30.4.12

Em meados da década de 70, a nossa cidade era conhecida como a cidade dos urubus, devido à grande quantidade desses pássaros que aqui existiam principalmente por conta do esgoto a céu aberto que atravessava o centro urbano (Poty). De forma  não ideal (ainda exala mau-cheiro terrível) cobriram o esgoto e grande parte dessas aves foi embora, achando, talvez, que o ambiente seria definitivamente transformado  com um saneamento básico  (está sendo feito agora em marcha lenta), tornando-o inadequado para elas.
Nesta mesma época, o divertimento, embora indevido, das crianças do Bairro Amaury Alves Menezes (BNH) e de residências próximas ao aeroporto existente na área da atual Avenida Apolônio Sales era correr para o início da pista e, maravilhados, sentir a força do vento provocado pelos Boeings que aterrisavam atraídos pelos movimentos nos canteiros de obras das barragens que transformavam nossa região.  Aviões que alegravam a inocência das crianças e, em seus vôos, davam asas à esperança dos adultos no futuro do nosso município.           
Com o final das obras, até tentaram enganar os pássaros de lata, com a construção de um ninho, aeroporto grande, confortável, se comparado com o de capital como Aracaju (antes da reforma). Mas não foi o suficiente para garantir a permanência desses pássaros que se alimentam do capital financeiro que brota do desenvolvimento, e, diferentemente dos urubus, insistem em não fazer parte de um  ambiente degradado. Moral da história, já deveriam saber que um parque de exposição modelo, não é o bastante para atrair cabra, ovelha, vaca. É preciso estruturar toda cadeia produtiva. Colocando o carro na frente dos bois, não iremos transportar a nossa precária agropecuária a níveis desejados. Com a bacia hidrográfica que tem, nossa região tem tudo para ser uma bacia leiteira, chega de usar a bacia de mendigo.  Criando condições reais, os pássaros, assim como as garças, atravessarão oceanos para vir para nossa terra.
José Tenório dos Santos.
O DEM é o partido clássico conservador que defende os privilégios da elite econômico-política em detrimento da grande massa, e isso o levou a questionar a política de cotas da Universidade de Brasília em ação ajuizada no STF, ADPF 186, inacolhido por decisão unânime dos Ministros de nossa Corte Maior na semana que terminou.
Na política de cotas, conhecida por cotas raciais, é reservada nas Universidades Públicas e Privadas número de vagas para preenchimento por negros, pardos e índios, tomando-se por princípio a garantia dada aos deficientes físicos nos concursos públicos que tem previsãona Constituição de 1988 que traz consigo: “A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão”.
A adoção de reservas de vagas teve início no Rio de janeiro pela Lei Estadual nº. 3.524/2000, seguindo-se a Lei Estadual3.708/01. Em seguida, a UNB adotou o sistema questionado pelo DEM no STF. O Governo Federal pela Lei nº10.558/2002, conhecida como "Lei de Cotas", criou o Programa “Diversidade na Universidade”,que foi alterada pelo Decreto 5.193/2004. Além de outros diplomas legais além dos citados, se faz referencia ao Estauto da Igualdade Racial, Lei nº. 12.288/2010.
Sempre houve um sistema no Brasil de reservar o bom para poucos e a miséria para muitos, resultando uma política de empobrecimento da população menos favoerrecisas, incluindo-se ai os negros que entre os pobres são de maior percentual, quando apenas entre os mais privilegiados, 10% da população, os negros são apenas 24%.
A política de cotas nas universidades resgata a dignidade do cidadão e recompõe e corrige um processo histórico de discriminização, democratizando a sociedade e se revela como “ação afirmativa” extremamamnente importante.
Na crítica conservadora, a pollítica de cotas raciais nas Universidades Brasileiras institui o racismo e a distinção de etnias por lei, o que acabaria por acabaria por agravar o racismo no Brasil, embora já existente na forma de preconceito. Por outro lado, ao privilegiar alguns, haveria violação ao princípio da igualdade, garantia constitucional do cidadão.
De acordo com a ONU, o Brasil reduziu, nos últimos anos, as taxas de analfabetismo, pobreza, desnutrição infantil e aumentou a quantidade de anos de estudos de sua população. Ainda assim, o país ainda tem desigualdades de gênero, raça e etnia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70% da população considerada pobre são negros, enquanto entre os 10% mais ricos, apenas 24% são negros.
Da Wikipédia extraio:“Ocorre também que, ao analisar o sistema de cotas, sua aplicabilidade e seus possíveis bônus ou ônus, deve-se perceber que qualquer ação afirmativa, que busca transpor as desigualdades e a igualdade material (utopicamente), deve ser aplicada por um determinado tempo, ou seja, não é um instituto que deva ser aplicado com uma finalidadedefinitiva. Juntamente a isso, há de se entender que as ações afirmativas, como o sistema de cotas, devem possuir ações conjuntas, atacando o problema desde a sua raiz, pois nenhum problema social foge da deficiência das estruturas de base, como educação, distribuição de renda, falta de oportunidade, e outros.
Os passos para o combate as desigualdades já começaram com a maior distribuição da riqueza nacional que proporcinou a ascensão à classe média de milhões de brasileiro e maior poder de consumo para os integrantes das classes “D” e “E”.Os milhões de brasileiros que ainda estão abaixo da linha de pobreza, teve seu número substancialmente reduzido.
A Política de Cotas não pode ser entendida como um fim, já que se constitui um meio para o nosso resgate histórico.
A democratização da sociedade brasileira deverá ser um resultado de: a) geração de emprego e renda; b) melhoria do ensino que é ainda é de qualidade a desejar. O fortatalecimento dado as Universidades Públicas e o aumento de vagas com instalação de novos campus ou universidades já são fatores altamento positivos.
Países como Estados Unidos da América do Norte e Córeia do Sul alcançaram nível de desenvolvimento respeitável com investimentos na educação e servem de exemplo.
Felizmente o índice de desemprego é o maior da história e não há mão de obra qualificada para atender as demandas, o que vem forçando o Brasil a importar mão de obra de outros países e repatriar grande parte de brasileiros que foram residir em outros países na busca de emprego. Nossa realidade é outra.
A revolução a fazer incluir o Brasil como Nação plenamente desenvolvida deverá ser feita na educação, a começar da base. Não se constroi uma casa pelo telhado.  O ensino médio não deverá servir para ciorrgir um ensino fundamental deficiente, como também o ensino superior não deverá servir para supriri deficiências do ensino médio, o que na prática ainda acontece.  Com a proliferação de universidades particulares no Brasil de cunho meramente mercantilista, desqualificadas, tem servido por fomentar a proliferação de cursos de prós-graduação, como a formar o profissional não formado nas Universidades.
Particularmente sou um fã fervoroso da Escola Pública e isso tem até uma razão de ser. Respeitada a nomeclatura da época, frequentei o Curso Primário na então Escola Duque de Caxias, em Jeremoabo, que era mantido pelo Governo do Estado. Fui aluno fundador do Colégio São João Batista, hoje Colégio Municipal São João Batista, também público. Depois de concluído o curso ginasial em Jeremoabo fui para o Colégio Estadual Severino Vieira, em Salvador, mantido pelo Estado da Bahia, como o próprio nome anuncia, ingressando na Universidade Federal da Bahia – UFBA, também pública-federal, onde conclui o meu Curso de Direito. Sou efetivamente um egresso do ensino público no Brasil.
Paulo Afonso, 29 de abril de 2012.
Fernando Montalvão. montalvao@montalvao.adv.br
Tit. do escritório Montalvão Advogados Associados.

29.4.12

10 de junho será a data limite para posicionamento do Partido.
Em reunião hoje, o Partido dos Trabalhadores no município de Paulo Afonso na Bahia, resolve em consenso que só definirá sua tática política para as eleições deste ano, no dia 10 de junho. A solução foi encontrada por todos porque, mesmo que houve decisão hoje, o resultado ainda poderia ser mudado na convenção que ira ser realizada.
Havia duas propostas, anteriormente inscritas. Uma era a de que o Partido deveria fazer coligação com partidos da base aliada aos Governos Wagner e Dilma. A outra era a de candidatura própria do Partido.
Nos últimos dias houve uma intensa mobilização, com reuniões e emissários em uma tentativa de um grupo convencer ao outro de sua proposta. Mas para quem conhece o PT, isto pouco tem resultado pratico. Já que os grupos tomam decisões muito tempo antes dos encontros.
O ex-prefeito Zé Ivaldo foi quem apresentou a proposta de conciliação entre as tendências do Partido. Ele propôs que, como a decisão de hoje poderia não ser a definitiva, então se esperasse ate o dia 10 de junho para que fosse tomada a decisão final. Com isso, ele conseguiu hoje, que por enquanto o partido continue unido na busca de uma solução que contente a todos. O que não é fácil dentro do PT.

O Ministério Público da Bahia  requereu intervenção no município de Paulo Afonso-Bahia, por descumprimento de decisão judicial e  o prefeito que insiste em não nomear os  concursados está na berlinda de perder o emprego, bem como se a oposição resolver, pode decidir pelo pedido de cassação do mesmo.
Também  foi proposta pelo Ministério público da Bahia uma ação penal por crime de improbidade, cujo despacho e movimentação estão em anexo, como  é cediço, contra o prefeito existem vários procedimentos instaurados no MP-Ba e são várias as denuncias por malversação do dinheiro público, contratação irregular, licitação duvidosa e etc.
Vejam os documentos anexos e doravante que não se alegue mais que não existe como provar que o prefeito não responde por CRIME DE IMPROBIDADE e DE QUE NÃO FOI PEDIDO A INTERVENÇÃO NO MUNICIPIO.
Cabe agora a oposição COM DIGNIDADE, enquanto ainda da tempo, solicitar  A CASSAÇÃO DO PREFEITO  através da constituição da comissão processante, pois é isto que diz o regimento interno da câmara e a Lei Orgânica do Município.
O Movimento Nacional de Combate a Corrupção no Brasil, está adotando providencias para que o caso não saia impune levando inclusive ao conhecimento da presidência Nacional do partido do prefeito e da Presidência da república para que mande determinar a investigação federal, no âmbito dos possíveis crimes federais. (Cecílio Matos)
Ainda segundo o vereador Daniel Luiz a ação se deve a um pedido seu que teria sido feito junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Links onde podem ser ecnontrados os documentos. 01 - 02 - 03.
Há tempos, convivemos com cenas degradantes as margens do Rio São Francisco, precisamente nas áreas que compreendem os bairros Jardim Bahia e Prainha, onde diariamente é despejado in natura grandes quantidades de dejetos humanos e outros resíduos de origem duvidosa, completando assim um ciclo de degradação ambiental no local resultando-se assim num ciclo de infecção dos recursos hídricos existentes naquele local que posteriormente servem para o consumo humano e outras demandas mais.
Que podemos fazer então para mitigar esses impactos que todos os dias acontecem naquela região, se o processo de tratamento que está por acontecer em breve na cidade não for contemplado para aqueles bairros?
Senão, pelo menos devemos realizar uma conscientização coletiva para nossas autoridades numa busca para uma solução imediata no sentido de evitar ainda mais a agressão ao Rio São Francisco.
Já há impactos nítidos naqueles locais, onde o teor de pureza e da potabilidade da água está comprometido, sem contar que a qualidade dos peixes encontrados estão abaixo do esperado para o consumo humano.
Há de se planejar imediatamente a coleta final destes resíduos nessas localidades, pois, a degradação ambiental já pode ser vista de forma natural e quem irá arcar com esses impactos gerados pela falta de compromisso das instituições serão as futuras gerações.
Silvano Wanderley – Mestrando em Gestão e Auditoria Ambiental / Ambientalista
.
E pede o cumprimento do que a justiça determinou.

MOÇÃO DE APOIO
O Partido dos Trabalhadores, com sede na cidade de Paulo Afonso na Bahia, reunido em encontro convocado pela executiva municipal, no dia 29 de abril de 2012, na cidade de Paulo Afonso, manifesta seu total apoio a imediata nomeação das pessoas aprovadas no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2008, e defende a manutenção do estado de direito sem a quebra da normalidade institucional provocada pelo descumprimento da liminar em que a justiça determina a convocação de todos.
Atenciosamente,
Partido dos Trabalhadores.

28.4.12

 
O avião, que pertence ao Centro de Formação de Aeronautas (CFA), saiu da cidade de Paulo Afonso por volta das 8h com o piloto e um estudante da escola
Uma aeronave de pequeno porte fez um pouso de emergência na localidade de Mangue Seco, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, por volta das 12h desta sexta-feira (27).
O avião, que pertence ao Centro de Formação de Aeronautas (CFA), saiu da cidade de Paulo Afonso por volta das 8h com o piloto e um estudante da escola com destino a Salvador.
Claudecir Moretto (39), perdeu a vida na manhã da sexta-feira (27) em Feira de Santana/BA ao colidir moto (BMW NYU 5463/Salvador) em traseira de reboque. Ele viajava com outros amigos que também estavam com motos. Claudecir era empresário de logística de caminhões e morava há 15 anos em Salvador. A vítima nasceu em Lindóia do Sul e residiu em Concórdia.
Moretto deixa a esposa, baiana, e cinco filhas. No começo de maio ele viria para o Alto Uruguai nas festividades de 80 anos de idade do pai.
O irmão Osvaldir Moretto, árbitro de futebol. Informação extraoficial dá conta que a moto colisiu em um reboque puchado por um automóvel. E que o motorista desengatou o reboque e deixou o local da tragédia.
Mais detalhes
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Claudecir Moretto, 40 anos, conduzia uma moto BMW, placa NYU-5463, licença de Salvador, quando colidiu na lateral de um reboque carregado com animais que estava sendo puxado por um carro de dados ignorados.
Segundo informações do Portal Clériston da Silva, o carro com o reboque saía da estrada vicinal da localidade de Sítio das Flores para acessar a rodovia, provocando o acidente. No momento do acidente, Moretto ultrapassava duas carretas em uma ladeira e não teve tempo de evitar a colisão. “Aqui é uma ladeira, num deu tempo de desviar não. Quando ele assustou já tava em cima do reboque”, relatou um morador da área.
Um amigo da vítima que pilotava uma Suzuki, placa JMZ-9445, vinha logo atrás e também se envolveu no acidente. Segundo a Polícia Militar, ele foi retirado do local com suspeita de fratura em uma das mãos e levado para o Hospital Municipal de Santa Bárbara. O motociclista não foi identificado pelo PCS.
Depois do acidente, o motorista do carro desengatou o reboque e fugiu sem ser identificado. Alguns animais morreram e outros foram sacrificados por moradores do local.
O empresário morava no Alphaville I, em Salvador, e estava indo participar de um encontro de motociclistas na cidade de Paulo Afonso, a 290 km de Serrinha.
Premonição – Colegas do empresário que o encontraram em um posto de combustível em Feira de Santana contaram que, ao ser indagado por um frentista porque não estava acompanhado da esposa, ele brincou dizendo: “Ela ficou em casa porque se eu morrer ela cuida das minhas filhas”. O corpo de Moretto foi removido para realização de necropsia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. (Marcos Feijó - Rádio Rual)

27.4.12

Um dos preceitos da Constituição da República do Brasil de 1988 é a tripartição do poder, que garante que um deles não interfira no outro. Outra máxima constitucional é o exercício do mandato legislativo municipal, estadual e federal. No âmbito municipal, de acordo com o Art. 28, VIII, é garantida a “inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”, ou seja, não podem ser processados por seus discursos, pronunciamentos, ou entrevistas em órgãos de imprensa independente do seu alcance. O mesmo dispositivo é mencionado no art. 37 da Lei Orgânica do Município.
Com as explicações prévias, as palavras do vereador Celso Brito na Sessão da Câmara desta segunda, dia 23, chamam atenção pelos absurdos jurídicos vivenciados. De acordo com o líder da oposição, o prefeito municipal interpôs uma ação judicial contra o vereador Celso por danos morais, porque declarou em Plenário (e vinculado na imprensa) que o prefeito tinha uma rejeição de 79% da população. Sendo que o pior não foi a descabida ação que escarnece a Lei Maior do País, ao querer intimidar a atuação do vereador, mas a ridícula invocação da justiça gratuita, alegando falta de condições financeiras do prefeito, que tem um salário mensal de mais de 18 mil reais.
“Ao ler esta petição de justiça gratuita achei que se tratava de algum desempregado, mas pasmem que tal requerimento era favorecendo o senhor Prefeito, cujo salário é de 18 mil reais por mês, e alega não puder pagar pouco mais de 100 reais de custas jurídicas, querendo tomar um direito daqueles que realmente não podem pagar”, disse o vereador Celso.
Outra surpresa, segundo o vereador do PSB foi o triste dano causados ao prefeito por uma declaração política de que ele (o prefeito) seria mal assessorado juridicamente, “trazendo-lhe transtornos psicológicos”. Diante do fatídico acometimento emocional, o vereador Celso Brito disse que “se uma declaração desta lhe trás transtornos psicológicos, eu fico imaginando o que tem passado as famílias dos concursados que o senhor nega a chamar, descumprindo a Constituição. Quanto trauma tem trazido a população do BTN quando numa atitude impensada fechou a maternidade do HMPA, isso sim é causar transtorno psicológico”. O juiz do caso arquivou o processo sem resolução de mérito, tendo em vista, não ser a petição da seara cível ou criminal.
O vereador deixou claro ainda, que o prefeito tenta a todo custo desmoralizar a Câmara Municipal e a Justiça de Paulo Afonso e do País, uma vez que não cumpre uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, “querendo instalar um governo monárquico e ditatorial”, e lembra que somente o povo pode calar a voz do vereador que o representa. “Pela fé que tenho só dobro meus joelho ao meu Deus, e nunca a homens!”, expressou o vereador. (Assessoria do Vereador Celso Brito)

26.4.12

O governador Jaques Wagner sancionou na manhã dessa quinta-feira (26) a lei que garante às pessoas com deficiência gratuidade nos transportes intermunicipais da Bahia. Aprovado na Assembleia Legislativa no último dia 10 por unanimidade entre os deputados, o projeto, de origem do próprio executivo, teve relatoria do deputado estadual Bira Corôa (PT-BA), que ficou responsável por dialogar com os seguimentos envolvidos e construir o consenso acerca das garantias previstas no projeto.

A sanção foi acompanhada também por secretários estaduais, deputados e diversas pessoas que serão beneficiadas com a lei. “Isso vai de fato tornar o deficiente autônomo. Ele vai poder buscar escola, o tratamento que precisa. É uma amarra quebrada, é como se você pudesse decidir a partir de agora o estilo de vida que vai ter”, comemorou, emocionada, a deficiente Ana Lúcia Fernandes, da cidade de Itabuna.

A medida passa a valer em até 90 dias, depois de ser regulamentada por decreto. “Estamos com a sensação de dever cumprido e muito felizes porque essa era uma luta antiga do seguimento. Demos mais um passo importante na luta pela promoção da igualdade”, disse o deputado Bira Corôa. (Ascom/BA)
PCdoB e PP estariam perto da definição dos dois nomes.

Crédito da foto Dr. Ari: Paulo Afonso Tem.

Enquanto as pessoas ligadas ao atual governo municipal já davam como favas contadas o problema que “existiria” na oposição, por ate o inicio desta semana não ter definido um candidato para enfrentar Anilton Bastos, eles foram pegos de surpresa. Batiam cabeça para decifrar o que se passava a cabeça alheia e ouviram vários nomes serem anunciados.
Existe um acordo dentro dos partidos de oposição, exceto o PT que neste final de semana deverá definir oficialmente o que quer, para que quem preiteasse ser cargo a majoritária deveria anunciar. Qual a intenção disto? Será feito uma pesquisa e com o resultado nas mãos, os nomes melhores avaliados seriam definidos.
Tudo certo no script entre todos, sem trauma. Eis que em um lance ousado e guardado a bastante tempo, o ex-prefeito Raimundo Caires e o PCdoB anunciam a candidatura de Dra Sônia Caires como pré-candidata do Partido. Foi o bastante para a notícia circular pela cidade com a velocidade da luz. Que estava lá no fim do túnel e pegou a situação de surpresa. Atônita com a notícia, ainda tenta se recuperar. Foi como estar sozinho no octógono esperando o opositor e ver entrar na competição Anderson Silva.
Para se juntar a esta disputa, pessoas muito ligadas ao PP – Partido Progressista, já comemoram a provável indicação do nome do Dr. Aristólteles Paiva Ferreira, mas conhecido como Dr. Ari. Eu falei “provável” porque toda esta movimentação ainda será discutida com os vereadores da oposição e todos os partidos que já manifestaram a intenção de estar neste projeto.
A tática ta colocada, o jogo já começou faz algum tempo, agora só falta combinar e acertar tudo isto com o povo.
Mas que esse novo fez gente tomar Rivotril, isso fez!

25.4.12

Conhecida como “Xerife” no trato da administração pública.

Quando já não se esperava mais nada para acontecer na política pauloafonsina, surge agora o nome de Sônia Caires como candidata a prefeita pelo PCdoB – Partido Comunista do Brasil. Conhecida no meio político, inclusive por adversários, como sendo uma excelente gerente no trato do dinheiro público.
Ela foi a Secretária de Desenvolvimento Social na gestão de Raimundo Caires. Segundo pessoas ligadas a ela e seu esposo, “o que Anilton vem fazendo no social, foi deixado por Dona Sônia”. A provocação mostra que a área onde ela atuou como uma verdadeira “Xerife”, como disse uma das pessoas que trabalhou com ela e que permanece na administração, cobrando de todos as ações, as realizações e muita honestidade com o dinheiro público.
Sônia Caires entra na disputa com um cacife eleitoral pouco visto em um candidato. Ela será candidata com o recall eleitoral da última eleição em que seu esposo Raimundo, teve a maior votação como candidato a deputado estadual no município.
Segundo ela, em conversa com o jornalismo do Site Notícias do Sertão, “agora é hora de conversarmos com toda a oposição. É hora de nos unirmos, não para sermos só mais uma candidata, mas para ganharmos juntos as eleições”.
Se eleita, Sônia Caires será a primeira mulher a se tornar prefeita da cidade de Paulo Afonso e terá conseguido, assim como fez a presidenta Dilma Rouseff, mudar o panorama político.
Ontem 24 de abril uma jovem de 18 anos foi presa na cidade de Aracaju em Sergipe quando subtraia pacotes de leite. Segunda ela, após ser presa pela policia civil da cidade, cometia o mesmo crime já há seis dias.
Ainda segundo a jovem, ela vinha cometendo o crime já há 06 dias. E que naquele ontem teria recebido o convite de uma amiga, moradora Bairro São Conrado na cidade de Aracaju/SE.
As duas ontem furtaram o Supermercado G Barbosa por duas vezes. Na segunda, quando já estavam fora do prédio, foram presas. Com elas foram encontradas dentro da bolsa que carregava.
Com ela foram encontrados 32 (trinta e dois) frascos de produtos da marca Johnson & Johnson (shampoo, condicionador e lavanda), 02 (duas) chupetas infantis, 01 (um) creme de barbear, 01 (uma) mamadeira, 01 (um) gel de cabelo, 24 (vinte e quatro) pacotes de leite ninho com 800g cada.

O senhor de prenome ESB ao chegar a sua residência durante a madrugada de hoje, por volta da meia noite e vinte minutos, foi abordado por assaltantes quando fechava o portão, após colocar sua moto para dentro.
Segundo a vitima, eram quatro os criminosos. Dois deles portando armas de fogo.
O senhor ESB ao perceber o perigo fez sinais para seu cachorro. O animal avançou sobre um dos criminosos. Atacado, o ladrão disparou dois tiros em direção do proprietário da residência, não chegando a atingir o mesmo.
Atacados pelo animal, os criminosos fugiram em um veículo GM/Corsa Classic de cor branca e placa vermelha, o qual estava estacionado nas proximidades de sua residência.
Avisada, a policia fez buscas e prendeu três pessoas na cabeceira da ponte Construtor João Alves. Eles trocaram tiros com a policia. Presos, foram posteriormente identificados pela vitima.

24.4.12

Novo presidente do STF era presidente do STJ quando Anilton Perdeu de 9 a 0.
Por mais que o atual prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos faça de tudo para não convocar os 1.800 aprovados no Concurso Público realizado em 2008, ele encontra dificuldade a sua frente. Desta vez o “problema” tem nome, é Aiyes Brito. Ele era o presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça quando a alcaide foi derrotado por 9 a 0.
Agora o magistrado é o novo presidente do STF – Superior Tribunal Federal, órgão ao qual o prefeito fez pedido de anulação da decisão.
E Ministro Ayres Brito já afirmou que decisão judicial é para ser cumprida.
Os concursados comemoram esta situação, pois acham que dificilmente Ayres Brito ira reverter a sua própria decisão.
Assim falou Junior sobre a atual situação dos 1.800 concursados aprovados.
O prazo dado pela justiça para que o Prefeito de Paulo Afonso na Bahia Anilton Bastos convoque as 1.800 pessoas aprovadas no concurso público, se encerra no dia 28 de abril. Como a data cai durante o final de semana, e na segunda-feira 30 deverá ser dada como facultativa para os funcionários públicos, e a terça-feira é 01 de maio, momento em que se comemora o Dia do Trabalhador, os aprovados estão convocando a toda a todos para estarem a partir das 8h da manhã em frente da Câmara de Vereadores da cidade.
Está marcada uma manifestação. Os aprovados dizem ter a informação de que o prefeito Anilton, mais uma vez, não ira cumprir a determinação judicial. Por mais este motivo eles já pensam eu pedir, junto ao ministério público, a prisão do prefeito Anilton Bastos por, segundo eles, está cometendo crime de responsabilidade. A ação deve ser dado entrada já na segunda-feira, caso se confirme que o prefeito não ira cumprir a liminar que determina a imediata demissão de todos os que estão ocupando as funções dos 1.800 aprovados no concurso público municipal.
“O prefeito não é diferente de nenhum de nós. Ele tem que cumprir a Lei”, disse um dos lideres da luta dos Aprovados. E terminou dizendo, “desta vez será diferente. Não vamos nos calar e ficar esperando. Se é para lutar, lutaremos, se é para ter enfrentamento, então que aconteça o mais rápido possível. A justiça para os concursados deve ser a mesma que cobra de Anilton. É chegada a hora do enfrentamento”.

23.4.12

O Partido Socialista Brasileiro, PSB, lança a pré candidatura do Prof. Antonio França, pra gerir a administração do município de Santa Brígida. A política em Santa Brígida está bastante indefinida e sem favoritos, haja vista, que mais de 60% dos eleitores estão indecisos em quem votar pra o cargo de prefeito. Isso se dá devido as desastrosas administrações nos últimos 8 anos, forçando ao povo mais cuidado na hora de escolher o melhor.
Antonio França é o nome mais preparado e competente ao cargo de prefeito, altamente combativo na defesa do que acredita, atraindo para si a oportunidade de realizar a melhor gestão político administrativa nunca vista naquele município.
Antonio França, é professor, tendo já lecionado nos segundo graus dos colégios Carlina Barbosa de Deus e no Colégio Sete de Setembro, foi vereador e presidente da Câmara de Santa Brígida, entre 1992 e 1995, naquela oportunidade criou e presidiu a CPI que afastou por seis meses o prefeito daquele mandato, por corrupção.
Ato continuo, ou seja, de 1997 ao ano 2000 ele assume o cargo de Vice Prefeito de Santa Brígida, na gestão da ex prefeita Rosália França, que por sua confiança o delega uma gestão paralela no sentido de elaborar e executar projetos para o município. De modo que Antonio França, implementou e construiu, como vice prefeito as seguintes benfeitorias: Construção do Auditório Municipal com 120 lugares, inclusive com os assentos; Construção do Museu Casa do Beato Pedro Batista, inclusive com localização do acervo e restauração dos mesmos; Reforma e readequação da trilha da via sacra na Serra do Galeão; Construção da Biblioteca Sônia Bastos, com 5.000 livros; Construção da Escola Infantil Patrícia Pessar na Vila São Pedro; Arborização da zona urbana da sede municipal, Aquisição e colocação das estátuas de Madrinha Dodô e Pedro Batista, fundadores da cidade;
Criação da Secretaria de Cultura e Turismo, resgatando a cultura e história do município.
Mesmo sem mandato, há 12 anos, Antonio França continua sua luta em prol do desenvolvimento de Santa Brígida, através de sua ONG a AAMEPB, implantou a única Rádio Comunitária do município, conseguiu a Construção da única quadra coberta do município, inclusive com a doação do terreno da ex prefeita Rosália França, hoje completamente abandonada pela gestão do padre Teles e agora de Eugenio, Construiu numa primeira etapa 100 sanitários residenciais, na segunda etapa 60 sanitários e atualmente está construindo mais 40 sanitários residenciais em parceria com a CAR, construiu pelo PSH 78 casas populares na zona rural do município, erradicando as casas de taipas, assinou convenio com a SECOMP para doação de 1.200 ovinos para 120 famílias do município, construiu uma casa de farinha na comunidade de Ingazeira, construção do muro no Colégio Luiz Viana filho e por última a realização do Campeonato Taça União na comunidade de Morada Velha, em parceria com a SUDESB, inclusive doando todos os equipamentos para os times participarem.
Mas a luta mais brilhante e constante de Antonio França, digna de elogios, é sua cruzada contra a corrupção que se instalou na Prefeitura de Santa Brígida, fiscalizando e denunciando doa em quem doer, culminando com a renúncia do ex prefeito padre Teles.
Antonio França está preparando seu plano de governo, com ênfase em projetos de irrigação, saúde, educação e infra estrutura.
“Não negocio com nenhum grupo político as Secretarias de Saúde, Educação e Obras, pois as mesmas deverão ser geridas por técnicos melhores que eu, só consegue fazer as verdadeiras mudanças em Santa Brígida, quem trabalhar e não roubar”. (fmne.com.br) 
O Governo do Estado e o Banco do Brasil vão realizar um mutirão no mês de maio, em Bom Jesus da Lapa (dia 7 a 11), Vitória da Conquista (dia 14 a 18) e Casa Nova (dia 21 a 24), para viabilizar as renegociações de dívidas dos agricultores rurais prejudicados pela seca que adquiriram crédito através Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A decisão foi anunciada durante reunião na Casa Civil do Estado, com a participação do presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Elionaldo de Faro Teles, e do gerente regional de Agricultura Familiar do BB, Armando Soares, na sexta-feira (20).

A medida visa garantir o cumprimento da resolução número 4.066, de 12 de abril de 2012, que estipula um novo prazo, sem multa, para o pagamento das dívidas vencidas ou que irão vencer em 2012, já que os agricultores não terão condições de quitá-las devido à perda da safra durante a seca.

Elionaldo de Faro afirmou que “a EBDA colocará a equipe à disposição para fazer a mobilização, divulgação e dar todo apoio aos agricultores no processo de renegociação”. O atendimento estará disponível também a outros municípios próximos às instalações.

Resolução - O acordo foi firmado através do Conselho Monetário Nacional (CMN), que autorizou as instituições financeiras a renegociar as operações de crédito rural contratadas por meio do Pronaf. O resultado foi divulgado no último dia 16, com a publicação da resolução número 4.066 no Diário Oficial da União. As parcelas com vencimento entre 1º de fevereiro de 2012 e 1º de janeiro de 2013 podem ser prorrogadas para até o dia 2 de janeiro de 2013. (Ascom/Casa Civil/BA)

22.4.12

Ao final do filme, os outros eram iguais a nós.

No ano de 1979 eu ouvia falar de um musical americano que tinha virado filme. As notícias que chegavam de Recife/PE e Salvador na Bahia eram as mais “loucas” possíveis. Muitos falavam que já tinha, visto aquela película dezenas de vezes. E as informações me faziam imaginar o que de tão especial existiria na história para que uma pessoa passasse horas dentro de uma sala de cinema e voltasse outros dias seguidos.
Nos jornais da época está “febre” pelo filme Hair (cabelo) virou notícia. E os nomes de alguns eram escritos de forma a nos deixar, aqui no interior, na expectativa de o ver logo. Enquanto isto não acontecia, eu busca notícias sobre tudo o que se falava do filme e recortava a propaganda e colava na parede do meu quarto, que tinha virado um mural sobre o assunto.
Quando surgiu a notícia de que finalmente Hair seria exibido em Paulo Afonso eu tinha a certeza de que estaria na primeira exibição do mesmo. E foi isto que aconteceu. Eu não fui a escola naquela noite. Fui ao encontro de Gláide, que era minha namorada e veio a ser a mãe do meu primeiro filho, Augusto Flávio.
Quando chegamos no COPA – Clube Operário de Paulo Afonso, já tinham algumas poucas pessoas formando uma fila. Quando chegamos perto das pessoas, parecia que tinham chegado dois extraterrestres. Gláide ate hoje usa roupas que lembram o movimento Hippie e eu estava lá de calça jeans toda rasgada, sandália “Lap-Lap” feita de couro, camisa branca com uma só manga e com cortes feitos propositalmente. E para completar o cabelo batia na metade das minhas costas. E os que chegavam e nos viam mostravam sorrisos entre os lábios e nós nos divertíamos com aquilo. Não me interessa o que eles pensavam, mas sim o que me fazia feliz. Eu era feliz.
Assistimos o filme. O que eu vi era muito mais impactante do que tinha lido ou ouvido falar. Na tela alguém tinha representado o meu pensamento de liberdade, de amizade, de fraternidade. Exceto a glamorização as drogas, todo o resto era perfeito.
Hair I got life (cabelo. Eu tenho vida) foi a seqüência que mais me perturbou no filme, quando o vi pela primeira vez. Ver o personagem “Claude Bukowski”, interpretado pelo ator John Savage subindo na mesa dos “bacanas”, ate hoje mexe com minha imaginação. Mas é a música Let the sun shine in (deixe o sol brilha) que ficou na memória e ate hoje faz a minha cabeça.
Ao sairmos do cinema, após o final do filme, as pessoas já não nos olhavam com os olhos de quem não sabiam o que tinham visto. Hair ate hoje deveria ser exibido nas escolas, logo que os jovens chegassem ao segundo grau. Seria uma forma de mostrar a todos que o amor, a amizade, o não racismo e o “estranho” podem conviver conjuntamente. E nestes dias de vida virtual, o filme pode servir para mostrar que ainda há tempo para o retorno da vida social.
A história serve também para mostrar aos jovens que as pessoas que um dia sonharam com a liberdade, a justiça social e a amizade entre os povos, nuca desistiram. Elas continuam lutando por uma sociedade justa para todos. Sem guerra, sem ódio.
Ainda mora em mim a rebeldia dos anos 80.
Música e louvor na noite de sábado (22) em Paulo Afonso.

Um dos maiores cantores da música gospel brasileira fez Show neste sábado (22) no CPA – Clube Paulo Afonso. Convidado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, Nadson Portugal cantou vários dos seus sucessos e falou aos presentes sobre as verdades contidas na Bíblia Sagrada.
O dinheiro arrecadado pelos organizadores será revertido, segundo os evangélicos, para a construção de uma nova Igreja na Vila Moxotó. E o cantor Nadson veio especialmente a cidade para contribuir com o seu canto.
Ele começou sua carreira musical no Grupo Harmuss, de Salvador, Bahia. Hoje, Nadson segue carreira solo e um dos seus maiores sucessos é a música "Quem É Este Homem"? Que a letra fala do Amor de Deus para conosco, “quem é este homem afinal? Por que me ama assim?”
O evento foi produzido por Neto Madeira e Jonatas Góis e teve a presença do Pastor James Luciano. Além de caravanas de Canindé do São Francisco/SE, Petrolândia e Jatoba/PE, DElmiro Gouveia/AL.

21.4.12

Algumas atitudes tomadas pela administração e certos comportamentos das autoridades municipais se autodenunciam como fatores com muita chance de se relacionar à corrupção. Esses comportamentos são facilmente detectados, não demandando investigações mais profundas. Basta apenas uma observação mais atenta. A simples observação é um meio eficaz de detectar indícios típicos da existência de fraude na administração pública.
O padrão de corrupção identificado em Paulo Afonso é típico de muitas cidades do Brasil: nepotismo, contratação irregular, fechamento de maternidade, prevaricação, desobediência judicial etc. Em vez de procurar cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população, o prefeito usou as mesmas promessas para empregar amigos e parentes, para favorecer aqueles que colaboraram com sua campanha ou para privilegiar alguns comerciantes “amigos” em detrimento de outros. Grande parte do orçamento do município é orientado em proveito do restrito grupo que estar no poder municipal e se beneficia dessa situação.
A administração do prefeito Anilton Bastos está eivada de vícios e esperamos que os órgãos fiscalizadores como Ministério Público, PF, Tribunal de Contas do Estado e da União tomem providências para por fim ao descalabro que se verifica na Prefeitura de Paulo Afonso.
O prefeito está desgastado politicamente e a população não está satisfeita nem disposta a lhe conceder o segundo mandato. O PCdoB terá candidatura majoritária tendo como postulantes; Regivaldo Coriolano, Raimundo Caíres, Denise Ribeiro, Sônia Caíres dentre outros camaradas. Estamos confiantes na união das oposições para derrotá-lo nas eleições do mês de outubro, a partir de agora as conversações serão intensificadas para que se chegue a um entendimento e a oposição caminhe unida para a vitória nas urnas, decretando o fim de uma administração incompetente e desgastada.
Claudio Souza.
Presidente Municipal do PCdoB.

20.4.12

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), João Martins da Silva, esteve reunido nesta sexta-feira (20) com técnicos da Casa Civil do Estado para conhecer melhor as ações que estão sendo realizadas para amenizar os efeitos da seca na Bahia. Martins se comprometeu a apoiar o Governo para que as ações sejam desempenhadas da melhor forma possível.

A princípio, a FAEB enviará técnicos para fazer a orientação nos municípios em que estão sendo entregues alimentos e onde estão sendo feitas obras de abastecimento de água para a população. O presidente da federação se comprometeu ainda a ajudar na divulgação das iniciativas e no controle social.

“A FAEB está se colocando à disposição para ajudar o Governo. Acredito que primeiro temos que realizar uma operação de sobrevivência, levando água e alimentos para as pessoas e ração para os animais. Mas, ao mesmo tempo, temos que criar uma reserva de água no Estado”, ponderou João Martins. (Ascom/Casa Civil-BA)
O cantor Nadson Portugal, é um dos mais elogiados cantores adventistas do Brasil aonde se apresenta de norte a sul. Tornou-se conhecido pelo Grupo Harmuss, de Salvador, Bahia, nos anos 90, especialmente na música “Quem é este Homem?”. Hoje, tem três álbuns solos gravados. Exerce o ministério musical voluntário, participando de programações por todo o Brasil.
Nadson estará em Paulo Afonso mais uma vez, no dia 21 de Abril deste ano, às 19h30. O ingresso custa apenas R$ 10,00 e toda renda será destinada a construção da Igreja do bairro Moxotó. Sua ultima apresentação em nossa cidade foi em 2007, num encontro inesquecível. Desta vez, Nadson Portugal terá o CPA, Clube Paulo Afonso, para divulgar seu trabalho e testemunhar do seu ministério de louvor, e das grandes vitórias de sua vida.
Perguntado certa vez por um repórter da Rádio Novo Tempo, quando falava das dificuldades enfrentadas e as limitações de encarar uma incômoda enfermidade hereditária, e quais de suas músicas lhe fortalece, disse: “Eu glorifico a Deus por seus músicos e compositores, pois numa hora como esta são muitas as canções e os louvores que me transmitem conforto e paz. Dentre as quais eu destaco uma que foi gravada pelo Pr. Josué de Castro em seu primeiro cd. Não me recordo o título, mas o refrão diz: ‘Se meu louvor exige entrega eu quero me entregar…’. A outra fui eu mesmo quem gravei. É a canção ‘O céu vai revelar’ que está no último álbum: coisas que olhos nunca viram.” (veja entrevista completa)
Compre já o seu ingresso e garanta o seu lugar. Aproveite e divulgue nas redes sociais e demais meios que você tem para levar seus amigos a este encontro espetacular, aonde a Glória de Deus será revelada por meio dos louvores e os milagres que lá acontecerão. (Crédito: O Sabatino)

A Policia de Sergipe recebeu a informação ontem (19), por volta das 16h, de que em na vila conhecida com “Miolo do Pão”, localizada na Rua Aquidabã, Bairro Suíssa, havia uma movimentação de tráfico de drogas. Membros da Policia Civil foram ate o a localidade. Lá abordaram o veiculo Renault Sandero de cor vermelha, placa NVL-7688/SE, veículo este que foi abordado, e assim que a porta foi aberta, sentiu forte cheiro da substância entorpecente conhecida como CRACK.

Ao fazer a busca, encontrou uma pequena trouxa contendo COCAÍNA, e em seguida uma grande quantidade de CRACK e COCAÍNA e ainda a importância de R$ 1.003,00 (mil e três reais), tudo escondido no interior do referido veículo. Na delegacia ele disse que fazia o transporte da droga porque “infelizmente... foi devido ao dinheiro fácil que eu encontrei através de um amigo, que ele veio e me ofereceu aí eu caí na tentação de fazer isso... e foi mais por necessidade mesmo, que tava precisando de dinheiro, e aproveitei a oportunidade... mas eu já estava até arrependido de ter entrado nessa, mas tinha muito medo de morrer, e também de fazerem mal à minha família, e isso fez com que eu permanecesse fazendo essas coisas” e completou que estava arrependido.

O traficante está preso e será apresentado a justiça para que sejam tomadas as providências necessárias.

19.4.12

Paulo Afonso vive dias de Monarquia.

O Brasil já teve sua monarquia. Ela existiu de 1822 a 1889 e mesmo tendo um regime político parlamentarista, quem mandava mesmo era o Rei. Mesmo depois da instalação da republica, nós já vivemos momentos negros dentro da sociedade. O maior foi a ditadura militar que instalada, prendeu, torturou e matou centenas de opositores do regime. Mas hoje vivemos dias de democracia, agora podemos falar e deixar que todos saibam o que defendemos. Isto é liberdade. Foi por isto e para que todos possam ter governos dignos que lutamos estes anos todos.
Esta sociedade justa passa por instituições livres de amarras e da corrupção que se instalou na maior parte das cidades. Passa também pela legalidade a que os que ocupam cargos estão submetidos, mas se isto deixa de acontecer e uma delas deixa de cumprir o que está na Lei, então há um desajuste, prejudicando todo o conjunto.
A Justiça cabe fazer com que se mantenha o respeito à igualdade de todos os cidadãos e manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal. É a garantia de que todos são iguais e nenhum, seja quem for, terá benefícios em detrimento do outro. Ao menos isto é o que diz a Lei. Cabe ao Legislativo, a tarefa de criar as Leis que serão cumpridas pela sociedade e o administrador da cidade,  além de fiscalizar os atos do mesmo. E se não o faz, e fica a distribuir moção de congratulações, de aplausos, de pesar e títulos de cidadania, não cumpre o seu papal social. A Anilton Bastos prefeito de Paulo Afonso, que é o chefe do poder executivo municipal cabe cumprir as Leis e fazer com que todos os servidores públicos e a sociedade as cumpram colocando as mesmas em execução.
Não é isto que estamos vendo a mais de 3 anos no caso dos 1.800 aprovados no concurso público, realizado com a fiscalização do Ministério Público e da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil que atestaram ter ocorrido com lisura. Dos aproximadamente 15 mil inscritos não há notícia de tenha havido um só recurso contra o concurso.
Mas Anilton teima em desrespeitar todas as decisões da justiça, alega através do procurador do município que tem provas, mas não mostrou nenhuma ate agora. Enquanto isto contrata quase que semanalmente pessoas para “trabalhar”, ocupando as vagas dos aprovados.
 A justiça local humilhada e desacreditada por ele no que se refere ao descumprimento de ordem judicial, poderá mais uma vez, no inicio de maio ser desmoralizada. Prenuncia-se mais um ato do atual prefeito. Seria mais uma vez, o descumprimento da intimação por parte de Ainlton Bastos. Se assim acontecer, o Direito então deve ser estendido a todos os moradores da cidade. Sigam o exemplo do prefeito então. Pois a justiça foi desmoralizada por ele.
O Líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA) informou agora há pouco que vai anunciar os nomes do partido indicados para compor a CPMI, após a instalação da Comissão, que acontecerá depois da leitura do requerimento prevista para acontecer amanhã (19), às 10h30, durante sessão do Congresso Nacional.
“O momento é de ampliar os debates entre os 13 membros da bancada do PT para então anunciar nomes. Estou ouvindo o partido para que a decisão seja em comum acordo com todos os membros”, destacou Pinheiro.
Ontem, o pedido de criação da CPI foi protocolado na Mesa do Congresso com as assinaturas de 67 senadores e 340 deputados. Número mais do que suficiente para garantir a instalação. São necessários 171 na Câmara e 27 no Senado. No Senado, os 13 parlamentares do PT assinaram o requerimento, também endossado pelos 25 integrantes dos partidos que compõem o Bloco de Apoio ao Governo (PT/PSB/PDT/PRB e PC do B)
A CPI vai investigar as informações obtidas pela Polícia Federal, por meio das operações Vegas e Monte Carlo que indicam o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira. (Ascom/Walter Pinheiro)

18.4.12

A população da cidade está revoltada com a situação.
O município de Canindé do São Francisco em Sergipe, fica distante 198 Km de capital do estado, Aracaju. É uma das cidades mais ricas em arrecadação de impostos, mas ao mesmo tempo tem uma população carente de emprego e renda. A cidade, com toda essa riqueza, ainda tem ruas com esgoto a céu aberto e está em estado de emergência por causa da seca, mesmo estando às margens do Rio São Francisco.
Agora aparece mais um escândalo envolvendo pessoas de posses e que deveriam cuidar do patrimônio público. Segundo as informações dadas por moradores da cidade, servidores públicos, dentre eles um secretário do município, estariam participando da ocupação de terras públicas onde fica o Matadouro Municipal.  
Se as informações repassadas se confirmarem verdadeira, não cabe outra alternativa que não seja a de que o Ministério Público da cidade entre com duas ações, a primeira para que seja preservado o patrimônio da cidade e a segunda, uma Ação Civil Pública para apurar a omissão do Prefeito e de seu Secretário de Obras, além da ação dos demais agentes públicos envolvidos na ocupação. O que chama a atenção dos moradores da cidade é a omissão do atual Prefeito Orlando Porto, que não parece não ter feito nada para barrar tamanho crime.
De acordo com Lei 8.429/1992, a omissão do Prefeito e do Secretário de Obras (arts. 10 e 11), e a ação (invasão) dos demais agentes públicos (art. 9º), constitui Ato de Improbidade Administrativa, nos termos da Lei referendada, cujas penas, além das sanções penais cabíveis, provocará a perda dos direitos políticos e a perda do cargo e/ou função pública.
O pensamento geral é de que chegou a hora das nomeações.
Convocados pela coordenação dos aprovados no concurso público a estarem ontem (17) em uma reunião no plenário da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, aproximadamente 200 pessoas compareceram ao evento. Que teve a presença de 06 dos vereadores e a justificativa de Daniel Luiz que está em viagem.
O advogado Celso Pereira usando da palavra informou aos presentes como está o andamento da liminar, que deu o prazo ate o dia 28 ao prefeito a Anilton Bastos de demitir todos os atuais contratados e convocar os 1.800 aprovados. Questionado por um dos presentes sobre o que se deveria fazer, caso o prefeito continue a descumprir a ordem judicial, ele disse, “se eu tivesse feito este concurso, eu já teria montado uma barraca em frente da prefeitura, e só sairia de lá depois que fosse nomeado”. Celso foi aplaudido por todos.
Por várias vezes os oradores foram interrompidos por pessoas que diziam não mais agüentar a espera e tanta humilhação a que estão sendo submetidas.
Segundo Júnior, um dos coordenadores do movimento, eles vão esperar ate a data limite e caso o prefeito Anilton continue a cometer crime de responsabilidade, eles vão entrar com uma queixa crime no juizado eleitoral contra o prefeito.
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