30.9.21

Certificação orgânica participativa avança nos Territórios Piemonte da Diamantina e Sertão do São Francisco



Agricultoras e agricultores de comunidades rurais de Jacobina, Juazeiro e Remanso, apoiados pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, receberam a visita de representante do Núcleo Raízes do Sertão (Irecê-BA), para troca de experiências e esclarecimentos sobre a formação de novos núcleos, para produção e comercialização de produtos orgânicos, com base na legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A visita teve como objetivo a observação do andamento para formação dos novos núcleos, análise da documentação exigida e nível de entendimento das famílias agricultoras sobre o processo de certificação, coordenado pela Associação Povos da Mata, organização parceira do Pró-Semiárido para execução da ação. “Para existir um outro Núcleo de produtores orgânicos, o MAPA orienta que ele seja apadrinhado por um que já tem experiência”, explica o coordenador do Núcleo Raízes do Sertão, Fabiano Novaes.

O coordenador da ação de Certificação Orgânica Participativa, no âmbito do Pró-Semiárido, e representante da Rede Povos da Mata, Cláudio Lyrio, explicou que a visita aos pré-núcleos resultou na elaboração de agenda para agilizar o processo: “Estabelecemos esse prazo para que as famílias adequem suas produções e providenciem a documentação conforme a legislação”.

A meta é realizar a entrega dos certificados aos agricultores e às agricultoras dos três pré-núcleos, como produtores orgânicos, até março de 2022. Durante este período, novas capacitações serão realizadas, as famílias receberão acompanhamento técnico contínuo e irão participar de intercâmbios para partilha de conhecimentos e experiências. A agricultora Maria do Carmo Oliveira, do Assentamento São Francisco, pré-núcleo Juazeiro, avaliou a visita: “O encontro foi muito produtivo, pois tivemos a oportunidade de tirar dúvidas, receber orientações e somar conhecimentos para dar os próximos passos”.

O Pró-Semiárido é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Certificação participativa - De acordo com informações do site CI Orgânicos, a legislação brasileira requer que, para ser comercializado como orgânico, é necessário que o produto seja certificado por uma entidade certificadora, credenciada no Ministério da Agricultura, MAPA. Além disso, deve constar, na parte frontal do rótulo, o selo do SisOrg, Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Produtores familiares que fazem a venda direta ao consumidor, em feiras ou merenda escolar, não precisam de certificação, mas devem estar cadastrados no Ministério da Agricultura e fazer parte de uma Organização de Controle Social, OCS.

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