitivamente não é o caso desse povo que trabalha ardorosamente para manter sua casa. Segundo a Professora Paulista Elisete Zanlorenzi, da PUC – Campinas, que em sua tese de Doutorado disse que "Preguiça baiana" é uma faceta do racismo. Diz ela também, que são nos períodos de festas que o os baianos mais trabalham. A bem da verdade, em minha casa nós temos duas redes. E elas servem para o descanso do corpo após dia de trabalho. Também usamos para colocar nossa neta para dormir. Vem daí a associação de rede e moleza, de relaxado para nós que somos do Sertão.
E talvez por essa influência da palavra “preguiça” é que na Rede mundial de internet todos estamos virando “baianos”. Há um comodismo em usar a palavra escrita, sem maiores esforços para o corpo. Nas redes sociais, podemos dizer tudo, falar sobre todos os assuntos. Mesmo os que não entendemos direito. Basta usar o famoso “ctrl C, ctrl V” e estamos dentro dos debates. E isso vem nos bastando. Mesmo os jovens estão ficando “velhos”. O comodismo da sala da casa, do quarto escuro, tirou de nós o protagonismo da presença nas ruas. Do enfrentamento nas portas das fabricas, das escolas. Ficamos acomodados diante da tela de um computador ou de um celular. Enquanto nos acostumávamos com essa nova tecnologia, a direita as usava para mobilizar a juventude com a presença, onde antes fomos mais fortes, nas ruas. Eles fizeram o dever de casa tão bem feito, que ajudaram a patrocinar o golpe contra o Presidenta Dilma Roussef. Há informações de que receberam apoio financeiro, inclusive vindo de fora do país, mas eles conseguiram o que antes éramos nós que conseguíamos.
Deixar a Rede é imperativo para garantirmos que nas eleições de 2018 tenhamos a consolidação da volta de um presidente legitimo e eleito pelo povo. Os grupos de mensagens no celular, em redes sociais na internet, devem ser canalizados para a denúncia permanente do golpe em curso no Brasil, e também para a mobilização de todos nas ruas. Nós não devemos permanecer no mundo virtual unicamente. A nossa presença tem que ser real, nas ruas de cada cidade deste país, onde já enfrentamos a ditadura, pedimos eleições diretas e elegemos Lula e Dilma presidentes. Deixemos a preguiça de lado e invadamos as ruas do Brasil!

Dimas Roque. 

13.2.17

Juiz do TJBA é premiado em concurso nacional de decisões judiciais em Direitos Humanos.

O juiz Vanderley Andrade de Lacerda, da Vara Criminal da Comarca de Casa Nova, no norte da Bahia, é um dos premiados do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos.

A sentença do juiz, de maio de 2012, foi inscrita, no ano passado, na categoria “Prevenção e Combate à Tortura” do concurso, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

O prêmio será entregue pela ministra Cármem Lúcia, nesta terça-feira (14), às 9 horas, na sede do CNJ, em Brasília, antes da cerimônia de posse do advogado Henrique de Almeida Ávila no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o mandato de dois anos.

O juiz Vanderley Andrade de Lacerda lembrou que a sua sentença está no processo que cuida de uma ação penal movida pelo Ministério Público contra dois policiais civis e um policial militar, acusados de prática de tortura e de abuso de autoridade para obter a confissão das vítimas sobre um assalto.

“Foi difícil aplicar a lei, por se tratar de agentes públicos, e espero que, com a difusão da sentença, no concurso, continuemos, todos nós magistrados, fazendo cumprir o nosso juramento de juiz”, disse o magistrado, há cinco anos na Vara Criminal, que acumula as competências de Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude.

Em sua decisão, o juiz escreveu: “A tortura, sem dúvida, constitui uma das práticas mais repugnantes de que é capaz o ser humano. Consiste na imposição de dor física ou psicológica como forma de intimidação, castigo ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informação.”

A criação do prêmio pelo CNJ, destinado a juízes ou órgãos do Poder Judiciário, é um incentivo às decisões judiciais e acórdãos que tenham tomado decisões que efetivem a promoção dos direitos humanos e a proteção às diversidades e às vulnerabilidades.

A premiação está dividida em 14 categorias: prevenção e combate à tortura (em que venceu o juiz do TJBA); garantia dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa e das mulheres; da população negra; dos povos e comunidades tradicionais; dos imigrantes e refugiados; da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; da população em privação de liberdade e em situação de rua; da pessoa com deficiência e da pessoa com transtornos e altas habilidades/superdotação; promoção e respeito à diversidade religiosa; combate e erradicação ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.

Em cinco anos, policiais baianos tiveram aumento de 65%.

A Polícia Militar baiana teve aumento salarial de 65%, nos últimos cinco anos, segundo dados da Secretaria de Administração do Estado. Entre 2012 e 2017, a remuneração básica de um soldado saltou de R$ 2.326,96 para R$ 3.845,15. Este avanço é fruto de uma política estadual de valorização dos Policiais Militares, que receberam promoções, através da GAP e reajustes lineares, nos últimos cinco anos.

A remuneração básica dos militares é resultado do somatório do soldo, mais Gratificação por Atividade Policial (GAP) e Condições Especiais de Trabalho (CET). Além disso, são acrescidas outras vantagens à remuneração total, como adicional por tempo de serviço, horas extras e outras ganhos pessoais.


No momento, todos os policiais encontram-se no nível V da GAP, exceto aqueles recém-nomeados que ainda necessitam completar o tempo necessário para o avanço de nível. Em 2014, o montante pago pelo Estado referente à GAP foi de R$ 1.6 bilhão, subindo para R$ 1,9 bilhão, em 2015. E em 2016, o custo total da gratificação chegou a cerca R$ 2, 1 bilhões. Os valores correspondem ao pagamento feito a servidores ativos e inativos.

Rui cruza a Bahia para entrega de obras e serviços.

Na semana em que a Bahia já vive o clima da chegada do Carnaval e festas populares, o governador Rui Costa cruza a Bahia inaugurando obras, assinando novos compromissos e entregando equipamentos na área da segurança pública. Abrindo a agenda oficial, Rui assinou nesta segunda (13) a ordem de serviço para início da obra de contenção de encosta na Rua da Represa, no bairro de Pirajá, na capital baiana, beneficiando mais de 50 famílias. O investimento é de quase R$ 2,5 milhões.

Já na terça-feira (14), Rui apresenta à imprensa as ações do Governo do Estado no Carnaval 2017. O evento acontece na Concha Acústica, às 15h30, e conta com a participação de secretários e gestores do Estado envolvidos na organização da festa, além de artistas que se apresentam ao longo do Carnaval.

O município de Jequié, no Médio Rio das Contas, recebe na quarta-feira (15) a visita do governador Rui Costa, a partir das 09h30, para assinatura da ordem de serviço de início das obras de construção do SAC (Serviço de Atendimento ao cidadão). Rui também visita as obras da Policlínica Regional e do Hospital Prado Valadares. Ainda no município, tem assinatura para autorização de convênio do Programa Bahia Produtiva, na área socioambiental, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na sexta-feira (17), a partir das 16h, Rui cumpre agenda no município de Barreiras, no oeste do estado, inaugura a 1ª etapa da BAVAN (Base Avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia), e faz entrega de 13 viaturas para a Polícia Militar, beneficiando além do município, as cidades de Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério e Formosa do Rio Preto. O governador também entrega duas viaturas para a Polícia Civil, reforçando a segurança nos municípios de Cotegipe e Santa Rita de Cássia. Ainda no município, a partir das 19h:30, Rui participa da posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal do Biênio 2017/2018 da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA) e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA).


Fechando a semana, no sábado (18), a partir das 9h30, o governador visita a cidade de Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê e inaugura o Sistema de Abastecimento de Água, beneficiando os povoados de Várzea Grande, Riacho da Carnaúba, Tabatinga e Lages. Rui ainda assina autorização para SDR/CAR celebrarem dois convênios do programa Bahia Produtiva na área socioambiental e entrega duas viaturas para a polícia Militar, beneficiando o município de Irecê.

Ibametro começa hoje a Operação Carnaval.

A poucos dias para iniciar o Carnaval, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia ligada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), coloca o seu bloco de fiscais nas ruas, de 13 a 15 de fevereiro. Entre os produtos alvo da Operação Carnaval estão bebidas alcoólicas e não alcoólicas, largamente consumidas no período, como refrigerantes e cervejas. A fiscalização abrange ainda a camisinha, produto de certificação compulsória, que somente pode ser comercializado com o Selo do Inmetro, sendo que os itens irregulares vão ser recolhidos pelos ficais.

“O nosso objetivo é proporcionar confiança, de modo que as pessoas se sintam seguras na aquisição desses produtos. Uma camisinha não conforme pode trazer desde uma gravidez indesejada até as chamadas DSTs - doenças sexualmente transmissíveis”, alerta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

No caso do preservativo masculino, a fiscalização vai verificar se o produto traz na embalagem o Selo do Inmetro, um atestado de que passou por testes diversos e está adequado ao uso. O diretor explica que é importante checar também o prazo da validade e se a embalagem está intacta, sem alterações como rasgos e arranhões.

Fiscalização de janeiro de 2016 reprovou de 6% dos refrigerantes analisados em laboratório.

No caso das bebidas, os fiscais recolhem amostras de várias marcas de refrigerantes, cervejas e outros produtos, em estabelecimentos comerciais como supermercados e mercadinhos de bairro, para realização de exame metrológico em laboratório. O objetivo é verificar se as bebidas estão sendo vendidas com a quantidade correta, ou seja, se o conteúdo dentro da embalagem corresponde ao informado no rótulo.

Randerson Leal explica que o Ibametro realiza a fiscalização contínua de todos esses produtos, sendo que nessa época do ano as ações são intensificadas em função do aumento na aquisição dos itens.

Os consumidores podem denunciar produtos suspeitos para a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 (ligação gratuita). Todas as denúncias são apuradas pelo órgão.

Prefeita de Floresta Azul quer levar água tratada a 2 mil moradores do distrito de Santa Terezinha.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência a prefeita do município de Floresta Azul, Gicélia de Santana Oliveira Santos (PSB), que venceu o pleito de outubro com 47,30% dos votos válidos.
Ela esteve acompanhada pelo ex-prefeito Carlos Amilton de Oliveira Santos, conhecido por “Garrafão”, e pelo engenheiro Luís Alberto Araújo.
Na reunião na Serin a prefeita solicitou ao Estado a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água para atender 500 famílias – cerca de 2 mil habitantes – do distrito de Santa Terezinha. Ela também pediu a pavimentação de ruas naquele distrito e em vários bairros da sede do município.

Essa importante questão de levar água ao distrito de Santa Terezinha é prioridade de nossa gestão. A água pode ser captada na Barragem da Embasa, que já abastece nossa cidade e os municípios de Firmino Alves e Santa Cruz”, informa a prefeita.

Sob Temer, Brasil vivencia festival de mediocridade e escárnio.

No comando da Câmara e do Senado, dois figurões das delações da Odebrecht. No STF, um colecionador de filiações em siglas do poder.

A primeira semana de fevereiro foi pródiga em mediocridade e escárnio. Como anunciado, foram eleitos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, também conhecidos pelos codinomes de ‘Índio’ e ‘Botafogo’ nas listagens de beneficiários de doações ilegais da Odebrecht. Michel Temer, desinibindo-se e decidido a também não mais disfarçar, cria mais um ministério para instalar Moreira Franco, seu colega de trupe e truz, e assim assegurar-lhe foro privilegiado em provável processo da Lava Jato. 
O novo secretário-geral da Presidência, citado 34 vezes em uma única delação, é conhecido, nas listagens de suborno, como ‘Angorá’, que nos remete a um curioso remoque de Leonel Brizola. O coroamento desse festival de absurdos é a indicação do truculento ex-chefe de polícia de Geraldo Alckmin para a Suprema Corte. Gilmar Mendes, aquele que não disfarça seu partidarismo, aguarda-o para um dueto. 
Quem será o substituto de Teori Zavaschi, o discreto? Vejamos. 
A grande imprensa reproduzindo releases oficiais apresenta Alexandre Moraes como jurista, mas é jurista menor, sem prestígio entre os colegas, autor de livros não lidos e não citados, mais conhecidos como literatura para cursinhos de vestibulares. Advogado de banca modesta, seu mais notável cliente é o ex-deputado Eduardo Cunha, hoje na cadeia. No portfólio cabe o registro de uma cooperativa de transportes investigada por ligações com o PCC. 
Fez carreira profissional fora da advocacia, no serviço público, em cargos comissionados nos vários governos tucanos paulistas, até alçar-se à chefia de polícia de São Paulo e daí, por seus defeitos (notadamente o gosto pelo espancamento), ser catapultado para o Ministério da Justiça – onde teve passagem desastrada – e, afinal, o Supremo Tribunal Federal. Sua vida acadêmica não é menos deslustrada. Foi reprovado no exame para a livre-docência e preterido no concurso que aprovou Ricardo Lewandowski. 
Mas o senhor Moraes (apelidado de ‘jardineiro paraguaio’, por um vídeo que fez circular na internet, em que desbasta plantações de maconha no país vizinho, com involuntária jocosidade) não foi indicado pela formação técnica, que não ostenta, nem pela discrição, que não é seu apanágio. Foi escolhido por sua militância político-partidária e pela fidelidade  (valor cultivado como dogma por determinados grupos sociais) a companheiros e eventuais chefes que dele fazem um homem de confiança. 
Prevenido, o multicitado Temer vai arrumando as peças necessárias para enfrentar o ainda desconhecido, pelo menos do grande público, conteúdo das delações da Odebrecht, mantidas sob injustificado sigilo pelo STF. 
Conservador, do ponto de vista político-ideológico, o futuro sucessor de Teori Zavaschi é um colecionador de filiações em siglas do poder: começou no PFL, ex-ARENA e hoje DEM, passou para o PMDB, e agora está no PSDB de Alckmin, flertando com José Serra e Aécio Neves, adversários in pectoris do governador. Afinal terá sua indicação aprovada pelo Senado, asseguram-lhe o presidente Eunício Oliveira e os líderes Romero Jucá (do Governo) e Renan Calheiros (do PMDB), ambos  alvos de delações, acusações e inquéritos no Supremo. 
Estes mesmos senhores serão julgados por Alexandre Moraes, que, antes, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, presidido pelo senador Edison Lobão (PMDB), outro frequentador das listagens de suborno e à mercê de responder a processo no STF. 
Ministro mais novo na casa, será o revisor dos processos da Lava Jato no pleno da Corte, e assim atuará, desenvolto, em julgamentos envolvendo o presidente da República que o indicou (Temer, lembremos, é referido em delações da inesgotável Odebrecht) e de colegas do governo de que participou exercendo cargo de confiança. 
Decerto Moraes não irá declarar-se impedido. A facção chefiada por Michel Temer inclui, entre personagens menos cotados, e ameaçados de julgamento, Sérgio Machado, o delator-mor, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, reincidentes, e o ex-presidente José Sarney, isto é, a fina-flor do PMDB governante, denunciados recentemente pelo Procurador-Geral da República pela tentativa de obstruir a Lava Jato. Do julgamento de todos eles participará, sem reserva ética, novo ministro. 
Dizem os jornais que na costura da escolha de Alexandre Moraes esteve o ministro Gilmar Mendes, sempre ele, em conciliábulos entre o Jaburu e o Planalto. Desse ministro pode-se dizer que lhe sobra a cultura jurídica que falta a Alexandre Moraes, mas isso não o impede de ser um mau juiz. Sobram-lhe o partidarismo, o envolvimento político, as decisões que agridem a ordem jurídica, o boquirrotismo fora dos autos, a promiscuidade com o Poder, as antecipações de voto,as agressões a colegas,  as liminares políticas, os pedidos de vista capciosos, as infrações ao Código de Ética da Magistratura. 
Sem despojar-se da toga, e por isso mesmo manchando-a, Gilmar Mendes se transformou em uma espécie de condestável da República e bruxo-conselheiro do presidente da República, que julgará ainda neste ano. Presidente do TSE, Mendes, como se sabe, presidirá o julgamento das contas de campanha da chapa Dilma-Temer, que poderá levar à cassação do mandato do atual presidente. Foram interpostos no Senado dois pedidos de impeachment de Mendes, ambos indeferidos pelo senador Renan Calheiros, que deverá ser julgado no STF pelo beneficiado. 
Tudo, portanto, sob rigoroso controle no regime de exceção. Exceção legal, exceção ética. Esse quadro de degradação republicana deve, no mínimo, provocar uma reflexão profunda sobre os critérios de escolha e nomeação de ministros da Suprema Corte, apartando-os da herança do direito norte-americano do século XIX, e a primeira reforma haverá de ser o fim da vitaliciedade antirrepublicana, substituída por mandatos de dez anos, não renováveis, de par com o fim do foro privilegiado.
Esse debate deve compreender o papel do Conselho Nacional de Justiça e maior democratização e transparência do hoje imperial Poder Judiciário brasileiro. Não pode estar ausente o Conselho Federal da OAB e o silente Instituto dos Advogados Brasileiros, mas deve ser uma plataforma das forças progressistas e democráticas do País. 
A reforma do Poder Judiciário como um todo consiste, portanto, em tarefa a ser tomada a peito pelas esquerdas como ponto de partida para a revisão de seu próprio projeto político.  É preciso, urgentemente, transitar do ‘Fora Temer’ para a construção de um programa alternativo ao neoliberal, autoritário, classista, reacionário que ora se consolida. O Brasil do futuro, se futuro houver, não nos perdoará a omissão, nem tampouco a acomodação. 


Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.

10.2.17

Bolsonaro disse que vai processar Lula Marques.

Foto: Lula Marques.

Pego em flagrante pelo fotografo Lula Marques, o deputado federal Jair Bolsonaro teve exposto nas redes sociais uma conversa que teve com o filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), onde reclama da ausência do mesmo no dia da votação, na Câmara Federal, de sua ausência.
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse que vai processar, por invasão de privacidade, o fotógrafo que publicou na rede social Facebook. As imagens mostram o parlamentar travando uma conversa ríspida com o filho. Em um dos trechos, Bolsonaro diz que o filho poderá terminar na “Papuda”, presidio Carioca, caso seja descoberto o que estava fazendo naquele momento.

O flagrante foi feito no dia 02 de fevereiro, quando, após ser candidato a presidência da casa, Jair Bolsonaro obteve quatro votos. Ele não teve nem o voto do filho, que estava em viagem.

Acervo do presidente é pessoal após mandato, diz FHC em depoimento a Moro.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que a troca de presentes entre nações é um procedimento normal.
Em videoconferência, ele explicou que enquanto o presidente está no cargo, quem se encarrega de cuidar dos objetos é o Itamaraty.
No entanto, de acordo com uma lei federal, após o mandato o acervo passa a ser pessoal, mas ainda continua tendo interesse público.
FHC falou na condição de testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, réu em processo que investiga contratos da OAS com a Petrobras e também a contratação de um depósito para guardar os bens presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao indicar FHC como testemunha de defesa, a intenção dos advogados do presidente do Instituto Lula era justamente mostrar que ex-presidentes recebem e guardam presentes, e que essas práticas são normais.
Na audiência, Fernando Henrique ainda explicou que o acervo de cada ex-presidente precisa ser mantido pelos ex-mandatários, gerando, assim, demandas pessoais de depósito. Ele diz ainda que depois que o presidente deixa o cargo, é obrigado a manter todos os objetos adquiridos e, para isso, FHC esclareceu que atualmente faz uso da Lei Rouanet.
Depois dele, quem prestou depoimento foi o ex-reitor da Uniban Heitor Pinto e Silva Filho. Ele foi chamado para falar sobre um convite que fez ao ex-presidente Lula para fazer um museu em um andar da universidade, em São Bernardo do Campo.
Ainda falaram ao juiz Sérgio Moro, Danielle Ardaillon, que trabalha com FHC, Valentina Caran, Jair Saponari e Edson Granero.

9.2.17

Tratamento com auxílio de animais é implantado no Hospital da Criança.

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A resposta imunológica e a coordenação motora de crianças em tratamento no Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, no centro norte da Bahia, estão sendo estimuladas pela interação com animais. O tratamento alternativo também inclui música, acompanhamento de psicólogos, fisioterapeutas e atividades artísticas. 

A utilização de animais começou em janeiro. Desde então, já foram realizadas três sessões no hospital, com o atendimento de 60 crianças. Entre elas, Eric Macedo tem oito anos e está na unidade de saúde há 17 dias, em tratamento contra anemia falciforme. “Eu gostei mais do cachorro. É muito melhor brincar do que ficar no quarto o dia inteiro”, afirma o garoto. A mãe de Eric, Lucivânia Santos, comenta que “com a ida para ver os bichos, ele ficou feliz, mais ativo”. 

Adriana Correia, cinco anos, está tratando a doença do carrapato e tem que ficar cerca de 30 dias internada. Nesta semana, ela colocou ração no aquário de peixes, brincou com a cadela Isabelle e desenhou. “Eu gostei mais do peixinho, porque dou comidinha para ele”. Para Zulmira Araújo, acompanhante de Adriana, “essa brincadeira com os animais ajudou muito. Adriana ficou mais à vontade e mais alegre. Isso ajuda no tratamento”. 

De acordo com Itana Nogueira, fisioterapeuta do HEC, a interação com animais promove benefícios motores, emocionais e sociais. “Enquanto fisioterapeuta, nossa preocupação é com a parte motora, mas temos o acompanhamento de psicólogos e, cada um na sua área, vai trabalhando seus objetivos. As crianças chegam aqui muitas vezes tristes e mudam completamente quando veem os bichos. Estudos mostram que quando a gente está bem emocionalmente, isso melhora o sistema imunológico”. 

As sessões no HEC são organizadas pela equipe de fisioterapia, que direciona simples movimentos, como pentear um animal ou dar comida aos peixes, estimulando o sistema psicomotor e elevando a autoestima das crianças. A Terapia Assistida por Animais (TAA) não substitui terapias e tratamentos convencionais, mas funciona como um complemento, para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Prefeito de Queimadas quer equipamentos para o Conselho Tutelar e uma ambulância.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Governo da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Queimadas, André Luiz Andrade (PT), que venceu o pleito de outubro com 54,03% dos votos válidos.

Entre as reivindicações apresentadas ao Estado, o prefeito destaca a cessão ao município de um terreno pertencente à Secretaria da Agricultura (Seagri) – medindo cerca de 1 hectare – para que ali seja implantado um parque ou um hospital/maternidade.


Também solicitei um kit - para equipar o nosso Conselho Tutelar – composto por um automóvel, 5 computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro, e um refrigerador. Quero negociar o débito do município com a Embasa, no valor de R$ 1 milhão, e a cessão pelo Estado de uma ambulância”, diz o prefeito de Queimadas.

Rui entrega 13 viaturas e autoriza seis convênios do Bahia Produtiva em Alcobaça.

Na próxima sexta-feira (10), às 9h30, o governador Rui Costa visita o município de Alcobaça, no sul baiano, onde autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar seis convênios para promover o desenvolvimento da bovinocultura, caprinocultura e apicultura da região, no âmbito do programa Bahia Produtiva. Durante a solenidade, que ocorre na praça da caixa d'agua, no centro da cidade, também serão entregues pelo governador oito viaturas para a Polícia Militar, reforçando o policiamento ostensivo nos municípios de Alcobaça, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Medeiros Neto e Mucuri. Outras cinco viaturas também serão entregues para a Polícia Civil da região, beneficiando ainda os municípios de Itanhém e Prado. 

Só um governo eleito pelo povo tem credibilidade para enfrentar a crise.

8.2.17

Bahia já pode produzir e distribuir testes-rápidos de diagnóstico da dengue.


 Foto: Camila Souza/GOVBA
A Bahiafarma é o primeiro laboratório público do país a poder produzir e comercializar testes-rápidos de diagnóstico da dengue, zika vírus e febre chikungunya, transmitidas pelo mosquito aedes aegypti. A licença para a produção e distribuição dos dispositivos que detectam a dengue - a única que faltava - foi concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (6). 

Embora ainda não tenha iniciado a produção do dispositivo, a Bahiafarma tem capacidade de produzir cerca de 500 mil testes-rápidos ao mês. Eles podem acabar com as dúvidas do cidadão em relação ao próprio quadro de saúde e, consequentemente, possibilitar tratamento imediato para quem tiver constatada a infecção pela doença. Somente em 2016, 65.831 casos prováveis de dengue foram notificados na Bahia, representando uma incidência de 433 casos a cada 100 mil habitantes.   

"Nós trabalhamos no desenvolvimento de produtos ligados aos testes-rápidos. No primeiro momento, [com foco nas doenças] arboviroses. Analiso que fomos bem-sucedidos, porque conseguimos os registros do zika, chikungunya e vamos poder fazer também os testes da dengue. Agora somos um laboratório que tem o portfólio completo. Isso formata a possibilidade de termos a Bahiafarma como polo indutor do desenvolvimento neste eixo econômico do estado", ressalta o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. 

Os registros obtidos pelo laboratório baiano são referentes a dois tipos de testes rápidos para diagnóstico da dengue. Um deles detecta anticorpos produzidos por organismos infectados, o Dengue IgG / IgM, e o outro reage com o antígeno NS1, o Dengue NS1. Desenvolvidos em parceria com o laboratório sul-coreano GenBody, os dispositivos funcionam com uma pequena quantidade tanto de sangue quanto de soro ou plasma sanguíneo e fornecem os resultados em até 20 minutos. 

“Os procedimentos são simples, mas devem ser realizados apenas por profissionais de saúde. A gente abre o teste, adiciona cinco mililitros de soro de sangue no poço menor do dispositivo e adiciona três gotas da solução tampão no poço maior, para que as substâncias se misturem. O resultado é observado através das linhas que aparecem no teste. Por elas, é possível saber se a pessoa tem ou teve dengue”, explica Paloma Orrico, enfermeira da Bahiafarma. 

Precisão no diagnóstico

O Dengue IgG / IgM consegue realizar o diagnóstico a partir do quinto dia de infecção, por meio da análise da presença da imunoglobulina M (IgM) no organismo do paciente – que indica que a infecção está ativa – e também é capaz de identificar se o paciente já teve contato com o vírus da dengue no passado, por meio da pesquisa pela presença da imunoglobulina G (IgG). 

Já no caso do teste rápido Dengue NS1, o dispositivo consegue identificar a infecção pelo vírus da dengue logo em seu início, antes mesmo que o paciente comece a sentir os sintomas da doença. Com isso, o teste permite uma intervenção médica mais rápida e precisa.

“Isso vai ser ótimo, principalmente para quem tem filhos. Hoje eu não cuido só de mim, pois tenho um filho de um mês de nascido. Ter o diagnóstico cedo de uma doença permite o tratamento adequado e isso é fundamental para a saúde”, afirma a universitária Marcela Oliveira. 

Com atuação destacada no setor e gestão inovadora, a Bahiafarma ingressou no rol dos principais laboratórios oficiais do Brasil. A instituição tem dado continuidade à estratégia do Governo do Estado de transformar-se em um centro indutor para a consolidação de um polo industrial farmacêutico e biotecnológico na Bahia, iniciado em 2015.

Governo vai estimular empreendedorismo nas escolas públicas estaduais.


Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa assinará convênio com o Sebrae que tem como objetivo levar o conceito do empreendedorismo para alunos da rede pública estadual de ensino. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8), em Salvador, durante aula inaugural do ano letivo 2017. 

“Este ano vamos mostrar para os alunos e para cada comunidade que é possível empreender, fazer coisas novas. O Sebrae vai estar presente em nossas instituições para dar apoio e as devidas orientações”, adiantou.

Também durante o evento, o governador lançou o programa Inove Educação, fruto de parceria com a Google INC para a disponibilização gratuita da plataforma Google Apps para Educação, também conhecida como G-Suíte. O projeto vai dinamizar processos de ensino e aprendizagem, configurando uma rede social entre alunos e professores. Rui falou ainda sobre a implantação de coordenação pedagógica nas instituições, com a meta de, até o final do ano, contar com coordenador pedagógico em todas as escolas da rede estadual.

Com apoio da Codevasf, apicultores do Norte baiano aprimoram técnicas da atividade.

Tema principal da capacitação foi a captura de enxames em áreas urbanas e o correto procedimento para sua transferência para apiários familiares
Técnicas de captura de enxames situados em áreas urbanas e o correto procedimento para sua transferência para apiários familiares foi o tema principal do curso apoiado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro, no Norte da Bahia. Promovida pela ONG Abelha Viva, a capacitação visou aprimorar as técnicas de apicultores familiares que desenvolvem suas atividades na zona rural de Juazeiro e municípios do entorno.
A iniciativa contou também com a parceria da Assistência Técnica e Extensão Rural da Bahia (Bahiater) e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Mais de 20 pessoas, entre instrutores, apicultores familiares e representantes do corpo de bombeiros discutiram, durante dois dias, tópicos importantes da atividade apícola, como a preservação do ecossistema de maneira sustentável, a geração de renda e as ocupações produtivas no meio rural.
Para o Diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, a iniciativa de promoção de cursos que contam com a participação de vários setores da sociedade potencializa os trabalhos e resulta em ações mais efetivas. “É muito importante a interação entre entidades governamentais e não governamentais, e quem ganha com isso é a população, que usufruirá dos benefícios de esforços conjuntos”, afirmou o diretor, sob cuja sob cuja responsabilidade está a ação, que é coordenada pela Gerência de Desenvolvimento Territorial em Brasília.
Conforme explicou a representante da ONG Abelha Viva, Lícia Regina Lopes, a seca prolongada naquela região e a escassez de alimentos no campo está levando ao deslocamento de enxames para áreas urbanas.
“Quando as abelhas migram para áreas urbanas, elas estão em busca de alimento. Então, nesta capacitação ensinamos ações tecnicamente corretas para captura e remoção dessas abelhas, pensando na segurança das pessoas e na geração de renda por meio da apicultura”, aponta.
Preservação ambiental
Um dos participantes do evento, o apicultor Hernandes de Souza Lima, disse que a capacitação aprimorou seus conhecimentos sobre a atividade. “O curso veio em hora certa, o apoio da Codevasf sempre favorece a nossa produção. Aprendi algumas técnicas sobre as quais eu não tinha conhecimento, e agora posso trabalhar consciente de que estou contribuindo para, entre outras coisas, preservar o meio ambiente”, afirmou.
Elene Maria, técnica da Bahiater e uma das instrutoras do curso, disse que o objetivo da capacitação foi não somente ensinar sobre a captura dos enxames, mas ampliar o conhecimento dos produtores acerca da apicultura e dos cuidados ecológicos.
José Fernandes Neto, que também conduziu algumas das transferências tecnológicas do curso, observou ser “bastante pertinente a realização desse tipo de evento, visto que as abelhas têm grande importância para a ecologia devido à polinização de diversas espécies vegetais e produção de alimento”. “É também um trabalho de conscientização, onde os resultados são benéficos tanto para o produtor quanto para o ecossistema”, nota.
Segurança da população
De acordo com Everaldo Cavalcanti, Analista em Desenvolvimento Regional que atua na Unidade de Desenvolvimento Territorial da 6ª superintendência regional da Codevasf, sediada em Juazeiro, a promoção de atividades e capacitações voltadas à captura e remoção em áreas urbanas de abelhas africanizadas, em colmeias do tipo Langstroth, são de suma importância para a segurança populacional.
“O crescimento desordenado das cidades do semiárido nordestino vem aumentando consideravelmente a pressão de desmatamento sobre o Bioma Caatinga, fazendo com que diversas espécies da fauna local e exóticas, tais como a abelha africanizada Apis Mellifera, migrem para as áreas urbanas em busca de locais de abrigo e alimentação”, frisa o analista da Codevasf.
Segundo Everaldo, o comportamento acaba proporcionando um aumento da possibilidade de acidentes graves com seres humanos, ocasionando até mesmo, em alguns casos, óbitos de indivíduos atacados por abelhas africanizadas e que são alérgicos ao seu veneno.
“Desta forma, o acionamento em tempo de pessoas capacitadas para a captura e remoção dessas espécies de abelhas, finalidade maior da capacitação, possibilita a que fatos desagradáveis ou fatais não venham a acontecer. Além do mais, a ação favorece à formação de apiários e, consequentemente, a geração de renda por meio da produção e venda do mel pelos apicultores envolvidos na atividade”, observa.
Apoio à produção
A apicultura é considerada uma das atividades viáveis em períodos de estiagem, e que pode, com corretas orientações, servir como fonte alternativa de trabalho e renda para as famílias localizadas em áreas consideradas de risco para o desenvolvimento humano.
A Codevasf tem apoiado a estruturação da cadeia produtiva da apicultura em comunidades rurais por meio da disponibilização de equipamentos e a implantação de kits apícolas - compostos de colmeias e suportes, melgueiras, equipamentos de proteção individual, carretilha manual, cera alveolada, formão e fumigador.
Além disso, a Companhia tem ministrado frequentemente cursos básicos de capacitação e atualização em apicultura nas comunidades rurais onde os kits são utilizados.
No norte baiano, área de atuação da 6ª superintendência regional, mais de 700 famílias de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes e Remanso em situação de pobreza e inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) contam com o apoio da Codevasf para desenvolver a atividade apícola.
O investimento, que vem sendo feito desde 2012, ultrapassou R$ 4 milhões, sendo que R$ 3,3 milhões foram empregados na aquisição de equipamentos apícolas. Os recursos são do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares e de destaque orçamentário do Ministério da Integração Nacional por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).

Para 2017, o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Silva Neto, prevê a implantação de mais 360 kits de apicultura em comunidades rurais de municípios da região.

Falta indicar Renan ou Anastasia para a Justiça, diz Valmir sobre o governo Temer.

O deputado baiano Valmir Assunção (PT) não poupou críticas ao governo de Michel Temer (PMDB) durante pronunciamento, nesta terça-feira (7), na Câmara Federal. Apontando para a postura inerte dos parlamentares, a respeito da criação de ministérios para blindar aliados da Operação Lava Jato, e para a indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), Valmir ironiza e antecipa o próximo passo de Temer. “Já que ele criou um ministério para o denunciado da Lava Jato, Moreira Franco, ao mesmo tempo em que dá uma vaga do STF para o seu ministro da Justiça, só falta agora ele nomear para a vaga de Moraes, Renan Calheiros [senador réu no STF] ou Antonio Anastasia [relator do processo de impedimento de Dilma]”.

Assunção completa dizendo que o governo Temer destrata todos os dias o povo brasileiro, tira direitos, e rompe a Constituição Federal. “Eles querem fazer com que o Supremo Tribunal Federal fique desmoralizado. Isso é inaceitável! É uma bofetada na cara do povo brasileiro, não podemos concordar com isso. Quando a presidenta Dilma nomeou o ex-presidente Lula, Gilmar Mendes [ministro do STF] não gostou, e Rodrigo Janot [procurador da República] disse que era um absurdo. À época, tantos ministros se posicionaram, agora não, estão todos quietos, aceitando naturalmente o ocorrido. É preciso que a sociedade reaja”, frisa Valmir.

Sobre a indicação de Alexandre Moraes, o deputado baiano relata como será a atuação do STF para julgar os processos da Lava Jato. “O revisor dos processos será aquele que foi secretário da Justiça do governo do ‘santo’ de São Paulo, Geraldo Alckmin, e era ministro da Justiça do governo Temer. Então, o STF vai perdendo credibilidade com a sociedade”. Para Valmir, o Congresso Nacional precisa se auto avaliar e os deputados e senadores que votaram pelo impedimento de Dilma devem pedir desculpas à nação. “Eles colocaram o golpista no cargo de presidente. A primeira coisa que Temer disse foi que diminuiria os ministérios e a quantidade de cargos, porque havia muitos. Esse era o erro do governo do PT. Mas ele vem criando cargos para proteger seus amigos de investigações”.

3.2.17

O desmonte do Brasil avança a passos largos.

A arrecadação federal despenca, a indústria definha e o desemprego galopa, enquanto o governo Temer se desfaz do patrimônio nacional.

A cada dia que passa, a cada medida que adota, o governo Temer mais assume, agora sem rebuços, seu projeto mesquinho de desestruturação do País, por meio do desmantelamento do Estado e da desconstrução da economia nacional, a serviço de interesses internacionais e do rentismo. A política recessiva, o neoliberalismo, o monetarismo arcaico não são fins em si, mas instrumentos de que se vale o situacionismo para destruir o que ainda sobrevive de projeto de desenvolvimento.  
A arrecadação de tributos federais teve uma queda de 3% em 2016, em comparação com 2015, e o declínio não foi maior graças ao ingresso dos 46,8 bilhões de reais advindos da receita extra de impostos e multas da repatriação de recursos ilegais de brasileiros no exterior. Posta de lado essa receita, a queda sobe para 6%. Na comparação entre dezembro de 2016 e dezembro de 2015, a queda foi de 1,19%. A retração no início de 2017 superou 10%, mantendo a expectativa de contração no ano.
Dessa forma, a arrecadação cai pelo terceiro ano consecutivo e retorna ao nível de 2010. As principais quedas se dão entre os maiores empregadores de mão de obra, a saber, no comércio, na construção e na indústria, cujo faturamento caiu 12,1% em comparação com o ano passado. 
E o ajuste fiscal? 
Enquanto a receita míngua, crescem as despesas. As contas do governo ficaram no vermelho pelo terceiro ano consecutivo, com um défict primário de 154,255 bilhões em 2016, o maior rombo desde 1997, resultado do aumento de despesas na ordem de 7,2% em 2016 sobre 2015. 
A estimativa de crescimento de 0,5% do PIB foi revisada pelo Fundo Monetário Internacional para 0,2%, e pode ser ainda menor, enquanto a dívida das famílias cai na proporção em que sobe o gasto com seu pagamento. O crédito encolhe, o peso dos juros sobe de 41% (média de 2014) para 48% (novembro de 2016) e a taxa média dos juros ao consumidor chegou a 71,9% no final do ano passado. A contração da economia até 2016 chegou a 9%. 
Os reflexos nas vendas do comércio de varejo são visíveis e imaginável é a queda das encomendas à indústria, com seu rol de consequências que começa com o desemprego, crescente. Já chegou a 15% e pode, até o final do ano, atingir 20%. Só no ano passado foram eliminados três milhões de empregos com carteira assinada, o que significa três milhões de famílias de trabalhadores no desespero. 
Os Estados, já em crise, enfrentando quedas crescentes de receita, são, ainda, apenados pela União com a cobrança de uma dívida pelo menos discutível. 
Na impossibilidade de privatizar de uma só vez a Petrobras, o governo cuida de fragilizá-la ao limite de renunciar às expectativas do Pré-sal, a maior descoberta de petróleo do planeta nos últimos 30 anos. Parte para a venda fatiada, na bacia das almas, de ativos valiosíssimos de nossa maior empresa, como campos do Pré-sal e outros, de gasodutos, da Liquigás, de sua indústria petroquímica e tudo isso por que o projeto de destruição da estatal visa a reduzi-la à condição de mera produtora de óleo bruto, o que pode ser levado a cabo em pouco tempo. 
À irresponsável venda de ativos soma-se a contração dos investimentos em exploração e produção de óleo, e assim o senhor Pedro Parente, presidente da estatal, já pode comemorar a queda de nossas reservas para o nível de 2001. A atual direção da Petrobras, criminosamente, praticamente abandonou a atividade de exploração (perfuração de novos poços para ampliar reservas), o que fará com que, em pouco tempo, nosso mercado interno venha a ser atendido majoritariamente pelas petroleiras estrangeiras. 
Fica cada vez mais claro que o grande objetivo é o desmonte do Brasil qual o conhecemos e a entrega de nosso patrimônio, construído com tanto sacrifício e ao longo de tantos anos, a grupos internacionais que avançam sobre todos os setores da economia brasileira, principalmente nos setores vitais, da indústria de um modo geral, do comércio, da educação e da saúde. Coerente com essa política verdadeiramente de terra arrasada, o governo pretende entregar a empresas estrangeiras o controle do tráfego aéreo nacional (o que comprometerá até a aviação militar e os deslocamentos de nossas autoridades). 
Pretende liberar a aquisição integral das empresas brasileiras de aviação a empresas estrangeiras e a política de ‘céus sem fronteiras’ que permitirá a empresas estrangeiras explorar a aviação comercial doméstica, quando nossas empresas encolheram 5,47% no ano passado, o pior desempenho desde 2003. 
Às empresas estrangeiras é liberada a captação de fundos públicos, o que contraria a lógica da atração de capitais estrangeiros, pois, por suposto, viriam eles aumentar a nossa capacidade de investir. Se nem mais capital têm de trazer, virão simplesmente abocanhar fatia crescente do capital privado nacional, acelerando, com a ajuda governamental, a desnacionalização de nossa economia.  Pari passu é autorizada a instalação de 21 Zonas de Processamento de Exportação (ZPES) sem cobrança de contrapartidas, ao lado de concessões de serviços públicos sem a exigência de conteúdo local.
Enquanto isso, segue o esforço da maioria parlamentar, guiada pelo Planalto, visando à destruição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), à perversa precarização do trabalho em meio à recessão e ao desemprego, e a reforma da previdência que só cuida de prejudicar quem mais dela depende, o assalariado. 
O governo que assim comanda a economia brasileira, permanentemente na corda bamba, sem credibilidade, carente de legitimidade e apoio popular, cuida do dia a dia sem saber se terá amanhã, pois pode e deve ser alcançado pelas delações dos executivos da Odebrecht, recentemente homologadas pela presidente do STF. 
Se salvar-se dessa ameaça, saída improbabilíssima, o ainda presidente pode ter seu mandato cassado como consequência da eventual impugnação pelo TSE das contas da campanha de 2014, embora as chicanas jurídicas do ministro Gilmar Mendes, aquele que não disfarça sua condição de militante partidário e, agora conselheiro do presidente que mais tarde julgará, tenta ora desvincular as candidaturas Dilma-Temer, ora prorrogar ao máximo o julgamento. Enseja ao presidente a renovação de duas ou mais vagas no plenário, inclusive a substituição do relator, o que lhe daria absoluto controle da Corte. 
Festeja-se a homologação das delações, mas é de lamentar a manutenção do sigilo, que só contribui para fortalecer suspeições difusas que são utilizadas para toldar o ambiente já de si tenso após tanta espera. O recurso ao sigilo, ademais, contraria o princípio basilar da transparência, segundo o qual a publicidade deve ser a regra e o sigilo a exceção, e só tem servido para o ‘vazamento seletivo’ manipulado nas entranhas dos inquéritos e seus agentes. 
Pelo que se comenta em todos os bastidores da política e dos templos da Justiça, a delação dos executivos e do principal acionista da Odebrecht é grave demais, para os destinos da República e da Lava Jato, pelos seus aspectos intrínsecos, civis e criminais. De igual modo é importantíssima pelos suas evidentes implicações políticas e consequências institucionais, para ser tratada às escondidas, abrindo espaço para suspeições. 
A homologação e o sigilo foram anunciados quando estávamos nas vésperas da eleição das mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que definirá, ademais, a linha sucessória da Presidência da República, podendo eleger futuros réus da Lava Jato. 
O que está posto à toda evidência é que a conjuntura aponta para uma crise político-institucional potencializada pela crise econômico-social. Neste momento, os partidos precisam de nitidez ideológica afirmada em sua fidelidade a princípios e programas. 
Vencida pela reação sempre enérgica de sua brava militância, a bancada do PT na Câmara tende a ficar onde deve e de onde não pode sair, ou seja, na oposição ao governo títere. Precisa cumprir o papel  – se puder fazê-lo – de aglutinador, sem veleidades hegemonistas, dos partidos de oposição (PDT, PCdoB, Rede e PSol) num bloco parlamentar de resistência ao desmonte do Estado e da economia nacional. 
Do movimento social, sindicatos à frente, a conjuntura exige capacidade de ação, mobilização permanente, dando sustentação, impulso e vigor à oposição parlamentar. É hora de ampliar nossos espaços e cuidar de alianças táticas – inclusive com o capital produtivo, que os poucos vai descobrindo o erro que cometeu com a solidariedade ao impeachment. 
Em tais circunstâncias, a superação da crise passa por entendimento que antecipe a eleição direta de novo Presidente da República. Este sim, ungido pelo voto popular, e só nesta condição, terá legitimidade para dar rumo ao País.

Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.