A melhoria da qualidade do gasto ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a ampliar os investimentos públicos e a manter a capacidade operacional do Estado, mesmo com a entrada em funcionamento de novos equipamentos e a oferta de novos serviços públicos.
De acordo com a estratégia, explica o secretário, o valor
economizado ao longo dos últimos anos ajudou a direcionar mais recursos para a
ampliação dos serviços e dos investimentos. Foi possível, assim, oferecer mais
escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, rodovias,
obras de mobilidade, equipamentos de segurança, sistemas de abastecimento de
água e outras obras para atenuar os efeitos da seca.
Economia
O cálculo da Sefaz-Ba, com base nas despesas com o custeio da máquina ano a ano, é que de 2015 a 2023 foram obtidos R$ 8,5 bilhões de economia real, ou seja, estes foram os recursos que deixaram de ser gastos, levando-se em conta a inflação do período.
O secretário Manoel Vitório destaca o apoio assegurado a esta estratégia pelas lideranças baianas. Com início na primeira gestão de Rui Costa, a política segue em curso no governo de Jerônimo Rodrigues: em 2023, foram elaboradas mais de nove mil análises técnicas de processos de aquisições e contratações pelas unidades estaduais, em atendimento à legislação que regula os gastos públicos.
O cálculo de economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.
Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no
monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto
do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$
955,8 milhões. Nos anos seguintes, em média, os valores economizados se
mantiveram em patamar semelhante.
Como funciona
A Coordenação de Qualidade do Gasto Público vincula as ações de qualidade do gasto às metas de cumprimento do orçamento, evitando que as despesas ultrapassem o limite orçamentário estabelecido. Além disso, proporciona o conhecimento detalhado do histórico das despesas, de modo a aprimorar o planejamento dos gastos.
Entre as despesas monitoradas estão aquelas relacionadas aos
gastos com a manutenção ou custeio da máquina pública, a exemplo de água,
energia e material de consumo. “Toda a economia obtida é direcionada para a
disponibilização de mais serviços à população, de modo mais eficiente e com
mais qualidade”, explica a coordenadora de Qualidade do Gasto Público da
Sefaz-Ba, Manuela Martinez.
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