A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou no
Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (10), a lista com a convocação de
147 professores indígenas, que participaram dos processos seletivos realizados
em 2017 e 2019. Os professores serão contratados temporariamente, em caráter
emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A lista dos
convocados está disponível no Portal da Educação.
A seleção atende a uma reivindicação do movimento indígena e
contribui para fortalecer a Educação Escolar Indígena que, conforme a Política
Nacional de Educação Escolar Indígena, busca efetivar o direito dos povos
indígenas a uma educação de qualidade, valorizando a pluralidade cultural e a
identidade étnica. A Bahia tem 22 etnias e a rede estadual de ensino conta com
6.945 estudantes indígenas, em 27 escolas indígenas e 48 anexos.
Os convocados devem comparecer nas sedes dos Núcleos
Territoriais de Educação aos quais estão vinculados os municípios para os quais
foram aprovados. Os professores devem apresentar, no prazo de dez dias úteis, a
partir desta sexta-feira (10), a original e fotocópia de documentos, como
carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o
caso.
Acampamento indígena – A Secretaria da Educação do Estado
vem desenvolvendo uma série de ações para atender demandas educacionais
específicas, como é o caso da Educação Escolar Indígena. O Estado foi o primeiro
do país a realizar o concurso público, em 2014, respaldado em legislação
específica: Lei Estadual nº 18.629/2010, por meio da qual institui-se a
carreira do professor indígena no quadro do Magistério Público do Estado da
Bahia. Em 2018, 89 professores aprovados no concurso receberam a certificação
do Curso de Magistério Indígena, realizado durante três anos pela Secretaria da
Educação do Estado como forma de investir e valorizar a carreira.
Ainda na quinta-feira (9), o secretário da Educação do
Estado, Jerônimo Rodrigues, participou de diferentes atividades que integraram
o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia (ATL-BA), realizado na área
externa da Assembleia Legislativa (ALBA), até esta sexta-feira (10). Durante
uma mesa de diálogo no Plenarinho da ALBA, e, depois, na visita ao acampamento,
foram discutidas ações que fortaleçam, ainda mais, esta modalidade educacional
na rede estadual de ensino.
Foto: Ilustrativa / Claudionor Jr.
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