Lula dá canetada e enterra a linguagem neutra nos órgãos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 17 de novembro a Lei nº 15.263/2025, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples e proíbe o uso da chamada linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública. A medida, publicada no Diário Oficial da União, determina que todos os órgãos federais, estaduais e municipais sigam a norma culta da língua portuguesa, respeitando o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o Acordo Ortográfico vigente. O objetivo central é garantir que a comunicação oficial seja clara, acessível e compreensível para toda a população, evitando ambiguidades e interpretações equivocadas.

Na prática, a decisão significa que expressões como “todes”, “amigue” ou “elu” não poderão ser utilizadas em materiais oficiais, sejam eles dirigidos ao público interno ou externo. O governo argumenta que a simplificação da linguagem é fundamental para assegurar que cidadãos de diferentes níveis de escolaridade compreendam as mensagens do Estado. Lula destacou que a medida não é contra a diversidade, mas sim a favor da inclusão real, já que a clareza da comunicação é um direito de todos. A lei também prevê treinamento de servidores para que adotem padrões de escrita mais diretos e objetivos.

A iniciativa foi recebida com apoio de especialistas em educação e linguística, que ressaltaram a importância de preservar a unidade da língua portuguesa em documentos oficiais. Ao mesmo tempo, movimentos sociais reconheceram que a decisão não impede o uso da linguagem neutra em espaços culturais ou privados, mas apenas estabelece regras para a comunicação institucional. Essa distinção reforça a ideia de que o governo busca equilíbrio entre respeito às identidades e a necessidade de padronização administrativa.

Com a nova lei, Lula e o Partido dos Trabalhadores reafirmam o compromisso de fortalecer a administração pública e aproximar o Estado da população. Ao priorizar a clareza e a transparência, o governo sinaliza que a comunicação oficial deve servir como ponte entre instituições e cidadãos, sem barreiras linguísticas. A decisão, longe de ser vista como retrocesso, é apresentada como avanço na democratização da informação, consolidando a imagem de um governo que trabalha para todos e que valoriza a compreensão plena das mensagens públicas.