Jaques Wagner defende indicação de Jorge Messias ao STF

Líder do governo no Senado afirmou hoje em entrevista a Rádio Cultura de Paulo Afonso na Bahia ao locutor, Marcelo França, que escolha é prerrogativa do presidente e pede respeito ao processo democrático.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, declarou em entrevista que a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF) é um direito constitucional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A fala ocorre em meio às articulações políticas no Congresso após a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu uma vaga inesperada na Corte.

A vaga surgiu com a decisão de Barroso de se retirar antes de completar 75 anos, idade limite prevista pela Constituição. Entre os nomes cogitados estava o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, apoiado por Davi Alcolumbre (União-AP). Lula optou por Jorge Messias, advogado com trajetória ligada ao PT e ao governo federal, que já atuou com Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante e atualmente exerce a função de advogado-geral da União.

Jaques Wagner reconheceu que havia expectativa em torno da indicação de Pacheco, mas reforçou que a Constituição estabelece que a escolha cabe exclusivamente ao presidente da República.

“Eu estou muito tranquilo. Quando o presidente Bolsonaro indicou André Mendonça e Cássio Nunes Marques, trabalhei para que a bancada do PT reconhecesse a prerrogativa presidencial. Espero ter a mesma reciprocidade agora com Jorge Messias”, afirmou.

O senador disse ainda que seu papel é de pacificador: “A democracia é feita para o diálogo. O Brasil precisa de paz para prosperar”.

A escolha de Messias gerou desconforto entre aliados de Pacheco e Alcolumbre, mas Wagner minimizou o impacto, classificando como “natural” a disputa política. Segundo ele, “há tensão, mas depois a poeira baixa”, reforçando que governo e oposição devem conviver dentro das regras democráticas.

Desde a redemocratização, todos os presidentes exerceram a prerrogativa de indicar ministros ao Supremo. Fernando Henrique Cardoso, Lula, Michel Temer e Jair Bolsonaro fizeram suas escolhas, que foram submetidas ao crivo do Senado. A indicação de Jorge Messias segue esse mesmo rito institucional.

A indicação será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre, onde ocorrerá a sabatina de Messias. Após aprovação na comissão, o nome será submetido ao plenário.

Caso seja confirmado, Messias assumirá a vaga deixada por Barroso, reforçando a composição do STF em um momento de debates intensos sobre temas políticos e econômicos.