Embasa investe quase R$ 1 bilhão em 2023 e prepara maior programa de saneamento na Bahia

Companhia já tem R$ 6,7 bilhões assegurados para investir nos próximos 5 anos

Para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário na Bahia, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), desembolsou cerca de R$ 1 bilhão, em 2023. Isso possibilitou o acréscimo de 97 mil ligações de água e 69 mil de esgoto ao longo do ano, nos 368 municípios onde atua. Essas informações estão disponíveis no Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras divulgado nesta sexta-feira (29).

“Esses resultados, que impactam positivamente no desenvolvimento econômico e social da população, são fruto de uma gestão criteriosa com as despesas e do investimento de R$ 949 milhões, focado na ampliação do acesso e na melhoria dos nossos serviços”, destaca o presidente da empresa, Leonardo Góes. “A boa saúde financeira da Embasa significa a capacidade de captar ainda mais recursos, possibilitando que a companhia possa realizar o maior plano de investimentos de sua história nos próximos cinco anos, com R$ 6,7 bilhões já assegurados”.

BAHIA CONTRA O FAKE - Chamada do Jornal Nacional veicula informação falsa sobre obra do VLT de Salvador e RMS

É falsa a informação veiculada na chamada do Jornal Nacional, da Rede Globo, que foi ao ar neste sábado (30), afirmando que a obra do VLT, em Salvador, “se arrasta há 11 anos”.  A chamada também errou ao dizer que houve desperdício de dinheiro público, pois todo o valor investido até aqui foi empregado em anteprojetos e canteiro, que serão reaproveitados no novo projeto proposto pelo estado.

O contrato com o consórcio de empresas chinesas, iniciado em 2019, foi distratado em outubro de 2023, respeitando questões legais, e em apenas dois meses o Governo da Bahia lançou uma nova licitação, com um projeto muito mais amplo de modernização da mobilidade urbana para Salvador e Região Metropolitana.

Na antessala do horror: lembranças do golpe de 1º de abril

Desde 1961, com a derrota imposta pelo povo nas ruas ao golpe militar que intentara impedir a posse de Jango, vivíamos um processo histórico tenso. Hoje, com o distanciamento de tantos anos, diríamos que tenso, mas muito rico, atravessado que foi por uma realidade em construção, povoada por dúvidas e receios, muitos sonhos e muitas esperanças.

Com os termos de hoje, diria que vivíamos de forma aguda o teatro de uma grande polarização, a que nos persegue há 500 anos, entre a necessidade do avanço (então o pleito das reformas de base, ainda hoje por serem realizadas) e a resistência do statu quo, nome de fantasia do atraso e da concentração de renda, de escandalosa injustiça. Acreditávamos, a esquerda de então, na revolução brasileira, vista como em processo, e nos considerávamos construtores de uma nova sociedade. A direita, por seu turno, a um tempo negava a ruptura e a conciliação, e direita e esquerda disputavam aliança com os militares, de um lado os “entreguistas”, de outro, o nosso campo, os legalistas, herdeiros do Marechal Lott.

Compras até dia 31 concorrem ao sorteio de abril da Nota Premiada Bahia

Quem deixou para a última hora as compras da Páscoa, por exemplo, ainda pode solicitar a emissão da nota com o CPF cadastrado na campanha e concorrer às premiações.

Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia (NPB), campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até este domingo, dia 31, para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fiscal, habilitando-se a concorrer ao sorteio de abril. Quem deixou para a última hora as compras da Páscoa, por exemplo, ainda pode solicitar a emissão da nota com o CPF cadastrado na campanha e concorrer às premiações.

A Nota Premiada Bahia distribui mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, sempre com base nos bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês anterior ao do sorteio. Em abril, a lista de participantes contemplados será divulgada no dia 25.

Cresce aprovação do governador Jerônimo Rodrigues em Salvador: já passa de 56%

André Curvello classifica resultado como resultado e reflexo de muito trabalho

Pesquisa feita em Salvador pelo Instituto Paraná mostra o crescimento da aprovação do governo Jerônimo Rodrigues. De acordo com o levantamento, realizado entre 22 e 27 deste mês, 56,3% das pessoas ouvidas aprovam sua administração, o que demonstra uma evolução em relação ao que foi apurado há um ano: 55,5%.

Em março de 2023, 8,3% dos soteropolitanos qualificavam o governo do petista como ótimo. Hoje, esse número cresceu para 12,5%, superior aos 12,2% apurados em janeiro passado. Jerônimo é aprovado por 57,2 % dos homens e 55,5% das mulheres. Entre pessoas de 45 a 59 anos, sua aprovação vai a 62,6%. Já entre os mais jovens (16 a 44 anos), Jerônimo alcança níveis de aprovação superiores a 50%.

Refeições com alimentos da agricultura familiar da Bahia estão garantidas para estudantes de 56 municípios

Alimentos da agricultura familiar vão compor o plano alimentar de 444 colégios estaduais de 56 municípios baianos. Nesta quinta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues assinou 11 contratos do Edital da Chamada Pública nº 01/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através da Secretaria de Educação (SEC) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os contratos vão possibilitar, até o próximo mês de abril, uma alimentação sem veneno e que atenda à cultura alimentar de cada região beneficiada. Cerca de 316 mil estudantes serão assistidos pela política alimentar. 

“A gente quer garantir que o feijão, o arroz, o flocão de milho que a gente coloca no prato dos nossos estudantes não precise vir de longe, de outro estado, se temos produção nossa, dos nossos agricultores familiares. Mas é também sobre uma comida de qualidade, que a gente sabe de onde vem, que não tem veneno, que vai deixar nossos meninos e meninas fortes e saudáveis”, afirmou o governador, durante reunião para as assinaturas.

Sepromi realiza campanha de combate ao racismo nas finais do Baianão

As partidas finais do Campeonato Baiano de Futebol 2024 contarão, mais uma vez, com uma campanha de combate ao racismo realizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). A ação envolve a distribuição e exibição de materiais educativos durante a disputa pelo título de campeão estadual entre Bahia e Vitória. Os jogos acontecem neste domingo (31), no Barradão, e no dia 7 de abril, na Arena Fonte Nova.

Pescadores artesanais comercializam cerca de dois milhões de reais na quaresma

Piscicultores (as) e pescadores (as) artesanais dos municípios de Sobradinho, Curaçá, Itiúba e Capim Grosso comemoram a comercialização de mais de 162 toneladas de peixe para prefeituras, em feiras, supermercados e também direto ao consumidor final. Parte desse resultado se deve à assistência técnica prestada a pescadores (as) e piscicultores (as) por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Pró-Semiárido.

“O projeto Pró-Semiárido tem contribuído com os grupos produtivos na comercialização para as prefeituras, ajudando na organização da produção, na documentação para a participação nos pregões eletrônicos e auxiliando na abertura de novos mercados”, explica a engenheira de Pesca da CAR, que atua no Pró-Semiárido assessorando os grupos de piscicultores, Josiane Araújo. E sobre a comercialização nessa Semana Santa, ela observa que foi diferente do ano passado, porque houve menos volume de vendas para prefeituras e mais vendas em atacado, principalmente para feiras livres.

IPVA com 8% de desconto até esta quarta (27) para placa final 1

O abatimento é válido para o pagamento à vista. Já para os donos de automóveis com placa final 2 a quitação com desconto é válida até quinta-feira, dia 28. 

É válido até esta quarta-feira (27) o desconto de 8% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 1. Já para os donos de automóveis com placa final 2 a quitação do tributo com abatimento é válida até quinta-feira, dia 28. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nas mesmas datas.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal da Bahia Gov. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Bahia fortalece produção de peixe para a Semana Santa com novas agroindústrias

Tradicionalmente, a Semana Santa é um período tradicional de consumo de peixes e as ações do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), destacam-se não só nessa época, mas em todo o ano, com a implantação e requalificação de unidades de beneficiamento de pescados. Esses investimentos fortalecem esse sistema produtivo e garantem uma oferta abundante de peixes e renda constante para agricultores (as) familiares e pescadores (as) ao longo de todo o ano.

Uma das unidades que já apresenta resultados é a Unidade de Beneficiamento de Pescados de Xingozinho, em Paulo Afonso, administrada pela Associação dos Pequenos Criadores de Peixe da Lagoa do Junco. Recentemente reformada e ampliada, a unidade está operando dentro dos padrões do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), com foco no beneficiamento da tilápia criada no local.

Madonna Ilumina o Brasil com Show Histórico na Praia de Copacabana

A rainha do pop, Madonna, está prestes a transformar a famosa Praia de Copacabana em um palco estelar para um dos shows mais esperados da década. Em uma noite que promete ser gravada na memória cultural do país, Madonna trará sua "The Celebration Tour" para o Brasil, marcando 40 anos de uma carreira ícone que desafiou gêneros e gerações.

Com a areia como pista de dança e o céu estrelado como cenário, mais de um milhão de fãs são esperados para testemunhar a performance gratuita da estrela. A TV Globo garantiu que ninguém ficará de fora, transmitindo o evento ao vivo para todo o país, além da disponibilidade no streaming Globoplay e no canal Multishow.

A segurança é uma prioridade, e as autoridades locais estão preparando um esquema robusto para garantir que a noite seja lembrada apenas pela música e pela magia. A estrutura do evento será comparável às grandes celebrações de Ano Novo, com a rede hoteleira da região já se preparando para uma ocupação total.

Cultura em Foco: Bahia Recebe Impulso da Lei Aldir Blanc 2

Em um movimento sem precedentes para a valorização da cultura brasileira, o estado da Bahia se prepara para receber uma parcela significativa dos R$ 3 bilhões destinados pelo Governo Federal para o ano de 2024, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este investimento promete revolucionar o cenário cultural não apenas em grandes centros, mas também em cidades menores, como Paulo Afonso, Glória, Macururé, Rodelas, Abaré e Chorrochó.

A Lei Aldir Blanc 2, nomeada em homenagem ao icônico compositor brasileiro que faleceu devido à Covid-19, representa uma esperança renovada para artistas, produtores, e entidades culturais que foram profundamente afetados pela pandemia. Com a distribuição dos recursos, espera-se que a Bahia possa fortalecer suas raízes culturais, apoiando desde manifestações tradicionais até projetos inovadores na economia criativa.

Governador Jerônimo Rodrigues certifica 83 empresas baianas em prol igualdade de gênero no ambiente de trabalho, com o Selo Lilás

Bahia Pesca, Bahiagás, Cerb, Conder e Embasa  foram certificadas na solenidade.

Ações e políticas de valorização da mulher no espaço de trabalho levaram 83 empresas privadas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil baianas a receberem a certificação Selo Lilás. O ato solene aconteceu nesta segunda-feira (17), na Associação Comercial da Bahia, em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e autoridades. A iniciativa é parte das atividades em comemoração ao Março Mulher, desenvolvidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender aos compromissos assumidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), relacionados à igualdade de gênero. 

Em sua primeira edição, 196 empresas se inscreveram através de edital lançado em 2023 no Diário Oficial do Estado, que identificou e selecionou as organizações mais comprometidas com a causa. A gerente administrativa da cooperativa de dentistas de Paulo Afonso (Uniodonto), Tatiana Santos, falou sobre a importância de atender aos critérios e receber a certificação.

Novas ambulâncias e centenas de equipamentos reforçam estrutura dos municípios e a assistência primária em saúde na Bahia

Aparelhos de raio-x e ultrassonografia, além de kits com armários, autoclave, balanças, cadeira para coleta de sangue e outros itens foram entregues

A capital e outros 21 municípios baianos ganharam reforço na frota de ambulâncias. Na manhã, na segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de saúde, Roberta Santana, entregaram os novos veículos e, na mesma ocasião, também beneficiaram foram entregues 402 entregas de saúde, totalizando mais de 180 municípios beneficiados. No total, foram aplicados mais de R$ 28,9 milhões para fortalecer a assistência básica em saúde. O ato de entrega foi realizado do Parque de Exposições de Salvador, na presença de diversas autoridades.

“Os municípios, muitos deles, não têm capacidade financeira de se estruturar. E na parceria com os deputados federais, estaduais e senadores, a gente consegue fazer essa mediação de orçamento, de recurso, para que os municípios possam se preparar para um conjunto de ações. A gente juntou, fizemos um planejamento sobre isso”, destacou Jerônimo, que também garantiu que há outras licitações sendo preparadas para compra, por exemplo, de mais ambulâncias.

Pé-de-Meia vai beneficiar mais de 2,4 milhões de estudantes

Ministro Camilo Santana, ao lado do Presidente Lula, entregou os primeiros cartões para estudantes de ensino médio dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal

OPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciaram, nesta segunda-feira, 25 de março, o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Estudantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram do anúncio e receberam os cartões de suas contas, criadas pela Caixa Econômica Federal, para poderem sacar a primeira parcela da poupança do ensino médio.  

Na cerimônia, Lula destacou que o Brasil tem uma dívida eterna com a educação brasileira e que, durante muitos anos, a educação de qualidade e em boas escolas era um privilégio dos estudantes que tinham pais ricos. Ele afirmou que diversos educadores tentaram mudar essa realidade ao longo da história do Brasil, como o educador Paulo Freire. O Presidente lamentou que atualmente 480 mil jovens larguem os estudos por ano.

Projeto Quilombo Legal avança na busca por direitos territoriais

Nesta segunda-feira (25/03), o Projeto Quilombo Legal avançou para a execução da sua segunda etapa de ações durante uma reunião de trabalho realizada pela equipe do projeto. Esta iniciativa, promovida pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

O objetivo principal do projeto é realizar a regularização fundiária e ambiental das comunidades quilombolas do estado, visando garantir seus direitos territoriais e promover melhorias significativas em suas condições de vida.

Governo do Estado entrega ambulâncias e equipamentos de saúde que vão beneficiar mais de 180 cidades baianas

Ação vai fortalecer a assistência básica em saúde prestada pelas prefeituras

O Governo do Estado entregou, na manhã desta segunda-feira (25), 23 novas ambulâncias. O ato, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária de saúde Roberta Santana, também marca a entrega de 402 entre kits com aparelhos de saúde. No total, foram aplicados mais de R$ 28,9 milhões para fortalecer a assistência básica em saúde prestada pelas prefeituras de mais de 180 municípios baianos. O ato de entrega acontece Parque de Exposições de Salvador, na presença de diversas autoridades.

Agricultura Familiar da Bahia produz chocolates veganos e sustentáveis para a Páscoa

A proximidade da Páscoa traz não apenas a expectativa dos ovos de chocolate, mas também uma oportunidade de promover um consumo mais consciente e sustentável. Na Bahia, a agricultura familiar está se destacando ao oferecer opções de chocolates veganos e de alta qualidade, perfeitos para quem busca uma celebração mais saudável.

A Cooperativa de Serviços Sustentáveis ​​da Bahia (Coopessba), sediada em Ilhéus e detentora da marca Natucoa, está na vanguarda dessa iniciativa. Com uma linha diversificada de produtos, a Coopessba não fornece apenas sabores únicos, mas também promove práticas agrícolas sustentáveis ​​e apoia a economia local.

Entre os produtos oferecidos pela Natucoa estão barras de chocolate com licuri e nibs, com teores variados de cacau (56%, 70% e 80%), todos livres de lactose. Além disso, as barras frutadas, com banana, jaca, abacaxi e cupuaçu, proporcionam uma explosão de sabores tropicais em cada mordida.

Os 60 anos do golpe e o recuo de Lula

Ensina a história: quando o líder não pode avançar, o recuo é inevitável. Se não dispuser de engenho e arte, matéria-prima escassa, logo se verá envolvido pela estratégia do adversário. Assim na arte da guerra, assim na política. Lênin aconselhava dar um passo atrás para poder dar dois à frente. Era o recuo tático. Mas há políticos que dão dois passos atrás e só um à frente. Napoleão conheceu a derrota quando mais avançava no território russo, pois não se dera conta de que era o general Kutuzov, comandante do exército do Czar, na defensiva, quem de fato conduzia as tropas invasoras. Para o desastre, evidentemente. Getúlio Vargas, conservador e dialeta, fez de seu último recuo uma operação tática de avanço que ainda hoje é referência para historiadores e políticos. De quebra, adiou por dez anos o golpe que afinal veio em1964. João Goulart confiava haver composto com os militares uma boa convivência quando aceitou a emenda parlamentarista e assim legitimou o golpe de 1961.

Desde o primeiro governo, Lula vem tentando compor com a caserna, acariciando-a com verbas e outras benesses. Ainda hoje é visto com reservas. O presidente está demorando a compreender o significado do 8 de janeiro de 2023, com seus antecedentes e desdobramentos. Como parece não haver compreendido o real mandato que recebeu do povo em 2022.

A tática do recuo é o expediente de que o presidente Lula, mediante dictak que não honra sua biografia de líder democrata, acaba de lançar mão ao proibir, na área do Poder Executivo (e provavelmente valendo para o partido que criou à sua imagem e semelhança), a discussão, mais do que nunca necessária, acerca do legado da ditadura militar que no próximo 1º de abril completará 60 anos de sua instauração, traumática como sabemos. Um golpe militar que depôs o presidente da república e iniciou o mandarinato dos generais que duraria insuportáveis e inesquecíveis 21 anos de mando autoritário (compreendendo prisões, tortura e assassinatos) a que não faltou, porém, a resistência da sociedade brasileira, que a combateu do primeiro ao último dia, sob as mais variadas formas de luta, e os sacrifícios pessoais conhecidos. Só a crônica desses tantos anos de chumbo (dos quais o presidente foi vítima quando de sua iniciação como líder sindical, e tantos companheiros seus conheceram perseguição policial, prisão e tortura) já exigiriam um bom e amplo debate sobre o processo democrático brasileiro vis a vis as intervenções dos quartéis na vida política brasileira, sempre contra a democracia, sempre a serviço da minoria do 1% de brasileiros donos do poder, os herdeiros da casa-grande que nos governa há 500 anos, agravando a pobreza de  um país destinado ser uma das mais ricas e felizes províncias do mundo.

Governo do Estado lança edital para garantir água para produção e cuidado animal

Nesta sexta-feira (22/03), Dia Mundial da Água, o Governo do Estado da Bahia lançou um importante edital visando ampliar o acesso à água para produção de alimentos e dessedentação animal em regiões rurais do estado. O Edital Bahia Sem Fome – Água para Produção de Alimentos e Dessendentação Animal, tem como objetivo implementar tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, contemplando a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheiras, no âmbito do Programa Água para Todos.

Serão destinados cerca de R$ 50 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e o Programa Bahia Sem Fome.  A ação será executada por meio da seleção e contratação de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que ficarão responsáveis pela implementação das tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva.

Valor de produtos da Semana Santa tem variação de até 37%, aponta Preço da Hora Bahia

Insumos utilizados para preparação do tradicional almoço familiar, como leite de coco e feijão fradinho, apresentam variação de preço de 26,6% e 25,6%, respectivamente.

O feriado da Semana Santa está se aproximando e o tradicional almoço preparado com muito dendê, peixe e outros produtos pode sair mais em conta se as famílias utilizarem o aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado. A ferramenta on-line viabiliza a pesquisa pelo valor dos produtos com base nas últimas compras registradas pelo sistema de emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) processadas diariamente pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

A maior variação identificada foi no vinho tinto de mesa, de um litro, que pode chegar a 37,3%. O menor preço do produto de uma mesma marca foi de R$ 16,80, enquanto o maior foi de R$ 23,07. Já o leite de coco na embalagem de 200 ml apresentou diferença de 26,6%: o menor valor foi R$ 4,69, e o maior, R$ 5,94. Uma das proteínas mais consumidas no almoço da Semana Santa, o filé de peixe congelado de 800 gramas apresentou variação de 22,6%, com base nos valores encontrados, de R$ 39,90 a R$ 48,93.

Governo do Estado e Exército se colocam à disposição para enfrentamento da Dengue em Feira de Santana

Em meio a situação de epidemia de Dengue em Feira de Santana, que já registra mais de 2.300 casos prováveis da doença, o sistema de saúde local enfrenta uma sobrecarga significativa, exigindo medidas urgentes e robustas para conter o avanço da doença e proteger a população. Diante desse cenário, a Secretaria da Saúde do Estado Bahia (Sesab) e o Exército Brasileiro se mobilizaram, oferecendo apoio ao município a partir da cessão de equipamentos, insumos e até medicamentos para que a prefeitura implantasse tendas de hidratação.

Apesar da disposição do estado e do Exército em contribuir ativamente para a solução da crise, a administração municipal de Feira de Santana ainda não respondeu às iniciativas propostas. Essa ausência de retorno coloca em xeque a eficácia das estratégias de combate à dengue na cidade e levanta preocupações sobre a capacidade do município de lidar adequadamente com a situação.

Governo do Estado recebe comitiva do Cônsul Geral da Alemanha para o Nordeste

O encontro, liderado pela SDE, teve o objetivo de promover o diálogo e a cooperação bilateral

O Governo do Estado recebeu a primeira visita oficial do Cônsul-Geral da Alemanha para o Nordeste, Johannes Bloos, que estava acompanhado da Cônsul Honorária da Alemanha em Salvador, Petra Schaeber, nessa quinta-feira (21). O encontro foi liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), onde a comitiva foi recebida. O objetivo foi promover o diálogo e a cooperação bilateral, visando aprofundar as relações comerciais, culturais e diplomáticas entre a Bahia e a Alemanha. Estiveram presentes os chefes de Gabinetes das Secretarias de Turismo e Cultura, Giulliana Brito e Marcelo Lemos, respectivamente. Paulo Guimarães, superintendente de Atração de Investimentos e Fabiana Andrade, coordenadora de Comércio Exterior, ambos da SDE e Caúra Damasceno, assessora Internacional do Governador.

“Recebemos o Cônsul-Geral da Alemanha para o Nordeste, um encontro muito importante em que discutimos as oportunidades oferecidas pela Bahia para o projeto de descarbonização de energia renovável. Essa missão foi dada pelo Governador Jerônimo Rodrigues e com certeza foi atendida com sucesso. O Cônsul mostrou-se extremamente interessado porque é um tema muito caro para a Alemanha. Nós apresentamos diversas oportunidades de investimento na indústria do Estado, oportunidades do turismo e relacionadas à cultura”, afirma o assessor Especial da SDE, Leandro Neves, representando o secretário Angelo Almeida.

Unidade de beneficiamento de mel e certificação do SIM fortalecem o rural de Macajuba

No município baiano de Macajuba, mais uma importante iniciativa vem transformando a realidade da agricultura familiar local. Neste mês de março, foi oficialmente entregue pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma Unidade de Beneficiamento de Mel, gerenciada pela Associação dos Criadores de Abelha.

O destaque desse empreendimento vai além da sua inauguração: a unidade recebeu também o selo de Certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o que garante a qualidade e segurança sanitária dos produtos.

Com uma capacidade produtiva de mil quilos de mel por dia, a unidade beneficia diretamente 60 famílias, gerando renda e melhorando a qualidade de vida na região. O mel produzido é comercializado a R$ 24 por quilograma na própria localidade, fortalecendo esse sistema produtivo e valorizando a agricultura familiar.

Indígenas na redação

Foram quase dois anos de preparação para a Agência Pública receber nesta semana uma turma de formação em jornalismo investigativo. Se valeu a pena, Tumi Matis, Puré Juma, Helena Corezomaé, Cocokaroti Metuktire, Maikson Serrão e Yolis Lión poderão dizer neste próximo domingo. De nosso lado, o aprendizado, as surpresas positivas e a fé na qualidade dos trabalhos que virão dali têm superado as expectativas.

A ideia de oferecer oficinas de formação para jornalistas e comunicadores de povos originários veio depois de 18 meses de trabalho com dez microbolsistas indígenas no moldes do programa que fazemos desde 2012 para dar oportunidade a jornalistas de realizar sua “pauta dos sonhos” – até o ano passado, foram 83 microbolsas ofertadas. Mas o programa para os indígenas começou dez anos depois, em 2022.

Vou contar como eles entraram nessa história. Como nossa equipe produz muitas reportagens sobre a questão indígena e tem uma rede de contatos nas aldeias, em 2019 recebi um zap de um jovem da Terra Indígena Ituna/Itatá, a mais desmatada naquele primeiro ano de governo Bolsonaro, perguntando se ele poderia se inscrever em um de nossos concursos de microbolsas.

Interior tem maioria dos ganhadores da Nota Premiada Bahia em março

O resultado do sorteio deste mês da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado foi divulgado nesta quinta-feira (21), contemplando 46 pessoas do interior e 45 de Salvador.

Dia de comemoração especial para os participantes da Nota Premiada Bahia que residem no interior. A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (21) o resultado do sorteio de março, que contemplou 46 pessoas do interior da Bahia ante 45 residentes da capital. Além disso, o prêmio de R$ 100 mil ficou com uma moradora da cidade de Jequié, localizada na região Sudoeste. Foi distribuído no total o montante de R$ 1 milhão para 91 pessoas.

A relação completa dos ganhadores do mês de março pode ser conferida no site Nota Premiada, no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X, antigo Twitter.

Governo da Bahia divulga resultado do edital Comida no Prato que beneficiará mais de 20 mil baianos com alimentação de qualidade

O Governo do Estado da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o resultado final do edital Comida no Prato, uma iniciativa estratégica, que faz parte do Programa Estadual Bahia Sem Fome, voltada para garantir o acesso à alimentação a mais de 20 mil baianos em situação de vulnerabilidade alimentar.

Comida no Prato é uma ação executada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e conta com um investimento de mais de R$ 24 milhões. O objetivo é fornecer mais de dois milhões de refeições para famílias carentes, beneficiando diversos grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, trabalhadores de baixa renda, desempregados, idosos, crianças e mães solo, entre outros.

A criação do Partido dos Trabalhadores em Paulo Afonso/BA

Os anos 80 foram de muita mobilização política no meio estudantil por todo o Brasil, mas foram os trabalhadores do ABC, no Estado de São Paulo, que fizeram história no Brasil. Foram as greves no final dos anos 70 que fizeram o país literalmente chacoalhar. O Brasil estava em plena ditadura militar, que foi implantada em 1964 e que este ano, no dia 1º de abril, completa 60 anos desde a data trágica que jogou a sociedade na escuridão dos porões e das torturas.

Mas as greves do ABC tiveram resultados muito positivos para o Brasil. Um deles foi a fundação do Partido dos Trabalhadores, que aconteceu no dia 10 de fevereiro de 1980 na cidade de São Paulo. O local foi o Colégio Sion. Estiveram presentes líderes sindicais, estudantes, professores e intelectuais que comungavam com a ideia de criação de uma legenda que defendesse os seus direitos.

A partir daquela data, o PT começou a abrir Sedes Provisórias e Diretórios Estaduais e Municipais por todo o país. Em 1981, após vários debates, um grupo de estudantes, professores e trabalhadores da Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco em Paulo Afonso, na Bahia, decidiram criar o partido na cidade. Tinha chegado a hora de mobilizar a sociedade por dentro das instituições.

Agricultura Familiar da Bahia garante chocolates de qualidade para a Páscoa

À medida que os preços do cacau sobem e as grandes indústrias de chocolate diminuem seus produtos, a agricultura familiar na Bahia surge como uma alternativa promissora para os consumidores preocupados com a qualidade e o sabor dos chocolates nesta Páscoa.

Enquanto o mercado global enfrenta desafios devido ao aumento dos custos de produção e aos preços recordes do cacau, a produção de chocolates na Bahia está prosperando, graças aos investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Esses investimentos visam fortalecer a cacauicultura baiana, garantindo amêndoas de alta qualidade para a produção de chocolates finos.

Marcas como Bahia Cacau, da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), e Natucoa, da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), estão oferecendo uma ampla gama de opções de chocolates que atendem a diferentes gostos e necessidades dos consumidores.

IPVA 2024 tem 586,3 mil pagamentos antecipados até fevereiro e supera 2023

Houve crescimento de 16,30% na quantidade de veículos com imposto pago. Já o valor arrecadado este ano cresceu 14,01%.

Os números do pagamento antecipado do IPVA 2024 na Bahia superaram os do ano passado nos meses de janeiro e fevereiro, tanto no que diz respeito à quantidade de quitações efetivadas quanto em valor arrecadado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), ao todo 586.251 veículos tiveram o imposto pago nos dois primeiros meses, ante 504.087 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 16,30%. Já o valor arrecadado este ano cresceu 14,01%: foram R$ 661,9 milhões, ante R$ 580,5 milhões em 2023.

O levantamento inclui tanto a quitação do licenciamento integrado, que além do IPVA reúne ainda a taxa de licenciamento junto ao Detran e eventuais multas, quanto os casos em que o contribuinte pagou antecipadamente apenas o imposto. Também estão incluídos no levantamento os números da quitação do imposto via Pix, com a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por meio do portal do governo da Bahia, facilidade que teve sua estreia em 2024.

Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF

Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional.

Mais de cem indígenas do Mato Grosso do Sul e Paraná se reúnem na tarde de hoje (20) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar manifestação contra a Lei 14.701/2023 – a “Lei do Marco Temporal”. Os indígenas se reunirão às 14h na Praça dos Três Poderes, e reivindicam que a lei, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, seja declarada inconstitucional.

Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu desembarcaram essa semana em Brasília (DF) para demandar a demarcação de suas terras e exigir a efetivação e a garantia dos direitos territoriais reconhecidos pela Constituição Federal.

Os povos cobram que a Lei do Marco Temporal seja declarada inconstitucional pela Suprema Corte, que já decidiu sobre o tema em setembro de 2023, no processo de repercussão geral que discutiu a demarcação de terras indígenas. Na ocasião, o STF afirmou o caráter originário dos direitos constitucionais indígenas e caracterizou a tese do marco temporal como inconstitucional.

Combate à Dengue na Bahia ganha reforço de equipe do Ministério da Saúde

A pedido da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), uma equipe do Ministério da Saúde veio à Bahia para inspecionar o cenário da Dengue no estado, iniciando por Feira de Santana e Vitória da Conquista, e auxiliar nas ações de combate e prevenção à doença nos municípios, que estão entre os 272 em epidemia no Estado. As funcionárias do MS visitaram as duas cidades nesta quarta-feira (20) para sugerir iniciativas que possam incrementar o trabalho já realizado pelo Governo da Bahia em parceria com as equipes municipais e aperfeiçoar a assistência à população.

“São dois municípios com epidemia alta e é importante esse trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, para que possamos contar com a experiência da equipe vinda de Brasília e também ter um olhar exterior para construirmos novos caminhos e seguirmos com as ações que vêm dando certo. Tudo isso com foco na população e na prevenção de novos óbitos pela Dengue em nosso estado”, explica a superintendente de Proteção e Vigilância em Saúde, Rívia Barros.

Governador recebe Ancine para avaliação de projeto que cria a Bahia Filmes no estado

O processo de criação da Bahia Filmes, pelo Governo do Estado, avança com diálogo e de forma coletiva. A iniciativa que pretende estimular a produção audiovisual baiana e os setores contemplados pelo cinema local foram apresentados ao governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (19), em reunião com representantes da Secretaria Nacional do Audiovisual, vinculada ao Ministério da Cultura; da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). O encontro ocorreu no Centro Administrativo, em Salvador. 

Um dos principais compromissos assumidos pela Secretaria de Cultura (Secult) no Programa de Governo Participativo (PGP) de 2022, a Bahia Filmes integra o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do governo estadual. Trata-se de uma empresa pública de audiovisual do Estado, com a missão de incentivar a cadeia produtiva do setor audiovisual baiano, o cinema independente e nacional. No projeto também estão previstas ações em conjunto com outras secretarias de estado para a qualificação e capacitação profissionais em comunidades de diversos territórios da Bahia.

Governo Estadual abre 6.193 vagas para o Partiu Estágio em 2024

Programa ganha edital com maior número de vagas desde o seu lançamento em 2017

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta terça-feira (19), o Edital número 01/2024 do programa Partiu Estágio, ofertando 6.193 vagas para universitários que desejam atuar no Estado. Este é o Edital com maior número de oportunidades de estágio desde o lançamento do programa, em 2017. As inscrições dos estudantes também têm novidade nesta edição; serão de forma mais ágil e rápida, pela plataforma de serviços do estado.  

O Edital disponibiliza 1.733 vagas para Salvador e outras 4.460 para cidades do interior do estado e da Região Metropolitana da capital. Nesta edição, o programa oferece oportunidade de estágio para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 302 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.

Começa em Paulo Afonso a campanha de vacinação contra Influenza

O Ministério da Saúde antecipou a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza para os grupos prioritários – desde segunda-feira (18), as pessoas que se enquadrarem em grupos específicos, devem procurar o posto de saúde mais próximo para se imunizar.

A Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso informa que a imunização já começou, e que a segue até o dia 31 de maio.

A imunização será realizada nas Unidades Básicas de Saúde, de segunda a quinta, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30, e na sexta das 7h30 às 12h30. Para se vacinar basta levar o cartão do SUS ou CPF.

Luiz Gama: Um Herói Abolicionista do Brasil

Em meio à luta pela liberdade e igualdade, surge um nome que ressoa através dos séculos: Luiz Gama. Nascido em 21 de junho de 1830, em Salvador, Bahia, Gama é uma figura emblemática na história do Brasil, cuja vida é uma inspiração para todos nós.

 

De Escravo a Advogado

A história de Gama é marcada por reviravoltas dramáticas. Filho de uma ex-escrava africana alforriada e de um fidalgo português, Gama nasceu livre. No entanto, aos 10 anos, foi vendido como escravo pelo próprio pai para pagar uma dívida de jogo. Mas Gama não se deixou abater. Através de sua astúcia e determinação, ele conseguiu provar judicialmente sua liberdade.

BYD anuncia R$ 5,5 bilhões na implantação de fábrica na Bahia, quase o dobro do previsto inicialmente

Nesta segunda (18), governador visitou à área da fábrica em Camaçari, que iniciará operação no final de 2024 

Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues e representantes da Build Your Dreams (BYD) realizaram uma visita técnica ao Complexo Industrial Automobilístico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O grupo inspecionou os diversos espaços do empreendimento, que irá abrigar três unidades fabris da montadora chinesa. Com investimento aproximado de R$ 5,5 bilhões, a adequação da planta deve ser concluída até o final deste ano.

"Além da consolidação dos compromissos da BYD com a implantação da indústria em Camaçari, nós tivemos um aumento significativo do valor anunciado da última reunião para esta hoje. Hoje, a BYD anuncia 5,5 bilhões de reais nesta parte inicial da planta. Nós estamos falando de saída de 3 bi para 5 bilhões e meio. Portanto, quase o dobro do valor de investimentos”, ressaltou o governador Jerônimo Rodrigues.

Justiça manda Arthur do Val pagar indenização a ativista dos direitos LGBT+ por fake news

Ex-deputado também deverá retirar vídeo que gravou acusando William Callegaro de ter usado R$ 3 milhões em fundos de campanha

A Justiça de São Paulo condenou o ex-deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, a pagar uma indenização de R$12 mil por danos morais ao ativista dos direitos LGBT+, William Callegaro, além de determinar a retirada de um vídeo ofensivo que propagou notícias falsas. A decisão, emitida pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra da 42ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, destaca a seriedade da disseminação de informações inverídicas e seu impacto na reputação dos indivíduos.

Estudantes da rede estadual de ensino são beneficiados com 148 mil tablets

Com o intuito de facilitar a construção de metodologias apropriadas para o contexto tecnológico e possibilitar a inclusão digital, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) - por meio do Projeto Conectar para Educar - entregou, nesta segunda-feira (18), 148.804 tablets a estudantes do 2º ano do Ensino Médio de toda Bahia. O investimento foi de R$ 159,8 mil. Em Ilhéus, no Sul da Bahia, o ato de entrega ocorreu no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Árleo Barbosa, com a presença da secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, além de professores, estudantes e gestores de sete escolas do município.

Os equipamentos, que já vêm com chips ativados e diversos aplicativos para estudos instalados, permitem aos estudantes conectividade; acesso a um formato híbrido de ensino; e possibilidades de criação e colaboração, além de acesso à informação de maneira flexível e conveniente, em tempo real. O tablet é de uso individual, pessoal e exclusivamente pedagógico, sob a orientação dos professores, razão pela qual há bloqueios para sites e aplicativos que não sejam pedagógicos ou indicados pelas áreas pedagógicas da SEC.

Sesab reforça necessidade de ampliação de horário de atendimento das unidades básicas

A Secretaria da Saúde do Estado tem alertado os municípios para a necessidade de ampliação do horário de funcionamento de unidades básicas de saúde (UBS). De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, estão sendo enviados ofícios para as prefeituras pontuando a importância de as unidades básicas estarem prontas para dar assistência àqueles com sintomas de Dengue e em horário estendido. “O tratamento da Dengue é relativamente simples, mas é importante que profissionais acompanhem o paciente e que a pessoa busque uma unidade de saúde assim que apresentar algum sinal ou sintoma da doença”, afirmou.

Ao todo, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à Dengue, através da aquisição de novos carros de fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência e aquisição de medicamentos e insumos.

Alimentação escolar da rede estadual de ensino no Sudoeste Baiano ganhará reforço com produtos da agricultura familiar

Nesta segunda-feira (18/03), foi realizado um encontro no Colégio Estadual Professora Heleusa Figueira Câmara, em Vitória da Conquista, com diretores e diretoras das escolas estaduais do território Sudoeste Baiano, dirigentes e equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O objetivo foi debater formas de tornar a alimentação escolar mais nutritiva e diversificada, especialmente, com a inserção de novos produtos da agricultura familiar.

Para garantir alimentos de qualidade e nutritivos para estudantes da rede estadual de ensino, o Governo do Estado destinou R$ 410 milhões para a alimentação escolar, no ano letivo de 2024, sendo R$ 92 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

"Hoje, tivemos um encontro muito importante. Reunimos gestores (as) da rede estadual de ensino e a agricultura familiar do território, que tem potencial para fornecer produtos para a alimentação escolar, que foram apresentados. Esse são também compromissos da CAR:  a alimentação saudável dos estudantes e o apoio à agricultura familiar, garantindo o desenvolvimento integral dos alunos e contribuindo para a geração de renda de milhares de famílias de agricultores e agricultoras", destacou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

Investimento de mais de R$ 11 milhões para aquisição de 41 novas ambulâncias fortalece a saúde no interior da Bahia

Os veículos são destinados a municípios de diversas regiões, visando fortalecer a assistência médica às comunidades locais

A saúde pública no interior do estado ganhou, nesta segunda-feira (18), o reforço de 41 ambulâncias. Os investimentos, apresentados pelo governador Jerônimo Rodrigues em evento realizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, são destinados a municípios de diversas regiões, visando fortalecer a assistência médica às comunidades locais, garantindo uma estrutura mais robusta e eficiente no atendimento da população.

Com um investimento de R$ 11 milhões, proveniente de emendas parlamentares, os veículos adquiridos serão distribuídos estrategicamente entre as nove macrorregiões de saúde, com o intuito de ampliar a capacidade de transporte dos municípios. Além disso, essa iniciativa aprimora o fluxo de pacientes regulados pela Central Estadual de Regulação (CER), contribuindo para uma gestão mais eficiente e ágil dos serviços de saúde.

Proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm desconto de 8% no IPVA

Nas mesmas datas, vencem os prazos de pagamento da primeira cota para quem optar pelo parcelamento em cinco vezes, sem o desconto.

Os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm até os dias 27 e 28 de março, respectivamente, para pagarem o IPVA de 2024 com 8% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte deve acompanhar o calendário de pagamento disponível no site da Sefaz. Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal do governo da Bahia. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Irecê celebra a expansão do Hospital Mário Dourado Sobrinho, com 67 novos leitos, sendo 35 de UTI, e um centro de parto normal

Com investimento do Governo do Estado superior a R$ 19 milhões entre obras e equipamentos, o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, ganha, a partir deste domingo (17), 67 novos leitos, sendo 35 de terapia intensiva (UTI), e um centro de parto normal (CPN). A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Ao todo, a unidade passa a contar com 186 leitos, representando um marco significativo na capacidade e qualidade do atendimento oferecido aos mais de 700 mil habitantes dos 38 municípios da região de Irecê. Além disso, o hospital recebeu uma nova ambulância.

O governador lembrou de seu compromisso de ampliar os serviços voltados para a população feminina na região, especialmente no mês destinado às mulheres. "Estamos dando a garantia de que, aqui, será feito todo o serviço de parto, inclusive aqueles mais complexos. Serão contratados mais cem profissionais das diversas áreas para acompanhar. Desde pessoas que vão acompanhar o psicológico da mãe, da família, e outros profissionais de primeira mão. Nós chegaremos a, aproximadamente, mil funcionários trabalhando aqui. Hoje, temos uma agenda de cuidado, dirigida, muito em especial, às mulheres, que são quem mais sabem e sentem a importância de termos um equipamento desse em Irecê”, comemora Jerônimo.

Estado completa 74 escolas de ensino integral entregues em pouco mais de um ano; Macajuba recebeu investimento de quase R$ 6 milhões

Município do Piemonte do Paraguaçu também foi contemplado, neste sábado (16), com recursos para a agricultura familiar

O Colégio Estadual Carlito de Carvalho, em Macajuba, na região do Piemonte do Paraguaçu, é mais uma das 74  unidades de ensino integral inauguradas na Bahia desde o início de 2023. O equipamento, que foi ampliado e modernizado, está entre os investimentos realizados pelo Estado no município que, neste sábado (16), também ganhou um novo mercado municipal, barracas para os pequenos produtores, unidade de beneficiamento de mel e sistema de esgotamento sanitário. 

O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade acompanhado de secretários de Estado. Ele, que é professor, recordou, também, o tempo de estudante.

“Eu estudei em escola de uma sala só, que não tinha nem banheiro. Não tinha restaurante, era uma cantina, e a gente agradecia a Deus. Hoje, o que a gente quer ver são os nossos filhos estudando, comendo aipim, ovo daqui, de agricultura familiar. Eu quero que o fubá de milho, o feijão que a escola compra, para fazer a feijoada para os nossos meninos e meninas, seja de qualidade, produzido aqui. Esse é um tema sensível para nós”, contou Jerônimo, após revisitar sua própria história como cidadão interiorano. O chefe do Executivo ainda lembrou que, com Macajuba, são 168 cidades baianas com projetos entregues ou em andamento pela gestão estadual.

SEC publica lista de concessão de mil licenças-prêmios convertidas em pecúnia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16), a lista de concessão de 1.000 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e de 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia a partir de 18 de março de 2024, observando os prazos descritos na Portaria n°  388/2024. 

A conversão do saldo de licença-prêmio em pecúnia somente é permitida a professores que estiverem em efetiva regência de classe, bem como se o seu eventual afastamento possa interferir no cumprimento do calendário escolar, causando prejuízo na continuidade das atividades desempenhadas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino. Sendo assim, conforme descrito no Decreto nº 8.573/2003, o docente poderá converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados, desde que seu afastamento seja inconveniente à administração pública de forma comprovada.