Na defesa que fez a justiça em Brasília.
Como muitos dos que convivem comigo ou que lêem o que escrevo no meu Blog e para o Site Notícias do Sertão, do qual sou colunista, já sabem que eu sou formado como Bacharel em Turismo pela Faculdade sete de Setembro de Paulo Afonso. Da qual só tenho alegrias no decorrer do curso onde pude apurar ainda mais minha visão de como produzir, montar e buscar recursos através de projetos para eventos públicos.
Mas poucos sabem que meu maior desejo, desde a juventude, é o de fazer também o curso de Direito. Mas ainda não tive esse sonho realizado. Muito porque eu gostaria de compreender o porquê de uma Lei ter várias interpretações para fatos iguais.
Como não sou advogado tenho muitas duvidas e posso errar quando interpreto um processo.
Vejamos novamente (não me calarei ate que os aprovados sejam nomeados), a disputa travada entre o prefeito da cidade Anilton Bastos, através de seu procurador e a banca de advogados que contratou, e os 1.800 aprovados no concurso público, mais seu advogado. Com derrotas na justiça local, estadual e federal ele teima em continuar batalhando. Na peça em que o alcaide defendeu sua posição algumas alegações me chamaram a atenção.
Veja está: “... as violações à ordem pública e administrativa decorrem da decisão que se pretende suspender, já que implica na drástica medida de se rescindir, a qualquer custo e sem aviso, o contrato de centenas de pessoas que vem garantindo a continuidade do serviço público municipal...”. Aqui eu quero declarar de público a minha ignorância ou mesmo, o abestalhamento pelas informações alegadas neste parágrafo. Não quero ir muito longe. Volto ao primeiro de governo do prefeito atual quando ele demitiu quase que todos os funcionários que trabalhavam na prefeitura. E no dia seguinte começou a contratar e ate hoje ainda o faz, mesmo sendo informado que não poderia fazer. Porque agora a medida é considerada por ele como “drástica”, e não foi quando milhares de pessoas foram colocadas na rua por ele? E porque naquele momento não foi visto a “continuidade do serviço público municipal”? Será que os que estão agora ocupando o lugar dos aprovados são pauloafonsinos melhores que os que foram demitidos por ele? Temos cidadãos de duas classes? É isto meu povo?
Na seqüência da argumentação do prefeito é que se percebe de verdade que os seus advogados estão sem argumento para defender tal tese. Veja isto, “outras pessoas, sem treinamento, experiência ou preparo adequado para, de imediato, assumir essas funções relevantíssimas do ponto de vista social, inviabilizando a atuação administrativa interna e extrapolando o âmbito dos lastros orçamentários municipais para estas despesas”. Neste ponto eu quase me convenço de que não se precisa ir a uma faculdade. Ou quem fez isto acha que a justiça que é sega, surda e muda é também feita de ignorantes? Para derrubar essa afirmação, ate eu que sou analfabeto nos melindres da justiça perceberia que basta o advogado dos aprovados mostrar que nada disso aconteceu quando Anilton demitiu outros tantos. Se não parou naquele momento, como iria parar agora?
Agora o que me fez voltar aos tempos da velha “Escolinha do Professor Raimundo” foi quando li que “a nomeação dessas pessoas fará com que centenas delas se demitam de seus empregos atuais, mudem seus domicílios e as escolas onde os filhos... (estudam)”. Onde danado foram buscar isso? Alegar que quem quer ser nomeado e trabalhar terá prejuízo é cômico. Nem Chico Anísio fez coisa melhor! Sendo da forma que os ilustres defensores pagos a preço de ouro fizeram, eu confesso que faria melhor. Não neste caso, claro! Já que tenho empenhado nisso um monte de apostas virtuais. Todas elas valendo um picolé de limão.
Tem coisas que fazemos que, mesmo todo o tempo do mundo passando, nós nos arrependemos. E às vezes continuar teimando só nos trás prejuízos, morais, pessoais, políticos, sociais... Anilton continuar teimando só protela o sofrimento de muitas famílias que dependem dessa nomeação para terem seu emprego garantido. É claro que ao demitir todos que hoje ocupam estes espaços, outras tantas podem se sentirem prejudicadas. Mas o que se tem que ter é a garantia de que a harmonia entre os poderes constituídos não podem ser ignorados como vem acontecendo. Chegou à hora da nomeação, por favor, não prejudique mais tantas pessoas.
Como muitos dos que convivem comigo ou que lêem o que escrevo no meu Blog e para o Site Notícias do Sertão, do qual sou colunista, já sabem que eu sou formado como Bacharel em Turismo pela Faculdade sete de Setembro de Paulo Afonso. Da qual só tenho alegrias no decorrer do curso onde pude apurar ainda mais minha visão de como produzir, montar e buscar recursos através de projetos para eventos públicos.
Mas poucos sabem que meu maior desejo, desde a juventude, é o de fazer também o curso de Direito. Mas ainda não tive esse sonho realizado. Muito porque eu gostaria de compreender o porquê de uma Lei ter várias interpretações para fatos iguais.
Como não sou advogado tenho muitas duvidas e posso errar quando interpreto um processo.
Vejamos novamente (não me calarei ate que os aprovados sejam nomeados), a disputa travada entre o prefeito da cidade Anilton Bastos, através de seu procurador e a banca de advogados que contratou, e os 1.800 aprovados no concurso público, mais seu advogado. Com derrotas na justiça local, estadual e federal ele teima em continuar batalhando. Na peça em que o alcaide defendeu sua posição algumas alegações me chamaram a atenção.
Veja está: “... as violações à ordem pública e administrativa decorrem da decisão que se pretende suspender, já que implica na drástica medida de se rescindir, a qualquer custo e sem aviso, o contrato de centenas de pessoas que vem garantindo a continuidade do serviço público municipal...”. Aqui eu quero declarar de público a minha ignorância ou mesmo, o abestalhamento pelas informações alegadas neste parágrafo. Não quero ir muito longe. Volto ao primeiro de governo do prefeito atual quando ele demitiu quase que todos os funcionários que trabalhavam na prefeitura. E no dia seguinte começou a contratar e ate hoje ainda o faz, mesmo sendo informado que não poderia fazer. Porque agora a medida é considerada por ele como “drástica”, e não foi quando milhares de pessoas foram colocadas na rua por ele? E porque naquele momento não foi visto a “continuidade do serviço público municipal”? Será que os que estão agora ocupando o lugar dos aprovados são pauloafonsinos melhores que os que foram demitidos por ele? Temos cidadãos de duas classes? É isto meu povo?
Na seqüência da argumentação do prefeito é que se percebe de verdade que os seus advogados estão sem argumento para defender tal tese. Veja isto, “outras pessoas, sem treinamento, experiência ou preparo adequado para, de imediato, assumir essas funções relevantíssimas do ponto de vista social, inviabilizando a atuação administrativa interna e extrapolando o âmbito dos lastros orçamentários municipais para estas despesas”. Neste ponto eu quase me convenço de que não se precisa ir a uma faculdade. Ou quem fez isto acha que a justiça que é sega, surda e muda é também feita de ignorantes? Para derrubar essa afirmação, ate eu que sou analfabeto nos melindres da justiça perceberia que basta o advogado dos aprovados mostrar que nada disso aconteceu quando Anilton demitiu outros tantos. Se não parou naquele momento, como iria parar agora?
Agora o que me fez voltar aos tempos da velha “Escolinha do Professor Raimundo” foi quando li que “a nomeação dessas pessoas fará com que centenas delas se demitam de seus empregos atuais, mudem seus domicílios e as escolas onde os filhos... (estudam)”. Onde danado foram buscar isso? Alegar que quem quer ser nomeado e trabalhar terá prejuízo é cômico. Nem Chico Anísio fez coisa melhor! Sendo da forma que os ilustres defensores pagos a preço de ouro fizeram, eu confesso que faria melhor. Não neste caso, claro! Já que tenho empenhado nisso um monte de apostas virtuais. Todas elas valendo um picolé de limão.
Tem coisas que fazemos que, mesmo todo o tempo do mundo passando, nós nos arrependemos. E às vezes continuar teimando só nos trás prejuízos, morais, pessoais, políticos, sociais... Anilton continuar teimando só protela o sofrimento de muitas famílias que dependem dessa nomeação para terem seu emprego garantido. É claro que ao demitir todos que hoje ocupam estes espaços, outras tantas podem se sentirem prejudicadas. Mas o que se tem que ter é a garantia de que a harmonia entre os poderes constituídos não podem ser ignorados como vem acontecendo. Chegou à hora da nomeação, por favor, não prejudique mais tantas pessoas.
Um comentário:
Parabéns Dimas Roque, pelas dignas palavras. Eu não sou advogado, mas eu entendo o problema da mesma forma que você entende! Será que é tão difícil perceber tal aberração?
Postar um comentário