Pelos detalhes inusitados de “MENSALÃO das DIÁRIAS”, só está faltando o uso da cueca e meia para guardar dinheiro público.
O Último escândalo a sacudir o noticiário político brasileiro foi oMensalão dos Democratas de Brasília, liderado pelo governador do Distrito Federal, Roberto Arruda. Além da corrupção, o caso lembra o que está acontecendo na Câmara de vereadores de Paulo Afonso, pelos detalhes inusitados de “MENSALÃO das DIÁRIAS”, só está faltando o uso da cueca e meia para guardar dinheiro público.
Tornou-se público e notório a indginação e repúdio da população sobre a divulgação pela imprensa de Paulo Afonso, de matéria sobre “diárias” caracterizando um verdadeiro Mensalão de Diárias, sobre um suposto pagamento indevido de diárias, a funcionários da Câmara Municipal de Paulo Afonso, segundo como consta em denúncias feitas em sites da cidade. Ocorre que tais fatos se comprovados caracterizam crimes de responsabilidade e evidencia lesividade ao patrimônio público, permitindo assim que pairem dúvidas sobre a legalidade no pleno exercício de gerenciamento do orçamento público da Câmara Municipal de Paulo Afonso.
Evidentemente que se tratam de quantias avantajadas as diárias pagas aos funcionários, para uma instituição legislativa a quem compete tão somente o custeio da própria entidade. Esses valores invocam, ao menos, uma prestação de contas à população de Paulo Afonso, na sua maioria pobre e insatisfeita.
Um outro absurdo é notificação enviada pela (ASCAM) Assessoria de comunicação da Câmara de vereadores de Paulo Afonso, o presidente reafirma que tais fatos são verídicos e reafirmando a negligência com a coisa pública, tratando-se de um erro de digitação. Entende-se que os fatos transcorridos ferem a legislação em Vigor e rasga a Constituição Federal.
Esquivando-se sorrateiramente de prestar esclarecimentos efetivos a população, o presidente remete ao cidadão comum à suspeita inevitável, da ocorrência de insuficiência de desempenho ou de improbidade administrativa no interior da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, dois comportamentos repudiados pelo PCdoB bem como pelo Direito Público e que maculam de forma indelével a integridade, a honradez e a credibilidade de qualquer instituição. É certo lembrar que o repasse de diária ao funcionário no exercício da função pública é legal, bem como o recebimento deste pelo legislativo. Entretanto, ocorre aqui uma lamentável confirmação do ditado popular de que "nem tudo o que é legal é moral", especialmente quando informações elementares são sonegadas à população.
É sabido que as práticas supra-informadas contrariam a Lei Orgânica da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, caracterizando infração político – administrativa. Se comprovado os fatos, o presidente da casa esmaga também o Art.11. da Lei 8.429/92 que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
O PCdoB repudia fortemente esse flagelo com a coisa pública, e espera que essa epidemia “Mensaleira” seja banida do meio político de Paulo Afonso, esperando se que bancada de oposição analisem os atos e fatos com serenidade e eficácia a fim de instaurar uma CPI e havendo irregularidades ou ilicitudes, a realização de uma auditoria e o afastamento temporária do Presidente da Câmara para garantia da investigação, lembrando nesta ocasião, o venerável Rui Barbosa
"O homem público é o homem da confiança dos seus concidadãos, o de quem eles esperam a ciência e o conselho, a honestidade a lisura, e a lealdade; é o vigia da lei, o amigo da justiça, o sacerdote do civismo".
Paulo Afonso, 12 de Março de 2010.
Presidente Municipal do PCdoB.
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