Senado abre as portas do inferno para golpistas e aprovada em manobra vergonhosa

O Senado Federal aprovou no dia 17 de dezembro de 2025 o chamado PL da Dosimetria, projeto que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Foram 48 votos favoráveis e 25 contrários, em uma sessão marcada por articulações de bastidores e pressão de partidos do Centrão, que se alinharam para garantir a aprovação de um texto que, na prática, representa uma anistia disfarçada. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já sinalizou veto ao texto.

As negociações ocorreram em ritmo acelerado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu o projeto na pauta antes mesmo da votação final na Comissão de Constituição e Justiça, atendendo a pedidos de líderes do PP e do PL. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou parecer favorável, defendendo que a redução das penas seria “necessária para pacificação nacional”. Nos corredores, porém, o que se viu foi a troca de apoios e promessas de cargos em estatais, além de pressão direta de parlamentares ligados a Bolsonaro, que buscavam salvar o ex-presidente de uma condenação de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal.

O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, manteve posição firme contra a proposta. Todos os senadores da legenda votaram contra, denunciando a manobra como tentativa de apagar crimes contra a democracia. Fabiano Contarato (PT-ES) chegou a registrar em ata que a aprovação representava “um tapa na cara da sociedade brasileira”, reforçando que não há pacificação possível sem justiça. A bancada petista foi a única a votar de forma unânime contra o projeto, mostrando coesão e alinhamento com o discurso do presidente Lula, que classificou a medida como “anistia light” e reafirmou que não aceitará retrocessos.

A aprovação escandalosa expõe a fragilidade das instituições diante da pressão de grupos políticos que ainda tentam reescrever a história recente. Os senadores que votaram pela anistia se colocaram contra o povo e a democracia, legitimando atos que destruíram prédios públicos, ameaçaram autoridades e buscaram impedir a posse de um presidente eleito. A vergonha nacional não está apenas no resultado da votação, mas na forma como se deu, com negociações obscuras, pressões de bastidores e a tentativa de transformar criminosos em vítimas.

O Brasil assiste, mais uma vez, ao Congresso se curvar diante de interesses golpistas. A decisão de reduzir penas de quem atentou contra a democracia é um retrocesso histórico, que mancha a imagem do Senado e reforça a necessidade de vigilância popular. Se a anistia foi aprovada, a resistência também se mostrou viva com o PT e seus aliados votaram contra, defendendo que não há democracia sem memória e sem punição para quem tentou destruí-la.