Na formação foi apresentada e discutida a Instrução Normativa de Nº01/2020, que orienta sobre os procedimentos de regularização fundiária de imóveis localizados em áreas com potencial de geração de energia eólica. Essa instrução é pioneira por tratar da identificação, delimitação e arrecadação de terras públicas, podendo antecipar a regularização fundiária de toda a área, com o objetivo de garantir a implantação do empreendimento eólico, assegurando, ao mesmo tempo, a regularização dos posseiros e comunidades tradicionais que estiverem inseridos nessas áreas.
Michel dos Santos, um dos formadores da capacitação e técnico do Núcleo de Operações Técnicas (NOT), considera a capacitação fundamental para o êxito das ações de regularização fundiária na Bahia. “Nela podemos tirar as dúvidas dos técnicos diante das dificuldades encontradas em campo, sendo ainda explanado todos os procedimentos a serem adotados para que as empresas atuem com segurança e maestria”.
Mônica de Campos Tavares, técnica do NOT responsável pela análise dos processos de eólicas, avalia que a capacitação foi um exercício enriquecedor tanto sobre as instruções jurídicas e técnicas, quanto das trocas das especificidades de cadastramento de campo e execução de todo o processo das empresas cadastradas. “Esta aproximação permite o compartilhamento sensível das experiências, em busca de um alinhamento do nosso objetivo em comum, que é regularização fundiária”.
Para Fábio Igreja, coordenador de Regularização Fundiária da
empresa TPL, os trabalhos de regularização fundiária nas áreas com potencial
eólico beneficiam todos os envolvidos, contribuindo para o desenvolvimento
socioeconômico do Estado. “Penso muito na geração de energia renovável, que é
benéfica para o meio ambiente e também sobre o desenvolvimento econômico dessas
áreas. Com esta capacitação estamos ampliando o nosso alcance e diversificando
a nossa atuação”.
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