Durante a atividade, os agricultores e agricultoras familiares, além de receberem orientações sobre as políticas públicas voltadas para esse segmento, têm a oportunidade de se cadastrar para acessar, desbloquear ou renovar, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
O documento identifica os trabalhadores e as trabalhadoras da agricultura familiar e suas organizações produtivas e viabiliza o acesso a políticas públicas para o segmento, a exemplo das linhas de crédito, programa Garantia-Safra e venda da produção para mercados institucionais.
Um dos primeiros municípios a receber a ação foi Carinhanha, no Velho Chico, onde foi inaugurada, nesta segunda-feira (21), a Casa da Agricultura Familiar. Que contou com a participação de dirigentes da SDR e equipe técnica da Bahiater. Durante o evento foi autorizado o início das obras do Mercado Municipal de Carinhanha.
“A atividade que nós estamos desenvolvendo nos territórios
para regularizar a DAP chegou à Carinhanha de forma muito intensa, com a
participação de mais de 15 profissionais da SDR. Isso se deve também ao
trabalho realizado pelo município, voltado à agricultura familiar, com uma
equipe formada por profissionais das áreas de Engenharia Agronômica,
Zootecnica, Medicina Veterinária e da Educação Rural, que será um modelo para a
Bahia”, ressaltou o secretário da SDR, Josias Gomes.
Para acessar a DAP
Além dos mutirões que vêm sendo realizados em toda a Bahia,
o agricultor ou agricultora familiar, que ainda não possui a DAP ou precisa
atualizá-la, pode procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura
Familiar (SETAF), nos 27 Territórios de Identidade, Sindicato de Trabalhadores
Rurais ou a Ceplac, para fazer o cadastro, renovação ou desbloqueio, mediante
apresentação da documentação exigida.
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