5.12.19

Conselheiro Mário Negromonte será relator das contas de 2020 de Salvador




O conselheiro Mário Negromonte foi escolhido, por sorteio, relator das contas da prefeitura de Salvador, referentes ao exercício financeiro de 2020, que serão apresentadas para julgamento dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. As do exercício que se encerra – 2019 – e que serão julgadas no próximo ano, o relatório e voto condutor será do conselheiro Raimundo Moreira, indicado no sorteio realizado no final de 2018. A definição dos conselheiros relatores das contas de 2020 das 417 prefeituras e câmaras municipais ocorreu na sessão desta quarta-feira e o resultado foi publicado na edição desta quinta-feira 05/12/2019 do Diário Oficial Eletrônico do TCM.


Os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos, tendo por base o perfil orçamentário. Assim, cada conselheiro ficará responsável por um número já definido de municípios durante todo o exercício. A vinculação do município ao conselheiro relator abrange todos os processos submetidos ao TCM. Em caso de arguição de suspeição ou impedimento declarado pelo conselheiro relator, ou por fato superveniente, haverá a troca do município – objeto do impedimento – por outro, de grupo distinto, seguindo a ordem de antiguidade, desde que mantidos os mesmos critérios de agrupamento.

A medida tem por objetivo atender a necessidade de organização das atividades de controle externo, especialmente quanto à definição prévia da relatoria dos processos no âmbito do TCM, de forma a assegurar a distribuição equânime do volume de trabalho entre os conselheiros relatores, maior transparência, e possibilitar melhor acompanhamento e controle pelo gestor ou ordenador de despesa da administração jurisdicionada.

Esse mecanismo – já utilizado para a indicação dos relatores das contas referentes ao ano de 2019 – foi instituído pela Resolução nº 1365/2018, que prevê para a primeira sessão do último mês do exercício antecedente o sorteio para distribuição de processos de prestação de contas – que serão relatados no ano seguinte – aos conselheiros. Também ficarão vinculados ao mesmo conselheiro responsável pelas contas municipais, termos de ocorrência, denúncias e auditorias.

No sorteio divulgado nesta quinta-feira (05/12) ficou definido que os municípios que fazem parte do grupo 1 estarão sob a responsabilidade do conselheiro Raimundo Moreira; os do grupo 2 do conselheiro Paolo Marconi; os do grupo 3 do conselheiro José Alfredo Rocha Dias; os relacionados no grupo 4, do conselheiro Mário Negromonte; os do grupo 5 do conselheiro Fernando Vita; e os do grupo 6 do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.

Assim, entre os maiores municípios do estado, Vitória da Conquista, Simões Filho e Teixeira de Freitas, no grupo 1, terão contas relatadas pelo conselheiro Raimundo Moreira. O conselheiro Paolo Marconi, com o grupo 2, relatará contas de Camaçari, Ilhéus, Luis Eduardo Magalhães e Paulo Afonso. Relacionados no grupo 3, com contas sob a responsabilidade do conselheiro José Alfredo Rocha Dias estão os municípios de São Francisco do Conde, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. No grupo 4, que terá como relator o conselheiro Mário Negromonte, além de Salvador, estão os municípios de Santo Antônio de Jesus e Brumado. O conselheiro Fernando Vita, sorteado para relatar o grupo 5 de municípios, será responsável, entre outros, pelos municípios de Lauro de Freitas, Candeias, Jequié e Jacobina. E por último, no grupo 6, que tem como relator o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto estão municípios como Feira de Santana, Itabuna, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.

Veja os municípios que compõem cada grupo e os respectivos conselheiros relatores:


GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
GRUPO 5
GRUPO 6
Cons. Raimundo Moreira
Cons. Paolo Marconi
Cons. José Alfredo R. Dias
Cons. Mário Negromonte
Cons. Fernando Vita
Cons. Francisco Netto
MUNIZ FERREIRA
CATOLÂNDIA
IBIQUERA
JUSSARI
LAJEDINHO
FIRMINO ALVES
FEIRA DA MATA
CONTENDAS DO SINCORÁ
GAVIÃO
LAJEDÃO
TANQUINHO
ALMADINA
SANTA CRUZ DA VITÓRIA
ICHU
LAFAYETE COUTINHO
ITAJU DO COLÔNIA
VÁRZEA DO POÇO
NOVA REDENÇÃO
CATURAMA
LAMARÃO
ARATUÍPE
SÃO DOMINGOS
NOVA ITARANA
SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
MORPARÁ
MALHADA DE PEDRAS
GUAJERU
DOM MACEDO COSTA
ABAÍRA
CANDEAL
APUAREMA
CARAÍBAS
NOVA FÁTIMA
ELÍSIO MEDRADO
ITAQUARA
CORDEIROS
BARRO PRETO
IRAJUBA
POTIRAGUÁ
PLANALTINO
MACURURE
LAJEDO DO TABOCAL
PALMEIRAS
VEREDA
TREMEDAL
QUIXABEIRA
ITAPEBI
NOVA IBIÁ
PAU BRASIL
MAIQUINIQUE
OUROLÂNDIA
FLORESTA AZUL
AIQUARA
JACARAÇI
BREJOLÂNDIA
ITAPITANGA
CAFARNAUM
PIRAÍ DO NORTE
PEDRÃO
MAETINGA
RIBEIRÃO DO LARGO
CRAVOLÂNDIA
PIRITIBA
JOÃO DOURADO
JUCURUÇU
SANTA INÊS
ANGUERA
PINTADAS
PALMAS DE MONTE ALTO
CARDEAL DA SILVA
ITAPÉ
CAÉM
SEBASTIÃO LARANJEIRAS
PIRIPÁ
COTEGIPE
NOVO HORIZONTE
SÃO MIGUEL DAS MATAS
WAGNER
CAPELA DO ALTO ALEGRE
MARCIONÍLIO SOUZA
IBIPEBA
DOM BASÍLIO
SÍTIO DO QUINTO
IBIASSUCÊ
ARATACA
ANTÔNIO GONÇALVES
IGAPORÃ
RIO DE CONTAS
LICÍNIO DE ALMEIDA
SANTA TEREZINHA
IUIÚ
SAÚDE
TERRA NOVA
MATINA
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
MORTUGABA
ITAGIMIRIM
RODELAS
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
BONINAL
SÃO FÉLIX
TEODORO SAMPAIO
ITIRUÇÚ
NOVO TRIUNFO
CAETANOS
UIBAÍ
MILAGRES
ITAGÍ
IBIRAPUÃ
CANÁPOLIS
CANDIBA
AURELINO LEAL
MACAJUBA
SERROLÂNDIA
DÁRIO MEIRA
BREJÕES
RETIROLÂNDIA
VÁRZEA NOVA
ANTAS
JIQUIRIÇÁ
ACAJUTIBA
LAGOA REAL
BROTAS DE MACAÚBAS
MIRANTE
TANQUE NOVO
GENTIO DO OURO
BANZAÊ
CAATIBA
ITANAGRA
BARRO ALTO
WANDERLEY
IRAMAIA
NOVA CANAÃ
CHORROCHÓ
JITAÚNA
VÁRZEA DA ROÇA
SANTA LUZIA
JUSSIAPE
MASCOTE
PÉ DE SERRA
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
MANSIDÃO
PRESIDENTE DUTRA
ANTÔNIO CARDOSO
TABOCAS DO BREJO VELHO
ANGICAL
BUERAREMA
JUSSARA
COARACI
MULUNGU DO MORRO
FILADÉLFIA
ARACATU
BARRA DO MENDES
ANDARAÍ
CENTRAL
CRISTÓPOLIS
SANTA BÁRBARA
SAUBARA
BOA NOVA
TEOLÃNDIA
PINDAÍ
IBITIÁRA
HELIÓPOLIS
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
NORDESTINA
CORIBE
ITAGUAÇU DA BAHIA
JANDAÍRA
SÍTIO DO MATO
GLÓRIA
IBIPITANGA
IGRAPIÚNA
UMBURANAS
ITAETÊ
CIPÓ
PONTO NOVO
BIRITINGA
AMÉRICA DOURADA
MANOEL VITORINO
BOTUPORÃ
SOUTO SOARES
NILO PEÇANHA
ÁGUA FRIA
BARROCAS
PEDRO ALEXANDRE
SÃO GABRIEL
MIRANGABA
MUCUGÊ
BAIANÓPOLIS
APORÁ
TAPIRAMUTÁ
URANDI
MALHADA
ITARANTIM
SERRA DOURADA
CONDEÚBA
ITORORÓ
ADUSTINA
JABORANDI
RIO DO PIRES
IBICUÍ
UBAITABA
ITAJUÍPE
OURIÇANGAS
ITAMARI
IPUPIARA
SANTA BRÍGIDA
CORAÇÃO DE MARIA
BOA VISTA DO TUPIM
GONGOGI
UBATÃ
BOM JESUS DA SERRA
RIO DO ANTÔNIO
MUTUÍPE
ITANHÉM
ÉRICO CARDOSO
CANUDOS
CACULÉ
MACARANI
BONITO
BARRA DA ESTIVA
BARRA DO ROCHA
UBAÍRA
ABARÉ
BURITIRAMA
PIATÃ
PLANALTO
ITATIM
TAPEROÁ
SANTANÓPOLIS
CRISÓPOLIS
UAUÁ
IAÇU
MAIRI
TANHAÇÚ
LENÇÓIS
SALINAS DA MARGARIDA
ITAPARICA
SÃO FELIPE
ITUAÇÚ
URUÇUCA
SÃO FÉLIX DO CORIBE
IPECAETÁ
QUEIMADAS
UNA
CONCEIÇÃO DA FEIRA
IBIRATAIA
GOVERNADOR MANGABEIRA
BAIXA GRANDE
CACHOEIRA
BELMONTE
ITAGIBÁ
LAJE
IBICARAÍ
ANDORINHA
RIACHÃO DE JACUÍPE
CÍCERO DANTAS
ENCRUZILHADA
OLIVEIRAS DOS BREJINHOS
MIGUEL CALMON
ARAÇÁS
RIO REAL
IBIRAPITANGA
UTINGA
AMÉLIA RODRIGUES
SANTANA
SÁTIRO DIAS
BRUMADO
COCOS
BOQUIRA
IGUAÍ
PINDOBAÇÚ
ANAGÉ
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
NOVA SOURE
CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU
SANTA RITA DE CÁSSIA
PARIPIRANGA
OLINDINA
SALVADOR
BELO CAMPO
SERRA PRETA
CANAVIEIRAS
MEDEIROS NETO
ITAMBÉ
 
CASTRO ALVES
MUNDO NOVO
ITACARÉ
MARAÚ
WENCESLAU GUIMARÃES
 
FÁTIMA
NAZARÉ
TEOFILÂNDIA
CANARANA
MURITIBA
 
CALDEIRÃO GRANDE
IBICOARA
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
GUARATINGA
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
 
IRAQUARA
VARZEDO
CAMAMU
SAPEAÇU
PARAMIRIM
 
RAFAEL JAMBEIRO
ARAMARI
MORRO DO CHAPÉU
MARACÁS
ITUBERÁ
 
AMARGOSA
JAGUARIPE
REMANSO
RIACHÃO DAS NEVES
CÂNDIDO SALES
 
QUIJINGUE
RUY BARBOSA
MARAGOGIPE
GANDU
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
 
CARAVELAS
CANSANÇÃO
PILÃO ARCADO
ITAPICURU
VALENTE
 
ITABELA
IRARÁ
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
CAMACÃ
 
PRADO
PARATINGA
MACAÚBAS
SOBRADINHO
LAPÃO
 
BARRA DO CHOÇA
ALCOBAÇA
SEABRA
CARINHANHA
CAPIM GROSSO
 
IPIAÚ
RIBEIRA DO AMPARO
SENTO SÉ
CORONEL JOÃO SÁ
INHAMBUPE
 
SANTA MARIA DA VITÓRIA
SERRA DO RAMALHO
SANTO ESTEVÃO
JAGUARARI
SANTA CRUZ CABRÁLIA
 
MONTE SANTO
IBITITÁ
JAGUAQUARA
CURAÇÁ
RIACHO DE SANTANA
 
TUCANO
POJUCA
ENTRE RIOS
JEREMOABO
NOVA VIÇOSA
 
CONDE
IPIRÁ
POÇÕES
SANTALUZ
FORMOSA DO RIO PRETO
 
SAO SEBASTIÃO DO PASSÉ
CAIRU
VERA CRUZ
CONCEIÇÃO DO COITÉ
RIBEIRA DO POMBAL
 
IBOTIRAMA
ARACI
ITIÚBA
BARRA
CORRENTINA
 
CAETITÉ
CATU
SANTO AMARO
CRUZ DAS ALMAS
CASA NOVA
 
SENHOR DO BONFIM
XIQUE-XIQUE
IRECÊ
ITAPETINGA
ESPLANADA
 
VALENÇA
ITAMARAJU
SÃO DESIDÉRIO
CAMPO FORMOSO
ITABERABA
 
MADRE DE DEUS
SERRINHA
DIAS D´ÁVILA
EUCLIDES DA CUNHA
EUNÁPOLIS
 
GUANAMBI
MUCURI
MATA DE SÃO JOÃO
PAULO AFONSO
PORTO SEGURO
 
JACOBINA
BOM JESUS DA LAPA
TEIXEIRA DE FREITAS
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
BARREIRAS
 
JEQUIÉ
ALAGOINHAS
SIMÕES FILHO
ILHÉUS
JUAZEIRO
 
CANDEIAS
ITABUNA
VITÓRIA DA CONQUISTA
CAMAÇARI
SÃO FRANCISCO DO CONDE
 
LAURO DE FREITAS
FEIRA DE SANTANA

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