Cooperativas da agricultura familiar baiana podem acessar capital de giro

Cooperativas da agricultura familiar da Bahia podem acessar a Coopergiro, linha de crédito específica de capital de giro, para ampliar as operações relacionadas à produção e comercialização de produtos. 

A linha de crédito Coopergiro Cresol-Ascoob é destinada para que as organizações possam fazer a aquisição de matérias-primas, embalagens, manutenção de estoque e outras despesas operacionais. A taxa de juros de 1,5% ao mês e o prazo é de 12 meses para pagar, com até três meses de carência. 

Sobradinho vai sediar 1º Festival Territorial da Pesca Artesanal e Aquicultura

Comercialização de produtos derivados da tilápia, palestras, oficinas, feira e Cozinha Show, todas essas atividades fazem parte da programação do 1º Festival Territorial da Pesca Artesanal e Aquicultura, que será realizado no próximo sábado (30), no Terminal Pesqueiro de Sobradinho. O Festival, organizado pela Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados dos Peixes de Sobradinho (Coopes) traz como tema: ‘Nosso rio, nossa riqueza’ e visa atrair pescadoras/es, piscicultoras/es, técnicas/os, autoridades, pesquisadoras/es e sociedade em geral.

Caso de Monkeypox é registrado no interior do Estado

O primeiro caso no interior da Bahia da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola dos macacos) foi registrado nesta terça-feira (26). A notificação foi do município de Ilhéus. O paciente tem histórico de viagem para Europa. Com este novo registro, o estado soma seis casos.

Outros 31 casos suspeitos estão sendo investigados. São notificações dos municípios de Barra (01), Ibicaraí (02), Laje (01), Mutuípe (03), Porto Seguro (01), Salvador (15), Santa Cruz Cabrália (01), Santo Antônio de Jesus (03), São Miguel das Matas (01) e Vitória da Conquista (03). Em todos os casos, as medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento foram adotadas.

Modelo mirim e atriz Lis Dórea estreia no curta O Céu não sabe meu nome



A modelo mirim e atriz Lis Dórea, segue a agenda de atividades para desenvolvimento da profissão e inicia o segundo semestre estreando na sétima arte com a gravação do filme O Céu não sabe meu nome.

Sempre participando de teatro, desfile e diversas campanhas, a pequena Lis Dórea não pára e está sempre em busca de algo que agregue mais valor a realização do sonho de se profissionalizar no mundo das artes.

Maricá recebe o 7º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitas

Começou ontem, sexta-feira, 22, o 7º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais do Brasil na cidade de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de debater o ambiente das comunicações no Brasil. Desde 2010, quando aconteceu em São Paulo o 1º, onde jornalistas e militantes virtuais de esquerda se encontraram.

São Paulo, Brasília, Salvador e agora, Maricá, foram as sedes escolhidas para os encontros nacionais. E neste, de 2022, o homenageado é o Paulo Henrique Amorim, um dos maiores Jornalista que o país já teve. Ele foi um dos idealizadores desse movimento e participou de vários encontros, usando o seu prestígio para dar maior visibilidade. Dezessete estados estão com representantes em Maricá. Ele lembrou a todos, alguns dos programas que as administrações Petistas implantaram em Maricá como a moeda “Mumbuca”, o “Vermelhinho”, transporte público urbano que é utilizado pela população sem que seja paga qualquer taxa para isso.

Pessoas com doenças graves recorrem à justiça para ter acesso a benefícios garantidos por lei


Pessoas com doenças graves têm diversos benefícios assegurados por lei, mas muitas delas, assim como seus familiares e cuidadores responsáveis, desconhecem esses direitos. Liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), quitação da casa própria, isenção de impostos, prioridade em processos e carteira de habilitação especial são exemplos dessas vantagens estabelecidas em legislações próprias. Apesar disso, os entes públicos responsáveis por oferecê-las nem sempre o fazem de forma “automática”, obrigando cidadãos e cidadãs que se encontram em situações delicadas a recorrerem ao poder judiciário.

 

De acordo com o artigo 151 da Lei nº 8.213/91, são consideradas doenças graves a AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira (inclusive monocular), contaminação por radiação, Doença de Paget em estágios avançados, Doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística (mucoviscidose), hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia maligna (câncer), paralisia irreversível e incapacitante, e tuberculose ativa. Para pacientes diagnosticados com essas doenças que se deparam com situações de risco de morte iminente ou comprometimento sério de sua saúde física ou psíquica, os provimentos judiciais liminares, em muitos casos, são a única via de acesso aos benefícios de saúde a que têm direito.

 

Segundo a advogada especialista em Direito à Saúde, Marina Basile, a notória precariedade do sistema de saúde brasileiro tem feito muitos doentes graves socorrer-se, com êxito, das tutelas judiciais para a efetivação do seu tratamento médico. “A União, os Estados e os Municípios têm o dever de prestar assistência integral aos pacientes com diagnóstico comprovado de doenças graves e qualquer um desses entes pode ser acionado judicialmente, não só para viabilizar o tratamento adequado dos pacientes como também para garantir os benefícios garantidos pela legislação a este público”, explicou.

 

Entre esses, destacam-se a isenção no Imposto de Renda (IR) relativos à aposentadoria, pensão ou reforma, incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia; a isenção de carência em benefícios do INSS, como auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez; e a prioridade na restituição do IR e nos processos que correm nas vias judiciais ou administrativas. “Para garantir esses e outros direitos, o Poder Judiciário se baseia no fato de que a atenção à saúde, direito de todo cidadão e dever do Estado, precisa estar plenamente integrada às políticas públicas governamentais”, frisou Marina Basile.

 

CNH Especial - A Carteira Nacional de Habilitação Especial pode ser adquirida por qualquer pessoa que sofre de alguma limitação física (temporária ou permanente), desde que não interfira na sua capacidade de dirigir. O veículo precisa ser adaptado para atender às necessidades do paciente. Segundo Marina Basile, com a habilitação especial, o condutor tem direito a isenções de tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF). “Ele também é isento de impostos na compra de veículo automotor e tem liberação do rodízio de veículos na cidade de São Paulo e em outras que adotam o mesmo sistema”, explicou a advogada que acumula 20 anos de experiência em ações relacionadas à saúde.

 

Isenção de impostos - Embora cada Estado tenha sua própria legislação sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a maioria das leis favorece a pessoa com mobilidade reduzida. O benefício deve ser requerido ao Detran da cidade onde o veículo é registrado. Já o ICMS deve ser solicitado junto à Secretaria da Fazenda do Estado. Além de pessoas com mobilidade reduzida (permanente ou temporária), podem se valer do benefício mulheres submetidas à mastectomia (retirada das mamas) decorrente de neoplasia maligna (câncer). A mesma regra vale para o IPI, mas a requisição da isenção deve ser feita, neste caso, junto à Secretaria da Receita Federal.

 

De acordo com Marina Basile, pessoas com doenças graves também têm direito a sacar o valor depositado no seu FGTS. O mesmo vale para quem tem dependente nessa situação. Outro benefício, voltado especialmente para a pessoa com invalidez total e permanente causada por doença ou acidente, é a quitação da casa própria, desde que haja previsão no contrato de financiamento e que este tenha sido firmado antes da doença. “A previsão contratual é demonstrada por meio de uma cláusula de seguro obrigatório (pago juntamente com as parcelas do financiamento), que garante a quitação do imóvel em caso de invalidez ou morte. Em caso de descumprimento contratual, a justiça pode obrigar a efetivação do direito”, concluiu a advogada. 

Lafaiete Coutinho recebe pacote de ações nas áreas de Segurança Pública, esporte, lazer e desenvolvimento econômico

Os mais de 3,6 mil baianos que vivem no município de Lafaiete Coutinho, na região de Jequié, receberam um pacote de ações do Estado da Bahia nesta quinta-feira (14). Entre as iniciativas, uma nova Delegacia Territorial da Polícia Civil foi entregue e a licitação para a construção de uma nova unidade da Polícia Militar foi autorizada.  Também foi autorizado um convênio com o município para construção de uma areninha esportiva com campo Society, na sede da cidade, pela Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), órgão ligado à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O governador Rui Costa participou da solenidade.

Em Jequié, Estado entrega requalificação da Avenida Tote Lomanto e anuncia obras nas áreas de saneamento e segurança pública

Novas ações em infraestrutura, desenvolvimento urbano, segurança pública e saneamento básico foram inauguradas e anunciadas pelo Estado da Bahia, nesta sexta-feira (15), no município de Jequié. O ato de entregas e autorizações contou com a presença do governador Rui Costa. 

Entre as obras entregues, está a requalificação de um trecho de 3,6 quilômetros da Avenida Tote Lomanto, que passou a ter um novo entroncamento com a BR-116. As intervenções, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), incluem a implantação de passeios com piso tátil, pista de caminhada e corrida, iluminação, paisagismo, sinalização e a construção e reforma das praças Irmã Dulce, da Saúde e Maringá. A entrada na rotatória da BR-116 ganhou um novo portal, em homenagem ao homem do sertão, com obra de arte produzida pelo artista baiano Bel Borba.

Remanso começa a pagar aluguel social a famílias afetadas pela cheia do lago

O Prefeito de Remanso, Marcos Palmeira (PC do B), pagou na manhã desta quinta-feira (14/07), a primeira parcela do aluguel social instituído pela Lei municipal 534/2022, às 33 famílias que foram desalojadas pelo aumento de volume de água no Lago de Sobradinho.

São famílias ribeirinhas, com renda advinda da pesca de sobrevivência e, em alguns casos, dependentes do Programa Sociais do Governo, identificadas e cadastradas pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social, a partir de uma determinação da Secretária Karla Palmeira.

O volume de serviços na Bahia avançou 4% em maio de 2022

O volume de serviços na Bahia em maio de 2022 avançou 4,0%, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. As informações com foco no segmento baiano, analisadas nesta terça-feira (12) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), constam na Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE. Na comparação com o mês de abril de 2022, na série com ajuste sazonal, o volume de serviços na Bahia cresceu 0,1%.

Festival de Música Maria Felipa reúne mulheres capoeiristas em Irará

Nos dias 8 e 9 de julho, evento reúne intérpretes e compositoras de diferentes grupos de capoeira para a etapa final do festival.

Revelar mulheres capoeiristas com talentos em composição e interpretação de cantigas da Capoeira, este é o objetivo do Festival de Música Maria Felipa (FMMF), que após diversas etapas chega a fase final na cidade de Irará. O evento acontece nos dias 8 e 9 de julho, na sede do Movimento Cultural Viva Irará, no Mercado Municipal e na Praça Pedro Nogueira, aberto ao público. O festival será transmitido ao vivo no canal de Youtube do Movimento Mulher na Capoeira tem Axé.

Samba Trator inicia o segundo semestre do ano com maratona de shows

Conhecido como o Avassalador, o Samba Trator, inicia o segundo semestre de 2022 com uma maratona de shows para comemorar os resultados do primeiro semestre e continuar levando alegria e diversão para os amantes de Samba Junino.

“Graças a Deus encerramos o primeiro semestre em alto estilo. Levamos nosso som para vários espaços e casas de shows de Salvador e de outras cidades baianas e, pudemos realizar o tradicional arrastão do Samba Trator na noite de São João com muito Samba Junino”, afirma o empresário e percussionista do Samba Trator, Ronaldo Silva.

Internos da Colônia Penal Lafayete Coutinho são capacitados para produção de hortaliças orgânicas e práticas agroecológicas

Os internos detidos em sistema prisional, em fase de conclusão de pena, na Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Salvador, participaram de uma oficina de capacitação para a produção de hortaliças orgânicas e práticas agroecológicas. A iniciativa é da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Estado da Bahia.

A atividade contribui com a criação de alternativas para a ressocialização dos detentos e é um incentivo a uma nova formação, visando também contribuir para o Projeto Horta Orgânica do Cárcere, desenvolvido na colônia penal.

Carinhanha realiza Encontro para valorizar e resgatar a cultura local

 A Prefeitura de Carinhanha, município do Oeste da Bahia, realiza de 15 a 17 de julho, na Praça do Cais, uma das festas mais esperadas do ano: o Encontro das Águas e dos Amigos. A iniciativa que tem por objetivo resgatar os vínculos com a comunidade, também comemora a revitalização e ampliação do Cais, uma obra na ordem de R$ 7 milhões.

A festa terá apresentações musicais regionais, locais e de relevância nacional que têm relação com a cultura nordestina. Além disso, a programação contempla caminhada cultural com as escolas, teatro, apresentações folclóricas, danças regionais, Boi Bumbá, Caboclos, matinê e cavalgada.

Investigados por mortes de pastora e filho em Conceição do Coité são presos na RMS

Um terceiro suspeito já foi identificado e está sendo procurado

Dois homens suspeitos de envolvimento nas mortes da pastora Eliana de Jesus Santana e de seu filho Ronivon Santana Batista tiveram os mandados de prisão temporária cumpridos, na segunda-feira (4), em Itinga, por equipes da 27ª Delegacia Territorial (DT), sediada naquele bairro da Região Metropolitana de Salvador.

Hospital Regional de Juazeiro realiza processo seletivo para a vaga enfermeiro (a)

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para o cargo de enfermeiro (a), na modalidade de cadastro reserva. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço curriculo.hrj@irmadulce.org.br até o dia 08 de julho (sexta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita.

Testagem nas escolas registra 1,17% de positividade para Covid-19

Dos 43.043 exames de Covid-19 realizados em escolas e universidades da Bahia entre março e junho deste ano, 502 tiveram resultado positivo, ou seja, 1,17% do total. Este é o resultado do último boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4) pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O último levantamento divulgado em 15 de junho revelou 1% de positividade.

Fotógrafo Thiago Rosarii realiza Workshop para fotógrafos baianos

Com o objetivo de formar profissionais com capacidade de gestão,empreendedores, preparados para exercer funções de assessoramento, chefia,gerenciamento, direção de pesquisa e planejamento no âmbito da fotografia, o fotógrafo baiano  e especialista em registrar histórias reais,  Thiago Rosarii realiza nesta segunda e terça-feira (4 e 5 de julho) em Salvador, o Workshop de fotografia “Raízes”.

“O workshop  será ministrado a partir de aulas expositivas e  práticas durante todo o dia do evento com  projeções de audiovisuais, práticas de laboratório, discussões de textos relativos à fotografia, elaboração e execução de ensaios e expedições fotográficas para principiantes que poderão ser realizadas em grupo ou individuais, com pesquisas na internet e também será realizada visita técnica às instalações do estúdio de fotografia da Hub Salvador  para exercícios práticos durante o Workshop”, declara Thiago Rosarii.