Seleção das comunidades que serão atendidas por projeto do Governo do Estado é iniciada

 Foto: Geraldo Carvalho

O Projeto Parceiros da Mata, uma iniciativa do Governo da Bahia para o fortalecimento da agricultura familiar e preservação ambiental na Mata Atlântica, avança para a fase de seleção das comunidades que serão contempladas. De 1º a 4 de abril, serão realizadas reuniões nos territórios Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul, com o objetivo de apresentar os critérios de seleção, revisar as comunidades cadastradas e preparar as plenárias territoriais, que definirão os municípios atendidos nesta etapa inicial.

A expectativa é grande: 600 comunidades serão contempladas neste primeiro momento. O processo de seleção será conduzido de forma participativa, contando com a presença de secretários(as) municipais de Agricultura, secretários executivos dos consórcios e representantes do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter). Essa mobilização garante que a escolha das comunidades atenda às necessidades locais e maximize os impactos positivos do projeto.

Um projeto inovador para o desenvolvimento rural

Projeto Quilombo Legal avança na busca por direitos territoriais

Nesta segunda-feira (25/03), o Projeto Quilombo Legal avançou para a execução da sua segunda etapa de ações durante uma reunião de trabalho realizada pela equipe do projeto. Esta iniciativa, promovida pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA/SDR), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

O objetivo principal do projeto é realizar a regularização fundiária e ambiental das comunidades quilombolas do estado, visando garantir seus direitos territoriais e promover melhorias significativas em suas condições de vida.

Iphan selecionará até 100 novos projetos de preservação do Patrimônio Cultural

Nesta segunda-feira (9/10), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou o chamamento público para seleção de projetos de arquitetura e engenharia visando à preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. Parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Novo PAC), o chamamento irá selecionar até 100 novos projetos para ações de restauro, conservação e promoção de bens culturais brasileiros. As inscrições vão até 10 de novembro de 2023 e devem ser feitas via TransfereGov. Podem submeter propostas instituições dos governos estaduais, distrital ou municipais. Os projetos devem comprovar a relevância, o impacto e a viabilidade técnica para a preservação, promoção e valorização do Patrimônio Cultural.  “A seleção de novos projetos para o Novo PAC busca fortalecer as estruturas culturais, a memória e a identidade brasileiras, assim como a relação das comunidades com os bens beneficiados. Serão atendidos projetos de todo o País que promovam o desenvolvimento cultural e permitam a apropriação dos espaços pela população”, destaca o presidente do Iphan, Leandro Grass. O chamamento público selecionará projetos relacionados aos bens protegidos pelo Iphan que estejam aptos a receber financiamento de projetos de arquitetura, engenharia e complementares. Podem ser beneficiados tanto bens tombados, isto é, edificações reconhecidas como Patrimônio Material; assim como construções que dêem suporte a manifestações culturais registradas como Patrimônio Imaterial, a exemplo da capoeira, do frevo e do tambor de crioula. Bens valorados como Patrimônio Ferroviário, assim como Patrimônio Arqueológico e entorno de bens também podem ser atendidos. A seleção considerará critérios que visem à integridade dos bens culturais e beneficiem as comunidades onde estão inseridos. Desse modo, serão priorizados projetos que dialoguem com outras políticas públicas e contribuam com a redução de problemas urbanos e ambientais, assim como aqueles que proponham recuperar bens em estado precário de conservação. Etapas  O processo de seleção terá três etapas: apresentação de cartas-consulta eletrônica na plataforma TransfereGov; enquadramento e análise de propostas; e seleção de propostas. A carta-consulta eletrônica deve conter o relatório situacional do bem e a proposta de uso. “Para serem consideradas habilitadas, as proposições devem estar de acordo com a legislação urbana e ambiental, assim como com a legislação de preservação do Patrimônio Cultural de cada município, estado ou no Distrito Federal”, explica o diretor do Departamento de Projetos e Obras do Iphan, Bruno Paixão. Os projetos inscritos serão analisados pela Comissão de Seleção e Avaliação, instância colegiada destinada a processar e julgar o chamamento público. A comissão é composta por até 15 integrantes, entre servidores do Iphan e de outros órgãos ou entidades com atuação afim às linhas temáticas da seleção. Terminado o processo de seleção, os projetos para as propostas selecionadas poderão ser contratados diretamente pelo Iphan ou com transferência de recursos ao proponente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira destinada pelo Novo PAC.  Dúvidas sobre o chamamento público devem ser encaminhadas para o e-mail novopac@iphan.gov.br, com antecedência mínima de 10 dias da data-limite para envio de propostas. TransfereGov A submissão das propostas para o chamamento público para seleção de projetos para preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Novo PAC deve ser feita via TransfereGov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal. Para saber mais sobre como cadastrar propostas, consulte os manuais e tutoriais disponíveis no TransfereGov, acessando “Transferências Discricionárias e Legais”.  Novo PAC Além da seleção de novos projetos para preservação do Patrimônio Cultural, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Novo PAC) também destinará R$ 700 milhões para a retomada, conclusão e execução de novas obras relacionadas a bens culturais. Ao todo, 138 iniciativas receberão recursos para recuperação de infraestrutura pública e turística e de equipamentos culturais em todas as regiões do País.   Mais informações: Chamamento público nº 01/2023 Novo PAC - Seleções de projetos para preservação do Patrimônio Cultural

Projeto de corte e costura empodera mulheres em comunidade rural de João Dourado

Na comunidade de Mata do Milho, situada no município de João Dourado, um grupo de mulheres está reescrevendo sua história por meio de agulhas e linhas. Graças ao Projeto Corte e Costura, essas mulheres encontraram uma nova fonte de renda e, ao mesmo tempo, desenvolveram suas habilidades criativas e técnicas.

O Projeto Corte e Costura é resultado dos investimentos do Governo do Estado, via Edital de Dinamização Produtiva de Empreendimentos Solidários Liderados por Mulheres, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). O objetivo é empoderar as mulheres, dinamizando o processo produtivo de empreendimentos econômicos liderados por elas em toda a Bahia.

Governo do Estado lança projeto no valor R$ 750 milhões para avançar com as ações para a agricultura familiar

A agricultura familiar da Bahia passará a contar com o novo Projeto Bahia que Produz e Alimenta, lançado nesta terça-feira (25/07), em celebração ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. Sob a liderança da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Governo do Estado vai investir R$ 750 milhões para apoiar ainda mais esse setor produtivo do estado.

O Projeto Bahia que Produz e Alimenta tem como meta atender 30 mil famílias, com ações que contemplam a melhoria e ampliação de infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas aos mercados. Também serão atendidas 20 mil famílias com ligações de água e 600 organizações produtivas com acesso ao financiamento.

Liderança de Lula esboça um projeto

“Podemos estar assistindo à emergência de um líder, oriundo do Sul, que acende esperanças em escala global. Lula está se tornando um ícone dos que demandam uma nova ordem. Nunca houve isso antes. É desconcertante para os que querem continuar mandando em tudo.”

- Manuel Domingos Neto, autor de O que fazer com o militar(anotações para uma nova defesa nacional)

A chamada classe-dominante – os herdeiros da casa-grande – não consulta sua história (de que não tem memória) e se recusa a olhar para o futuro. É o aqui e o agora da mediocridade e do atraso. Não há de ser fruto do acaso estarmos, nos primeiros anos da terceira década do terceiro milênio, patinando na periferia do capitalismo. E mesmo no capitalismo permanecemos órfãos de um projeto de sociedade e país. Desde sempre carecemos de pioneiros, de visionários, aqueles que se recusam a aceitar o statu quo como um determinismo, uma fatalidade ou desígnio divino, e se devotam, muitos a vida toda, a intervir na realidade, visando a transformá-la, confrontando os riscos da incerteza, o outro lado da acomodação histórica que nos caracteriza. Ao contrário, criamo-nos e formamo-nos sob o signo da dependência ideológica, a marca colonial que presidiu o império e chega à República dos nossos dias. Caminhávamos e caminhamos no contrapelo daquelas sociedades que puderam construir seu destino, ousando mesmo a aventura do desconhecido.

Inscrições para o “Edital Braskem: Projetos que Transformam” encerram dia 30

Na Bahia, podem participar trabalhos de organizações sociais de Camaçari, Dias d'Ávila, Candeias, Simões Filho e Salvador

As inscrições para participar da segunda edição do “Edital Braskem: Projetos que Transformam” se encerram nesta sexta-feira, dia 30 de junho. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a realização de projetos locais que promovam o desenvolvimento sustentável em regiões de atuação da companhia. Na Bahia, podem participar trabalhos de organizações sociais dos municípios de Camaçari, Dias d'Ávila, Candeias, Simões Filho e Salvador. Os interessados devem se inscrever por meio do link Edital Braskem.

“O edital está alinhado ao nosso compromisso de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades vizinhas às nossas operações. Queremos incentivar e apoiar iniciativas que atuem diretamente nas necessidades dessas comunidades, além de fomentar o acesso à educação e estimular a economia circular, a inovação e o empreendedorismo”, afirma Magnólia Borges, gerente de Relações Institucionais da Braskem na Bahia. Os projetos selecionados devem ser anunciados no último trimestre de 2023 e podem receber recursos de até R$ 50 mil, cada.

Projeto vitorioso das Policlínicas Regionais de Saúde da Bahia é reconhecido pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde acaba de reconhecer as Policlínicas Regionais de Saúde da Bahia como um projeto de excelência, e destina mais de R$ 77,7 milhões para a manutenção das ações e serviços das unidades. A Bahia conta com 25 Policlínicas Regionais de Saúde já em funcionamento, contemplando 408 municípios e assistindo mais de 13,9 milhões de habitantes, o que representa 97,67% da população baiana.

Desde novembro de 2017, quando foi inaugurada a primeira Policlínica Regional de Saúde, já foram realizados 4,3 milhões de exames e consultas.

SSP passará por modificações estruturais após aprovação de projetos de Lei

Serão mais de R$ 1,3 bilhão aplicados em reajuste e promoções salariais dos servidores públicos baianos somente em 2023.

O conjunto de ações dos projetos de lei encaminhados pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) com uma série de benefícios para valorização dos servidores da Segurança Pública foi apresentado durante coletiva nesta quarta-feira (10), pelo governador do estado Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, além dos comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Paulo Coutinho e Adson Marchesini, respectivamente, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ana Cecília Bandeira, estiveram presentes no evento.

Governo encaminha projetos de lei com reajustes e promoções para servidores

Pacote prevê também aplicação do Piso da Educação, inclusive no Magistério Indígena, e a maior reestruturação organizacional da Segurança Pública nos últimos anos

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para definir os últimos ajustes do pacote de medidas que trarão benefícios e promoções para o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei serão encaminhados à Alba ainda nesta quarta-feira. A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, contou com a presença de deputados e secretários do Estado.

Dia do Sol: Oeste e Sudoeste baianos abrigam os municípios com mais projetos solares

Tabocas do Brejo Velho, Bom Jesus da Lapa e Oliveira de Brejinhos somam 26 usinas em operação

O Estado da Bahia possui grande potencial para geração de energia elétrica por meio da fonte solar fotovoltaica. No Dia do Sol, celebrado nesta quarta-feira (03), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) tem motivos de sobra para comemorar, já que as usinas solares em operação se encontram instaladas principalmente na região semiárida, onde se concentra os melhores índices de irradiação solar, proporcionando a interiorização do desenvolvimento. O estado tem 12 municípios beneficiados com usinas solares em operação, três deles concentram mais projetos e estão situados no Oeste e Sudoeste baianos. Tabocas do Brejo Velho tem 10 projetos (276 Megawatts), em Bom Jesus da Lapa são oito (214 MW) e Oliveira dos Brejinhos tem outros oito (415 MW) que somam 26 parques.

Segundo colocado no ranking de Projetos Fida, Pró-Semiárido é vitrine de boas práticas para o desenvolvimento rural no mundo

As ações desenvolvidas pelo Projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Pró-Semiárido, para o desenvolvimento rural e combate à fome, em 32 municípios baianos, têm sido referência para outros países. O Projeto é o segundo colocado como melhor em execução no ranking de mais de 200 iniciativas cofinanciadas pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no mundo.

No último domingo (23/04), representantes do Pró-Semiárido receberam a visita da Oficial de Programa do Fida em Bangladesh, Mariel Zimmermann, que foi até o município de Uauá, no Sertão baiano, conhecer as experiências com Agrocaatinga Irrigada (Sistema Agroflorestal), Caderneta Agroecológica, Tecnologias como Cisterna de Produção; Sistema de Reúso Total de Água familiar, Ecofogão e Biodigestor. Além disso, ela visitou a Unidade de Picolé da Caatinga, de Lage das Aroeiras, e a agroindústria da Coopercuc.

Bahia vai contar com novo projeto de desenvolvimento rural sustentável ainda este ano

Representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) e do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), debateram, durante Missão de Identificação, que encerrou nesta sexta-feira (24), os preparativos para a implementação do novo projeto de desenvolvimento rural sustentável da Bahia. Durante o evento, foram realizados ajustes e estabelecido o cronograma para o início de execução do projeto.

CAR e Banco Mundial discutem novo projeto de desenvolvimento rural sustentável da Bahia

O novo projeto de desenvolvimento rural sustentável da Bahia está quase pronto para sair do papel. Mas para isso, um grupo formado por representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) e do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), estão reunidos, até sexta-feira (24), na Missão de Identificação.

A meta do projeto é atender 600 novas organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos com o acordo de empréstimo de US$ 150 milhões. Entre as ações estão a melhoria e ampliação de infraestrutura, serviços e integração das organizações produtivas da agricultura familiar aos mercados, e aumento das receitas das organizações produtivas de agricultores familiares e outras populações do campo.

EI lança novo projeto Pensar a Bahia para impulsionar o desenvolvimento baiano

Com o intuito de nortear as ações governamentais e dar subsídio às políticas públicas que impulsione o desenvolvimento baiano, a Superintendência de Estudos Econômicos e Socais da Bahia (SEI), autarquia da Secretária de Planejamento (Seplan), lançará no dia 15 de dezembro de 2022, às 15h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia (Seinfra), o projeto PENSAR A BAHIA.

Sudesb fomenta Judô baiano através de projeto que prepara atletas para as Olimpíadas

O judô, esporte que mais deu medalhas olímpicas ao Brasil, ganhará uma nova geração de atletas baianos, através do projeto Bahia Olímpica, lançado, nesta terça-feira (19), pela Sudesb e a Federação Baiana de Judô (Febaju). A iniciativa irá oferecer, por um período de 14 meses, treinamento físico, tático e técnico para desenvolver os talentos de 64 judocas, selecionados entre mais de 120 competidores.

Com 13 anos, Ana Carolina Andrade já pratica o esporte há quatro anos e tem o sonho de um dia se tornar uma atleta olímpica e poder representar a Bahia para o mundo. “É um sonho difícil, eu sei, mas vou fazer o possível para realizá-lo. Participar desse projeto é um passo importante em minha jornada. Tenho certeza que os outros atletas sentem a mesma coisa. É uma oportunidade de aprender e melhorar para poder seguir avançando”.

Governo do Estado inicia pesquisa de avaliação de impacto de projeto em comunidades rurais

Foi iniciada na última quarta-feira, (23/03), a aplicação de entrevistas para avaliar o impacto das ações do projeto Pró-Semiárido, junto às famílias rurais dos 32 municípios atendidas. A ideia é aplicar os questionários nas mesmas famílias que foram entrevistadas no marco zero do projeto, em meados de 2016, a fim de obter dados comparativos da situação destas pessoas antes e depois da chegada da ação de combate à pobreza do Governo do Estado da Bahia.

Para garantir que a pesquisa assegure a coleta de dados expressivos e fidedignos, a Práxis, empresa contratada para aplicar os questionários e tabular os resultados, realizou treinamento nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina, com as equipes que percorrerão as comunidades rurais para instruí-las e tirar possíveis dúvidas sobre os questionários e o trabalho em campo.

Projeto Nova Ceasa é discutido em audiência pública e trabalhadores são cadastrados

O projeto Nova Ceasa está preparando o Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa) de Simões Filho para melhorar a qualidade do atendimento para os consumidores e o ambiente para os concessionários. Outro benefício será para os cerca de 2,5 mil trabalhadores informais que vivem das diversas atividades exercidas no local, como carregadores de compras, descarregadores de caminhões, entre outros, que estão sendo cadastrados para que sejam contemplados pelo projeto. Na quinta-feira (16), pelo Youtube, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) realizou mais uma audiência pública para discutir o projeto, com a participação do secretário da pasta, Nelson Leal.

“A Ceasa tem números muito fortes. Em 2018, nós comercializamos 230 mil toneladas de hortaliças, 276 mil de frutas e 29 mil de ovos, totalizando 536 mil toneladas. Em 2019, 465 mil toneladas. Em 2020, mais 436 mil e, neste ano, até o mês de agosto, 324 mil toneladas. Tenho certeza que esses números vão aumentar significativamente com os investimentos em novos galpões, praça de alimentação, com espaços para novos permissionários, preservando quem já trabalha e luta no dia a dia. Nós vamos nos tornar o equipamento mais importante e moderno do País”, afirmou Leal.

Governo do Estado lança projeto para atender 600 microempreendedoras baianas

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (19), um projeto para fortalecer a atuação de 600 mulheres empreendedoras de Salvador, Lauro de Freitas, Alagoinhas e Itabuna. O Rede de Mulheres Empreendedoras é coordenado pelas secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Políticas para as Mulheres (SPM), e conta com investimento de mais de R$ 200 mil oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).

A iniciativa vai oferecer capacitação orientada para o empreendedorismo das mulheres, fortalecendo negócios locais com gestão feminina, além de contribuir para a formalização da atividade de micro e pequenas empreendedoras individuais.

A capacitação terá carga horária de 8 horas e deve ser iniciada na segunda semana de setembro. Para a capital serão disponibilizadas 300 vagas. Já para Lauro de Freitas, Itabuna e Alagoinhas estarão disponíveis 100 vagas para cada município. A seleção deve ser realizada por meio de mobilização local dos órgãos envolvidos.

Projeto voltado para mulheres vítimas de violência doméstica completa um ano com 255 atendimentos

O projeto, Por Todas Nós, ajuda mulheres vítimas de violência doméstica gratuitamente na Bahia e em outros estados.

Fundado em 27 de maio de 2020, o projeto interdisciplinar Por Todas Nós, completa nesta quinta-feira (27), um ano de fundação. O coletivo atua com atendimento jurídico, psicológico e social gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica de baixa renda. Desde sua criação o projeto já atendeu 255 vítimas.