Pescadores das cidades de Carinhanha (a 590 km de Salvador) e Paratinga (a 510 km de Salvador) que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade em junho. Entre 1º e 9 de junho a Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) cadastrará os profissionais dessas cidades interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
Nos dias 1º e 2 de junho a ação será realizada na colônia de pesca Z-33, em Carinhanha. Já entre os dias 4 e 9 de junho o cadastramento acontece na colônia Z-50 e, concomitantemente, nas comunidades do Juá e do Bandeira, em Paratinga. Os profissionais podem solicitar a DAP de 8h às 12 e das 13h às 17h30. Mas atenção: no dia 5 o cadastramento será feito apenas no turno da manhã.dap
Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e
pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para
desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa
taxa de juros”, afirma a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana
Carla Ramos.
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