A geração de energia elétrica em larga escala, produzida a
partir dos ventos, conhecida como energia eólica, tem crescido vertiginosamente
no Nordeste brasileiro, o que significa ocupação crescente de grandes áreas
para instalação dos aerogeradores, no bioma Caatinga, e em áreas costeiras. Em
torno de 80% da capacidade instalada no país concentra-se no Nordeste.
A energia eólica é uma das fontes renováveis que apresenta
mais vantagens, e menos riscos ambientais na geração de energia elétrica, desde
que esta geração seja descentralizada (geração próxima do local de consumo, em
menor escala de potência instalada). Mesmo assim diminui, mas não evita os
efeitos colaterais sociais e ambientais provocados. Dai um grande erro de
chamar qualquer fonte de energia, inclusive a eólica, a solar, de limpa.
Em todo mundo, o uso dessa fonte na geração de eletricidade
tem tido um forte crescimento contribuindo ao necessário e desejável processo
da transição da matriz energética mundial. Diminuindo assim, cada vez mais, a
participação dos combustiveis fosseis e dos minerais radioativos nas matrizes
energéticas nacionais. Questiona-se essencial a opção pela geração concentrada
desta fonte energética.
No Brasil foi criado mecanismos de incetivos a promoção
dessa fonte energética, dando prioridade ao modelo de grandes parques eólicos,
as usinas, que produzem enormes quantidades de energia elétrica conectadas a
rede de transmissão, e depois as redes de distribuição até o consumidor final .
Privilegiando um modelo de expansão que provoca inúmeros problemas
socioambientais.
Os principais elementos
destes mecanismos de incentivo são os contratos de longo prazo
estabelecidos através de leilões (PPAs), e o finaciamento privilegiado do
BNDES. Hoje existem cadeias produtivas da indústria de equipamentos da energia
eólica, com fornecedores locais e empresas que se instalaram no Brasil.
Constata-se que os principais protagonistas deste “negócio” são o setor financeiro,
fundos de pensão, grandes investidores estrangeiros, grandes corporações, se
associando a empresários nacionais, em alguns casos. Um negócio de “peixe
grande”.
O que tem chamado atenção, e verificado “em campo”, é a
atuação das empresas deste tipo de negócio, que tem agravado e causado sérios
conflitos, principalmente pelos “modus operandi” de atuação destes
empreendedores (sem generalizar).
Os contratos celebrados põem em dúvida os princípios de
lisura e transparência da parte dos empreendedores. Posseiros são pressionados
a assinarem os contratos e arrendamento sendo proibidos de analisarem o
conteúdo de maneira independente, sempre induzidos por funcionários da empresa,
acompanhados geralmente de moradores locais que sucumbiram a ofertas destas
empresas. Assim, muitos trabalhadores ficam inibidos a procurarem orientações
do que é proposto no contrato. Em sua grande maioria, os trabalhadores
desconhecem o conteúdo dos contratos, sendo que algumas cláusulas põem em risco
a autonomia dos moradores em suas terras, e no direito de uso dos seus
territórios tradicionalmente ocupados
São recorrentes violações graves contra direitos dos
posseiros, das populações tradicionais (agricultores familiares, quilombolas,
pescadores, marisqueiras), e contra o meio ambiente. O executivo, legislativo,
orgãos de fiscalização e de proteção do meio ambiente dos estados nordestinos e
municípios, tem sido coniventes e omissos diante do avanço devastador dos
“negócios do vento”.
Mais e mais denúncias de ameaças, violência contra
posseiros, de contratos “draconianos” de arrendamento de terras, de
compromissos não cumprido pelas empresas, recaem sobre estes empreendedores,
que atuam nos vários Estados nordestinos,
e que tem usado e abusado do poder econômico para iludir e cooptar o
poder local, regional, e lideranças comunitárias.
Lamentávelmente, fatos relatados e denunciados pelas
populações atingidas não tem recebido eco junto aos orgão de Estado que
deveriam, ao menos, investigar os abusos que estão sendo cometidos.
Esta é mais uma advertência sobre o que acontece com estas
grandes obras, que se alastraram nos últimos anos, e estão contribuindo para o
desmatamento da Caatinga, de restingas, dos resquícios da Mata Atlântica, da
vegetação de brejos de altitude, …. Além de provocarem o exodo forçado das
populações campesinas, assim alimentando e agravando o processo de urbanização
caótica.
E as centrais solares fotovoltaica estão chegando com os
mesmos problemas causados pelo “negócio dos ventos”.
Por Heitor Scalambrini Costa - Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.
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