O Plano Nacional de Cultura, que teve como relator o deputado federal Emiliano José (PT-BA), é um passo adiante no sentido da afirmação da cultura como direito do povo brasileiro. A movimentação em torno da cultura é enorme e evidente. O Plano Nacional de Cultura, aprovado (16) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, já tinha sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. O Projeto de Lei conta com cinco eixos: (1) Gestão pública e cultura; (2) cultura é direito e cidadania; (3) economia da cultura; (4) patrimônio cultural e (5) comunicação é cultura. Segundo o deputado federal Emiliano José (PT-BA) o PNC expressa a criatividade e a riqueza cultural do povo brasileiro, conform entende o Governo Lula.
CONHEÇA O PLANO NACIONAL DE CULTURA NA ÍNTEGRA:
Por Oldack Miranda do Blog Bahia de Fato.
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