Iniciativas culturais e artísticas, que envolvam pesquisa,
formação, criação, produção, difusão, circulação e memória podem se inscrever
nas chamadas públicas
O prazo para envio de propostas para os 19 Editais Setoriais
2019, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), finaliza em 08 de
outubro. As inscrições ocorrem por meio do módulo Clique Fomento do Sistema de
Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço eletrônico. Para que sua inscrição seja validada, além de
salvar sua proposta, é necessário ao final clicar no botão “ENVIAR”.
É possível se inscrever também por meio físico, através de
envio de formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado
(destinatário, nome do edital e nome da proposta), por Sedex dos Correios,
serviço similar ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua
Chile, 22, Caixa Postal 51 – Agência Central Salvador, Praça da Inglaterra,
s/n, Comércio, CEP 40.020-970, Salvador – BA.
O valor total disponível é de R$ 15.360.000,00, provenientes
do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA). O objetivo é viabilizar
iniciativas culturais e artísticas nas mais diversas áreas: Apoio a Grupos e
Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio
às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias;
Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança;
Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores;
Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo;
Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público;
Teatro e Territórios Culturais.
Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que
tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área
cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18
anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos
culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos,
três anos.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005
para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo
de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo
custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa
de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos
financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da
importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que
dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está
estruturado em quatro (4) linhas de apoio, modelo de referência para outros
estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins
lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais
Setoriais
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