22.4.22

"As águas estão cor de chumbo, isso é prenúncio de tempestade"

O Decreto publicado ontem, pelo Presidente da República Jair Bolsonaro,  perdoando o Deputado Federal Daniel Silveira,  da condenação imposta  pelo Supremo Tribunal Federal é de enorme gravidade para a Democracia brasileira. É um desafio claro as normas institucionais vigentes, uma tentativa clara de humilhar e desmoralizar o STF, visto que constitucionalmente cabe ao STF dar a última palavra quando se estabelece conflitos entre os poderes. Pelo visto, o Presidente está testando até onde vai a solidez das instituições democráticas do país de forma muito mais contundente da que ocorreu no 7 de setembro do ano passado. E as instituições democráticas não podem vacilar.

Se os crimes cometidos pelo deputado, como afirma o STF, quase em uníssono durante o julgamento do Deputado (10 x 1),  foram contra a Constituição e as Instituições democráticas do páís, o Presidente ao perdoa-lo está atentando abertamente contra a Constituição e contra estas instituições. Se esse for o entendimento político/jurídico sobre o Decreto, o Presidente terá cometido crime de responsabilidade no exercício do cargo e consequentemente estará passível de impeachment de forma clara e objetiva. Por outro lado, se não houver reação firme e articulada das instituições democráticas, bem como da sociedade organizada, o caminho para o Golpe Estado estará definitivamente aberto no país, pois os pilares da democracia liberal que vivemos estarão fissurados: (Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal). Por outro lado, se houver reação, quem a garantirá do ponto de vista institucional: as instituições democráticas ou as Forças Armadas? 

A meu ver estamos vivendo o momento mais delicado desse conturbado período político, instalado a partir de 2018, pois da resolução desse impasse dependerá até mesmo a realização ou não das eleições gerais do país. Bolsonaro foi para o tudo ou nada, pois em xeque a mais alta corte do país e o fez de forma absolutamente desrespeitosa, arrogando para si ou para as forças armadas o Poder Moderador, que do ponto de vista constitucional pertence ao Supremo Tribunal Federal. Os dirigentes políticos, as lideranças da sociedade civil, as organizações sociais, assim como os Partidos Políticos em todas as suas instâncias (internas e externas) precisam estar unidos nesse momento crucial para assegurar o cumprimento da Constituição. 

Por isto mesmo, sugiro que fiquemos atentos ao desenrolar dos fatos e nos mobilizemos para que a Democracia seja respeitada, pois a depender dos seus desdobramentos, até mesmo as eleições gerais deste ano poderão estar em risco.

Toca  azabumba que a terra é nossa!

Por: Zulu Araújo - Presidente da Fundação Pedro Calmon.

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