31.7.17



A agenda do governador Rui Costa continua de forma intensa pelo interior do estado e capital baiana nesta semana. A correria começou nesta segunda-feira (31), pela região sisaleira, no município de Itiúba, onde fez entrega da conclusão dos serviços de ampliação do abastecimento de água, parte da obra de ampliação do Sistema Integrado de Senhor do Bonfim. O investimento, executado pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento - foi da ordem de R$ 6,19 milhões e garante a captação de água diretamente da barragem de Ponto Novo.

Durante o evento, o governador também assinou a ordem de serviço para a execução imediata da recuperação de 78 quilômetros da rodovia BA-381, no trecho entre Filadélfia (Interseção com a BR-407), Itiúba, Cansanção e Contornos. O investimento na obra é da ordem de R$ 23,6 milhões. No segmento da agricultura familiar, Rui autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar quatro convênios, no âmbito dos programas Bahia Produtiva e Pró-Semiárido. O governador ainda fez a entrega de uma caçamba ao município.

Na terça-feira (01/08), às 14h, de volta a Salvador, o govenador se reúne com o embaixador da República Democrática Federal do Nepal no Brasil, Tara Prasad Pokharel. Os assuntos abordados estão relacionados ao turismo e ao comércio. A visita acontece no prédio da governadoria, no Centro Administrativo (CAB).  

Já na quarta-feira (02), às 9h, Rui Costa viaja para o município de Una, no sul do estado. Nesse dia, a cidade comemora 97 anos de emancipação política. Os compromissos do governador pelo município começam com a inauguração do Núcleo de apoio às Associações e Pequenos Produtores, visita ao Hospital Municipal Frei Silvério para entrega dos novos equipamentos, e inauguração da sede do Sistema de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Ainda no município, Rui reinaugura a Escola Municipal Carmosina Rocha, que passou por completa reforma e adquiriu laboratório de informática e sala multifuncional. Ainda como parte das ações no município, Rui Costa faz a entrega de duas caminhonetes. Uma será destinada para a Guarda Municipal e outra servirá de apoio da Secretaria de Saúde.

Ainda em Una, o governador inaugura a Praça Municipal Dr. Manoel Pereira de Almeida. No local, será realizada uma sessão solene onde será entregue ao governador a Comenda de Honra ao Mérito de Una. Fechando os compromissos no município, Rui autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a assinar convênio para a cadeia de beneficiamento do cacau, no valor de R$ 224 mil.

No sábado (05), às 10h, o governador segue para o município de Serra do Ramalho, na região do Velho Chico. Na oportunidade, ele faz a entrega de 1.508 certificados referentes ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), inaugura a pavimentação em paralelepípedo das ruas Prodarte, Bahia e Goiás, além das ruas E e D da Agrovila 07.

Os compromissos de Rui Costa na cidade continuam com a autorização de convênios do Programa Bahia Produtiva para criação de abelhas e cabras. Os moradores de Serra do Ramalho ainda vão contar com a inauguração do sistema integrado de abastecimento de água (SIAA), além da visita do governador aos serviços do SAC e do Odontomóvel.

Já no domingo (06), Rui estará no município de Bom Jesus da Lapa, onde participa dos festejos do padroeiro da cidade. Logo pela manhã, por volta das 7h30, ele visita o santuário de Bom Jesus, onde participa da missa de romeiros. Em seguida, Rui faz visita ao Projeto Formoso, programa de irrigação de bananas, gerido pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Ainda como parte das ações em Bom Jesus da Lapa, o governador faz a entrega de 738 certificados de inscrição no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) para agricultores familiares. A semana de compromissos será fechada no município com a assinatura de decreto de reconhecimento da romaria como patrimônio imaterial da Bahia. Rui ainda participa da procissão pelas principais ruas da cidade.


Acusado de beneficiar a empresa AIF Brasil Construtora Ltda, de propriedade de um primo seu, o prefeito de Salvador, ACM Neto, destacou o secretário de saúde, José Antônio Rodrigues Alves, do município que emitiu uma nota pública em que contesta a informação veiculada pelos meios de comunicação.

Segundo a nota, a rescisão com a empresa “AGL Serviço e Comércio foi realizada por descumprimento de cláusulas contratuais”. O que é negado pelo Diretor Jorge Botelho. Ele apresenta documentos, que segundo o mesmo, comprovam que a nota oficial é mais uma mentira para tentar esconder o erro cometido pela administração de ACM Neto e a perseguição que vem sofrendo todo esse tempo.
“A prefeitura mente. Na reposta dela eles afirmam que empresa do Primo do prefeito declinou ao ser chamada para assumir a obra. MENTIRA, eles ficaram um ano e meio e fizeram 2 medições e Ainda receberam um aditivo de prazo”. Disse Botelho.


Ainda segundo ele, a AIF Brasil Construtora Ltda, quando participou da licitação só tinha 05 meses de fundada. “Eu ganhei o contrato no menor preço, mas acho que não seria para mim esse contrato pois fui perseguido o tempo”.

As informações que Botelho dá, constam dá denúncia feita por ele no Ministério Público.
A reclamação de Botelho é que para o Primo do prefeito deram um aditivo de prazo mesmo sem fazer muita coisa e quando cancelaram o contrato, foi amigavelmente, “enquanto comigo que apresentei protocolado todas as pendências das obras cancelaram unilateralmente me punindo sem poder licitar com administração pública municipal”.

Leia a nota da secretaria de saúde:

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que a rescisão com a empresa AGL Serviço e Comércio foi realizada por descumprimento de cláusulas contratuais, não entregando nenhuma obra sequer. A AIF Brasil Construções, segunda colocada na licitação, foi convocada mas declinou, sendo deflagrado novo certame vencido pela REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Todos os atos publicados no Diário Oficial do Município.

A AGL sofreu multas rescisórias e foi condenada pela Procuradoria da Secretaria Municipal de Gestão a não prestar serviço para administração pública.

Provocada há um ano, a Secretaria da Saúde prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público do Estado, que encerrou o caso encaminhando-o para o Ministério Público Federal por envolver verbas federais. Não há nenhum inquérito acerca do assunto.
Todos os atos publicados no Diário Oficial do Município.

A AGL sofreu multas rescisórias e foi condenada pela Procuradoria da Secretaria Municipal de Gestão a não prestar serviço para administração pública.


Provocada há um ano, a Secretaria da Saúde prestou todos os esclarecimentos ao Ministério Público do Estado, que encerrou o caso encaminhando-o para o Ministério Público Federal por envolver verbas federais. Não há nenhum inquérito acerca do assunto.
 

Não é de hoje que a mídia dá espaços as ações midiáticas feitas por Bolsonaro pai. E durante muitos ele se utilizou do “circo” para estar em evidência. Lá no Congresso nacional alguns dos seus pares sabem muito bem as artimanhas que ele utilizou e vem utilizando ao longo de seus treze anos como parlamentar.

Certa vez, Bolsonaro estava reunido com alguns parlamentares no restaurante da Câmara dos Deputados de Brasília almoçando. No meio da farra, toca o telefone dele. Logo em seguida ele se levanta e rindo diz: vou ali fazer raiva a uns gays. Naquele momento estava tendo uma reunião para debater a causa LGBT.

Ele chega na sala, passar por alguns jornalistas e cumprimenta. É a forma de mostrar que chegou para estragar a reunião. Sente em uma cadeira perto das câmeras de TV e fica lá, como se nada quisesse. Incomodados com a sua presença, todos que fazem o uso do microfone registram o abuso de sua presença naquele local. Ele espera o momento certo para se levantar e fazer duas ou três frases já preparadas para estarem estampadas nos jornais e nas TVs. E foi, e é com está forma de fazer e se manter em evidência que ele e agora seus filhos, veem mantendo o nome nas manchetes, muitas vezes repercutidos pela militância de esquerda que não percebendo que o que eles querem é o “falem mal, mas falem de mim”.

Como filho de cobra não nasce coelho, o Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que não tem o brilho do pai resolveu, também, arrumar seu espaço na mídia e propôs o projeto que criminaliza o Comunismo no Brasil. Ele sabe que não será vitorioso, mas já garantiu manchetes na imprensa. Como o objetivo de alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo para punir quem fizer “apologia” do regime com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde junho de 2016, sem prazo para ser apreciado. Ele sabe que não será vitorioso, mas já garantiu manchetes na imprensa.


Pode-se entender os planos da família para estarem em evidência. O que não se entende é à esquerda repercutir insistentemente o que eles fazem, dando ainda mais visibilidade ao nome.
LULA MENTE DEMAIS

Lula tem um impressionante histórico de mentiras. Acabou prometendo o que não cumpriu, como gerar 10 milhões de empregos: gerou 23 milhões; reduzir juros de 27% para 12%: reduziu para 7%. Baixar o dólar de R$ 4 para R$ 2,30: baixou para R$ 1,70. Desemprego de 14% para 8%: reduziu para 4,5%; aumentar o valor do salário mínimo de 75 para 100 dólares: elevou para 300 dólares. Quando perguntavam pela transposição, ele dizia que se fosse possível, faria. E fez, bem como três super-usinas hidrelétricas, acabando com o risco de apagões, muito comuns até 2002; interligou as redes, para evitar falta de luz em todas as regiões; elevou 30 milhões de brasileiros à essa classe (média) abjeta que hoje o abomina e tirou 40 milhões da pobreza extrema...

Com Dilma, fez o Pan, a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e a Olimpíada.
Antes dele, FHC (que vendeu tudo o que pode vender) deixou gente morrer de fome, elevou o desemprego às alturas, manteve o salário uma miséria e não fez sequer uma pinguela pra chamar de sua...

Por isso o "mercado" festeja todas as mentiras que criam contra o Lula: a bolsa sobe, o dólar desce. Lula fora do jogo político significa concentração de renda pra menos de 1% da população e o resto, com o pires nas mãos, suplicando por migalhas ou, se possível, um prato de comida. 

Baseado em Maria Cecília Buioqui.

O velho Marx com o brilhantismo da sua sociologia já nos ensinava que as classes sociais são para além de formações econômicas, também construções socio-políticas. Então o operário pode ser operário de uma fábrica, empregado no caixa de um banco ou garçon de um restaurante, mas pode se sentir parte de "uma nova classe média". Neste caso ela é uma classe operária ou trabalhadora em si, só na sua situação diante da economia. 

A classe só se torna classe de fato quando ela passa a se reconhecer solidariamente como classe. A partir daí ela passa a ter um projeto de sobrevivência como classe e de solidariedade de classe. Os trabalhadores que se acham "a nova classe média" nunca se constituirão como classe e nunca terão um projeto político claro e próprio. Nunca serão classe para si.

Um erro grande do lulismo/novo petismo foi tratar toda uma extração operária, trabalhadora, o "pobretariado" que nós fizemos subir degraus de cidadania como "nova classe média". 

Esta tentativa de transformar este "pobretariado", que passou a consumir e ter direitos, como classe média, estava inscrita em uma estratégia não consciente mas coerente com a forma como nos iludimos com a luta de classes no Brasil, ou melhor, com a ilusão de que ela não existia ou que havia um pacto social permanente entre os trabalhadores e a burguesia brasileira.

Nunca haverá! A burguesia no Brasil (e não brasileira, porque nossa burguesia não gosta do país e não tem projeto de nação, não podendo então ser chamada de "brasileira". Mas isso falarei no próximo artigo) não passa de um arremedo de classe. De uma gerência estrangeira em solo nacional. Da gerência de um engenho colonial, como dizia Darcy Ribeiro, especializada em gastar gente e exportar riquezas para as matrizes imperialistas.

Mas voltando ao "pobretariado", nosso erro grasso foi não ter como dizia o velho Marx, ter feito nosso dever de casa como partido de esquerda, como partido da mudança social, como partido dos debaixo, como partido dos pobres... ter feito tudo que fosse necessário do ponto de vista político, cultural, comunicativo, organizativo e pedagógico para transformar esse "pobretariado" em classe para si. Ou seja, em uma força material, política e orgânica com consciência de seu papel na construção da nação brasileira mais justa, mais igualitária e mais feliz.

Não será a burguesia no Brasil que realizará ou ajudará a realizar a tarefa de construção da nação brasileira. Aquela nação que o presidente Lula tão bem começou a construir, com o povo incluído; com a soberania nos Brics; com os negros e pobre nas universidades; com o Nordeste e o norte se desenvolvendo; com as favelas do Rio sendo urbanizadas, apesar da turma do Cabral comandar o Estado do RJ; com o Brasil respeitado no G20 das principais nações do mundo!

Esse país incompleto e inconcluso, iniciado por Getúlio Vargas; tentado por Jango; sonhado por Brizola; trabalhado por gerações e gerações de lutadores populares e de esquerda ao longo de dezenas de décadas; Essa "nova Roma", o império luminoso, alegre e democrático, para mais uma vez citar Darcy, que Lula fez o povo tocar com as mãos, não será obra de uma burguesia nacional. Só pode ser obra de suas classes populares no comando das instituições e no comando de um estado popular, democrático, produtivo, redistributivo e desenvolvimentista.

É nossa tarefa desde já preparar a classe social e o bloco histórico de aliados sociais que vão construir e sustentar os embates para a construção desta nova nação brasileira. Este "povo brasileiro", composto pela classe operária; pelos estudantes egressos dos programas sociais lulistas; pelos sem terra do MST e da Contag; pelos pequenos agricultores; pelos diversos grupos culturais das periferias; pelos sem teto do MTST e movimentos de moradia; pelas associações e movimentos de moradores da Conam; pelo movimento negro; pelo movimento de mulheres; pelo movimento GLBT; pelos ambientalistas que se preocupam com o planeta, com plantas, animais e seres humanos; etc..

Constituir na luta contra o golpe e as contra reformas neoliberais do governo ilegítimo brasileiro; e na campanha presidencial e estaduais de 2018, uma plataforma de construção nacional liderada pelo Presidente Lula; construir instrumentos de comunicação e difusão cultural; construir escolas de formação de militantes e quadros políticos em todos os estados brasileiros; construir coletivos de militância cultural; construir uma igreja evangélica de esquerda e a sua teologia da prosperidade solidária; construir um movimento cultural e pedagógico que tome cada escola ou universidade do país e os transforme em ponto de debate sobre a nação democrática, popular, justa, igualitária e feliz que queremos e vamos construir.

Desde já temos que criar a força material de transformação social. Para isso o PT, que indubitavelmente é o mais importante partido popular e de esquerda da história do Brasil, deve construir uma grande frente política de atuação de massa e de formação militante com os demais partidos de esquerda, centrais sindicais, sem terra, sem teto, igrejas, movimentos populares diversos. Só um amplo movimento criativo e militante, orgânico, presente nas periferias e no Brasil profundo vai sustentar um país que tem a sorte de ser lindo e rico, mas o azar de não ter uma elite que preste e nem um povo para si!

Esta é uma tarefa pra já, mas também para quando Lula novamente ganhar (2018) e para ter força para governar e construir o Brasil que ele e todos nós queremos.

Mãos à obra!

Washington Quaqua é presidente estadual do PT e ex prefeito de Maricá por dois mandatos (8 anos).

29.7.17


O Deputado Federal da Bahia, Robinson Almeida, um dos principais opositores do Carlismo no Estado, disse que a vaia recebida pelo prefeito de Salvador, hoje, 29, na cidade de Cruz das Alas, se deu devido a arrogância de ACM Neto.

Depois de chegar atrasado a Câmara de Vereadores da cidade para a solenidade, Neto, que parece querer usar atos públicos no interior para dar visibilidade a sua pré-candidatura ao governo do estado, não foi poupado pela população que esperava a ato marcado para às 10h da manhã, mas só começou às 11h e 30min.


“O público já estava cansado de esperar e o prefeito (ACM Neto) não teve a humildade de pedir desculpas pelo atraso. Foi vaiado quando seu foi anunciado e saudado com “Fora temer e Golpista”. Neto demonstrou irritação com a situação, fez um breve discurso e sentou-se na mesa de “cara amuada”. Disse Robinson Almeida.

A vida daqueles que apoiaram o golpe contra a Presidenta Dilma Roussef parece que não vai ser fácil mesmo. Hoje, 29, pela manhã, o prefeito da cidade de Salvador, ACM Neto, esteve em Cruz das Almas, no interior da Bahia para participar da inauguração do novo prédio da Câmara Municipal.

O que ele e seus acompanhantes não esperavam era a manifestação contraria a presença do prefeito no local. Quando anunciaram a presença de Junior a população começou a vaiar.


Uma das pessoas presentes no local, que pediu para não ser identificada por ser funcionaria do município, disse não entender o porquê do presidente da Câmara de Vereadores da cidade, o vereador Edson Ribeiro do DEM, ter convidado alguém que não tem nenhuma para ligação com a população a se fazer presente. “Quer bajular? Que o leve para a sua casa e não use a imagem da cidade para fazer política baixa”.

Veja o vídeo do momento da vaia.

O presidente Nicolas Maduro, com o apoio do povo e das Forças Armadas, venceu, esta semana, um vagalhão de violência e pressões internacionais que desabou sobre a Venezuela. Com isso, ele parece ter garantido a realização da Assembleia Constituinte, para este domingo, 30/07/2017, destinada a dar um novo rumo ao país.

Conduzida pela mídia, a CIA, a OEA, Mercosul, este agora dominado por Temer e Macri, mas tendo em seus calcanhares o Uruguai de Tabaré Vásquez, esta arremetida já produziu, só nos últimos 115 dias: 110 mortos, dos quais 29 queimados vivos, 1500 feridos, 1.000 prisões, incêndios ao Supremo Tribunal Federal, a universidades, centros maternais infantis, ônibus, caminhões de abastecimento e trancamento das principais ruas. 

Na sexta-feira, toda esta ofensiva tinha sido domada, inclusive duas greves gerais e uma "tomada de Caracas" que ficaram só na vontade dos conspiradores (Edição semanal do Café na Politica. Gravada em 28/07/2017). 

Tinha me preparado para dar um tempo, neste recesso do mês de Julho, sem publicar matérias sobre política, mas não foi possível. Pois considero que as últimas medidas do atual governo são  agressivas  demais para ficarmos calados.

Se faz necessário lembrar que estes que estão no poder agora aformavam que tira a Dilma e o PT do governo seria a solução para todos os males do Brasil, inclusive para enfrentar a crise financeira, para mim fica difícil engolir este aumento do combustível que equivale ao aumento de imposto, pois vai rebater no bolso do consumidor, não apenas na compra do combustível e, sim, no aumento dos demais produtos impactados pelo aumento do combustível.

Para a tristeza do povo brasileiro, o que vemos é  um governo desacreditado e que não passa segurança para investidores e para a sociedade. Um governo Que busca salvar seu mandato, mesmo que isto custe a quebra dos serviços públicos e da economia do país.
 
Infelizmente, não vejo saída a curto prazo (nem política e nem financeira). Sei que muitos  esperam que, diante das graves denúncias, o Congresso Nacional possa autorizar a apuração e o afastamento de Temer. Pelo que observo o congresso vai mante-lo. Isso deixa claro o novo pacto do consórcio golpista para tentar levar o governo Temer até o final.

Não observa-se mobilização suficiente da sociedade pelo "fora temer". Não condeno isso, pois imagino uma inteligência  subjetiva que analiza que tirar Temer e eleger um novo presidente por via indireta é  trocar seis por meia dúzia.

Penso que não teremos solução para crise financeira e política sem a eleição de um novo presidente com o voto do povo. Por isso, sugiro   que apostemos nossas fichas na última batalha desta guerra, que é  a eleição de 2018.

Sei que a vontade de uma grande fatia da sociedade é  pelo retorno de Lula, mas esta é uma batalha especifica: as esquerdas de tudo farão para assegurar o direito dele concorrer  à Presidência da República, em 2018, e os adversários da mesma forma, para impedir que ele concorra, pois não contam com uma plataforma e um nome que se apresente como alternativa para o caos instalado na política e na economia do Brasil. Caus esse que se agrava com eles no  comandando do país.

Por último, devo lembrar as reformas do atual governo, que passam pelo Congresso Nacional. Na minha opinião levarão, em curto  prazo, para um maior enriquecimento do empresariado e o empobrecimento  da classe trabalhadora. Portanto, teremos um desaquecimento da economia e do mercado de consumo em massa,  tendo como resultado o aumento do desemprego.

Dep. Airton Faleiro - PT-PA.

28.7.17


O Ministério Público Federal está investigando a secretaria de saúde da prefeitura da cidade de Salvador na Bahia. A acusação e a de improbidade administrativa.

O empresário Jorge Botelho, sócio-diretor da AGL, que em 2014 firmou contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para construção de sete Unidades de Saúde da Família, após vencer a licitação pública. Mas ele diz que a prefeitura não cumpriu com os contratos. Chegando a cancelar e fazer uma nova licitação, que teria sido vencida por um primo do prefeito ACM Neto.

O processo de número 003.0.243068/2016 está registrado na 12ª Promotoria de Justiça de Assistência em Salvador. Sua última movimentação foi no dia 10 de julho de 2017.

A sociedade baiana espera da justiça que o processo não se arraste pelos tribunais e caduque. Espera brevidade e que, havendo crime, sejam punidos nos rigores da Lei que os praticou.



A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai reabrir as inscrições de seu processo seletivo para técnicos administrativos. O edital 85/2017 substitui o edital 57/2017 como documento regente da seleção que tem 85 vagas temporárias na função de Técnico de Nível Superior.

A função oferece salários entre R$ 1.981,98 e R$ 2.648,86, por 30 ou 40 horas de trabalho semanais, além de auxílio-transporte e auxílio-alimentação. As contratações acontecerão pelo período de 24 meses, com possibilidade de uma prorrogação pelo mesmo período. O profissional da área irá atuar em atividades relacionadas com planejamento, organização, acompanhamento de sistemas, planos, programas e projetos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
As lotações estão previstas para os campi de Salvador, Alagoinhas, Juazeiro, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Barreira, Teixeira de Freitas, Serrinha, Guanambi, Itaberaba, Conceição do Coite, Valença, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Camaçari, Brumado, Ipiaú, Euclides da Cunha, Seabra, Xique-Xique e Avançado de Canudos.
A divulgação do resultado final está prevista para até 30 dias depois da aplicação da prova. A validade do seletivo, para fins de convocação, será de 24 meses a partir da sua homologação de resultado. Saiba mais no edital.

A reflexão, a crítica e a autocrítica (lamentavelmente em desuso) podem oferecer ao sujeito do processo histórico condições objetivas de intervenção segura.

Por isso mesmo talvez seja este o momento de nos perguntarmos o que as forças progressistas e de esquerda aprenderam com o estudo da História e, de particular, com sua história específica e recente, inventariando acertos e sopesando os erros.

Optando pela via democrática de conquista do poder, conquistamos o governo, mas confundimos coligação partidária-parlamentar, a composição necessária com o outro, diverso e divergente, com aliança final de propósitos.

Daí foi só um salto para cair na ilusão do fim da luta de classes.

A esquerda apostou na quimera com a qual a direita, todavia, jamais se comprometeu.

O processo democrático tout court, compreendendo a realização de eleições e o respeito ao seu resultado, jamais foi um compromisso da direita brasileira, que, derrotada pelo voto popular, opta, como regra, para chegar ao poder ou apear a esquerda, pelo caminho mais curto, o da ruptura das regras do jogo, isto é, o golpe de Estado em suas variadas formas, inclusive a militar.

Em outras palavras: a conquista ou conservação do poder é, para a classe dominante e seus representantes, o grande fim, sem limites éticos para a escolha dos meios, porque o fim último, a conquista do poder, tudo pretende justificar.

Esta é a marca mais distintiva da política brasileira da última metade do século passado, que lamentavelmente ameaça projetar-se no Terceiro Milênio, frustrando a consolidação de um primeiro projeto de democracia de massas, insinuado pela ascensão de significativos setores populares à vida política e ao mercado de consumo.

Não é respeitável o currículo das forças liberais e conservadoras, as quais jamais admitiram a conciliação de classes (a coabitação no mando político) – a ingênua aspiração do varguismo dos anos 50, reiterada pelo lulismo. Em ambos os casos com os resultados conhecidos.

Em 1954, respondendo à sua derrota para Getúlio Vargas nas eleições de 1950, a direita civil-militar logrou a tomada do Palácio do Catete com o golpe de 24 de agosto e a consequente e imediata posse de Café Filho, substituindo no posto o presidente suicida.

Impossibilitada de evitar as eleições presidenciais de 1955, pretendeu impedir a candidatura de Juscelino Kubitscheck, que ameaçava varrer do Catete seus novos ocupantes; consolidada essa candidatura, tentou impedir sua eleição; consagrada esta, a última cartada seria impedir sua posse, seja com a tese inconstitucional da exigência de maioria absoluta, seja pelo golpe militar pura e simplesmente.

Solução frustrada com a reação do Ministro da Guerra, general Teixeira Lott, no famoso e já histórico ‘11 de novembro’.

A primeira possibilidade de conquista do poder, pela via eleitoral, pela direita, surgiu em 1960, quando saltou no colo do populismo irresponsável de Jânio Quadros, com quem, todavia, no governo, logo se desentenderia.

O pomo da discórdia foi a política externa independente. Com o fracasso da tentativa de golpe de Jânio Quadros, de que decorreu sua renúncia cair no vazio, viu a reação civil-militar configurar-se, com a iminente posse de João Goulart, vice-presidente e sucessor constitucional, a insuportável ameaça de retomada do poder pelas forças populares. Jango era tido como o sucessor de Vargas.
Derrotada nas ruas a intentona militar de 1961 pela resistência comandada por Leonel Brizola, sobraram-lhe, porém, forças para impor a um Congresso de joelhos a reforma parlamentarista que, em duas noites, mudou o regime brasileiro e ceifou poderes do presidente, condição para a posse de Jango.

Quando foi dado ao povo, outra vez, a oportunidade de manifestar-se, desta feita em plebiscito (1963), o golpe do parlamentarismo foi desfeito e restabelecido o regime presidencialista de governo.
Mas a direita não se deu por vencida e engendrou o golpe militar de 1964, assimilado pelo Congresso, de novo de cócoras, e por um Supremo Tribunal Federal associado.

No seu discurso de posse, o Marechal Castello Branco, eleito pelo Congresso, anunciou a manutenção das eleições presidenciais de 1965, para as quais, porém, despontava, incômodo, de novo ele, o ex-presidente Juscelino Kubitscheck.

Resultado: ficamos sem eleições diretas até 1989, para surpresa dos que então supunham que tudo não passaria de ‘uma quartelada’!

Em 2014, a derrota para Dilma Rousseff se afigurou como insuportável, e a direita valeu-se de todos os meios para anulá-la, objetivo alcançado, por fim, com o impeachment, e a posse do vice-presidente perjuro.

O projeto dos atuais ocupantes do Palácio do Planalto, é, finalmente, destruir a ‘era Vargas’, sonho herdado de FHC e do tucanato, experimento que começa a materializar com a desmontagem das bases da legislação trabalhista.

Armam-se para estender, quanto possível, a estada no poder.

A direita, porém, vê crescer nas ruas a candidatura de Lula, a cuja força eleitoral não consegue antepor outro nome em condições de disputa. Se é preciso, pois, que haja eleições, é preciso que Lula não seja candidato; se candidato, que não seja eleito; se eleito, que não tome posse; se tomar posse, que seja defenestrado, como foram Getúlio, Jango e Dilma.

A sabotagem ao processo democrático se opera por partes.

É preciso, primeiro, preparar o terreno político. E os grandes jornais já começam a falar das inquietações do imperador mercado em face das eleições, quaisquer, pois elas ‘ameaçam a recuperação fiscal’.
No Valor, na sexta 21, respeitado porta-voz do sistema, Armínio Fraga, eventual ministro no eventual governo de Rodrigo Maia, declara: “O que mais atrapalha a recuperação (econômica) neste momento provavelmente ainda é [o pleito de] 2018”.

No dia seguinte, o jornal estampa mensagem ainda mais explícita: “Eleições podem impor retrocesso às reformas”. É o título-resumo do artigo de Ângela Bittencourt, que traz à lide um investidor “que não quis identificar-se”, e esse fantasma sussurra: “A eleição presidencial de 2018 poderá minar o esforço empreendido até agora para aprovar reformas estruturais com o objetivo de promover uma recuperação econômica, capaz de minimizar os efeitos inquestionáveis da Operação Lava Jato sobre a atividade”.

Mas é preciso pensar, também, na inevitabilidade de eleições, e pensando assim, ainda segundo a colunista, o ‘entrevistado’, lamenta que Henrique Meirelles – seu candidato in pectoris – não tenha viabilidade eleitoral. Em tal hipótese, diz, o candidato deve sair do PSDB.
São, ou seriam, palavras do anônimo: “O PSDB é um atestado de qualidade de politica econômica. Qualquer candidato seria recebido dessa forma”, e, aproveitando o diapasão, logo indica Geraldo Alckmin e Doria Jr.

Esses nomes, mais o de ACM Neto, são os festejados por Alfredo Setúbal, presidente da Itaúsa, a holding do grupo Setúbal-Moreira Salles. Descrente da alternativa Maia, o banqueiro dita ao Estadão: “O cenário ideal seria de continuidade para evitar uma nova crise. E preciso dar continuidade às reformas, como a da Previdência”.

Em síntese é isso: o leitmotiv do grande capital são as tais ‘reformas’. O resto que se lixe.
Se de todo for impossível evitar essas eleições, ou se elas não puderem se desenvolver sob segurança, se não for possível deter Lula (o Estadão de 15.7.17 já anuncia: ‘Supremo deve manter condenação de Lula’) ou afastar de vez a ameaça de qualquer candidato à esquerda, a alternativa já está costurada: é o parlamentarismo, que, entre nós, não é um regime de governo mas instrumento de golpe de Estado que visa a afastar o povo das eleições.

O senador José Serra abandona seu silêncio e levanta a tese golpista com roupagem constitucional, e o presidente do Senado de imediato anuncia a criação de uma Comissão Especial para examinar a proposta, indicando para relatá-la o senador paulista em retirada da vida pública.

O Globo, na terça 25, traz sua contribuição na coluna de Merval Pereira que descobriu mais um ‘cientista politico’, para quem, diz o jornalista, “aqueles que desde 1985 (…) têm militado pela substituição do atual presidencialismo puro pelo parlamentarismo puro ou pelo semipresidencialismo, do tipo francês ou português, as condições políticas encontram-se cada vez mais maduras para que o desejo se transforme em realidade”. A hora é esta.

A alternativa parlamentarista é o ‘plano B’ de que dispõe a direita para, realizando-se as eleições, assegurar-se de que, qualquer que seja o resultado, o poder permanecerá em suas mãos, nas mãos de um Congresso corrupto, sem representação e sem legitimidade, apropriado pelo poder econômico, como assinala, com conhecimento de causa e insuspeição, o ex-ministro Delfim Netto (Carta Capital, 19/07/2017): “Todo o nosso sistema eleitoral foi montado para permitir a apropriação do poder político pelo poder econômico”.

O leitor poderá julgar que, na vigência da atual Constituição, o parlamentarismo é inviável, pois foi vencido no plebiscito de 1993, tornando o presidencialismo cláusula pétrea em nossa Carta Magna.
Ora, objeta o velho articulista: não se esqueça de 1961. Como lembramos acima, nosso Congresso, rasgando Constituição, Regimento Interno e atropelando normas parlamentares, derrogou o presidencialismo da Carta de 1946 e impôs um parlamentarismo de ocasião, em apenas duas noites.
O Parlamento que aí está já demonstrou, reiteradas vezes, desconhecer limites e pudores.


Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia.

O projeto Escolas Culturais, que integra o programa estadual Educar para Transformar, foi lançado nesta quinta-feira (27) pelo governador Rui Costa, em Itabuna, primeira cidade a receber a iniciativa, que chegará, inicialmente, a 85 escolas, localizadas em 66 municípios de todos os Territórios de Identidade. Uma grande festa marcou o evento de lançamento, realizado no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

Durante discurso, Rui Costa se emocionou ao lembrar dos pais.  “Aqui está a essência do que me fez entrar para a política. Isso aqui é a essência do que eu aprendi dentro de casa. Eu tive a sorte, a honra e o privilégio de ter um pai e uma mãe que não conseguiram concluir o segundo grau, mas tinham a convicção de que só a educação poderia transformar a vida dos filhos deles”.

Rui teve dificuldade para dar prosseguimento ao discurso e chorou em alguns momentos da sua fala para centenas de pessoas que participaram do ato, incluindo a primeira-dama do Estado, Aline Peixoto. O governador lembrou da sua infância e das dificuldades que enfrentou para concluir sua formação, a exemplo da “paletada” diária que dava da Liberdade, bairro onde morava, para o bairro da Boa Viagem, onde estudou no Colégio Luis Tarquínio, na capital.

As Escolas Culturais vão oferecer atividades nas áreas de dança, arte literária, música e audiovisual. O projeto é uma ação conjunta das secretarias estaduais da Educação, de Cultura (Secult), da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e da Casa Civil. “Estamos plantando a primeira semente de um futuro promissor de milhares de jovens. É um abraço aberto da escola para a sociedade", afirmou Rui, durante evento encerrado com show de Luiz Caldas.



Foto: Manu Dias/GOVBA.
A ação faz parte da estratégia do Governo do Estado para fortalecimento do setor que é essencial para o semiárido. 
Englobando 265 dos 417 municípios que compõem o estado, o semiárido é de longe a maior parte do território baiano, concentrando uma população de quase sete milhões de pessoas ou 48% da população. A pouca água impede que a agricultura da região se desenvolva na que tem na caprinovinocultura uma alternativa de sobrevivência e desenvolvimento.

Para garantir condições de crescimento da atividade, o Governo do Estado já investiu R$ 21,1 milhões por meio do programa Bahia Produtiva, uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que financia projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas comunidades rurais mais pobres da Bahia.

Durante esta semana, mais uma ação foi desenvolvida para o fortalecimento da caprinovinocultura, setor em que a Bahia lidera o ranking nacional. Um tour pela cadeia produtiva do bode reuniu alguns dos principais nomes da gastronomia baiana e agricultores familiares para troca de informações sobre o processo produtivo de bodes e ovelhas, no município de Pintadas.

Os chefs de cozinha Caco Marinho, do Doc Casual Dinning; Bruna Moreira, do Assador Gastrobar; Rafael Zacarias, do Bravo Burguer & Beers; Jadson Nunes, ex-chef do Restaurante 33; e Gabriel Rodrigues, chefe da boutique de carnes Boucherie, foram os primeiros a participarem do projeto Expedições Gastronômicas: da roça para a mesa, que garante conhecimento e aproximação entre produtores e consumidores.   

Os visitantes conheceram um pouco mais sobre a produção de caprinos e ovinos para corte, tiraram dúvidas e visitaram um abatedouro frigorífico para acompanhamento do abate e corte dos animais. Para Rafael Zacarias, a iniciativa contribui para a quebra do preconceito em relação a carne do bode.

“Estávamos buscando exatamente valorizar o que temos aqui no estado. Por que comprar de fora se temos boas carnes aqui na Bahia. Saber como o bode é produzido, como é o corte, como é o cuidado dos produtores rurais, nos dá procedência do alimento. Isso agrega valor ao produto”, destaca Zacarias.      

O chef Caco Marinho, que pesquisa combinação de sabores e a origem dos alimentos para a criação de novos pratos, destaca que a carne de bode tem potencial. Para Marinho, o alimento é economicamente viável desperta o interesse. “O bode é uma excelente carne. Tem pouca gordura e é saudável. Sem dúvida, a carne do bode pode entrar no menu dos pratos mais sofisticados”, ressalta.

A iniciativa é uma parceria entre a SDR e o movimento Slow Food e tem o objetivo de divulgar os produtos da agricultura familiar e aproximar produtores e cozinheiros interessados na carne de caprino.

“O Slow Food é um movimento internacional que nasceu na Itália e chegou ao Brasil no final dos anos 90. Tratamos da divulgação e promoção da biodiversidade local, aproximando consumidor do produtor, dentro da filosofia do produto bom, limpo e justo. Queremos desmitificar que a carne do bode é rançosa e não é boa. A carne é boa e saudável”, afirma a coordenadora do Slow Food no Nordeste, Reveca Tapie.

“O objetivo do Bahia Produtiva é contribuir com os produtores rurais para que eles sejam mais competitivos no mercado, desenvolvendo seus produtos, criando novos produtos, tendo clientes certos para a venda do que produzem “, afirma o assessor técnico do Bahia Produtiva, Guilherme Souza. O Governo do Estado, por meio da SDR, tem contemplado cooperativas locais com editais que fomentam a assistência técnica ao pequeno produtor e a procura de mercado para a venda de produtos.

O projeto Expedições Gastronômicas reforça o trabalho desenvolvido pelo programa, fechando o ciclo da cadeia produtiva. Somente entre 2015 e 2016, o programa já aplicou 127,6 milhões, beneficiando 13.284 agricultores familiares, por meio de cinco editais, que contemplaram 398 subprojetos em cinco (apicultura, aquicultura e pesca artesanal, caprinovinocultura, resíduos sólidos e bovinocultura) das oito cadeias produtivas prioritárias do estado.

Esses subprojetos selecionados são apresentados por organizações de produtores ou associações comunitárias, que firmam convênio com o Estado para a realização das ações. Este ano foram lançados mais três editais, agora para as cadeias produtivas da mandiocultura, oleaginosas e fruticultura, com investimentos da ordem de R$ 39 milhões, encerrando o primeiro ciclo de seleção de projetos.

Com investimento total de US$ 260 milhões (cerca de R$ 800 milhões) até 2021, o Bahia Produtiva alcança todos os territórios de identidade do estado, atendendo 416 municípios. Serão beneficiadas 150 mil famílias da agricultura familiar (94.215), quilombolas (12.111), indígenas (3.232), assentadas da reforma agrária (20.468) e da economia popular (19.974).

Coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da SDR do Estado, o programa faz parte da estratégia do governo estadual para redução das desigualdades e superação da pobreza em todo o estado e sucedeu o programa Produzir, que concluiu em 2014 a última das quatro edições.


É executado com recursos de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução de Desenvolvimento (Bird), que financia obras, equipamentos, assistência técnica, treinamento, estudos e diagnósticos de gestão, entre outras iniciativas que promovam o desenvolvimento rural sustentável de comunidades vulneráveis.

Itabuna completa 107 anos no dia 28 de julho, uma cidade marcada pelo pioneirismo e espírito empreendedor de sua gente. Neste pouco mais de um século de emancipação, Itabuna se consolidou como um dos principais municípios baianos e é hoje um grande polo regional de comércio, prestação de serviços, saúde e ensino superior. O Governo da Bahia vem dando sua contribuição para o desenvolvimento da cidade, através de obras e ações nas áreas de infraestrutura, segurança, educação, saúde e cultura.

A Barragem do Rio Colônia, em Itapé, é uma obra fundamental para garantir o abastecimento de água da população de Itabuna e atrair novos investimentos. Com cerca de 90% dos trabalhos concluídos, já está em execução final a etapa de concreto do barramento do vertedouro das águas. A próxima etapa da intervenção, realizada pelo Governo do Estado, através da Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamernto (SIHS), será a montagem dos equipamentos hidromecânicos, que é a execução das comportas, com previsão de conclusão para o segundo semestre.

A barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água.  Minimizará ainda o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorará as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio. O valor total de investimento é de R$ 108 milhões. O projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia, a construção de habitações, entre outras obras complementares.

“O município de Itabuna tem um papel relevante na história da Bahia, tanto pela sua participação econômica quanto pela sua rica história. O governo reconhece a importância desta cidade e do seu povo para o nosso estado, e por isso vem realizando uma série de ações para promover o desenvolvimento econômico e social de sua gente”, afirmou o governador Rui Costa, que lança o projeto Escolas Culturais em Itabuna nesta quinta (27) e amanhã participa da programação do aniversário da cidade.

Encerram nesta sexta-feira (dia 28) as inscrições para o credenciamento dos interessados em participar da cobertura jornalística da Campus Party Bahia 2017. Os profissionais de imprensa interessados em fazer a cobertura do evento, que conta com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, devem preencher o formulário de cadastro disponível no seu site.

Os pedidos de credenciamento serão analisados e os interessados receberão um retorno via e-mail até o dia 1º de agosto. Durante a Campus Party, que ocorrerá entre 9 e 13 de agosto na Arena Fonte Nova, em Salvador, a entrada dos profissionais de imprensa só será permitida mediante a apresentação do documento informado no cadastro (RG ou passaporte).

O acesso ao formulário de credenciamento e mais informações estão disponíveis no link aqui.

Por que Moro daria uma sentença "errada" contra Lula que envolve retenção de bens e contas bancárias? Sendo "errada", não seria óbvio que ela acaba derrubada nas instâncias superiores?

1 - As sentenças "erradas" servem para causar uma despesa financeira ao acusado, causar constrangimento, desgaste emocional, de tempo gasto para se defender e oferecer elementos para a imprensa desgastar a imagem da pessoa. Depois, quando revogada, não se devolve o dinheiro gasto na defesa, nem o tempo nem a saúde, nem a reputação da pessoa.

2 - Em caso de ditaduras, não se devolve nada e fica por isso mesmo. Isto sempre foi comum contra jornalistas, mas há casos comprovados em que além de não revogar a sentença nem devolver os bens, ainda enviaram o "acusado" para campos de concentração e para "banhos" em câmaras de gás letal.

A população costuma ficar inerte em relação a isto, porque pensa que só acontece com "os outros".

Por Míriam M. Moraes - Jornalista de Goiânia- GO.    
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