Lula assina lei que dá respiro às mães e 120 dias a mais para cuidar dos seus filhos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que muda, na prática, a contagem da licença-maternidade quando mãe ou bebê ficam internados por mais de duas semanas, o período de 120 dias passa a poder ser contado a partir da alta hospitalar, com direito ao pagamento do salário-maternidade durante a internação e por até 120 dias após a saída do hospital.

A sanção ocorreu na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, evento que reuniu ministros, governadores e lideranças do movimento feminino, e virou palco simbólico para a mensagem do governo, direitos sociais não são meras palavras de campanha, são medidas que aliviam vidas concretas. Para o Planalto, a norma é um avanço técnico e humano, que traduz em lei uma decisão consolidada pelo STF e responde a casos cruéis de mães e recém-nascidos separados à força por problemas médicos.

No campo prático, a mudança dá segurança financeira e tempo de recuperação a famílias que enfrentam prematuridade, complicações neonatais ou quadro materno que exige internação prolongada, empresas seguem sem ônus direto sobre o benefício, que continua pago pela Previdência, enquanto a sociedade ganha a chance de ver mais natais cuidados e menos mães forçadas a escolher entre trabalho e amparo ao bebê. A iniciativa também abre diálogo sobre ampliação de políticas públicas de apoio perinatal e fortalecimento da rede hospitalar materno-infantil.

Aliados do governo celebram a sanção como prova de que o Executivo sabe traduzir pressão social em legislação útil, o gesto reforça a narrativa petista de priorizar proteção social e reparação de desigualdades de gênero, ao mesmo tempo em que empacota uma vitória política simbolicamente difícil de contestar. Críticos deverão apontar lacunas de cobertura entre formais e informais, mas apoiadores ressaltam que a medida estabelece um novo piso de justiça para trabalhadores e trabalhadores mães.

Se a lei for aplicada com eficiência, a leitura pública será simples e poderosa, um presidente que sanciona proteção real para mães em um evento dedicado às mulheres envia um sinal claro de prioridade. Agora cabe aos ministérios e à Previdência desenhar a regulamentação prática para que o alívio chegue rápido à primeira mãe que precisa. Compartilhe este texto com uma mãe que você conhece e diga, qual foi a dificuldade mais urgente que você enfrentou no pós-parto?