Dimas Roque: Programa de Gestão Ambiental Compartilhada é destaque em Simpósio da FECBAHIA

8.10.19

Programa de Gestão Ambiental Compartilhada é destaque em Simpósio da FECBAHIA



A relevância do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) para o desenvolvimento sustentável dos municípios foi destacada pelo secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, na abertura do Integra Bahia, Parcerias Interfederativas e Consórcio Nordeste, simpósio organizado pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia - FECBAHIA, nesta segunda-feira (7), em Salvador. Em parceria com a União dos Municípios da Bahia, o encontro proporcionou o debate sobre a importância e atuais ações desenvolvidas pelos consórcios públicos e para reafirmar parcerias com os governos Federal e Estadual, com o intuito de nivelar e ampliar o número de consórcios que acessam projetos e programas.


“Em um estado como a Bahia, com 417 municípios, é humanamente impossível desenvolver políticas públicas que possam chegar com efetividade em todos os lugares. Entretanto, quando se desenvolve essas políticas por meios dos consórcios públicos, têm mais eficiência, e sobretudo, chegam com maior velocidade nas comunidades que mais precisam do apoio do Estado.  A primeira experiência de consórcio aqui na Bahia foi  com o GAC e a partir daí os consórcios tomaram uma dimensão positiva no contexto da administração pública. Hoje, no estado o modelo de consórcio público é um instrumento extremamente importante de gestão pública compartilhada", ressaltou o secretário.

De acordo com coordenadora do Programa GAC, Kitty Tavares, a Sema possui 9 convênios firmados com consórcios públicos, o que representa 121 municípios apoiados para estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente e para as ações de licenciamento, fiscalização e de educação ambiental para os conselhos municipais de meio ambiente, totalizando um investimento em torno de 1,7 milhões de reais (2018/2020). “Os convênios firmados por meio do GAC visam dinamizar ainda mais o trabalho da gestão descentralizada na área ambiental, além de incentivar a troca de experiências”, finalizou.

A FECBAHIA tem como objetivo fomentar as ações desenvolvidas pelos Consórcios Públicos da Bahia, articular parcerias entre Ministérios e Secretarias do Estado com a Federação, para fortalecer ações locais e o desenvolvimento da política territorial nos 27 Territórios de Identidade do Estado.

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