Reunidos em sessão plenária realizada na manhã
desta quarta-feira (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia
decidiram pela aprovação da Resolução para desativação de varas e comarcas de
entrância inicial.
A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio.
A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio.
Também são observados critérios e questões técnicas
como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres
as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da
comarca desativada.
Foi aprovada a desativação das comarcas da coluna à esquerda (na coluna da direita, a comarca que irá recepcionar os processos da comarca desativada).
Foi aprovada a desativação das comarcas da coluna à esquerda (na coluna da direita, a comarca que irá recepcionar os processos da comarca desativada).
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Acajutiba
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Esplanada
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Alcobaça
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Prado
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Angical
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Barreiras
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Brejões
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Amargosa
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Brotas de Macaúbas
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Oliveira dos Brejinhos
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Itagimirim
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Eunápolis
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Itiruçu
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Jaguaquara
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Maraú
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Itacaré
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Palmeiras
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Iraquara
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Presidente Dutra
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Irecê
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São Gabriel
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Central
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Serra Preta
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Ipirá
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Também foram selecionadas para desativação as comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda (comarcas da direita irão recepcionar os processos da comarca desativada):
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Abaré
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Chorrochó
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Aurelino Leal
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Ubaitaba
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Baixa Grande
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Ipirá
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Boa Nova
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Poções
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Boquira
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Macaúbas
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Conceição da Feira
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São Gonçalo dos Campos
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Ibicuí
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Iguaí
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Ibirapitanga
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Ubatã
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Itapebi
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Itagimirim
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Itapitanga
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Coaraci
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Jaguaripe
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Nazaré
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Jiquiriçá
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Mutuípe
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Milagres
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Amargosa
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Mucugê
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Andaraí
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Nova Canaã
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Iguaí
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Nova Fátima
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Capela do Alto Alegre
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Paratinga
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Bom Jesus da Lapa
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Pau Brasil
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Camacã
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Rio de Contas
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Livramento de Nossa Senhora
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Santa Luzia
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Camacã
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Wanderley
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Cotegipe
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As comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas - crime e cível - passam a ter vara única, passando para jurisdição plena.
As comarcas desativadas poderão
voltar a funcionar, ou seja, ser ativadas a qualquer tempo também por resolução
do Tribunal Pleno.
Moções - Ao final da sessão, a decana
do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, apresentou moção de
aplausos pela passagem do 194º ano da Independência do Brasil na Bahia,
ocorrida a 2 de julho de 1823.
Também parabenizou o desembargador
Salomão Resedá pela iniciativa de “promover, tenho certeza, um dia único e
inesquecível para 100 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento de
Salvador, ao levá-las para um passeio no metrô, na última quinta-feira, 29 de
junho”.
As moções foram aprovadas por
unanimidade pelo Tribunal Pleno.
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