O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira
(4) um projeto de fiscalização (PFC) na Câmara de Deputados para investigar a
aquisição, por dispensa de licitação, de 4 mil doses do medicamento
Alfaepoetina, utilizado para pacientes com anemia.
A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril no
valor de R$63,5 milhões, está rodeada de suspeitas de ilegalidades. “Tivemos
uma audiência pública com os diretores da Bio-manguinhos, a biofábrica da
Fiocruz, que fabrica o medicamento e afirmou taxativamente ter 4 milhões de
doses em estoque, mas disse que o Ministério da Saúde pela primeira vez em mais
de dez anos decidiu não adquirir da Fiocruz, que é uma fundação do próprio
Ministério da Saúde”, relatou Solla.
“O Ministério da Saúde fabrica o medicamento, tem ele em
estoque na quantidade desejada, mas ainda assim alegou urgência para realizar uma
dispensa de licitação para compra-lo de um laboratório privado que importa a
matéria prima da China. Isso é um escândalo”, completou o deputado petista.
Durante a audiência, o diretor da Bio-manguinhos, Artur
Roberto Couto, detalhou o funcionamento da Parceria de Desenvolvimento
Produtivo (PDP) com a fundação cubana Cimab que possibilitou a produção da
alfaepoetina no Brasil. O processo de transferência de tecnologia foi concluído
em dezembro do ano passado, com a inauguração da fábrica para produção de 100%
da matéria prima no país, num investimento de R$ 468 milhões – de 2006 a 2016 a
Bio-manguinhos fabricou e vendeu o medicamento ao SUS, mas importando matéria
prima de Cuba.
A unidade, segundo Artur Couto, com capacidade de produzir
30 milhões de frascos ao ano, tem capacidade de reduzir o preço do medicamento
em ao menos 30%, mas está parada devido à decisão do governo de não comprar o
medicamento da fundação estatal. “O nosso problema nunca foi preço, porque
nunca fomos chamados para discutir preço. A discussão não foi entorno de
preço”, disse.
DENÚNCIAS – Matéria da revista Época da semana passada
denunciou as suspeitas de direcionamento na dispensa de licitação da compra da
Alfaepoetina para favorecer a empresa Blau Farmacêutica. Um edital de licitação
lançado no fim do ano passado foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) ao concordar que exigências do edital restringiam o mercado para apenas
uma empresa, a Blau. Em vez de corrigir o edital, o secretário de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio
Fireman, optou pela dispensa de licitação. Ex-secretário do governo de Alagoas,
Fireman foi delatado pela Odebrecht por operar o pagamento de propinas.
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