A Absolar é a principal parceira para construção do programa.
O trabalho para a construção de uma política estadual
voltada para o incentivo do setor solar fotovoltaica ganhou ainda mais corpo
esta semana. Após o Brasil Solar Power, principal evento sobre energia
fotovoltaica no país, o presidente executivo da ABSOLAR (Associação Brasileira
de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia esteve na Bahia para uma série
de reuniões com secretários de estado e o Desenbahia com o objetivo de
construir um programa baiano voltado ao setor.
A construção da política estadual foi anunciada na semana
passada durante o evento no Rio e esta semana já avançou. Após se reunir com o
corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), sob a
coordenação do Superintendente de Promoção do Investimento, Paulo Guimarães;
Sauaia teve audiências com os secretários Jaques Wagner (SDE), Vivaldo Mendonça
(Secti) e Manoel Vitório (Sefaz) para discutir a política de solarização e a
tributação sobre equipamentos fotovoltaicos. Já o modelo de financiamento para
energia fotovoltaica foi discutido com o Desenbahia.
"A ideia é que nós possamos cada vez mais desenvolver
ações, iniciativas, projetos e o mercado de energia solar fotovoltaica no
estado, em especial porque a Bahia é um dos estados brasileiros com melhor
recurso solar e consequentemente pode ser um estado líder na adoção dessa
tecnologia em edifícios públicos, privados e também na zona rural, no setor
produtivo agrícola. Além disso, o estado tem potencial muito grande para ser
tornar um polo na atração da cadeia produtiva", afirma Sauaia.
O presidente defende que é necessário o desenvolvimento de
um programa estadual. "O programa vai agregar as características e
qualidades da Bahia e apontar para o mercado, tanto consumidor quanto
produtivo, as potencialidades e o apoio que existe para o desenvolvimento desta
tecnologia aqui no estado", diz.
"Defendo a parceria entre o setor privado e os governos
estaduais e federal para garantir a atração e perenidade dos investimentos,
entretanto não podemos ficar de braços cruzados esperando pelo governo federal,
então estamos fazendo nossa parte sempre conscientes de que não podemos dar o
passo maior que a perna. Os desafios são muitos, principalmente no que diz
respeito a tributação de equipamentos, mas estamos construindo ações estaduais
pra fomentar e desenvolver o setor de energia solar fotovoltaica", afirma
Wagner.
DESAFIOS
O presidente executivo da ABSOLAR lista os três principais
desafios que precisam ser superados no âmbito estadual: a tributação, o
financiamento e o uso da tecnologia pelo poder público. Sauaia, entretanto,
adianta que os mesmos fazem parte do programa que está sendo montando e
trabalhado em conjunto entre a associação e a SDE. "É preciso corrigir
alguns gargalos e barreiras tributárias que tem dificultado o desenvolvimento
da tecnologia. Segundo, precisamos de financiamento de qualidade específico
para o setor e adequados às características dessa tecnologia para que ela possa
avançar e se desenvolver aqui na região", explica.
O terceiro ponto diz respeito ao incentivo do uso da
tecnologia pelo poder público. "É preciso que o governo dê o exemplo e
comunique esse envolvimento do estado com a população, usando a tecnologia em
edifícios públicos, como escolas, hospitais, prédios da administração pública e
junto à habitação popular, para que a população de baixa renda também tenha
acesso. Além de incentivar o setor privado no uso da energia solar nas suas
residências, comércios e indústrias", finaliza.
SECTI
Da Secti, a ABSOLAR saiu com duas promessas do secretário
Vivaldo Mendonça. O início da operação em agosto do Labsolar, laboratório de
certificação de componentes para energia solar fotovoltaica e a publicação do
atlas solarimétrico ainda este ano. "Não tenho dúvidas de que o
laboratório vai ajudar na atração de investimentos", afirma secretário.
Além disso, Mendonça ressaltou a importância do Centro de
Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED como incubadora de startups para o
desenvolvimento de tecnologia para o setor.
SEFAZ
Após ouvir as demandas do setor, o secretário Manoel Vitório
entendeu a importância do programa e solicitou a seus técnicos para fazer o que
for possível quanto a tributação. "Não podemos resolver o problema federal
mas saímos na frente com soluções estaduais. A carga tributária dos
equipamentos é muito alta e nós precisamos olhar a energia solar fotovoltaica
como uma atividade de múltiplos benefícios", afirmou o secretário da
Fazenda, que aproveitou a oportunidade para anunciar que o prédio da Sefaz
deverá utilizar placas fotovoltaicas para gerar energia.
DESENBAHIA
Na Desenbahia, o presidente da ABSOLAR foi recebido pelo
gerente comercial, Marko Svec e por todos os gerentes regionais. Sauaia
apresentou a necessidade da construção de uma linha de financiamento para o
setor que se adéque a realidade tanto no prazo, quanto no tempo de decorrência
e a necessidade de garantias, além de uma taxa competitiva.
Na próxima segunda-feira (17/07), a Diretora de Apoio a
Empreendimentos, Laís Maciel, vai se reunir com a gerente de Desenvolvimento de
Produtos, Yeda Ginbo, para dar continuidade à construção do programa.
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