A relevância do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada
(GAC) para o desenvolvimento sustentável dos municípios foi destacada pelo
secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, na abertura
do Integra Bahia, Parcerias Interfederativas e Consórcio Nordeste, simpósio
organizado pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia - FECBAHIA, nesta
segunda-feira (7), em Salvador. Em parceria com a União dos Municípios da Bahia,
o encontro proporcionou o debate sobre a importância e atuais ações
desenvolvidas pelos consórcios públicos e para reafirmar parcerias com os
governos Federal e Estadual, com o intuito de nivelar e ampliar o número de
consórcios que acessam projetos e programas.
“Em um estado como a Bahia, com 417 municípios, é
humanamente impossível desenvolver políticas públicas que possam chegar com
efetividade em todos os lugares. Entretanto, quando se desenvolve essas
políticas por meios dos consórcios públicos, têm mais eficiência, e sobretudo,
chegam com maior velocidade nas comunidades que mais precisam do apoio do
Estado. A primeira experiência de
consórcio aqui na Bahia foi com o GAC e
a partir daí os consórcios tomaram uma dimensão positiva no contexto da
administração pública. Hoje, no estado o modelo de consórcio público é um
instrumento extremamente importante de gestão pública compartilhada",
ressaltou o secretário.
De acordo com coordenadora do Programa GAC, Kitty Tavares, a
Sema possui 9 convênios firmados com consórcios públicos, o que representa 121
municípios apoiados para estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente
e para as ações de licenciamento, fiscalização e de educação ambiental para os
conselhos municipais de meio ambiente, totalizando um investimento em torno de
1,7 milhões de reais (2018/2020). “Os convênios firmados por meio do GAC visam
dinamizar ainda mais o trabalho da gestão descentralizada na área ambiental,
além de incentivar a troca de experiências”, finalizou.
A FECBAHIA tem como objetivo fomentar as ações desenvolvidas
pelos Consórcios Públicos da Bahia, articular parcerias entre Ministérios e
Secretarias do Estado com a Federação, para fortalecer ações locais e o
desenvolvimento da política territorial nos 27 Territórios de Identidade do
Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário