A segurança jurídica da terra em que residem e tiram o
sustento é uma realidade para os agricultores e agricultoras familiares do
município de Teodoro Sampaio, no Território de Identidade Portal do Sertão.
Foram entregues, nesta quarta-feira (12), durante ato realizado no auditório da
prefeitura do município, 52 títulos de terra já registrados em cartório.
No mês de abril, a SDR/CDA entregou à gestão do Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão 248 títulos de terras, registrados
em cartório, para serem entregues aos agricultores e agricultoras familiares do
território. Desde o início de maio, as entregas estão acontecendo nos
municípios.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, afirmou
que a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento do rural
baiano: "A entrega desses títulos de regularização fundiária no município
de Teodoro Sampaio é parte desse nosso interesse em, cada vez mais, dar
condições aos agricultores familiares, por meio da titulação de suas terras,
para que eles possam acessar crédito e terem, enfim, aquilo que sempre
sonharam, o título de propriedade da terra”.
Ele ressaltou ainda que o Governo do Estado está construindo as bases,
cada vez mais sólidas, para que os agricultores familiares de todo Estado da
Bahia possam estar produzindo mais alimentos de qualidade e com a autoestima
bastante elevada.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, destacou
que a parceria Estado e Consórcio é
efetiva e vem sendo exitosa para a política pública de regularização fundiária:
“Seguimos comprometidos para garantir que mais agricultores e agricultoras
familiares possam ter a segurança jurídica da terra na qual residem, de onde
tiram seu sustento. O título é um documento fundamental também para a sucessão
rural, tranquilizando os agricultores, que passam a viver na terra sem risco de
conflitos e invasões".
Para o vice- prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio Magalhães
Vieira, a parceria entre Estado e
Consórcio Público está oportunizando o aumento das ações de regularização
fundiária no município: "O governo do Estado está fazendo um trabalho
muito bom de regularização fundiária com a participação efetiva do nosso
Consórcio Público Portal do Sertão. Espero que esse processo continue pois há
muitas terras a serem legalizadas e o município não tem recurso sozinho para
fazer isso. O apoio do governo do Estado e do Portal do Sertão para nós é
fundamental".
O agricultor José Barbosa dos Santos comemorou a entrega e
refletiu sobre os benefícios da titularização da terra: "Este documento
garante a posse da terra e, com ele, se você quer fazer qualquer coisa na terra,
o documento está em dia, está em mãos. Graças a Deus está aqui na minha mão,
fico agradecido!".
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