8.3.22

Médicos acionam MPT para mediar conflito no processo eleitoral do Sindimed

Após verificar indícios de irregularidades no Edital de Convocação para as Eleições do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia (Sindimed), o Movimento Luta Médica decide acionar o Ministério Público do Trabalho. A votação está prevista para os dias 30 e 31 de março, mas a determinação de realização de votação apenas em ambiente virtual e a insistência em vincular a atualização cadastral como requisito para que associados possam participar do processo está em desacordo com o Estatuto da entidade.

A definição de novas regras eleitorais pela atual diretoria do Sindimed pode inviabilizar a participação de parte dos filiados nas decisões do sindicato. De acordo com o Estatuto, o voto é garantido para todos os médicos e médicas que estejam sindicalizados há, pelo menos, quatro meses da data da votação e adimplentes com as taxas sindicais. Além disso, o Estatuto prevê a realização de eleição presencial ou, na hipótese da impossibilidade, eleição com urnas eletrônicas e não eleição simplesmente virtual através de um aplicativo. A decisão de qualquer mudança nas regras eleitorais caberia à Comissão Eleitoral e não à atual gestão.

Preocupado em garantir a transparência e lisura no processo e evitar que, novamente, ocorra uma derrubada da reunião virtual e, consequentemente, a inviabilização da participação dos filiados na assembleia, conforme ocorreu no dia 31 de janeiro, o Médico do Trabalho e integrante do Movimento Luta Médica, Renan Araújo esteve, na manhã desta segunda-feira (07/03), na sede do Sindimed para protocolar requerimentos administrativos solicitando que a assembleia para análise e prestação de contas, convocada para a noite de hoje, bem como o processo eleitoral, ocorram de forma presencial.

“Venho aqui pela quinta vez na sede do Sindicato dos médicos protocolar requerimentos administrativos que visem garantir transparência e lisura na prestação de contas e nas eleições sindicais e, pela quinta vez, procuro falar com a direção do sindicato e não encontro nenhum presente, o que demonstra o abandono que essa atual diretoria fez com o Sindicato outrora tão atuante.” Desabafa Renan Araújo.

Com quase 100% da categoria dos médicos devidamente vacinada contra a Covid-19 e podendo participar da reunião presencial, não há justificativa para manutenção de assembleias e eleições na modalidade virtual. Para o Movimento Luta Médica, a maneira como a eleição está sendo convocada pela Comissão Eleitoral e pela atual diretoria, atropela os Estatutos.

“O que nós queremos é que o Ministério Público do Trabalho abra um procedimento interno e chame todos os interessados à audiência para mediação de conflito para que as eleições do sindicato transcorram na maior normalidade possível, respeitando o Estatuto do sindicato e os direitos de todos os associados de participar das tomadas de decisões.” Finaliza Renan Araújo.

Confira o ofício enviado pelo Movimento Luta Médica em anexo.

O Movimento Luta Médica surge da união de médicos e médicas de diversas especialidades, do setor público e privado, que se identificam com a luta coletiva da categoria, atuando em um sindicato inclusivo, propositivo, sem influências partidárias. Tem como foco construir um ambiente de convivência pacífica e civilizada entre a categoria, combater a exploração pelos planos de saúde e atuar em favor de condições adequadas de trabalho com melhores remunerações. Além disso, o grupo luta por uma saúde pública digna e um Sistema Único de Saúde (SUS) fortalecido.

Confira o manifesto Por um Sindicato de Todos.


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