Prefeitura paga doutorado de luxo e Justiça freia furto institucional

Prefeito, cadê o cofre?

A Justiça da Bahia suspendeu uma operação que cheirava a apropriação indevida de dinheiro público, a liminar da 15ª Vara da Fazenda Pública barrou o pagamento de R$ 183.194,76 que a Prefeitura de Salvador havia se comprometido a transferir para custear o doutorado da secretária municipal da Fazenda, Giovanna Guiotti Testa Victer, em curso oferecido pela FGV. A decisão, assinada pelo juiz Glautemberg Bastos de Luna, interrompeu a liberação de qualquer repasse até o julgamento de mérito e apontou tensão com princípios básicos da administração pública.

O contrato, celebrado por inexigibilidade de licitação e assinado pela própria secretária, acendeu o alerta, enquanto estão pendentes pagamentos a servidores efetivos e retroativos reclamados por categorias como os agentes comunitários, a gestão sinalizou recursos vultosos para custear formação pessoal de quem ocupa cargo comissionado. No cálculo apresentado na ação, o montante destinado ao doutorado daria para quitar retroativos de aproximadamente 152 servidores, cifra que transforma o gasto em escárnio público diante de salários atrasados e serviços carentes na cidade.

Mais do que um deslize burocrático, o episódio revela o contorno de uma prática comum, a administração do prefeito Bruno Reis e seu grupo parecem tratar o erário como gabinete paralelo de privilégios. Autorizar um contrato caro, sem concorrência, em benefício direto da própria gestora da pasta desafia o mínimo de probidade que se exige de quem governa uma capital com problemas estruturais acumulados. O magistrado não se limitou a técnico jurídico, ele destacou que a moralidade administrativa foi colocada em xeque, abrindo margem para questionamentos sobre escolha de prioridades na gestão municipal.

A Prefeitura de Salvador e a secretária tentaram justificar o gasto como política de capacitação, prometendo parcelamento e legalidade do ato, mas a liminar desmonta a narrativa, e mostra que a administração pública não pode pagar investimentos pessoais quando há demandas básicas não atendidas e servidores aguardando recursos reconhecidos por lei. A medida judicial também determinou que, se a secretária quiser seguir com o doutorado, deverá custeá-lo com recursos próprios até decisão final, isto é um recado sobre responsabilidade e limites do uso do dinheiro público.

O caso promete ser um nó político, além do potencial desgaste jurídico, a exposição dessa decisão abre espaço para pressão social e eleitoral sobre o prefeito Bruno Reis e sua base. Em uma cidade onde a máquina pública é frequentemente avaliada pela capacidade de entrega a quem mais precisa, bancar doutorados de R$ 183 mil é sinal de descompasso ético e de prioridades invertidas.

Pergunta final para leitores e atores políticos e se em Salvador, o erário serve ao interesse público ou aos caprichos do gabinete? Quem governa deve responder com transparência, restituição de recursos e mea culpa, caso contrário, a decisão da Justiça tem tudo para ser apenas o primeiro capítulo de um escândalo maior que ainda está por vir.