O TCM cometeu equívocos absurdos, a saber:
1. Foi atestada a entrada de quase 3 milhões a mais referentes ao recolhimento dos valores dos royalties, quando na verdade, o valor arrecadado pela Prefeitura, no exercício em questão foi cerca de 360 mil reais. Talvez por erro de digitação, foram acrescidos 3 zeros a mais, quando da formatação das planilhas do TCM, alterando o valor real, gerando a indevida acusação de irregularidade na aplicação desses recursos. O valor real, recolhido pela Prefeitura.
2. O TCM alegou, também, irregularidade com relação á autorização aos quebradores de pedras, considerando que se tratava de área arqueologia (pinturas rupestres). O que o TCM não levou em consideração e que tal autorização foi resultado de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), celebrado entre o Ministério Público, a Prefeitura e a CHESF.
3. Com relação ao FUNDEB, não existe glosa no valor de quase um milhão, sendo totalmente infundada a análise procedida no relatório de apreciação das contas da gestão Raimundo Caires.
4. No que diz respeito ao Voto do relator do TCM que encaminhou pedido de multa de mais de 32 mil reais e devolução de cerca de 6 milhões de reais contra Raimundo Caires, erros crassos, também, estão sendo constatados, como por exemplo, a informação de que a Prefeitura mantinha funcionários nas cidades de Madre de Deus, Lauro de Freitas e Salvador contratados pela Prefeitura de Paulo Afonso. Esta informação é totalmente inverídica. NUNCA ACONTECEU.
5. Considerando os graves e diversos equívocos do TCM na apreciação de suas contas e relatório de inspeção de auditoria, Raimundo Caires entrará com pedido de revisão relativo aos dois assuntos e recorrerá nas devidas instâncias, tendo em vista que se sentiu prejudicado pelo posicionamento equivocado do TCM nestes assuntos.
Notícia recebida por e-mail.
1. Foi atestada a entrada de quase 3 milhões a mais referentes ao recolhimento dos valores dos royalties, quando na verdade, o valor arrecadado pela Prefeitura, no exercício em questão foi cerca de 360 mil reais. Talvez por erro de digitação, foram acrescidos 3 zeros a mais, quando da formatação das planilhas do TCM, alterando o valor real, gerando a indevida acusação de irregularidade na aplicação desses recursos. O valor real, recolhido pela Prefeitura.
2. O TCM alegou, também, irregularidade com relação á autorização aos quebradores de pedras, considerando que se tratava de área arqueologia (pinturas rupestres). O que o TCM não levou em consideração e que tal autorização foi resultado de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), celebrado entre o Ministério Público, a Prefeitura e a CHESF.
3. Com relação ao FUNDEB, não existe glosa no valor de quase um milhão, sendo totalmente infundada a análise procedida no relatório de apreciação das contas da gestão Raimundo Caires.
4. No que diz respeito ao Voto do relator do TCM que encaminhou pedido de multa de mais de 32 mil reais e devolução de cerca de 6 milhões de reais contra Raimundo Caires, erros crassos, também, estão sendo constatados, como por exemplo, a informação de que a Prefeitura mantinha funcionários nas cidades de Madre de Deus, Lauro de Freitas e Salvador contratados pela Prefeitura de Paulo Afonso. Esta informação é totalmente inverídica. NUNCA ACONTECEU.
5. Considerando os graves e diversos equívocos do TCM na apreciação de suas contas e relatório de inspeção de auditoria, Raimundo Caires entrará com pedido de revisão relativo aos dois assuntos e recorrerá nas devidas instâncias, tendo em vista que se sentiu prejudicado pelo posicionamento equivocado do TCM nestes assuntos.
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