Equipamento de ponta, software
adequado e fiscalização. Essa é a fórmula aplicada pela Secretaria da Fazenda
do Estado (Sefaz) no Monitoramento Online (CMO), que, entre 2015 e 2016,
resultou na arrecadação direta de cerca de R$ 35 milhões e gerou autos de
infração que somam mais de R$ 265 milhões em valores devidos à secretaria. A
tecnologia baiana, que faz parte do Programa Sefaz Online, tem inspirado outros
estados do país.
Segundo auditor fiscal e líder
do CMO, César Furquim, todos os dias o Monitoramento Online atualiza a base de
dados a partir do cadastro de notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas.
“A partir daí, prospectamos empresas que fogem do padrão. Temos uma empresa
aberta no dia 15 de maio, por exemplo, que já foi declarada por nós como
inapta, pois efetuou uma venda de R$ 208 mil, mas nunca efetuou uma compra. Já
foi indicada para a inspetoria, pois isso é um indício de que ela é uma empresa
laranja”.
Outra ferramenta utilizada em
tempo real é o Google Street View. Verificado o indício de fraude, os auditores
podem acessar o endereço da empresa e conferir se elas realmente estão
instaladas no endereço que consta nas notas fiscais eletrônicas. “Entre 2015 e
2016, já tornamos inaptas mais de seis mil empresas”, afirma o auditor.
Furquim acrescenta que o
processo foi iniciado há dois anos e “é inovador pela rapidez. Ninguém no
Brasil tem essa nossa rapidez. Vários estados estão vindo aqui para conhecer
nosso sistema. Na semana passada, estivemos em Brasília para apresentar essa
novidade e todos mostraram interesse nessa ferramenta importante de combate à
sonegação”.
Equipamentos de última geração
Nada disso seria possível sem
computadores de última geração. Na sede da Sefaz, no Centro Administrativo da
Bahia (CAB), fica a sala-cofre, onde estão hospedados servidores, equipamentos
de comunicação, switches corporativos, os storages – discos rígidos com grande
capacidade de armazenamento - e outras ferramentas relacionadas ao
armazenamento e ao processamento de dados. As inspetorias, postos fiscais e
unidades fazendárias de todo o estado podem salvar automaticamente os dados
digitais nos equipamentos.
O Sefaz Online é composto de
mais de 20 tipos de projetos, caracterizados pela eficiência, controle e
disponibilidade 24 horas por dia, todos os dias da semana. Álvaro Bahia destaca
que o objetivo do programa é adequar a Secretaria da Fazenda aos processos e
inovações possibilitados pelos documentos fiscais eletrônicos. O CMO é uma
dessas ações. “É uma nova forma de trabalho adequada à realidade atual, onde
combatemos hackers fiscais, que são sonegadores que se aproveitam do
conhecimento da tecnologia para tentar sonegar os impostos”.
Outros projetos baianos servem
de modelo para o restante do país, como o Canal Verde. “A Sefaz está liderando
este processo de inovação no Brasil, com novas rotinas e processos inéditos. O
Canal Verde Bahia é outra iniciativa que reduz o tempo de deslocamento dos
veículos de carga de São Paulo para a Bahia. A fiscalização das mercadorias em
trânsito é mais eficiente, com a inspeção de veículos em movimento, com equipes
da Central de Operações Estadual acompanhando os veículos em tempo real e,
antes mesmo da mercadoria chegar ao estado, nós já temos o controle dos valores
a serem pagos por cada caminhão”, explica o coordenador.
Foto: Pedro Moraes/GOVBA.
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