6.7.17

Comarcas vão ser desativadas pelo Tribunal de Justiça. Veja se a sua cidade é uma delas.


Reunidos em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram pela aprovação da Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial.

A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio.

Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada.

Foi aprovada a desativação das comarcas da coluna à esquerda (na coluna da direita, a comarca que irá recepcionar os processos da comarca desativada).

Acajutiba 
Esplanada
Alcobaça
Prado
Angical 
Barreiras
Brejões 
Amargosa
Brotas de Macaúbas 
Oliveira dos Brejinhos
Itagimirim 
Eunápolis
Itiruçu 
Jaguaquara
Maraú 
Itacaré
Palmeiras
Iraquara
Presidente Dutra 
Irecê
São Gabriel 
Central
Serra Preta
Ipirá

Também foram selecionadas para desativação as comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda (comarcas da direita irão recepcionar os processos da comarca desativada):
Abaré 
Chorrochó
Aurelino Leal
Ubaitaba
Baixa Grande
Ipirá
Boa Nova
Poções
Boquira
Macaúbas
Conceição da Feira
São Gonçalo dos Campos
Ibicuí
Iguaí
Ibirapitanga
Ubatã
Itapebi
Itagimirim
Itapitanga 
Coaraci
Jaguaripe 
Nazaré
Jiquiriçá 
Mutuípe
Milagres 
Amargosa
Mucugê 
Andaraí
Nova Canaã 
Iguaí
Nova Fátima
Capela do Alto Alegre
Paratinga
Bom Jesus da Lapa
Pau Brasil
Camacã
Rio de Contas
Livramento de Nossa Senhora
Santa Luzia
Camacã
Wanderley
Cotegipe

As comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas - crime e cível - passam a ter vara única, passando para jurisdição plena.

As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar, ou seja, ser ativadas a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno.

Moções - Ao final da sessão, a decana do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, apresentou moção de aplausos pela passagem do 194º ano da Independência do Brasil na Bahia, ocorrida a 2 de julho de 1823.

Também parabenizou o desembargador Salomão Resedá pela iniciativa de “promover, tenho certeza, um dia único e inesquecível para 100 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento de Salvador, ao levá-las para um passeio no metrô, na última quinta-feira, 29 de junho”.

As moções foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Pleno.

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