Projeto das Fake News não avança na Câmara dos Deputados

O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a regulamentação das redes sociais e combater as fake news, foi encerrado sem que os parlamentares se reunissem uma única vez. O grupo, formado por 20 deputados, tinha um prazo inicial de 90 dias, renováveis por igual período, mas não houve sequer um pedido de prorrogação.

Entre os deputados indicados para compor o GT estavam Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Motta (PDT-RS), Fausto Pinato (PP-SP) e Júlio Lopes (PP-RJ). A falta de mobilização dos parlamentares e a agenda atribulada da Câmara, marcada por eventos como o G20 e as eleições municipais, foram apontadas como razões para a inatividade do grupo.

Arthur Lira, em conversas com aliados, afirmou que seu papel terminou ao editar o ato que criou o grupo e que a responsabilidade pela falta de reuniões e pela não instalação do colegiado recai sobre os deputados. Por outro lado, os parlamentares culpam Lira pela falta de organização e pela não instalação do grupo.

O projeto de regulamentação das redes sociais e combate às fake news é considerado crucial, especialmente após incidentes de radicalização política propagada pelas redes, como o atentado à bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a falta de ação do GT gerou frustração e críticas entre os envolvidos e a sociedade.